Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 28 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
118 – São Paulo, 67 (100) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 28 de maio de 2022
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000932-7
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0000932-7, em especial das justificativas
apresentadas pela área Técnica responsável (063611964),
considerando o evento - 1º Fórum Spcine de 10 a 12 de maio
de 2022, AUTORIZO o pagamento da mediação "Aproximação
necessária entre a Formação profissional e Mercado com foco
na diversidade” para Priscila Machado Limal, portadora do CPF
nº 350.634.948-11, no valor de 375,00 (trezentos e setenta e
cinco reai).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2020/0000488-7
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2020/0000488-7, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (063705150) e do pare-
cer da assessoria jurídica (064085618), com fundamento no ar-
tigo 28, §3º, II, e no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016,
combinados com os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº
53.446/2012 e com o artigo 12, I, III, VI e XIII, do Decreto Muni-
cipal nº 59.283/2020, observadas as demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o reembolso do
pagamento no valor de R$ 9.818,87 (nove mil oitocentos e de-
zoito reais e oitenta e sete centavos) feito pelo funcionário José
Manuel Jorge dos Santos referente à renovação de assinatura
da plataforma de reuniões virtuais Zoom Meetings, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, para viabilizar a realização de ações e
programas específicos da Spcine de maneira remota, onerando
a dotação orçamentária correspondente.
II- Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES-
PORTES; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO
AMBIENTE
Audiência Pública
As Comissões de Educação, Cultura e Esportes, de Cons-
tituição, Justiça e Legislação Participativa, de Finanças e Orça-
mento e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
convidam o público interessado a participar da audiência pú-
blica que estas Comissões realizarão sobre a seguinte matéria:
PL 877/2021, de autoria do Ver. EDUARDO MATARAZZO
SUPLICY (PT) e outros, que "Dispõe sobre a criação e o fun-
cionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras
providências."
Data: 30/05/2022
Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º
andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici-
pativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público
interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da
Comissão para discutir a seguinte matéria:
1) PL 329/2022, de autoria do Ver. Fábio Riva e outros
Vereadores, que “Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque
Municipal, e dá outras providências”.
Data: 31/05/2022
Horário: 12h00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º
andar) e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresen-
tação de comprovante de vacinação ou relatório médico que
justifique óbice à imunização. O uso de máscaras de proteção
facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da
metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, confor-
me Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado
pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/. Também serão permitidas inscrições para participa-
ção do público presente no auditório.
Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará para discutir e debater a seguinte matéria
27, §3º, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como
no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observa-
das as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, de ASSOCIAÇÃO CULTURAL KI-
NOFORUM, inscrita no CNPJ sob o nº 00.571.159/0001-66, para
formalizar o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio,
na realização de ações integrantes do evento "33º Festival
Internacional de Curtas Metragens de São Paulo", pelo valor
total de R$ 176.290,52 (cento e setenta e seis mil, duzentos e
noventa reais e cinquenta e dois centavos) a cargo da Spcine,
conforme proposta.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000867-3
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000867-3, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (063606001) e do pa-
recer da assessoria jurídica (064261113), com fundamento nos
artigos 27, §3º, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem
como no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013,
observadas as demais disposições legais e regulamentares
aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a con-
tratação direta, por inexigibilidade de licitação, de BITS PRODU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.310.171/0001-78, para
formalizar o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio,
na realização de ações integrantes do evento "9º BIG Festival
2022", pelo valor total de R$ 171.606,32 (cento e setenta e um
mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) a cargo da
Spcine nos termos da proposta apresentada, onerando a dota-
ção orçamentária correspondente conforme Nota de Reserva nº
191/2022 (064153136).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000972-6
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0000972-6, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (063835283),
considerando o evento - 1º Fórum Spcine de 10 a 12 de maio
de 2022, AUTORIZO o pagamento decorrente da mediação
feita por SIMONE BERMINGHAM KLASS, portadora do CPF nº
247.961.538-37, no valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e
cinco reais).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000947-5, em especial da justificativa da área
técnica responsável (063689851), do parecer da assessoria
jurídica (063823343) e da pesquisa de preços realizada, com
fundamento no artigo 29, II, da Lei Federal nº 13.303/2016, ob-
servadas as demais disposições legais e regulamentares aplicá-
veis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação
direta, por dispensa de licitação, de ERNEST TRAITER para a
prestação de serviços de catering no evento que será realizado
no dia 22 de maio de 2022 no estande da Spcine no Marché du
Film - Festival de Cinema de Cannes, no valor total estimado
de R$ 5.975,19 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e
dezenove centavos), podendo esse valor variar de acordo com
a cotação da moeda na data do efetivo pagamento,, existindo
dotação para a despesa em comento conforme informação
anexa (063775676).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0000947-5, em especial da informação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (064003874) e do parecer da assessoria jurídica
(064097087), com fundamento nos arts.72 e 81, §1º, da Lei
Federal nº 13.303/2016, considerando ainda o artigo 48-A, II
e III, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e o artigo 884 da Lei
Federal nº 10.406/2002, AUTORIZO o aditamento da prestação
dos serviços contratados com ERNEST TRAITER para catering
no evento realizado no dia 22 de maio de 2022 no estande da
Spcine no Marché du Film - Festival de Cinema de Cannes, con-
forme despacho sob o doc.SEI 063829635, para fazer constar
acréscimo de seu objeto, passando o valor total da contratação
a ser de $ 1.256,89 (um mil, duzentos e cinquenta e seis e
oitenta e nove euros), estimado em R$ 6.524,00 (seis mil,
quinhentos e vinte e quatro reais), podendo variar de acordo
com a cotação da moeda na data do efetivo pagamento e de
eventuais tributos e encargos aplicáveis, bem como autorizo
o pagamento à interessada onerando a dotação orçamentária
correspondente à ação (063775676).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000942-4
I- À vista dos elementos constantes do processo SEI nº
8610.2022/0000942-4, em especial da justificativa da área
técnica responsável (063654348) e do parecer da assessoria
da Lei Federal nº 13.303/2016, combinados com os artigos 1º e
2º do Decreto Municipal nº 53.446/2012 e com o artigo 3º, I, do
Decreto Municipal nº 59.233/2020, considerando ainda o artigo
48-A, II e III, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e o artigo 884 da
Lei Federal nº 10.406/2002, convalido e ratifico a contratação
por inexigibilidade de licitação de KBB GMBH por ações rela-
cionadas à participação da Spcine no evento Country Sessions,
integrante do Co-Production Market (Mercado de Coprodução)
durante o Berlinale, Festival Internacional de Cinema de Berlim,
em fevereiro de 2022, no valor de $ 3.500,00 (três mil e qui-
nhentos euros), estimado em R$ 18.165,00 (dezoito mil cento
e sessenta e cinco reais), podendo variar de acordo com a co-
tação da moeda na data do efetivo pagamento e de eventuais
tributos e encargos aplicáveis, bem como autorizo o pagamento
à interessada onerando a dotação orçamentária correspondente
à ação (064078705).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000529-1
I- À vista dos elementos constantes do processo SEI nº
8610.2022/0000529-1, em especial da justificativa da área
técnica responsável (060978372) e do parecer da assessoria ju-
rídica (064039818), com fundamento no artigo 48-A, II e III, da
Lei Municipal nº 14.141/2006 e considerando os princípios da
proteção da confiança, da segurança jurídica e da boa-fé obje-
tiva, convalido e ratifico a contratação de Daniel Fagundes Sou-
za, inscrito no CPF sob o nº 346.439.228-77, através de DANIEL
FAGUNDES SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.675.231/0001-
00, com efeitos a partir de 11/04/2022 para prestação de servi-
ços de agente cineclubista conforme credenciamento realizado
nos termos do Edital nº 09/2021/Spcine - Chamamento para
credenciamento de interessadas em participar do Cineclube
Spcine, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
onerando a dotação orçamentária correspondente conforme
Nota de Reserva nº 140/2022 (061423901) para o presente
exercício.
II- Publique-se.
comando com peças de reposição, no Tribunal de Contas do
Município de São Paulo
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 15 de
junho de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.
gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta
por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados
para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automati-
camente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2022/0000859-2
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000859-2, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área responsável (063603267) e do parecer da
assessoria jurídica (064178010), com fundamento nos artigos
27, §3º, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como
no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013, obser-
vadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis
à espécie, CONVALIDO e AUTORIZO o prosseguimento para
a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de UM
POR TODOS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.305.731/0001-24, para formalizar o investimento da Spcine,
sob a forma de patrocínio, na realização de ações integrantes
do evento "6º Cine Pitching 2022", pelo valor total de R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) a cargo da
Spcine, de acordo com a proposta e conforme Nota de Reserva
nº183/2022.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2022/0000864-9
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0000864-9, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (063589590) e
do parecer da assessoria jurídica (064159275), com funda-
mento nos artigos 27, §3º, e 30, caput, da Lei Federal nº
13.303/2016, bem como no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal
nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e re-
gulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento
para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da IN
BRASIL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
62.446.224/0001-89, para formalizar o investimento da Spcine,
sob a forma de patrocínio, na realização de ações integrantes
do evento "14º Festival Internacional do Documentário Musi-
cal - IN EDIT 2022", pelo valor total de R$ 86.328,00 (oitenta
e seis mil trezentos e vinte e oito reais) a cargo da Spcine nos
termos da proposta apresentada, onerando a dotação orçamen-
tária correspondente conforme Nota de Reserva nº 186/2022
(064026462).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2021/0002261-5
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0002261-5, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 03/2021/Spcine - Programa de Investimento/2021:
Produção de Curtas-Metragens, publicado no Diário Oficial
da Cidade em 29/10/2021 (045205992), da habilitação do
projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade em
10/12/2021 (056710548), da justificativa da área responsável
(056710540) e do parecer da assessoria jurídica (064119692),
AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato
com SARA PEIXOTO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.384.772/0001-96, com interveniência de Sara Peixoto Mo-
reira, inscrita no CPF sob o nº 035.705.892-50, para formalizar
o investimento na produção do curta-metragem "Tapuia", no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cargo da Spcine.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000861-4
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000861-4, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (063628006) e do pa-
recer da assessoria jurídica (064124327), com fundamento nos
artigos 27, §3º, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem
como no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013,
observadas as demais disposições legais e regulamentares
aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a con-
tratação direta, por inexigibilidade de licitação, de ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE CINEMATOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.957.605/0001-63, para formalizar o investimento da
Spcine, sob a forma de patrocínio, na realização de ações in-
tegrantes do evento "Semana ABC 2022", pelo valor total de
R$ 76.860,00 (setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais) a
cargo da Spcine nos termos da proposta apresentada, onerando
a dotação orçamentária correspondente conforme Nota de
Reserva nº 185/2022 (064025071).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2022/0000948-3
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0000948-3, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (063695733), do
parecer da assessoria jurídica (063695733) e da pesquisa de
preços realizada, com fundamento no artigo 29, II, da Lei Fede-
ral nº 13.303/2016, observadas as demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, CONVALIDO E AUTORIZO
a contratação direta, por dispensa de licitação, de CARLA CRIS-
TINA VICENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.145.371/0001-55,
para prestação de serviços de buffet e café da manhã para os
participantes do evento 1º Fórum Spcine, conforme especifica-
ções e requisições da área técnica responsável, pelo valor total
de R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000973-4
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000973-4, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área Técnica responsável (063867488) , conside-
rando o evento - 1º Fórum Spcine de 10 a 12 de maio de 2022,
AUTORIZO o pagamento da mediação "Formação de público
para o Audiovisual Brasileiro", para Carlos Henrique Mollica
Vidigal, portador do CPF nº 612.719.856-91, no valor de 375,00
(trezentos e setenta e cinco reai).
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000865-7
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000865-7, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área responsável (063604120) e do parecer da
assessoria jurídica (064186250), com fundamento nos artigos
com o cronograma físico-financeiro constante na informação
SEI nº 064043550;
d) o cancelamento do saldo prescindível da Nota de Reser-
va n.º 123/2022, (SEI 063459638) no valor total de R$ 73,80
(setenta e três reais e oitenta centavos);
II - Mantenho inalterados os fiscais designados pelo Despa-
cho SEI nº 058172085.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/SP-URB/2022
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000489-3
Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral aos fun-
cionários da SP-Urbanismo.
Contratado(a): ATIVITTA QUALIDADE DE VIDA CORPORATI-
VA E PESSOAL LTDA-ME.
CNPJ: 14.239.491/0001-32
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
data de início da prestação do serviço, constante na Ordem
de Serviço.
Valor: 29.699,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e
nove reais)
Data de assinatura: 27/05/2022
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SPOBRAS/2022 -
PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001244-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE
EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP –
UNIDADE FREGUESIA DO Ó
COMUNICADO
A SPObras comunica que a empresa RD CONSTRUÇÃO,
REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA EPP, interpôs
recurso administrativo contra o julgamento das Propostas
Comerciais proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
O recurso ficará disponível para vistas no Processo SEI nº
7910.2021/0001244-8, a partir de 31/05/2022 quando terá
início o prazo legal para apresentação de impugnações, nos
termos do § 3º do art.109 da Lei Federal nº 8.666/93. Para
consulta ao processo, os interessados devem solicitar a chave
de acesso através do e-mail licitações@spobras.sp.gov.br . Fica
cancelada a abertura da sessão
CONCORRÊNCIA Nº 015/2021 PROCESSO SEI Nº
7910.2021/0001107-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTU-
RAL DO VIADUTO ANTONIO SANCHES - LOTE 6
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações realizou a análise
e julgamento dos documentos de habilitação dos licitantes
classificados: Concrejato Serv. Técnicos de Engª S.A., Vos Obras
e Serv. de Construção Civil Ltda e G2O Gerenciamento e Obras.
Em cumprimento à Instrução Normativa TCM SP nº 02/2019, a
Comissão procedeu à consulta aos órgãos competentes, con-
firmando a regularidade dos licitantes. Dando prosseguimento
a análise dos documentos das licitantes, a Comissão decidiu
HABILITARos Consórcios: Concrejato Serv. Técnicos de Engª
S.A., Vos Obras e Serv. de Construção Civil Ltda e G2O Geren-
ciamento e Obras., nos termos do item 14.2 do Edital. A partir
da data desta publicação têm início o prazo recursal nos termos
do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. A Ata de julgamento
ficará disponível no Processo SEI 7910.2021/0001107-7 que se
encontra franqueado para vistas mediante solicitação da chave
de acesso através do e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 017/2021 – PROCESSO SEI Nº
7910.2021/0001109-3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTU-
RAL DO VIADUTO NAOR GUELFI - LOTE 8.
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações realizou a análise
e julgamento dos documentos de habilitação dos licitantes
classificados: IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.,
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. E ALMEIDA
SAPATA ENGª E CONSTRUÇÕES LTDA. Em cumprimento à Ins-
trução Normativa TCM SP nº 02/2019, a Comissão procedeu à
consulta aos órgãos competentes, confirmando a regularidade
dos licitantes e na sequência verificou que foram atendidas
todas as exigências do edital. A Comissão Permanente de Licita-
ções decidiu: -INABILITAR o licitante: MATHESIS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA., por deixar de atender o subitem 11.4.2
do Edital, quanto a execução ou manutenção de substituição de
junta de dilatação elastômero de Neoprene: em Obras de Arte
Especiais e – HABILITAR as empresas IMPERMEAR SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA. e ALMEIDA SAPATA ENGª E CONSTRU-
ÇÕES LTDA., nos termos do item 14.2 do Edital, pois atenderam
a todas as exigências do edital. A partir da data desta publica-
Federal nº 8.666/93. A Ata de julgamento ficará disponível no
Processo SEI 7910.2021/0001109-3 que se encontra franqueado
para vistas mediante solicitação da chave de acesso através do
e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
RESUMO DE CONTRATO REGISTRADO NA GE-
RÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
- DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A.
CONTRATADA: BRASTORAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM INFORMÁTICA LTDA.
Fornecimento de serviços gerenciados de segurança da
informação, varredura de vulnerabilidades, testes de intrusão/
penetração e geração de relatórios.
VALOR: R$ 2.522.587,20 – base abril/2022
PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, contados de
15/05/2022.
REGISTRO: 2022/0280-01-00
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Processo: TC/005928/2022 - Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para a execução de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e emergencial em cabine primaria, sistema
de média tensão, grupos moto geradores e painéis de força e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de maio de 2022 às 05:03:07
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