Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
142 – São Paulo, 67 (29) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 12 de fevereiro de 2022
pôs em deliberação a inclusão de cinco requerimentos de sua
autoria na pauta, o que foi aprovado em votação simbólica.
O Presidente, então, leu e pôs em deliberação os seguintes
requerimentos de sua autoria, todos aprovados em votação
simbólica: Requerimento 18/21, que requer “que seja convidado
o Sr. Antonio Carlos Pereira Junior brasileiro, representante
da INDRA, para participar e acompanhar os trabalhos desta
Comissão”; Requerimento 19/21, que requer “que seja convi-
dada a Sr. Daniela Swiatek, brasileira, economista, consultora,
especialista em inovação em governos e transformação digital,
para participar e acompanhar os trabalhos desta Comissão”;
Requerimento 20/21, que requer “que seja convidada a Sra. Cris
Alessi, brasileira, Presidente na Agência Curitiba de Desenvolvi-
mento e Inovação, para participar e acompanhar os trabalhos
desta Comissão”; Requerimento 21/21, que requer “que seja
convidado a Sr. Peterson Alves da Silva, brasileiro, Especialista
em Cidades Inteligentes, para participar e acompanhar os
trabalhos desta Comissão”; e Requerimento 22/21, que requer
“que seja convidado o Sr. Luiz Felipe Kazan Ferreira, brasileiro,
Engenheiro de Telecomunicações - atuando como Business
Developement Manager em Smart Cities e Indústria 4.0, para
participar e acompanhar os trabalhos dessa Comissão”. O Pre-
sidente, então, deu sequência aos itens da pauta, passando a
palavra ao sr. Rodrigo Luco, que, presencialmente, fez exposição
audiovisual e respondeu a perguntas dos membros da Comis-
são. O Presidente passou a palavra para o sr. Pedro Somma,
que, remotamente, fez exposição audiovisual e respondeu a
perguntas dos membros da Comissão. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Eu, Paulo Victor
Freire Ribeiro, secretariei os trabalhos e redigi esta Ata que,
lida e achada conforme, segue assinada por todos os membros
presentes e por mim subscrita.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CIDADE
INTELIGENTE (SMART CITY) PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Aos treze dias de dezembro de 2021, às 14h00, realizou-se
a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Estudos para
Criar um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) para a Cidade
de São Paulo, de maneira semipresencial, com a seguinte pauta:
“1) Leitura e deliberação de requerimentos; 2) Oitiva do senhor
Willian Rigon (Urban Systems), conforme requerimento nº
05/21; 3) Oitiva do senhor Gustavo Maia (Colab), conforme re-
querimento nº 16/21”. Estava presente no Plenário 1º de Maio,
à abertura, o Presidente, Vereador Marlon Luz; os Vereadores
Cris Monteiro, Daniel Annenberg, Fernando Holiday, Rinaldi
Digilio e Sonaira Fernandes participaram remotamente, através
da plataforma Microsoft Teams. Às 14h12, o Presidente abriu os
trabalhos com a leitura e a deliberação dos requerimentos em
pauta. Foram aprovados, em votação simbólica, os seguintes
requerimentos, ambos de autoria da Vereadora Cris Monteiro:
Requerimento 23/21, que requer “o convite a Senhora Ra-
quel Cardamone, CEO e Co-Fundadora do Bright Cities, para
presença na próxima reunião ordinária desta comissão. O
Bright Cities é uma plataforma que gera diagnósticos e roteiros
para que as cidades se tornem mais eficientes, inteligentes e
sejam melhores a cada dia para quem vive e trabalha nelas.
Através de dados, a plataforma ajuda gestores públicos a
analisar a performance das várias áreas urbanas da sua gestão,
conectando-os a fornecedores de soluções, capazes de indicar
e fornecer as melhores soluções para melhorá-la. Acreditamos
que a presença da Bright Cities será essencial para consolidar a
formulação do Plano de Cidades Inteligentes para São Paulo”;
e o Requerimento 24/21, que requer “o convite ao Senhor
Rodolfo Fiori, Co-Fundador da Gove, para presença na próxima
reunião ordinária desta comissão. A Gove é uma GovTech que
trabalha para transformar o jeito que gestores públicos munici-
pais tomam suas decisões diárias. A plataforma busca aumentar
a eficiência das finanças públicas, com a missão de consolidar,
organizar e disponibilizar dados e informações necessárias para
que governos tomem as melhores decisões, impactando positi-
vamente a vida de milhões de pessoas. Recentemente a Gove
criou o projeto "Diagnóstico de Transformação Digital Munici-
pal” que é uma iniciativa criada para mensurar e explorar as
transformações digitais e inovadoras dos municípios brasileiros.
Acreditamos que a presença da Gove será essencial para con-
solidar a formulação do Plano de Cidades Inteligentes para São
Paulo”. O Presidente, então, deu sequência aos itens da pauta,
passando a palavra ao sr. Willian Rigon, que, remotamente, fez
exposição audiovisual e respondeu a perguntas dos membros
da Comissão. O Presidente passou a palavra para o sr. Gustavo
Maia, que, remotamente, fez exposição audiovisual e respondeu
a perguntas dos membros da Comissão. Durante as falas dos
convidados, os Vereadores Rubinho Nunes e Thammy Miranda
compareceram ao Plenário 1º de Maio. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Eu, Paulo Victor
Freire Ribeiro, secretariei os trabalhos e redigi esta Ata que,
lida e achada conforme, segue assinada por todos os membros
presentes e por mim subscrita.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DO IDOSO E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pauta da 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) do
ano de 2022
Data: 15/02/2022
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Pauta: "Vedação ao INSS de exigir a comprovação presen-
cial de vida"
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E
DA GASTRONOMIA
ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÀRIA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER
E DA GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL), PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de 2021, às
14 horas, realizou-se a instalação da COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO
LAZER E DA GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL), através do
aplicativo Microsoft Teams, no formato de vídeo conferência,
transmitida diretamente do Plenário 1º de Maio da Câmara
Municipal de São Paulo, nos termos do artigo 43 do Regimento
Interno e conforme publicação no Diário Oficial de São Paulo
datado em 16.03.2021. A abertura da reunião se deu sob a
presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e participação dos
Vereadores Marcelo Messias (DEM), Senival Moura (PT), Sansão
Pereira (Republicanos) e Rodrigo Goulart (PSD). A reunião foi
transmitida pelo o site da Câmara – www.saopaulo.sp.leg.
br, link ”auditórios online”. Após a abertura, conforme pauta,
deu-se início a escolha do Presidente e do Vice-Presidente
desta Comissão para o ano de 2021, sendo aprovados, res-
pectivamente, por unanimidade, o Vereador Rodrigo Goulart e
o Vereador Sansão Pereira. Após os cumprimentos de praxe, o
Presidente escolhido, Vereador Rodrigo Goulart informou que
as reuniões ordinárias serão realizadas quinzenalmente, às
terças-feiras, no horário das 13 horas. E para constar, eu, Mirani
Aparecida da Silva, lavrei a presente Ata, que lida e achada
conforme, segue assinada pelos membros e por mim subscrita.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRA-
ORDINÀRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO,
DO LAZER E GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL), PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISL ATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos seis dias do mês abril do ano de 2021, às 13 horas,
realizou-se 1ª reunião ordinária da COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO
LAZER E DA GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL), através do
Comissão realizará para debater a Escola Municipal de Inicia-
ção Artística (EMIA)
Data: 16/02/2022
Horário: 14:00
Local: Sala Tiradentes - 8º andar - e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante o uso obrigatório de máscaras, a
aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma
vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vaci-
nação ou relatório médico que justifique óbice à imunização,
conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021,
alterado pelo Ato nº 1.523, de 20 de outubro de 2021.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
e-mail educ@saopaulo.sp.leg.br. Também serão permitidas
inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará sobre o seguinte tema:
"Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021."
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses
de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará
e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadri-
mestre.)
Data: 25/02/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante o uso obrigatório de máscaras, a
aferição obrigatória de temperatura, e segundo o cronograma
vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacina-
ção ou relatório médico que justifique óbice à imunização, con-
forme o disciplinado no Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021,
alterado pelo Ato nº 1.533, de 03 de fevereiro de 2022. Este
último ainda disciplina o limite de lotação a 20% da capacidade
de cada auditório.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@
saopaulo.sp.leg.br . Também serão permitidas inscrições para
participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
SGP.13 - EQUIPE DA SECRETARIA DAS CO-
MISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS
COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO
DE UM PLANO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART
CITY) PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Pauta da 3ª Reunião Ordinária (semipresencial)
Data: 14/02/2022
Horário: 15:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
Pauta:
"1) Leitura e deliberação de requerimentos;
2) Oitiva da senhora Daniela Coimbra Swiatek, conforme
requerimento nº 19/21;
3) Oitiva do senhor Rodolfo Fiori, conforme requerimento
nº 24/21."
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CIDADE INTELI-
GENTE (SMART CITY) PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Aos seis dias de dezembro de 2021, às 14h00, realizou-se a
Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Estudos para Criar
um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) para a Cidade de
São Paulo, de maneira semipresencial, com a seguinte pauta:
“1) Leitura e deliberação de requerimentos; 2) Oitiva do senhor
Rodrigo Luco (arquiteto e urbanista), conforme requerimento
nº 12/21; 3) Oitiva dos senhores Luisa Peixoto (Quicko) e Pedro
Somma (Quicko), conforme requerimento nº 11/21”. Estava
presente no Plenário 1º de Maio o Presidente, Vereador Mar-
lon Luz; os Vereadores Rubinho Nunes, Cris Monteiro, Daniel
Annenberg, Fernando Holiday, Thammy Miranda, Faria de Sá
e Sonaira Fernandes participaram remotamente, através da
plataforma Microsoft Teams. Às 14h04, o Presidente abriu os
trabalhos com a leitura e a deliberação dos requerimentos em
pauta. Foram aprovados, em votação simbólica, os seguintes
requerimentos: Requerimento 15/21, de autoria do Vereador
Rubinho Nunes, que requer “o pronunciamento do Deputado
Estadual de São Paulo, Senhor Heni Ozi Cukier (idealizador do
Projeto Municipal City Câmeras) e seu Chefe de Gabinete, Sr.
Gerson dos Santos Pires, em data a ser confirmada oportuna-
mente, para contribuição ao Estudo de um Plano de Cidade
Inteligente (Smart City) para o município de São Paulo”; Re-
querimento 16/21, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que
requer “convite ao Senhor Gustavo Maia, fundador da startup
“Colab”, para presença na próxima reunião ordinária desta
comissão. A Colab é uma startup que foi fundada em 2013
com o intuito de aproximar o cidadão do seu governo local de
maneira inteligente, tecnológica e eficiente. A empresa fomenta
a participação social ativa através de publicações de zeladoria
urbana, participação em tomadas de decisões e em consultas
de avaliação de serviços públicos. O objetivo da Colab converge
com o objetivo desta Comissão, de trazer soluções inteligentes,
interconectadas para problemas diários das cidades. Aumentan-
do o engajamento do cidadão para questões do dia a dia que
se fossem melhores administradas fariam com que São Paulo
fosse uma cidade mais inteligente. Acreditamos que a presença
da Colab será essencial para consolidar a formulação do Plano
de Cidades Inteligentes para São Paulo”; e Requerimento 17/21,
de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que requer “convite
ao Senhor Adalberto Maluf, Diretor de sustentabilidade da
“BYD Brasil” e Presidente da "Associação Brasileira do Veículo
Elétrico", para presença na próxima reunião ordinária desta
comissão. A BYD Brasil é uma empresa global especializada em
desenvolver equipamentos a base de energia limpa e renovável.
Foi fundada em 1995 e se tornou a maior fabricante mundial de
baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia,
carros, ônibus e caminhões elétricos. A empresa está presente
em cinco continentes, 45 países e 170 cidades e tem entre seus
sócios o americano Warren Buffet. A empresa e sua missão con-
vergem com o objetivo desta Comissão, de trazer soluções inte-
ligentes, interconectadas para problemas das cidades. Equipa-
mentos elétricos e sustentáveis são foco central na construção
de cidades inteligentes, portanto, o debate com empresas como
a BYD é de extrema importância. Acreditamos que a presença
da BYD será essencial para consolidar a formulação do Plano de
Cidades Inteligentes para São Paulo”. Em seguida, o Presidente
-URBANISMO - 15 º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 01008-906,
SÃO PAULO/SP.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contrata-
ção de empresa especializada para requalificação e valorização
das referências urbanas do Belvedere Roosevelt através de
contratação integrada de serviços técnicos especializados de
engenharia para a elaboração dos projetos básicos, projetos
executivos e execução das obras, com vistas à concretização
das soluções técnicas para os projetos arquitetônicos e uso dos
materiais e elementos propostos para a laje, escadarias e calça-
das do Viaduto Júlio de Mesquita e Rua Augusta/Martins Fontes
em espaço remanescente da Praça Franklin Roosevelt – Cidade
de São Paulo, conforme especificações e quantitativos discri-
minados neste edital, anexos, planilhas, e demais informações
constantes no processo de contratação, os quais ficam fazendo
parte desta licitação.
A SÃO PAULO URBANISMO (SP-URBANISMO), inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 43.336.288/0001-82, torna pública, para
o conhecimento dos interessados que na data, horário e local
acima indicados, se reunirá a Comissão, designada pelo DESPA-
CHO SEI Nº 058616230, com a finalidade de receber propostas
e documentos de habilitação, objetivando a contratação de em-
presa do ramo pertinente ao objeto da presente licitação, com
a entrega integral dos bens descritos no Termo de Referência,
processando-se essa licitação nos termos do Regulamento de
licitações São Paulo Urbanismo, da Lei Federal nº 13.303/2016
e da Lei Complementar nº 123/06 (artigos 42 a 49) e princípios
norteadores da Administração Pública, mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
2. PRAZO E REGIME DE EXECUÇÃO
2.1. Os serviços objeto desta licitação serão contratados
sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
2.2. O PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato decorrente desta
licitação será de 09 (NOVE) MESES, contados a partir da data
fixada na ordem de início dos serviços (O.S).
3. ORÇAMENTO E RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Para fins de referência, o valor estimado para a presta-
ção dos serviços objeto desta licitação será de R$ 3.995.734,56
(três milhões e novecentos e noventa e cinco mil e setecentos
e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na data-
-base: JULHO/2021 sem desoneração, já acrescido da taxa de
Bonificação e Despesas Indiretas no importe de BDI 20,11%, o
qual onerará a dotação orçamentária nº 98.2 9.15.451.3022.3.3
50.4.4.90.51.00.08, conforme nota de reserva com transferência
nº 11.632/2022.
4. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
4.1. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consul-
ta no Núcleo de Licitações e Contratos (SP-URB/DAF-GLC), loca-
lizada na Rua Líbero Badaró, nº 504, 16º andar, bairro Centro,
CEP 01008-906, São Paulo/SP, no horário das 09h às 12h e das
14h às 17h, e para download no sítio http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br.
4.2. Qualquer interessado poderá retirar o edital e seus
anexos, no Núcleo de Licitações e Contratos (SP-URB/DAF-GLC),
no mesmo endereço indicado no subitem 4.1, mediante a entre-
ga de um PENDRIVE, que será alimentado e devolvido com as
informações necessárias.
5. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO
EDITAL
5.1. Os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser for-
mulados por escrito e transmitidos via e-mail, endereçados a
licita@spurbanismo.sp.gov.br, em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS
antes da data fixada para a abertura do certame.
5.2. A SP-URBANISMO responderá aos questionamentos,
disponibilizará no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, e comunicará os interessados por meio de publica-
ção no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC), cabendo
aos interessados, acessá-la para a obtenção das informações
prestadas.
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000230-0
Despacho Autorizatório
I - À vista das informações constantes no Processo SEI
n.º 7810.2022/0000230-0, com fundamento no artigo 9° do
Decreto 61.004/2022, AUTORIZO a contratação da empre-
sa SUM IP SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n.º
36.162.226/0001-36, para a execução de serviços de topografia
em área localizada na Avenida do Estado, no perímetro entre as
Ruas David Bigio, Rodolfo Miranda e Rua Prates, pelo valor de
R$ 37.337,20 (trinta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e
vinte centavos), cujo prazo de vigência do contrato será de 30
(trinta dias), contados a partir da data da emissão da ORDEM
DE INÍCIO DOS SERVIÇOS (OS), prorrogável nos termos da
legislação vigente, conforme as condições estabelecidas neste
instrumento e seus anexos, a presente contratação é decorrente
do termo de Credencialmento n.º 030/SP-URB/2022 e tem fun-
damento nas disposições da Lei n.º 13.303/16 e no Regulamen-
to Interno de Licitações da SPUrbanismo - NP - 58.02;
II - Em consequência emita-se Nota de Empenho que one-
rará a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09, Nota
de Reserva no Sistema SOF n.º 62/2022
III - Outrossim, AUTORIZO a emissão de notas de empe-
nho complementares para cobertura da despesa no corrente
exercício;
IV - A fiscalização dos recursos será feita pelo Sr. Wagner
Tibério de Vasconcelos, RF n.º 005223-0 e Renata Camila da Ro-
cha Furtado RF 006022-4 que atuará na qualidade de suplente
do Fiscal e Gestora do Contrato;
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 01/2022
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 40.738.393/0001-50
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de tapetes
VALOR CONTRATUAL: R$ 19.214,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.4490.52
PROCESSO Nº TC/017131/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 dias para apresentação das amos-
tras ou catálogo, 25 dias para entrega após escolha e aprova-
ção das amostras, 01 ano de garantia.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o
público interessado a participar da audiência pública que esta
IV - Aberta a fase para verificação de intenção de recursos
às 15:44 horas do dia 10/02/2022, não houve manifestação.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às 16:17
horas do dia 10/02/2022, cuja ata foi lavrada e assinada pela
Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-
-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista do constante no Processo SEI nº
7610.2022/0000355-5, AUTORIZO, à contratação dos ser-
viços para confecção de 06 (seis) clichês de assinaturas para
o período de 2021, destinados à Companhia, nos termos do
inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência,
emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 3.540,00 (três mil,
quinhentos e quarenta reais), em favor da empresa DT OFFICE
– DIATRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
30.019.904/0001-20, onerando a dotação orçamentária nº 83.
10.16.122.3024.2100.3.3.90.30.00.09.
LICITAÇÃO Nº 005/21 – MODO DE DISPUTA FECHADO
- PROCESSO SEI Nº 7610.2021/0001552-7 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABI-
TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Atendendo ao disposto no artigo 82, parágrafo único do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP,
comunicamos que se encontra a disposição dos interessados as
razões do RECURSO INTERPOSTO pela empresa SIGGEO ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA em face da decisão desta COPEL
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO na
data de 05 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 007/21 – MODO DE DISPUTA FECHADO
- PROCESSO SEI Nº 7610.2021/0001562-4 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABI-
TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Atendendo ao disposto no artigo 82, parágrafo único do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP,
comunicamos que se encontra a disposição dos interessados as
razões do RECURSO INTERPOSTO pela empresa SIGGEO ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA em face da decisão desta COPEL
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO na
data de 05 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 009/21 – MODO DE DISPUTA FECHADO
- PROCESSO SEI Nº 7610.2021/0001564-0 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABI-
TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Atendendo ao disposto no artigo 82, parágrafo único do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP,
comunicamos que se encontra a disposição dos interessados as
razões do RECURSO INTERPOSTO pela empresa SIGGEO ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA em face da decisão desta COPEL
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO na
data de 05 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 014/21 – MODO DE DISPUTA FECHADO
- PROCESSO SEI Nº 7610.2021/0001569-1 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABI-
TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Atendendo ao disposto no artigo 82, parágrafo único do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP,
comunicamos que se encontra a disposição dos interessados as
razões do RECURSO INTERPOSTO pela empresa SIGGEO ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA em face da decisão desta COPEL
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO na
data de 05 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 015/21 – MODO DE DISPUTA FECHADO
- PROCESSO SEI Nº 7610.2021/0001570-5 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABI-
TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Atendendo ao disposto no artigo 82, parágrafo único do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP,
comunicamos que se encontra a disposição dos interessados as
razões do RECURSO INTERPOSTO pela empresa SIGGEO ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA em face da decisão desta COPEL
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO na
data de 05 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 019/21 – MODO DE DISPUTA FECHADO
- PROCESSO SEI Nº 7610.2021/0001599-3 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABI-
TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Atendendo ao disposto no artigo 82, parágrafo único do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP,
comunicamos que se encontra a disposição dos interessados as
razões do RECURSO INTERPOSTO pela empresa SIGGEO ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA em face da decisão desta COPEL
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO na
data de 05 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 002/SP-
-URB/2022
PROCESSO Nº 7810.2021/0001576-1
MODO DE DISPUTA: FECHADO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
HORÁRIO E DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: DAS
09H00 ÀS 10H00 DO DIA 10/03/2022
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/03/2022
HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: 10H30
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA
LICITAÇÃO: RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 504, AUDITÓRIO DA SP-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:12:46
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