Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
126 – São Paulo, 67 (96) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de maio de 2022
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES; COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA,
METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
As Comissões de Educação, Cultura e Esportes e de Política
Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convidam o público
interessado a participar da audiência pública que estas Co-
missões realizarão sobre "Intervenções recentes no Complexo
Esportivo do Pacaembu".
Data: 27/05/2022
Horário: 14:30
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório
Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES-
PORTES; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO
AMBIENTE
Audiência Pública
As Comissões de Educação, Cultura e Esportes, de Cons-
tituição, Justiça e Legislação Participativa, de Finanças e Orça-
mento e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
convidam o público interessado a participar da audiência pú-
blica que estas Comissões realizarão sobre a seguinte matéria:
PL 877/2021, de autoria do Ver. EDUARDO MATARAZZO
SUPLICY (PT) e outros, que "Dispõe sobre a criação e o fun-
cionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras
providências."
Data: 30/05/2022
Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º
andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará para discutir e debater a seguinte matéria
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO:
- PL 277/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dis-
põe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Data: 01/06/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapubli-
cavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@saopaulo.sp.leg.
br . Também serão permitidas inscrições para participação do
público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará para discutir a seguinte matéria:
PL 329/2022 - Autor: Ver. FABIO RIVA (PSDB); Ver. THAMMY
MIRANDA (PL); Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - Transforma
a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras
providências
Data: 24/05/2022
Horário: 12:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar e
Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará para discutir e debater a seguinte matéria:
Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022.
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses
de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará
e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadri-
mestre.)
Data: 25/05/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/ ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,
TRABALHO E MULHER
Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
convida o público interessado a participar da audiência pública
que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orça-
mentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2022
(janeiro a abril), da Secretaria Municipal da Saúde."
Data: 25/05/2022
Horário: 12:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar - e
Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio
Ambiente convida o público interessado a participar da audi-
ência pública Semipresencial que esta Comissão realizará para
discutir proposta de substitutivo, de autoria da Liderança do
Governo, à seguinte matéria:
- PL 239/2018 - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016 INSERIN-
DO O INCISO IV NO ART. 66.
PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 239/2018
"Acresce o inciso III ao art. 169 da Lei nº 16.402, de 22 de
março de 2016, e dá outras providências."
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Acrescenta Inciso III ao art. 169 da Lei nº
16.402/2016, com a seguinte redação:
“III – No período entre 12h e 23h, o limite de pressão
sonora RLAeq será de 85 db(A) até que sejam regulamentados
os Projetos de Intervenção Urbana (PIU), disposto no art. 15, §
1º desta Lei.”
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Data: 26/05/2022
Horário: 15:00 hs
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar - e Auditório
Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DOCUMENTAL
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000239-0, em especial da manifestação da as-
sessoria jurídica (064026446), com fundamento no princípio da
autotutela e de acordo com o Anexo 02 (Modelo de proposta de
preços) e 05 (Minuta de contrato) do Edital nº 03/2022/Spcine,
fica retificado o item 9.8 do instrumento, que passa a constar
com a seguinte redação, ratificados os demais termos do ato:
9.8. O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura
e permanecerá em vigor pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
observadas as hipóteses de rescisão antecipada e condições
resolutivas.
II- Publique-se.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DA ATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SMRI
PROCESSO SEI 6073.2022/0000106-3
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes do tipo es-
tação de trabalho com microcomputador desktop e micro-
computador tipo all-in-one, ambos com Sistema Operacional
Windows 10 Profissional, com monitor, teclado e mouse para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Relações
Internacionais.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
Atos da Sessão: Às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2022,
reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos mem-
bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal
Portaria 013/2021/SMRI, em atendimento às disposições con-
tidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo SEI
6073.2022/0000106-3, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 002/2022.
Modo de disputa: Aberto.
A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às dis-
posições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública
e avaliação das documentações encaminhadas concomitante-
mente às propostas em suas inscrições, a Pregoeira encaminhou
aos licitantes melhores classificados nos itens I e II, via sistema
eletrônico - chat, contraproposta, buscando a redução do
lance ou proposta, na tentativa de obter preço ainda melhor,
observando o critério de julgamento e as condições previstas no
edital, a qual restou frutífera passando:
ITEM 1: de R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos
reais) para o valor negociado de R$ 95.994,00 (noventa e cinco
mil, novecentos e noventa e quatro reais) para a empresa AZUL-
DATA TECNOLOGIAS EIRELI - CNPJ nº 40.143.803/0001-10.
ITEM 2: de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) para
o valor negociado de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
para a empresa FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA - CNPJ nº 38.504.819/0001-69.
Após análise de toda documentação pelo setor requisitante
e equipe técnica estar de acordo com o edital (inclusive pelas
áreas competentes), foi concedido o prazo recursal, com a
intenção de recurso da empresa WBS SOLUCOES E COMERCIO
EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 39.149.256/0001-09, no entanto,
dentro do prazo legal para apresentação de razões houve
a desistência do recurso, sendo que o certame terminou da
seguinte forma:
Às 12:33 horas do dia 11 de maio de 2022, após analisado
o resultado do Pregão nº 00002/2022, referente ao Processo nº
6073202200001063, a pregoeira, Sra. GIOVANA BUENO MACE-
DO, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens:
ITEM 1: fornecedor AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI -
CNPJ nº 40.143.803/0001-10, pelo melhor lance: R$ 96.900,00
(noventa e seis mil e novecentos reais) para o valor negociado
de R$ 95.994,00 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e
quatro reais)
ITEM 2: fornecedor FRP COMERCIO E SERVICOS DE IN-
FORMATICA LTDA - CNPJ nº 38.504.819/0001-69, pelo melhor
lance: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) para o valor
negociado de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
Determinação Final: Processo em condições de ser enviado
à autoridade competente para homologação do certame.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará para discutir a seguinte matéria:
- PL 560/2016 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTE-
LARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data: 24/05/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar e
Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
de reparos, fornecimento com substituição de materiais defeitu-
osos e ou avariados na infraestrutura de Sistema de Sinalização
Semafórica, LOTE 01, para:
I - Passar a titularidade do Contrato nº 062/17, para a em-
presa CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA
LTDA., CNPJ nº 55.996.615/0001-01, integrante do antigo Con-
sórcio, conforme documento de distrato social apresentado pelo
CONSÓRCIO MCS INTELIGENTE, CNPJ nº 28.422.866/0001-00.
II - A CET poderá rescindir o contrato antecipadamente sem
ônus para ela, respeitando-se o cumprimento do aviso prévio
que deverá ter seu início comunicado pela CET à CONTRATADA,
com 30 (trinta) dias de antecedência, quando da conclusão de
um novo procedimento licitatório, de objeto idêntico ao presen-
te, não cabendo qualquer tipo de indenização à CONTRATADA.
III – Publique-se.
São Paulo, 23 de maio de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE 1.501/17
Formalização do Aditamento nº 024/2022 ao Contrato
nº 062/17, celebrado com o CONSÓRCIO MCS INTELIGENTE,
CNPJ nº 28.422.866/0001-00, cujo objeto é a prestação de ser-
viços de natureza contínua, de manutenção dos equipamentos
e infraestrutura atinentes ao sistema de sinalização semafórica,
com serviços e fornecimento de materiais, no município de São
Paulo, compreendendo os serviços de reparos, fornecimento
com substituição de materiais defeituosos e/ou avariados na
infraestrutura do Sistema de Sinalização Semafórica - LOTE 01,
para passar a titularidade do Contrato nº 062/17, para a em-
presa CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA
LTDA., CNPJ nº 55.996.615/0001-01, integrante do antigo Con-
sórcio, conforme documento de distrato social apresentado pelo
CONSÓRCIO MCS INTELIGENTE, CNPJ nº 28.422.866/0001-00,
fundamento no disposto no artigo 65, inciso II, “b” da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações, combinado com o
artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03. Formalizado em
23/05/2022.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista do constante no Processo SEI nº
7610.2021/0002427-5, AUTORIZO, a aquisição de trenas
diversas (laser, fibra de vidro e fita de aço), que serão utiliza-
das pela GOMMA, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº
13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no
valor de R$ 732,95 (setecentos e trinta e dois reais e noventa
e cinco centavos), em favor da empresa JONI ROBERTO ZIN,
inscrita no CNPJ 37.916.348/0001-33, onerando a dotação
orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2.100.33903000.09.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO Nº 003/SP-URB/2022
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001576-1
EDITAL Nº 002/SP-URB/2022
MODO DE DISPUTA: FECHADO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
HORÁRIO E DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: DAS
09H00 ÀS 10H00 DO DIA 07/06/2022
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/06/2022
HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: 10H30
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA
LICITAÇÃO: RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 504, 15 º ANDAR, SALA
DE REUNIÕES Nº 153-A, BAIRRO CENTRO, CEP 01008-906, SÃO
PAULO/SP.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contrata-
ção de empresa especializada para requalificação e valorização
das referências urbanas do Belvedere Roosevelt através de
contratação integrada de serviços técnicos especializados de
engenharia para a elaboração dos projetos básicos, projetos
executivos e execução das obras, com vistas à concretização
das soluções técnicas para os projetos arquitetônicos e uso dos
materiais e elementos propostos para a laje, escadarias e calça-
das do Viaduto Júlio de Mesquita e Rua Augusta/Martins Fontes
em espaço remanescente da Praça Franklin Roosevelt – Cidade
de São Paulo, conforme especificações e quantitativos discri-
minados neste edital, anexos, planilhas, e demais informações
constantes no processo de contratação, os quais ficam fazendo
parte desta licitação.
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DOS
ENVELOPES E ABERTURA DA LICITAÇÃO
Em decorrência da necessidade de adequação dos proce-
dimentos licitatórios fica definido novo local para recebimento
dos envelopes, bem como da abertura do procedimento licita-
tório o qual ocorrerá na RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 504, 15 º
ANDAR, SALA DE REUNIÕES Nº 153-A, BAIRRO CENTRO, CEP
01008-906, SÃO PAULO/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/006529/2022
Interessados: TCMSP / DMK3 TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Adjudicação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução
constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subse-
cretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como
razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo
16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002, e no artigo 3º,
inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as
disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002,
subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos
legais, o Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Ampla Concorrência,
objetivando a contratação, pelo período de 36 meses, de sof-
tware de segurança e antivírus para servidores físicos e virtuais,
microcomputadores, smartphones e tablets, com suporte técni-
co, serviços de instalação, configuração, treinamento e banco de
horas, conforme condições, quantidades e exigências estabele-
cidas no Edital e seus anexos, consoante decisão da Comissão
de Licitações nº 02 que ADJUDICOU o objeto do Certame à
empresa DMK3 TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 23.247.377/0001-
45), pelo valor total de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e quinhentos reais). A presente despesa deverá onerar
as dotações orçamentárias 10.10.01.032.3011.2818.3390.40 –
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica e 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tec-
nologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:02:58
terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (96) – 127
A Comissão de Estudos de Smart City (Cidades Inteligentes), foi instaurada dia 29 de novembro de 2021 às 15 horas na Câma-
ra Municipal de São Paulo.
Estiveram presentes os Vereadores Faria de Sá, Marlon Luz, Rubinho Nunes, Thammy Miranda, Cris Monteiro, Daniel Annen-
berg, André Santos, Rinaldi Digilio, Fernando Holiday e Aurélio Nomura.
A abertura dos trabalhos com o Vereador Faria de Sá para a eleição do Presidente, Vice- Presidente e Relator da Comissão de
Estudos de Smart City, e foram aprovados alguns Requerimentos de Convite para participação da Comissão.
Conclusão: Início da Comissão de Estudos de Smart City com o Vereador Marlon como Presidente, o Vereador Rinaldi como
Vice Presidente e Vereador Rubinho Nunes como relator da Comissão de Estudos. A Vereadora Cris Monteiro e o Vereador Daniel
Annenberg elogiaram a iniciativa do tema da comissão de estudos.
1º Reunião Semipresencial Ordinária I 6/12/2021
Foi aberta a primeira reunião ordinária da Comissão de Estudos de Smart City com a presença dos nobres vereadores Marlon
Luz, Cris Monteiro, Rubinho Nunes, Daniel Annenberg, André Santos e Fernando Holiday.
Foi convidado a participar da reunião o senhor Rodrigo Lucco, Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade de São Paulo
que elucidou o conceito de Smart City, dizendo:
"Uma cidade inteligente é um local onde as redes e serviços tradicionais se tornam mais eficientes com a utilização de solu-
ções digitais em benefício dos seus habitantes e empresas.
Uma Cidade Inteligente vai além do uso de tecnologias digitais para melhor uso de recursos e menos emissões. Significa redes
de transporte urbano mais inteligentes, melhor abastecimento de água e instalações de eliminação de resíduos e formas mais efi-
cientes de iluminar e aquecer edifícios. Significa também uma administração municipal mais interativa e ágil, espaços públicos mais
seguros e atender às necessidades de uma população que envelhece"
Para ele, uma cidade inteligente é um local onde as redes e serviços tradicionais se tornam mais eficientes com a utilização de
soluções digitais em benefício de todos os seus habitantes. Luco também pontuou que o conceito de cidades inteligentes engloba
muitas coisas.
E também elucida que o termo "Smart City" surge nas discussões do Protocolo de Kyoto, acordo de 1997, que visa a diminui-
ção da emissão de gases do efeito estufa.
Por fim, falou sobre a IoT - internet of things (internet das coisas), é o conceito que nasce em 2000 que tem como objetivo
basicamente conectar qualquer objeto dispositivo físico à internet, e/ ou entre si. loT é uma rede gigante de coisas conectadas (que
também inclui pessoas), formando um relacionamento entre pessoas - pessoas, pessoas- coisas, pessoas- coisas e coisas e coisas.
Seguindo com os convidados foram ouvidos os representantes da Quicko(1), Pedro Somma e Luiza Peixoto.
Pedro Somma é CEO, da Quicko, que é um aplicativo de solução de mobilidade, eles acreditam que cidades inteligentes são
cidades mais humanas.
Eles trouxeram alguns dados relevantes com relação à mobilidade, 72% das pessoas que usam transporte público no Brasil
preferem usar carros, no entanto 69% das pessoas que usam carro deixariam de usá-lo caso houvesse uma boa alternativa de
transporte público.
Posto isso, afirmaram que é urgente e fundamental melhorar a experiência de mobilidade para tornar as cidades melhores.
A Quicko oferece uma solução de mobilidade que engloba todas as possibilidades existentes para concluir seu trajeto no
menor tempo possível.
Outrossim, também pontuaram que 83% dos londrinos algum dos mais de 600 aplicativos criados a partir dos dados disponibi-
lizados pelo governo. A abertura dos dados geraria uma economia de 130 milhões de libras por ano.
Através do sistema de dados abertos desenvolvido pela SPTrans diversas empresas podem acessar dados do transporte público
para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o transporte da cidade.
Todavia, defendem a extrema importância de o governo manter seus dados abertos, para que a iniciativa privada possa usufruir
dos dados para soluções que melhorem a vida da população.
Conclusão: O conceito “Smart City" foi criado há mais de 2 décadas, desde então não está definitivamente claro o conceito,
mas nos últimos anos parece existir um consenso, que uma Smart City não diz respeito ao uso da tecnologia e sim a melhorar a
vida do cidadão.
Outro ponto são os dados, sem eles não podemos criar soluções, pois não temos uma visão total do problema. Por isso é im-
prescindível que governo libere seus dados para população.
2º Reunião Semipresencial Ordinária I 13/12/2021
Foi aberta a segunda reunião ordinária da Comissão de Estudos de Smart City com a presença dos nobres vereadores Marlon
Luz, Cris Monteiro, Rubinho Nunes, Daniel Annenberg, André Santos e Fernando Holiday.
Foi convidado a participar da reunião o Senhor Willian Rigon, representante da Connected Smart City(2).
A Connected Smart Cities é baseada em 11 indicadores, nos quais medem o nível que a cidade está conectada.
Os 11 indicadores são:
Bilhete eletrônico/ transporte público
Velocidade média e banda larga
Agendamento de consulta saúde on-line
Semáforos inteligentes
Cobertura 4g
Centro de controle e operações.
Cadastro imobiliário
Matrícula escolar online
Densidade de banda larga
Sistema de iluminação inteligente
Atendimento ao cidadão site /app
Todos esses indicadores auxiliam a definir o ranking das cidades que estão mais conectadas pelo ranking Connected Smart
City, Willian explicou como são os critérios de avaliação hoje para definir a nível que "smart" é uma cidade.
Posteriormente, foi dado continuação aos trabalhos com a apresentação do Gustavo Maia, representante da COLAB(3).
A COLAB, é uma plataforma que te convida a conhecer e praticar a cidadania, da palma da sua mão de onde você estiver.
Gustavo, começa falando das mudanças e tendências globais:
"atualmente a humanidade passa pela 4º revolução Industrial, também conhecida como Revolução 4.0, e Klaus Schwab indica
que não se trata somente de uma transformação na indústria, mas uma mudança na sociedade, esse pensamento se respalda
no fato de que o avanço da tecnologia da informação e comunicação (TIC), iniciado desde a década de 1990, ajudou a criar um
contexto favorável a uma maior utilização de seu potencial por toda a sociedade, disseminando a utilização de hardware, software,
infraestruturas de rede e operadores de telecomunicações direcionados ao processamento de informações, por meio de artefatos
como computadores pessoais, dispositivos móveis, e-mail, serviços de troca de informações online etc."
Também mencionou sobre a transformação digital de governos ser tema de estudo de organizações internacionais. Há rankings
como os da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que
avaliam o nível de transformação dos países.
O Brasil hoje ocupa a 4ª posição no ranking de países com mais internautas conectados à internet, porém é o 54° no ranking
sobre Governo Eletrônico 2020. Embora longe do topo, a maior oferta de serviços públicos pela internet fez o país avançar e ser
incluído pela primeira vez no grupo de alto índice de desenvolvimento em e-gov (em E- Government Development Index inglês ou
EDGI).
Outrossim, foi exposto existe certa tendência do setor público brasileiro a se inserir nesse contexto e aproximar-se da socie-
dade por meio da Internet, seja promovendo serviços, seja disponibilizando informações, de modo que a relação entre o estado e
o cidadão seja pautada pela transparência de conhecimento e pela democracia, incentivando a melhoria da gestão e valorizando
aspectos como a eficiência nos processos administrativos dos governos.
Gustavo reforçou que os governos digitais são muito mais do que a implementação de novas tecnologias e a informatização
da Administração Pública. Para ter um impacto real na sociedade, para alcançar a eficiência no governo e para cumprir os objetivos
de transparência e prestação de contas em todos os processos governamentais, o governo digital adota uma abordagem muito
mais ampla, que envolve revisitar os modos pelas quais os processos administrativos e de prestação de serviço são realizados e
consequentemente há um arcabouço normativo para estruturar e receber essas mudanças.
Todo o conceito traz em si a redução do próprio significado do objeto, mas para melhor compreensão de todos, o Governo
Digital se resume a: "através do uso de tecnologias atuais, aproximar o governo da realidade do cidadão. Adequar o Governo no
estágio atual da sociedade."
Conclusão: Assim como a Quicko falou da necessidade dos dados abertos do governo, a Colab complementou sobre a necessi-
dade dos governos estarem cada vez mais digitais e promover maior participação do cidadão nas decisões.
Com relação ao ranking exposto pelo o Willian Rigon, pode -se entender que não existe nenhuma cidade que seja realmente
uma "Smart City", mas cidades que respeitam alguns indicadores como referência de cidade conectada, ou cidade inteligente.
Reunião semipresencial de trabalho extraoficial I 14/02/2022
Foi aberta a terceira reunião ordinária da Comissão de Estudos de Smart City com a presença dos nobres vereadores Marlon
Luz, Cris Monteiro, Daniel Annenberg, Thammy Miranda e André Santos.
Foi convidado a participar da reunião a senhora Daniela Swiatek, economista, consultora, especialista em inovação em go-
vernos, transformação digital e trabalhou na carta brasileira para cidades inteligentes e o Senhor Rodolfo Fiori, representante da
GOVE(4).
A Reunião iniciou com a explicação de Rodolfo Fiori, falando sobre a TRANSFORMAÇÃO DIGITAL MUNICIPAL, e explicando
como isso é feito através da GOVE.
A GOVE é uma Govtech, na qual a missão é ajudar gestores públicos a tomarem decisões com base em dados, evidências e
muita tecnologia, fazem isto através de um software que consolida todos os dados de empresas, pessoas e finanças em um local só
para ajudar arrecadar mais, gastar melhor e conhece no detalhe seus contribuintes.
Durante a reunião Rodolfo explicou que a Gove tem se destacado como uma das principais soluções tecnológicas para gover-
no, no Brasil e no mundo.
Foi falado que a transformação digital no setor público é uma temática cada vez mais relevante. Governos, organismos multila-
terais, instituições de ensino, mídias especializadas estão abordando o tema de diversas formas, e vem se procurando cada vez mais
soluções para tornar o sistema mais eficiente.
Foi mencionado o cenário Legislativo no Brasil, Rodolfo explicou que o assunto no Brasil ainda é bastante incipiente. O governo
federal e alguns governos estaduais têm iniciativas para promoção da transformação digital, mas o assunto ainda é praticamente
inexistente nos governos municipais.
Nesse sentido, foi mencionado que a GOVE criou uma metodologia para auxiliar gestores públicos a entender, mensurar e
avançar a maturidade dos processos de Transformação Digital da administração pública municipal, utilizando o que tem de mais
recente na academia e instituições que pesquisam sobre a temática para construir uma metodologia adequada à realidade dos
municípios brasileiros.
A metodologia será disponibilizada em ferramenta online e gratuita a todos os municípios brasileiros.
Foi explicado que a metodologia é composta pelos 6 pilares e seus respectivos itens de avaliação (perguntas) que permitem ao
município se auto avaliar e, consequentemente, entender sua maturidade nas iniciativas de transformação digital;
Seguem abaixo os 6 pilares:
• Capacidade Institucional
• Infraestrutura
• Dados
• Serviços Digitais
• Pessoas e Competências
• Foco no usuário
Dentro desses seis pilares são colocadas as questões prioritárias de cada um, para melhorar as iniciativas de transformação
digital em cada município e a ideia é fazer isso anualmente para avaliação e acompanhamento, explicou Rodolfo.
Posteriormente, Daniela Swiatek teve a oportunidade de explicar o que é a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes(5), e falar
e falar dos objetivos que constam na mesma.
Em sua apresentação, Daniela fala que a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes tem mais do que recomendações para guiar
a aquisição de tecnologias pelos municípios: ela tem potencial de mudar a realidade e reduzir desigualdades no país.
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
EXTRAORDINÀRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TU-
RISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL),
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLA-
TURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 2022, às 13
horas, no Auditório Prestes Maia, localizado no 1º andar desta
Edilidade e, também, através do aplicativo Microsoft Teams, no
formato de vídeo conferência, realizou-se a 2ª Reunião Ordiná-
ria da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA, no
formato semipresencial. A reunião contou com a participação
presencial dos Vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Sansão Pe-
reira (Republicanos) e Antonio Donato (PT) e, virtualmente, da
Vereadora Sandra Santana (PSDB). O Presidente desta Comis-
são, Rodrigo Goulart, fez a abertura da presente reunião, infor-
mando a sua transmissão pelo site da Câmara – www.saopaulo.
sp.leg.br, link ”auditórios online”, anunciando a presença dos
convidados, tanto no modo pessoal, como virtual. Na sequência,
o Presidente apresentou a pauta de reunião: “1-CALENDÁRIO
OFICIAL DA CIDADE: EVENTOS ESTRATÉGICOS. 2-MUNDIAL DE
QUEIJOS DO BRASIL”. Em seguida, observou os novos desafios
para a realização dos eventos que movimenta a economia na
cidade de São Paulo, lembrando o papel desta comissão neste
processo. Na oportunidade, comunicou o pedido feito ao Exmo.
Sr. Prefeito para assinatura na inscrição da Cidade de São Paulo
no “Unesco World Book Capital – edição 2024”, com vistas
a transformar a Capital de São Paulo num polo internacional
do livro e da leitura. Com a palavra, o Vereador Sansão Pereira
agradeceu a participação dos convidados e comentou a im-
portância do calendário dos eventos na realização das feiras e
eventos para ano 2022 e aproveitou para lembrar sobre o dia
22 de abril, quando foi comemorado o Dia do Agente de Via-
gens, parabenizando todos os representantes. Logo em seguida,
o Presidente passou a palavra para a convidada Fernanda
Ascar (Diretora SPTURIS), para apresentação do primeiro tema
da pauta desta reunião: Calendário Oficial da Cidade: Eventos
Estratégicos, demonstrado através de vídeo compartilhado
na plataforma. Para apresentação do segundo tema: Mundial
de Queijos Brasil – edição 2022, na Cidade de São Paulo, de
15 a 18 de setembro, foram convidadas a gerente técnica da
“Pardinho Artesanal”, Vanessa Alcoléa, e a Diretora Financeira
da “SertãoBras”, Flávia Rogoski, que também se utilizaram de
vídeo compartilhado na plataforma, para sua exposição. Na
sequência, o Presidente anunciou a presença virtual das repre-
sentantes da Câmara Brasileira do Livro, a Diretoria Executiva
Fernanda Garcia e a Gerente Cíntia, que se manifestaram sobre
a realização da Bienal do Livro na Cidade de São Paulo, de 02
a 10 de julho/22. Após, o Presidente abriu as inscrições aos
demais participantes, nesta ordem: Armando Campos Mello –
Sindiprom, Sr. Antonio Reinales – ABIHSPO, Sr. Virgílio Carvalho
– CNTUR e a Sra. Elenice Zaparolli – São Paulo Convention
& Bureau. Após cumprimentos e agradecimentos, ao final, o
Presidente Rodrigo Goulart, encerrou os trabalhos, agendando
a próxima reunião ordinária para o dia 10 de maio, a qual terá
como pauta a Celebração do Dia Nacional do Turismo. E para
constar, nós, Mirani Aparecida da Silva e Sonia Maria Soares
Ferreira, lavramos a presente Ata, que lida e achada conforme,
segue assinada pelos membros e por nós subscritas.
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
EXTRAORDINÀRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TU-
RISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL),
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLA-
TURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dez dias do mês maio do ano de 2022, às 13 horas, no
Auditório Prestes Maia, localizado no 1º andar desta Edilidade
e, também através do aplicativo do Microsoft Teams, realizou-
-se 3ª Reunião Ordinária da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA
GASTRONOMIA, no formato semipresencial, sendo transmito
pelo site da Câmara – www.saopaulo.sp.leg.br, link ”auditórios
online”. A reunião contou com a participação presencial dos
Vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Sansão Pereira (Republica-
nos) e Sandra Santana (PSDB), sob a presidência do primeiro.
O Presidente deu início com a apresentação da pauta, “CELE-
BRAÇAO DO DIA NACIONAL DO TURISMO - 08 DE MAIO (Lei
Federal nº 12.625, de 9 de maio de 2012), incluindo na pauta,
também, o “Dia do Guia do Turismo” e o “Dia do Cozinheiro”,
comemorado nesta data. O Presidente lembrou que o evento
também pode ser celebrado no dia 27 de setembro, como Dia
Mundial e no dia 02 de Março, como Dia Municipal do Turismo.
Na sequência, anunciou a presença do Secretário Municipal do
Turismo, Sr. Rodolfo Marinho, especialmente convidado para
esta reunião, passando-lhe palavra, o qual, após apresentação e
cumprimentos, comentou e explicou sobre as mudanças interna
da secretaria, visando melhorar o desempenho de atendimento
na área do turismo, bem como, a realização do trabalho in-
tersecretarial para movimentar o segmento. Com a palavra, o
Vereador Sansão Pereira comentou sobre o crescimento na área
de turismo, gastronomia e lazer, assim contribuindo para gerar
oportunidades de vagas de empregos e desenvolvimento na ci-
dade paulistana. Por sua vez, a Vereadora Sandra Santana falou
sobre os polos turísticos e culturais, e reforçou a importância na
mudança do sistema político em explorar as áreas periféricas de
São Paulo. Em seguida, o Presidente lembrou e nomeou todos
os representantes do segmento que sempre participam das reu-
niões desta Comissão, abrindo a homenagem nas pessoas do Sr.
Armando Arruda Mello – SINDIPROM e Fernanda Ascar – SPTu-
ris, entregando a cada um, uma placa comemorativa, em nome
desta Comissão. Com a palavra, cada um dos homenageados,
Armando Mello e Fernanda Ascar, nesta ordem, abordaram
sobre os seus trabalhos no setor, agradecendo a homenagem.
Aberta as inscrições aos demais participantes, manifestaram-se
nesta ordem: o vice-presidente da ABIH (Associação Brasileira
da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo), Sr. Antônio
Reinales e o Sr. Eduardo Daher – Confraria da Gastronomia
Árabe, que debateram as melhorias na área do turismo e da
gastronomia. Ao final, após receber a Presidência do Vereador
Rodrigo Goulart, o Vereador Sansão Pereira encerrou a reunião,
convidando todos para próxima agendada para 24.05.22. E
para constar, Nós, Mirani Aparecida da Silva e Sonia Maria
Ferreira, lavramos a presente Ata, que lida e achada conforme,
segue assinada pelos membros e por nós subscrita.
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
SGP.13 - EQUIPE DA SECRETARIA DAS CO-
MISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DO IDOSO E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO EXTRAOR-
DINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
Informamos que a Audiência Pública Conjunta das Comis-
sões Extraordinárias do Idoso e de Assistência Social e de De-
fesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que estava agendada
para hoje, 24 de maio, foi CANCELADA.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURAN-
ÇA PÚBLICA
Pauta da 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) do
ano de 2022
Data: 26/05/2022
Horário: 13:30 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
Pauta: “Aprovação de Requerimentos”
SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS
SOBRE HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA
JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS
Pauta da 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) do
ano de 2022
Data: 26/05/2022
Horário: 14:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
Pauta: "Convidada: Vanessa Helvecio - Representante de
SMADS
1-Esclarecimento sobre os Equipamentos de Proteção Bá-
sica e Especial destinados a adolescentes e jovens na cidade
de São Paulo;
2-Informação sobre os serviços das medidas socioeducati-
vas em meio aberto."
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E
DA GASTRONOMIA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
EXTRAORDINÀRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TU-
RISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL),
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLA-
TURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos doze dias do mês de abril do ano de 2022, às 13 horas,
no Auditório Prestes Maia, localizado no 1º andar desta Edilida-
de e, também, através do aplicativo Microsoft Teams, no forma-
to de vídeo conferência, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária da
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMEN-
TO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA, no formato
semipresencial. A reunião contou com a participação presencial
do Vereador Vice Presidente, Sansão Pereira (Republicanos) e,
na forma virtual, a participação dos Vereadores George Hato
(MDB), Sandra Santana (PSDB) e o Presidente desta Comissão,
Rodrigo Goulart (PSD), que fez a abertura da presente reunião,
informando a sua transmissão pelo o site da Câmara – www.
saopaulo.sp.leg.br, link ”auditórios online”. Antes de adentrar
aos temas da pauta, o Presidente fez os agradecimentos,
cumprimentando a todos e lembrando sobre a recente criação
da Secretaria Municipal do Turismo, cujo projeto de lei contou
com a participação desta Comissão. Na sequência, o Presidente
apresentou a pauta, com os temas: 1. ”DELIBERAÇÃO SOBRE
AS REGRAS DO PRÊMIO “TRÓFEU SÃO PAULO CAPITAL DA
GASTRONOMIA EDIÇÃO 2022” e 2. EVENTOS ESTRATÉGICOS –
INFORMAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS: a) “BIENAL INTERNA-
CIONAL DO LIVRO” e b) “MUNDIAL DE QUEIJOS DO BRASIL”.
Relativamente ao primeiro tema, o Presidente informou e leu a
alteração no Regulamento do Prêmio, especificamente, no Pará-
grafo Único do artigo que diz respeito à “participação” no res-
pectivo evento, argumentando que tal alteração foi necessária
para limitar a premiação aos trabalhos voltados à gastronomia,
realizados, somente, na Cidade de São Paulo. Em seguida, inda-
gando aos demais membros, em conjunto, sobre a deliberação
deste regulamento, todos se posicionaram de acordo. Com a
palavra, a Vereadora Sandra Santana, cumprimentou a todos e
se posicionou a favor do regulamento e na alteração menciona-
da, pontuando a importância de se delimitar a premiação, no
âmbito da Cidade de São Paulo. A pedido do Presidente, o Sr.
Paulo Hidelfonso, funcionário do setor de
Eventos CCI.1, responsável pela organização do Prêmio,
após cumprimentos, reforçou a importância do regulamento e
lembrou que a Edição deste ano de 2022 marca o jubileu de
prata do Prêmio Troféu São Paulo Capital da Gastronomia. Na
sequência, o Presidente comentou sobre os representantes do
segmento que indicarão os nomes para a composição da mesa
de jurados deste prêmio, sugerindo a manutenção das entida-
des participantes da edição passada: ABRAJET, ABRASEL, AR-
FOC, ABRESI, AJORB, SPTURIS, SINDRESBAR e ABIH, bem como,
a inclusão da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO e da ANR
para esta Edição de 2022. Após, indagando aos demais mem-
bros, em conjunto, sobre esta sugestão, a mesma foi aprovada
por unanimidade. Dando continuidade à pauta, o Presidente
adentrou ao segundo tema, comentando sobre o crescimento
do segmento de eventos, com base no relatório do Boletim do
Observatório de Turismo de Abril/22 e falou sobre o apoio desta
Comissão ao grupo de estudos da ABNT para revisão da norma
NBR16004, que trata sobre a classificação dos eventos. Comen-
tou sobre a Bienal Internacional do Livro, no mês de julho e o
evento “Mundial de Queijos”, previsto para setembro deste
ano. Em seguida, sugeriu a participação de SPTuris, na pessoa
da Coordenadora Fernanda Ascar e/ou de outros de seus repre-
sentantes para, na próxima reunião, expor sobre o Calendário
de Eventos e os eventos considerados estratégicos na Cidade
de São Paulo. Propôs, também, a participação de representantes
dos principais eventos ali relacionados, os quais deverão ser
convidados para as próximas reuniões desta Comissão. Com
a palavra, o Vereador Sansão Pereira, após cumprimentar a
todos, pontuou o crescimento do segmento dos eventos e
comentou sobre o Calendário de Eventos da Cidade de São
Paulo, divulgado pelo Executivo através da Portaria 376 de
22/03/2022. Dada a palavra aos participantes, se manifestaram
remotamente, os seguintes inscritos: Armando Campos Mello
– SINDIPROM; Fernanda Ascar – SPTuris e Fernando Blower –
ANR. Presencialmente, se manifestaram os seguintes inscritos:
Luiz Maggio – ABRAJET SP e Eduardo Luis Daher – Confraria da
Gastronomia Árabe. Ao final, o Vice Presidente Vereador Sansão
Pereira, a pedido do Presidente Vereador Rodrigo Goulart,
encerrou os trabalhos, agendando a próxima reunião ordinária
para o dia 26 de abril. E para constar, nós, Mirani Aparecida da
Silva e Sonia Maria Soares Ferreira, lavramos a presente Ata,
que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros e
por nós subscritas.
COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY)
PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE UM PLANO DE SMART CITY (CIDADES INTELIGENTES), APROVADO NA
REUNIÃO DE 23/05/2022.
A Comissão de Estudos de um Plano de Smart City (Cidades Inteligentes) integrada por 11 (onze) membros e com prazo de
funcionamento de 60 (sessenta) dias, prorrogável na forma do art. 99 § 4º do RI, com a finalidade de estudar formas de estabelecer
diretrizes para implementação de um plano de Cidade Inteligente, que contemple a Cidade de São Paulo. de São Paulo.
Para fins de manter um registro fidedigno e com o intuito de apresentar de forma global o teor dos debates realizados no curso
desta Comissão de Estudos de Smart City, registramos abaixo as notas principais de cada uma das reuniões realizadas, resumindo-
-as em seus pontos mais relevantes.
Reunião Semipresencial de Instalação da Comissão de Estudos para Criação do Plano de Smart City | 29/11/2021:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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