Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 02 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
128 – São Paulo, 67 (123) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 2 de julho de 2022
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2021/0001141-1 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°017/21
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de
empreitada por preço unitário, para eventual contratação de
empresa especializada em estruturas para locação de tendas,
sob regime de empreitada por preço unitário, para montagem
de coberturas de Tendas 4,0 x 4,0 metros com piso de 10cm,
compreendendo material, transporte, montagem e desmonta-
gem para atendimento parcelado a diversos eventos, conforme
bases, condições e especificações do Edital e seus anexos.
COMUNICAMOS que em 30/06/2022 o Diretor Adminis-
trativo Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo
Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em
que foi ADJUDICADO o objeto à Empresa AR LOCADORA E
EVENTOS LTDA - ME -CNPJ 04.328.899/0001-27 pelo valor de
R$ 5.782.500,00 e AUTORIZOU a contratação. Comissão Perma-
nente de Licitações.
EXTRATO DA ATA DE R.P. 010/22
Orgão Gerenciador: SÃO PAULO TURISMO S/A
CNPJ:62.002.886/0001-60
PROCESSO SEI: 7210.2021/0001142-0
PREGÃO ELETRÔNICO:016/21
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de
empreitada por preço unitário, para eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de produção de Totens de
Sinalização em MDF incluindo material, transporte, instalação e
retirada para atendimento parcelado a diversos eventos.
Detentora: Fera Comunicação Visual Ltda-EPP
CNPJ:07.496.162/0001-01
Quantidade: 100
Valor unitário: R$ 529,00
Valor total estimado: 52.900,00
Prazo da Vigência: 15/06/22 a 14/06/23
Data da assinatura:15/06/22
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de compras SEI 7210.2020/0001487-7- Con-
trato CCN/GCO 077/18- Termo de Aditamento CCN/GCO
067/22 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada:
Recon Produtora e Eventos Ltda - CNPJ: 24.598.745/0001-
62 – Objeto do Contrato: Prestação de serviços de montagem
de coberturas em tendas 4x4 metros sem piso, sob o regime
de empreitada por preço unitário, compreendendo também os
respectivos serviços de transporte, instalação e desmontagem
para atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do
aditamento: Prorrogação do prazo por 12 meses com reajuste
de 12,26%, altera-se o gestor do contrato para fazer constar o
atual Gerente de Planejamento e Controle, altera-se o endereço
da Contratada para fazer constar o atual, Avenida Rosana nº
380 , Cep 06.833-350, Agua Espraiada, Embu Das Artes, Estado
de São Paulo e a manutenção do ajuste para o exercício se-
guinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada
à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No
caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido
sem qualquer espécie de indenização às partes. Valor estimado
do contrato: R$ 1.146.340,00. Data da assinatura: 20/06/2022.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
INDICACÕES RECEBIDAS PARA PUBLICAÇÃO
VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
09-00063/2022 - Fomento à ocupação de pessoas qualifica-
das para geração de inovação e novos serviços, especialização
de mão de obra em troca da ocupação local e condições para
crescimentos social e econômico dos moradores da região
abrangida pelo Projeto de Intervenção Urbana Setor Central
- PIUSCE.
09-00064/2022 - Criação de um Programa específico para
moradores de rua e pessoas carentes na Região Central para
inserção social, geração de empregos e requalificação cultural,
como “incubadora social”, fomentando a inclusão dessa popu-
lação como possível mão de obra local.
VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO
(PSOL)
09-00065/2022 - Denúncia de andamento de obras inaca-
badas e ausência de serviços de zeladoria nas localidades sob a
administração da Subprefeitura de São Mateus.
09-00066/2022 - Denúncia de falta de apresentação de
relatório de elaboração e de execução orçamentária por parte
de Subprefeituras.
09-00067/2022 - Denúncia de irregularidade de placa
afixada para sinalizar obra pública, na qual não consta o valor
da obra - Vila Carrão.
VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB)
09-00068/2022 - Tombamento da Capela Santa Cruz - Rua
Stéfano Mauser, 661 - Chácara Paraiso.
VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
09-00069/2022 - Realização de concurso público para esco-
lha do Hino Oficial do Município de São Paulo.
SOLENIDADE CÍVICA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA
NACIONAL
JUNHO/2022
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras, Senhores e Au-
toridades, bom dia. Iniciamos a Cerimônia Cívica de Culto à
Bandeira Nacional e Mercosul e hasteamento das Bandeiras do
Estado, Município e estandartes representativos das corpora-
ções policiais responsáveis pela segurança do cidadão, confor-
me Ato nº 1025/2008 da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de São Paulo.
Este ato do mês de junho é em homenagem ao Dia Nacio-
nal da Liberdade de Imprensa.
Senhoras e senhores, a liberdade de imprensa desempenha
um papel de extrema importância no Estado Democrático de
Direito, tendo em vista o aumento de acesso à informação, pro-
piciando o debate e a troca de conhecimento entre as pessoas.
Entretanto, a liberdade de imprensa deve sempre se pautar pelo
respeito aos direitos da personalidade humana, previstos no
Este ato solene tem a presidência do Sr. Vereador Eli Cor-
rêa.
Registramos e agradecemos a presença dos Srs. Almir Gui-
marães, sempre Vereador; Juscelino Gadelha, sempre Vereador;
Álvaro Escobar, Coronel, neste ato representando o IV Comar,
Major-Brigadeiro Elvis; Eurípedes Sales, sempre Vereador; An-
drade Figueira, sempre Vereador; Antonio Carlos Caruso, sempre
Vereador; José Francisco Ferraz Luz, Comandante em chefe do
Estado Maior do Exército Constitucionalista de 1932.
Representando a imprensa da Câmara Municipal de São
Paulo, registramos e agradecemos a presença dos jornalistas
Leandro Martins e Viviane Cezarino.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
TC/002185/2022
Interessado: TCMSP/ BAKMAR ELETRÔNICA LTDA.
Objeto: HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução
constantes dos autos, notadamente as manifestações da Sub-
secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, no exercício da
competência delegada pela Portaria SG/GAB nº 03/2019, DECI-
DO, nos termos da Ata da Sessão Pública nº 053/2022 (peça 49)
e Ata de Análise de Recurso nº 062/2022 (peça 52), firmadas
pelo Senhor Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, que acolho
como razões de decidir: I – CONHECER do recurso interposto
pela empresa WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISU-
AIS LTDA., conforme intenção manifestada na sessão pública,
bem como suas razões recursais. II – CONHECER das contrarra-
zões apresentadas pela empresa BAKMAR ELETRÔNICA LTDA.
III –NEGAR PROVIMENTO AO MÉRITO do recurso interposto,
com fundamento no artigo 5º-A, inciso II, do Decreto Municipal
nº 43.406/2003 e no artigo 3º, inciso V, do Decreto Municipal nº
46.662/2005, haja vista que a análise de mérito desenvolvida
evidencia o acerto das decisões tomadas no curso do certame.
IV – ADJUDICAR, com fundamento no artigo 5º-A, inciso III, do
Decreto Municipal nº 43.406/2003, o objeto do Pregão Eletrôni-
co nº 10/2022 à empresa BAKMAR ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº
46.103.594/0001-67, pelo valor total de R$ 41.988,00 (quaren-
ta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), para o período
de 12 (doze) meses. V - HOMOLOGAR, com fundamento no arti-
go 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º,
inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as
disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002,
subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos
legais, o Pregão Eletrônico nº 10/2022, objetivando a contrata-
ção de empresa especializada para a prestação de serviços de
suporte preventivo e corretivo no sistema de som e vídeo do
auditório da Escola de Gestão e Contas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A presente despesa deverá onerar a dotação orçamentária
10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO: 01/2022
TERMO DE CONTRATO RETIRRATIFICADO: Nº 24/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA .
CNPJ: 30.088.923/0002-99
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Espe-
cializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data
Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração
de Dados, Capacitação e garantia pelo período de 36 (trinta e
seis) meses
OBJETO DA RETIRRATIFICAÇÃO: Retificação de cláusula
PROCESSO TC Nº 014555/2021
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 30/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contra-
tual.TERMO DE CONTRATO: Nº 14/2018
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: PLURICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA .
CNPJ: 04.304.591/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços na área de comunicação
social.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.010.749,24 (estimado)
PERÍODO: 15/08/2022 a 14/08/2023
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e
10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC Nº 001691/2018
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
TC/009835/2022
Interessados: TCMSP / R6 ESTATÍSTICA E TREINAMENTOS
LTDA . ME
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos autos,
notadamente as manifestações da Subsecretaria Administra-
tiva e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir,
nos termos da competência delegada pela Portaria SG/GAB
nº 02/2019, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “ca-
put”, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adoção das seguintes
providências: I) Contratação da empresa R6 ESTATÍSTICA E
TREINAMENTOS LTDA. ME, CNPJ nº 30.040.114/0001- 26, para
realização de Curso "in company" sobre Programação em
“R” para Ciência de Dados, objetivando a capacitação técnica
da equipe indicada pelo TCMSP, no domínio da linguagem R,
linguagem de programação voltada especificamente à ciência
de dados. II) Emissão de Notas de Empenho, pagamento e
cancelamento de eventuais saldos, se houver, em favor da
referida empresa, no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil,
oitocentos e oitenta reais), devendo onerar a dotação orça-
mentária 77.10.01.032.3014.2009.3390.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica, do Fundo Especial de Despesas
deste Tribunal, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal
nº 15.025/2009.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
PROCESSO TC/010793/2022
Interessados: TCMSP / FIRST EVOLUTION VIAGENS E TU-
RISMO EIRELI.
Objeto: aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 006/2021, de 01 (uma) passagem aérea ida e volta para
Brasília, para a Diretora Presidente da EGC, Sra. ANA CARLA
BLIACHERIENE, para participação na “Reunião da Coordenação
Geral do Instituto Rui Barbosa e Coordenadores dos Comitês
Técnicos” e na “Reunião da Diretoria e Presidentes de Comitês
Técnicos do Instituto Rui Barbosa”, em Brasília/DF, no dia 05 de
julho do corrente ano.
DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos
autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Admi-
nistrativa e da Secretaria Geral, nos termos da competência de-
legada pela Portaria SG/GAB nº 02/2019, AUTORIZO a emissão
de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se
houver, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
em favor da empresa detentora FIRST EVOLUTION VIAGENS
E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 10.255.350/0001-52, referente à
aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços nº 006/2021,
de 01 (uma) passagem aérea ida e volta para Brasília, para a
Diretora Presidente da EGC, Sra. ANA CARLA BLIACHERIENE,
para participação na “Reunião da Coordenação Geral do Ins-
tituto Rui Barbosa e Coordenadores dos Comitês Técnicos” e
na “Reunião da Diretoria e Presidentes de Comitês Técnicos do
Instituto Rui Barbosa”, em Brasília/DF, no dia 05 de julho do
corrente ano. A despesa deverá onerar a dotação orçamentária
77.10.01.032.3014.2009.3390.33 – Passagens e Despesas com
Locomoção, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP, com
base no artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 15.025/2009
(peças 08 e 09).
logística (c). No entanto, como não há vinculação entre todas
essas capacidades, permite-se a dissociação de suas compro-
vações. Neste sentido, para a comprovação de capacidade
operacional logística, por exemplo, bastaria a apresentação de
atestados de execução que demonstrem a "boa mobilização e
logística de ação da empresa". Para a comprovação de capaci-
dade técnico-operacional, bastaria a apresentação de atestados
que demonstrem "capacidade técnica de execução de obra
urbana de complexidade semelhante aos serviços licitados".
Exemplo: Uma empresa pode ter executado uma pavimentação
rígida em concreto, atendendo à quantidade e prazo exigidos,
em um contrato. A mesma empresa, em outro contrato, poderia
ter executado uma pavimentação asfáltica, em vias de tráfego
em operação. Com ambos os atestados, ela comprovaria TODA
a capacidade exigida no edital (a técnica, a operacional e a lo-
gística), e estaria plenamente apta a executar o objeto licitado.
Nesse sentido, sugerimos a revisão dos critérios de apresen-
tação das comprovações de capacitação técnico-operacional
(da empresa), considerando a dissociação das comprovações/
atestados.
Resposta 01: Em atenção às sugestões em razão da Con-
sulta Pública nº 005/2022, haverá a seguinte alteração no edital
para ampliação da competitividade:
6.3.3.1 - O(s) atestado(s) deverá(ão) conter, explicitamente,
todos os dados necessários à comprovação da realização pela
LICITANTE de serviços com características, prazos e quantidades
pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, conten-
do a descrição detalhada, além das datas de início e término
das obras, conforme segue:
6.3.3.1.1 - Execução de 6.000 m² ou 1.440 m³ de pavimen-
tos rígidos dentro do período de 12 meses, realizados em vias
de tráfego em operação;
6.3.3.1.2 - Execução de 6.600 m2 de pavimento flexível
dentro do período de 12 meses;
6.3.3.1.3 - Execução de 8.000 m2 de calçada reforçada
dentro do período de 12 meses, realizados em vias de tráfego
em operação.
OU
6.3.3.1.4 - Execução de 6.000 m² ou 1.440 m³ de pavimen-
tos rígidos dentro do período de 12 meses;
6.3.3.1.5 - Execução de 6.000 m2 de pavimento flexível
com sub base e base, dentro do período de 12 meses, realizados
em vias de tráfego em operação;
6.3.3.1.6 - Execução de 8.000 m2 de calçada reforçada
dentro do período de 12 meses, realizados em vias de tráfego
em operação.
6.3.3.2 - A LICITANTE deverá comprovar integralmente os
itens 6.3.3.1.1 a 6.3.3.1.3 ou 6.3.3.1.4. a 6.3.3.1.6.
São Paulo, 01 de julho de 2022.
WALDOMIRO CARLOS MOREIRA
Gerente de Contratações Administrativas
LICITAÇÃO Nº 012/2022
AVISO
A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTrans, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se en-
contra aberta a LICITAÇÃO sob nº 012/2022 na forma ELETRÔ-
NICA, pelo modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO,
vinculado ao PALC nº 2022/0350 cujo objeto será realizado
por execução indireta sob o regime de empreitada por preços
unitários e será regido pela Lei Federal no 13.303, de 30/06/16,
Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 e alterações; Decreto
Municipal nº 56.475, de 05/10/15; Lei Municipal no 14.094, de
06/12/05 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
SPTrans - RILC, disponível no link https://www.sptrans.com.br/
media/12609/regulamento-interno-de-licitacoes-e-contratos-
-mar22.pdf, que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em
02/04/22, bem como demais diplomas aplicáveis à espécie e
disposições do Edital.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO
DO PAVIMENTO FLEXÍVEL POR PAVIMENTO RÍGIDO, REFORMA
DOS PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS COM-
PLEMENTARES NAS VIAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS FORA DOS
CORREDORES SEGREGADOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Limite para recebimento das propostas: 26/07/22 às 10h,
por meio da página eletrônica “www.licitacoes-e.com.br”
Abertura das propostas: 26/07/22 às 10h
Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos
eletrônicos com a íntegra do edital e seus anexos, nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.sptrans.com.br dentro do
"link" LICITACÕES.
Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos poderão
ser obtidos diretamente na SPTrans, mediante a entrega de um
exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado.
A retirada do edital gravado em DVD-ROM será feita na
Gerência de Contratações Administrativas – DA/SAM/GCA da
SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 236 – 2º andar – Cen-
tro – São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre
9h e 12h e 14h e 17h.
São Paulo, 01 de julho de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
LICITAÇÃO Nº 013/2022
AVISO
A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTrans, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se en-
contra aberta a LICITAÇÃO, pelo rito da modalidade PREGÃO
na forma ELETRÔNICA, através do modo de disputa aberto, do
tipo menor preço, cuja contratação se dará sob o regime de
empreitada por preço global, sob nº 013/2022, vinculado ao
PALC nº 2022/0366 e será regido pela Lei Federal no 13.303, de
30/06/16, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 e alterações;
Decreto Municipal nº 56.475, de 05/10/15; Lei Municipal no
14.094, de 06/12/05 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da SPTrans - RILC, disponível no link https://www.
sptrans.com.br/media/12609/regulamento-interno-de-licitacoes-
-e-contratos-mar22.pdf, que foi publicado no Diário Oficial da
Cidade em 02/04/22, bem como demais diplomas aplicáveis à
espécie e disposições do Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REALIZAÇÃO DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE COLETA DE
DADOS POR TELEFONE PARA A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS
USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Limite para recebimento das propostas: 26/07/22 às 14h,
por meio da página eletrônica “www.licitacoes-e.com.br”
Abertura das propostas: 26/07/22 às 14h
Início da Disputa de Preços (Pregão): 26/07/22 às 14h15
Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos
eletrônicos com a íntegra do edital e seus anexos, no site www.
licitacoes-e.com.br e no site www.sptrans.com.br dentro do
"link" LICITACÕES.
Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos poderão
ser obtidos diretamente na SPTrans, mediante a entrega de um
exemplar de CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado.
A retirada do edital gravado em CD-ROM será feita na
Gerência de Contratações Administrativas – DA/SAM/GCA da
SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 236 – 2º andar – Cen-
tro – São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre
9h e 12h e 14h e 17h.
São Paulo, 01 de julho de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Pregoeira
Edital de N° 010/SPOBRAS/2022 - PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000198-7
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CON-
FECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200
(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZEN-
TOS) BEBEDOUROS
ASSUNTO: DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
ATA DE DELIBERAÇÃO E JULGAMENTO
I - Às 14h00 do dia vinte e oito de junho de 2022, de-
liberaram os membros da Comissão Especial de Licitação,
designados pelo Ato do Presidente nº 002/22, sobre o pedido
de impugnação interposto pela Brasil Outdoor Ltda, no âmbito
do Edital de N° 010/SPOBRAS/2022, cujo objeto é a concessão
a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de
lote de 200(duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos)
bebedouros. À luz do contido no doc. SEI! 065992841, a Comis-
são Especial de Licitação conhece por tempestiva impugnação
apresentada e, no mérito, decide pelo NÃO PROVIMENTO.
II - Publique-se.
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Edital de N° 010/SPOBRAS/2022 - PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000198-7
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CON-
FECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200
(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZEN-
TOS) BEBEDOUROS
ASSUNTO: DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
DESPACHO
I. Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial da Nota Técnica, doc. SEI! 066031966 que embasou
a decisão da Comissão Especial de Licitação, a qual acolho
como razão de decidir, conheço da impugnação interposta por
Brasil Outdoor Ltda e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO,
mantendo-se a decisão da CEL na sua integralidade.
II. Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
CONCORRÊNCIA Nº013/SPOBRAS/2022 - PRO-
CESSO 7910.2022/00001247-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA,
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, PARA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROJETOS BÁSICOS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E PROJETOS EXE-
CUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS
RADIAL LESTE TRECHO I ENTRE O TERMINAL DOM PEDRO II E
AVENIDA ARICANDUVA.
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações comunica que fara
realizar sessão pública para divulgação do resultado do julga-
mento da proposta técnica da única licitante participante do
certame, a saber: CONSÓRCIO PREJETISTA CORREDOR LESTE I
(GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos Ltda, EGIS – Engenharia
e Consultoria Ltda e MULTIPLANO Engenharia Ltda). Oportuni-
dade em que, não havendo interposição de recurso, será aberto
o envelope nº 2 – Proposta Comercial do consórcio acima
mencionado. Data e horário da sessão: 05/07/2022 às 14h30.
Local: sala de reunião do 7º andar da sede da São Paulo Obras
– SPObras, sito à Rua XV de Novembro, 165, Centro-Histórico,
São Paulo/SP.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
LICITAÇÃO Nº 011/2022 - PALC Nº 2022/0351
BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS, LAUDOS E PROJETO EXECUTIVO PARA RECU-
PERAÇÃO DAS ESTRUTURAS, CONTENÇÕES, FUNDAÇÕES E
DO PAVIMENTO DO CORREDOR DE ÔNIBUS EXPRESSO TIRA-
DENTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE
PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-
-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvi-
das das licitantes interessadas, expede o presente documento,
que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo – DOC e no site www.sptrans.com.br/licitacoes. Em res-
posta ao pedido de esclarecimentos formulado nos termos do
item 3.3. e subitens do Edital, considerando manifestação da
área especializada, temos a informar:
Pergunta 01: Em relação ao item 10.3. Experiência do
Coordenador Geral da Empresa – NT1, subitem 10.3.1 (p. 23),
no quadro – Pontuação do Coordenador Geral é solicitado ex-
periência como Coordenador Geral em coordenação ou gestão
de projetos de engenharia e arquitetura de infraestrutura viária.
Entendemos que o profissional indicado poderá apresentar
comprovantes onde coordenou projetos de engenharia e/ou
arquitetura de infraestrutura viária. Nosso entendimento está
correto?
Resposta 01: Sim, está correto, o profissional indicado
poderá apresentar um ou mais comprovantes onde coordenou
ou fez gestão de projetos de engenharia e/ou arquitetura de
infraestrutura viária.
Considerando que os presentes esclarecimentos não afe-
tam a preparação de propostas, o limite para recebimento
das propostas e a sessão pública de abertura permanecem
inalterados.
São Paulo, 01 de julho de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. Da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2022 - PALC Nº
2022/0350
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO
DO PAVIMENTO FLEXÍVEL POR PAVIMENTO RÍGIDO, REFORMA
DOS PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS COM-
PLEMENTARES NAS VIAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS FORA DOS
CORREDORES SEGREGADOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE SUBSÍDIOS
A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A. - SPTrans, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, expede o presente do-
cumento para comunicar que foram analisados os comentários
recebidos de empresa interessada no certame entre os dias 20 a
24/06/2022, nos termos do Decreto Municipal nº 48.042, de 26
de dezembro de 2006, conforme segue:
Sugestão 01: No item 6.3 Qualificação Técnica do Edital, em
especial quanto a Capacidade técnico-operacional (empresa),
nos itens 6.3.3.1.1 a 6.3.3.1.3. são solicitadas das licitantes,
comprovações de capacidades de fornecimentos distintas. Ve-
jamos: a) Capacidade técnica: quando é exigida a comprovação
da execução de serviços específicos (significativos tecnicamente
no escopo do objeto) em quantidades específicas; Exemplo:
"6.3.3.1.1. Execução de 6.110 m2 ou 1.465 m3 de pavimentos
rígidos..." b) Capacidade operacional: quando é exigida a
comprovação da execução do serviço num prazo específico;
Exemplo: "6.3.3.1.1....dentro do período de12 meses..."; c)
Capacidade logística: quando é exigida a comprovação de
operação logística específica; Exemplo: "6.3.3.1.1 realiza-
dos em vias de tráfego em operação.” Nota-se que as exigên-
cias do edital visam garantir o atendimento da qualificação da
empresa, quanto a capacidade técnica (a), operacional (b) e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de julho de 2022 às 05:05:48
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