Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 11 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (177) – 115
vacinação contra a febre amarela, e propõe medida alternativa
aos munícipes enfermos, internados em clínicas geriátricas
bem como àqueles que se mantiveram em suas residências, de
quarentena, ao longo de todo o período de calamidade pública.
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher,
no âmbito de sua competência, entende que a propositura é
meritória e deve prosperar, sendo, portanto, favorável o parecer,
nos termos do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça
e Legislação Participativa.
Sala da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e
Mulher, em 02/09/2021.
Felipe Becari (PSD) - Presidente
Alfredinho (PT)
Fábio Riva (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Luana Alves (PSOL)
Rinaldi Digilio (PSL)
Xexéu Tripoli (PSDB) - Relator
SGP-13 – SECRETARIA DAS COMISSÕES
EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS:
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E
DA GASTRONOMIA
8ª Reunião Ordinária (semipresencial) do ano de 2021
Data: 14/09/2021 - terça-feira
Horário: 13:00 h
Local: Auditório Virtual
Pauta: PLATAFORMA COLABORATIVA BOOMERANGO:
1) HUB de inovação aberta - O que é e a que se destina? 2)
União pela retomada, pessoas e negócios juntos - Evento
novembro/2021.
Aplicativo Microsoft Teams
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURAN-
ÇA PÚBLICA
Pauta da 5ª Reunião Ordinária (virtual) do ano de
2021
Data: 16/09/2021
Horário: 13:00 h
Local: Auditório Virtual
pauta: Reunião com a sra. Secretária de Segurança Urbana,
sra. Elza Paulino de Souza, para prestar esclarecimentos perti-
nentes a aquisição de 10 fuzis e 25 carabinas para a Guarda
Civil Metropolitana (GCM) no valor de R$ 400 mil reais, em
atendimento ao requerimento CESP 02/21, de autoria do Ver.
Antonio Donato.
Aplicativo Microsoft Teams
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DO IDOSO E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2ª Audiência Pública (virtual) do ano de 2001
DATA : 21/09/2021- Terça-feira
LOCAL : Auditório Virtual
Horário : 11:00hs
PAUTA : "VELHICE NÃO É DOENÇA"
Aplicativo Microsoft Teams
SECRETARIA DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
PRESIDÊNCIA
ESCOLA DO PARLAMENTO
Edital de Retificação 001 do Edital EP 004/2021 (Cre-
denciamento de Atividade para o Curso de Extensão
Universitária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no
Brasil”)
Art. 1º Fica prorrogado até as 23h59 do dia 16/09/2021
o prazo de recebimento de inscrições para o processo de cre-
denciamento de docentes estipulado pelo Edital EP 004/2020
de Credenciamento de Atividade para o Curso de Extensão
Universitária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no Brasil”
da Escola do Parlamento, publicado no Diário Oficial da Cidade
em 02/09/2021.
§1º As inscrições se darão na forma e pelos canais original-
mente previstos no Edital EP 004/2021.
Art. 2º Ficam retificadas, conforme a tabela I, as datas
constantes nos artigos seguintes do Edital EP 004/2021, de
forma a acomodar a prorrogação do prazo de inscrições: Art. 7º,
§ 1º; Art. 10; Art. 11, § 1º; Art. 12; Art. 26; Art. 27º, § 1º; Art. 28.
PARECER N° 1014/2021 DA COMISSÃO DE
SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MU-
LHER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 264/2020.
O presente projeto, de autoria do Nobre Vereador Rinaldi
Digilio, dispõe sobre profissionais de saúde durante a pandemia
de COVID-19 e dá outras providências.
Trata-se de projeto de lei que dispõe sobre a oferta de su-
porte psicológico buscando diminuir eventuais agravos à saúde
mental dos trabalhadores que realizam atendimento a pacien-
tes provavelmente infectados ou com infecção confirmada pelo
coronavírus SARS.CoV.2 nos estabelecimentos públicos munici-
pais. Parte do princípio de que os referidos servidores, em razão
do próprio exercício de suas funções laborais, no atual contexto
de emergência sanitária, estão expostos a situações e riscos
que podem comprometer a saúde física e mental dos mesmos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participa-
tiva, exarou parecer de legalidade.
A Comissão de Administração Pública manifestou-se favo-
ravelmente ao projeto em análise.
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher,
no âmbito de sua competência, entende que a propositura é
meritória e deve prosperar em razão da pertinência da propo-
sição de ação pública que visa valorizar os trabalhadores que
atuam na linha de frente dos serviços públicos municipais de
saúde na medida em que prevê ação de suporte e mitigação
de efeitos deletérios sobre a saúde mental desses servidores
públicos.
Ao mesmo tempo, há o reconhecimento dos efeitos rela-
cionados ao sofrimento físico e simbólico do adoecimento por
Covid-19, seja em função das altas taxas de mortalidade, ou em
relação à implicação de outros agravos à saúde dos acometidos
pela referida infecção ou suas sequelas, ou ainda em função
das condições dadas para o exercício das funções laborais no
que diz respeito a conformação de equipes mínimas, jornadas
laborais, disponibilização de equipamentos de proteção indivi-
duais e coletivos de segurança.
Portanto, favorável é o parecer.
Sala da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e
Mulher, em 02/09/2021.
Felipe Becari (PSD) - Presidente
Alfredinho (PT)
Fábio Riva (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Luana Alves (PSOL)
Rinaldi Digilio (PSL)
Xexéu Tripoli (PSDB) - Relator
PARECER N° 1015/2021 DA COMISSÃO DE
SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MU-
LHER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 41/2021.
O presente projeto de lei, de autoria do nobre vereador Fer-
nando Holiday, viabiliza a vacinação contra a COVID-19 de pes-
soas que não conseguem ou não podem se deslocar até o posto
de saúde mais próximo, e que se encontram em grupo de risco.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participa-
tiva emitiu parecer de legalidade, com apresentação de subs-
titutivo a fim de adequar a proposta à técnica de elaboração
legislativa prevista pela Lei Complementar Federal nº 95, de 26
de fevereiro de 1998.
A Comissão de Administração Pública exarou parecer favo-
rável ao projeto de lei, nos termos do substitutivo da Comissão
de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
O presente projeto de lei prevê que mediante cadastro
prévio a ser administrado pela Secretaria Municipal da Saúde,
condomínios, asilos, casas de repouso, orfanatos e afins pode-
rão agendar a imunização da COVID-19 no local de sua sede,
devendo justificar e informar, previamente, a quantidade de
pessoas que receberão as duas doses da vacina.
Os residentes das Instituições de Longa Permanência (ILPI)
para Idosos frequentemente têm mais de 80 anos, são porta-
dores de doenças crônicas e dependentes quanto à funciona-
lidade, necessitando de cuidados médicos e pessoais, realizado
pelos funcionários das instituições. Essas condições colocam os
residentes das ILPI em maior risco de infecção pelo SARS-CoV-2,
de doença grave e de morte pela COVID-19.
De acordo com o autor, esta proposição tem o objetivo de
evitar a exposição de pessoas enquadradas no grupo de risco,
que não podem enfrentar as filas que se formarão nas unidades
básicas de saúde e nos postos de vacinação municipal.
Ademais, a proposta legislativa também atenua a fila
que se formará, inevitavelmente, assim como se formou na
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiencia
pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"Audiência pública com o objeto de discutir o Projeto de
Intervenção Urbana – PIU Ginásio do Ibirapuera, referente ao
Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães", conforme
requerimento 33/2021 de autoria do vereador Paulo Frange
aprovado na reunião ordinária em 07/07/2021 pela Comissão
de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 21/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail urb@sao-
paulo.sp.leg.br
As inscrições para participação serão encerradas às 19
horas do dia 20/09/2021 (segunda-feira).
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará sobre o seguinte tema:
Cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses
de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e
avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Data: 29/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,
TRABALHO E MULHER
PARECER N° 1013/2021 DA COMISSÃO DE
SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MU-
LHER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 195/2020.
O presente projeto, de autoria dos nobres Vereadores
Fábio Riva e Mário Covas Neto, dispõe sobre a criação do PRÓ-
-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS
EMPREGOS, reduzindo impostos e constituindo benefícios aos
setores do Comércio e Serviços, devido aos impactos da Epide-
mia de Coronavírus / Covid – 19.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participa-
tiva emitiu parecer de legalidade.
A Comissão de Administração Pública manifestou-se fa-
vorável.
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
emitiu parecer favorável.
O Projeto de Lei cria o Pró-Emprego – Programa Emergen-
cial de Proteção aos Empregos, através da redução de impostos
e da constituição de benefícios aos Setores de Comércio e Servi-
ços, no âmbito do município de São Paulo a fim de minimizar os
impactos econômicos causados pela pandemia de Coronavírus
– Covid – 19.
Autoriza ainda o Poder Executivo a conceder benefícios
fiscais a microempreendedores individuais, microempresas, em-
presas enquadradas no Simples Nacional, pequenas empresas,
e empresas cuja receita operacional bruta, à qualifique como
média empresa, no demonstrativo do resultado do exercício
2019, e que não dispensarem funcionários, diretos ou terceiriza-
dos, entre os meses de abril e novembro de 2020. Os benefícios
fiscais a serem concedidos são: Redução de 100% do IPTU;
Redução do Imposto Sobre Serviços -ISS para 2%; Redução em
100% em todas as taxas e licenças municipais; Suspensão de
cobranças e prorrogação de parcelas do prazo de pagamento
de todo os impostos, taxas e autuações, emitidas pelo municí-
pio, por 180 dias.
De acordo com a justificativa do projeto, vive-se um perí-
odo de incertezas que dificultam as estimativas dos esforços
a serem empreendidos para a recuperação dos empregos e
apresenta argumentação acerca da necessidade de resgatar os
milhares de pequenas e médias empresas já afetadas. Apresen-
ta dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desem-
pregados – Secretaria do Trabalho) que afirmam que 70% dos
empregos formais na cidade de São Paulo estão nos setores de
comércio e serviços, o que justificaria o apoio centrado nestes
setores da economia.
Segundo a Rede Brasil Atual, editora fruto de parceria entre
alguns sindicatos de trabalhadores liderados pelo Sindicato
dos Bancários de São Paulo e Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC, o Estado de São, no primeiro trimestre, teve a sua força
de trabalho reduzida em 1,4 milhão de pessoas em relação a
igual período de 2020. A queda do emprego em São Paulo se
deu “devido à retração da ocupação causada pela pandemia
de Covid-19 e pelas restrições para a busca por trabalho”. Dos
14,8 milhões de desempregados estimados no país, aproxima-
damente 3,5 milhões são do estado de São Paulo, crescimento
de 12,7% em um ano (mais 393 mil). Destes, 1,9 milhão con-
centram-se na região metropolitana, sendo 1 milhão apenas na
capital. A taxa de desemprego manteve-se em 14,6%, próxima
da nacional (14,7%).
Relata ainda que a renda média do trabalho caiu 8% de
2019 para 2020 na região metropolitana de São Paulo consta-
tando que a queda atingiu “todos os segmentos populacionais
e toda as formas de inserção no mercado de trabalho” e incre-
mentou a pobreza e a desigualdade social.
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher,
em face do mérito do projeto, entende que este se reveste
das normas legais e quanto ao mérito tem sua importância e
adequação na sociedade. Pelo exposto, manifesta-se favorável.
Sala da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e
Mulher, em 02/09/2021.
Felipe Becari (PSD) - Presidente
Alfredinho (PT)
Fábio Riva (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Luana Alves (PSOL)
Rinaldi Digilio (PSL)
Xexéu Tripoli (PSDB) - Relator
tações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral,
que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, relativamente
ao Termo de Contrato nº 14/2018 (Aditamentos nºs. 14/2019,
39/2019, 50/2019, 11/2020, 22/2020, 39/2020, 20/2021 e
25/2021), celebrados com a empresa PLURICOM COMUNI-
CAÇÃO INTEGRADA LTDA., tendo por objeto a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços na
área de comunicação social, conforme especificações técni-
cas constantes do Anexo Único do ajuste, com vigência até
14/08/2022, fundamentado no artigo 65, “caput”, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, a adoção das seguintes medidas: I) Lavratura
de Termo de Aditamento, conforme minuta encartada como doc.
75, para alteração de cláusula e inclusão de cláusula contratual.
II) Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamento
de saldo, se houver, em favor da empresa PLURICOM COMUNI-
CAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 04.304.591/0001- 41, no
valor total de R$ 503.245,73 (quinhentos e três mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), para o período
de 01/01/2022 a 14/08/2022, devendo onerar as dotações orça-
mentárias 10.10.01.032.3024.2100.3390.37– Locação de Mão
de Obra e 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0001232-6, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (050363904) e do
parecer da assessoria jurídica (051651077), com fundamento
no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas
as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, de DERANI SOUZA DA SILVA,
inscrita no CPF sob o nº 206.045.928-17, para prestação de
serviços na Comissão Permanente de Aferição de Autodecla-
ração de pertencimento racial para editais e demais ações da
Spcine constituída nos termos da Portaria nº 05/2021, publicada
no D.O.C. de 20/08/2021, pelo valor nela definido, pago a cada
convocação, onerando a dotação orçamentária própria
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,
TRABALHO E MULHER
Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
convida o público interessado a participar da audiência pública
que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"Quem cuida de quem cuida? Saúde mental dos profissio-
nais da saúde e assistência"
Data: 13/09/2021
Horário: 18:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail saude@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará sobre o seguinte tema:
Terceirização do Centro de Referência da Mulher
(CRM)
Data: 14/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiencia
pública que esta Comissão realizará para discutir a seguinte
matéria:
- PL 723/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD
- ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E ME-
CANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO
DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO
URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO
TAMANDUATEÍ S/A.
Data: 15/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail urb@sao-
paulo.sp.leg.br
As inscrições para participação serão encerradas às 19
horas do dia 14/09/2021 (terça-feira).
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
TABELA I
Cronograma Retificado do processo de credenciamento do Edital EP 004/2021:
EVENTO
DATA
Publicação do Edital de Credenciamento no Diário
Oficial do Município
02/09/2021
Período de Inscrição
das 10h00 do dia
03/09/2021 até às
23h59min do dia
16/09/2021
Publicação da lista de inscrições habilitadas
18/09/2021
Interposição de recurso contra não-habilitação de
inscrição
Do dia 19/09/2021 até
às 23h59min do dia
20/09/2021
Publicação da análise de recursos contra não-
habilitação de inscrição
25/09/2021
Publicação do Resultado preliminar do processo d e
credenciamento
05/10/2021
Interposição de recurso contra resultado preliminar
das 10h00 do dia
06/10/2021 até às
23h59min do dia
07/10/2021
Publicação do resultado final do processo de
credenciamento
09/10/2021
Edital de Retificação 001 do Edital EP 005/2021 (Credenciamento de Atividade para o Curso de Extensão Universi-
tária “Educação para as Mídias e Qualidade da Democracia no Brasil””)
Art. 1º Fica prorrogado até as 23h59 do dia 16/09/2021 o prazo de recebimento de inscrições para o processo de credencia-
mento de docentes estipulado pelo Edital EP 005/2020 de Credenciamento de Atividade para o Curso de Extensão Universitária
“Educação para as Mídias e Qualidade da Democracia no Brasil” da Escola do Parlamento, publicado no Diário Oficial da Cidade
em 02/09/2021.
§1º As inscrições se darão na forma e pelos canais originalmente previstos no Edital EP 005/2021.
Art. 2º Ficam retificadas, conforme a tabela I, as datas constantes nos artigos seguintes do Edital EP 005/2021, de forma a
acomodar a prorrogação do prazo de inscrições: Art. 7º, § 1º; Art. 10; Art. 11, § 1º; Art. 12; Art. 26; Art. 27º, § 1º; Art. 28.
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sábado, 11 de setembro de 2021 às 05:00:24
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