Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 19 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (157) – 119
21/2021, objetivando a aquisição de Switches de Borda com
serviços de instalação, implementação, garantia e suporte técni-
co, com vigência atual até 28/10/2022, a adoção das seguintes
medidas: I. Prorrogação do Termo de Contrato nº 21/2021,
celebrado com a empresa COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 34.203.752/0001-71, pelo prazo
de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 29/10/2022
a 28/10/2023. II. Alteração contratual, para inclusão excepcio-
nal de cláusula de reajuste. III. Emissão de Notas de Empenho,
pagamentos e cancelamentos de eventuais saldos, em favor da
referida empresa, no valor total de R$ 21.507,20 (vinte e um
mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), onerando a dota-
ção orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
IV. Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta juntada
à peça 118.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de compras SEI 7210.2020/0000079-7- CON-
TRATO CCN/GCO: 026/18 - Termo de Aditamento CCN/GCO
079/22 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada:
MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA -
CNPJ: 01.382.443/0001-57– Objeto do contrato: Prestação de
serviços de solução ambiental, para o gerenciamento, coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos
tipos classe I e II e implantação de coleta seletiva de lixo, com
o fornecimento e retirada de caçambas parceladamente para o
Parque Anhembi - Objeto do aditamento: Prorrogação do con-
trato por 03 (três) meses a partir de 01/08/22. Valor estimado
do contrato: R$ 38.951,55- Data da assinatura:29/07/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras SEI 7210.2022/0002518-0 - Con-
trato CCN/GCO 043/2022 -
Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contrata-
da: NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDA -
CNPJ:54.955.752/0001-35 - Objeto do Contrato: Prestação de
serviços de armazenagem,
incluindo transporte, custódia, manuseio, organização,
acondicionamento e informatização do acervo documental da
São Paulo Turismo S.A por um período de 24 meses a partir de
08/08/22. Valor estimado do contrato: R$ 87.998,96 - Data da
assinatura: 08/08/22
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/0001527-0 - Processo de
Compras 1004/19- Contrato CCN/GCO 067/20- Termo de
Aditamento CCN/GCO 081/22 - Contratante: São Paulo Tu-
rismo S/A - Contratada: CAPE FEIRAS E EVENTOS EIRELI– CNPJ:
17.332.146/0001-37– Objeto do contrato: Prestação de serviços
de tendas, sob regime de empreitada por preço unitário, lote 5,
compreendendo material, transporte, montagem e desmonta-
gem, para atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto
do aditamento: Prorrogação do prazo por 12 meses contados
a partir de 07/08/22 com reajuste de 11,69%, alteração da
gestão do contrato que será exercida pela atual Gerencia de
Planejamento e Controle e a manutenção do ajuste para o
exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará
condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA
respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será
rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes.-
Valor total estimado do contrato: R$ 301.516,80 - Data da
assinatura: 05/08/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de compras SEI 7210.2022/0003061-2-Con-
trato CCN/GCO 042/22
Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: MARIEL
ALIMENTOS LTDA- CNPJ:05.614.321/0001-08
Objeto do contrato: Prestação de serviços de alimentação
para fornecimento de kit lanche para atendimento parcelado
a diversos eventos, Itens 05 e 06, pelo período de 06 meses
a partir de 04/08/22 . Valor total estimado do contrato R$
643.150,00. Data da assinatura: 04/08/22
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO Nº 7310.2022/0000158-6
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São Pau-
lo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência dos in-
teressados, que está realizando PESQUISA DE PREÇO para con-
tratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de aplicação de massa corrida, lixamento, pintura das paredes
e dos forros e reparação de molduras de gesso dos conjuntos
25C e 25D da sede da São Paulo Parcerias S.A., incluindo o for-
necimento de materiais e mão de obra especializada. O Termo
de Referência com as especificações da contratação encontra-se
disponível no site da SPP (http://www.spparcerias.com.br/index.
php/parcerias). Os interessados deverão entrar em contato com
compras@spparcerias.com.br até o dia 28 de agosto de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM
04/08/2022
Requerimentos
VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL)
13-01082/2022 - Convocação de Sessão Solene para entre-
ga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Marina Correia Lima.
13-01083/2022 - Convocação de Sessão Solene para en-
trega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Miguel González
Arroyo.
13-01084/2022 - Convocação de Sessão Solene para entre-
ga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vitor Henrique Paro.
VEREADOR AURÉLIO NOMURA (PSDB)
13-01085/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr.
Rafael Almir Marcial Tramm.
VEREADOR RODRIGO GOULART (PSD)
13-01090/2022 - Coautoria do PL 341/2016.
13-01091/2022 - Coautoria do PL 174/2022.
13-01092/2022 - Apensamento do PL 551/2017 ao PL
341/2016.
CONCORRÊNCIA Nº011/2022 – PROCESSO SEI
Nº 7910.2021/0001245-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E
REFORMA DAS CALÇADAS E CALÇADÕES DO
CENTRO VELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
LOTE 1 E LOTE 2.
ERRATA DO EDITAL E ANEXOS
Com vistas a atender as orientações da Corte de contas
do Município fica retificado o Edital e seus anexos, conforme
segue:
EDITAL
(I)Fica excluído o item 15.6 do Edital;
(II)Fica incluído o subitem 10.1.6. no Edital, conforme
segue:
10.1.As licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente,
o ENVELOPE Nº 1 - PROPOSTA COMERCIAL, para cada Lote,
devidamente identificado, contendo:
(...)
10.1.6. Demonstrativo da(s) composição(ões) de preços
unitários proposto(s), em algarismos arábicos, truncado em
duas casas decimais, em mídia digital, gravado em Excel, con-
forme modelos do Anexo XIII deste Edital.
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
4.21 PROJETO TAL COMO CONSTRUÍDO (AS BUILT)
Fica incluído o parágrafo abaixo:
“Os As Builts deverão ser entregues para a obra completa
indicando o resultado final preciso dos serviços realizados e
não apenas dos locais onde houve divergência relevante de
projeto.”
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
Fica incluído o subitem 10.3.12. no Anexo II – Minuta do
Contrato, conforme segue:
10.3.Compete à PREFEITURA, por meio da Fiscalização:
(...)
10.3.12.Providenciar a retirada das chapas de aço, incluin-
do seu translado para o local de destino, conforme previsão no
Anexo I – Termo de Referência, como condição obrigatória para
recebimento da obra.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: OGT DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 05.893.370/0001-19
OBJETO DA ATA: Registro de Preços para aquisição de
Lâmpadas Led.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR ESTIMADO: R$ 80.424,00
PROCESSO TC: Nº 006840/2022
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
Processo TC/003568/2019
Interessado: TCMSP / ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS
OFICIAIS LTDA. – EPP
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos,
notadamente das manifestações da Assessoria Jurídica de Con-
trole Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria
Geral, que acolho como razões de decidir, nos termos da com-
petência delegada pela Portaria SG/GAB nº 03/2019, AUTORIZO,
fundamentado nas disposições dos artigos 57, inciso II e 65, in-
ciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do De-
creto Municipal nº 44.279/2003 e na Subcláusula 3.1 da Cláu-
sula Terceira do Termo de Contrato nº 19/2019, tendo por objeto
a contratação de empresa para o fornecimento e distribuição
de jornais e revistas, conforme periodicidade de cada edição,
com vigência até 10/09/2022, a adoção das seguintes medidas:
I. Aditamento ao Termo de Contrato nº 19/2019, celebrado com
a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.
– EPP, CNPJ nº 29.418.316/0001-80, para acréscimo contratual
de 20% (vinte por cento); supressão contratual de 54,32% (cin-
quenta e quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento);
alteração de cláusulas contratuais e anexo, e prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, no período compreen-
dido entre 11/09/2022 e 10/09/2023. II. Emissão de notas de
empenho, pagamentos e cancelamento do saldo, se houver,
em favor da referida empresa, no valor total estimado de R$
40.898,76 (quarenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e
setenta e seis centavos), devendo onerar as dotações orçamen-
tárias 10.10.01.032.3024.2100.3390.30 – Material de Consumo
(Impressos e Suplementos) e 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Acessos Digi-
tais). III. Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta
encartada à peça 939.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/007244/2022
Interessado: TCMSP / L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNO-
LÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução
constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subse-
cretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como
razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no inciso IX
do artigo 16 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no inciso VI do
artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as
disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002,
subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos
legais, o Pregão Eletrônico nº 15/2022 – Ampla Concorrência,
objetivando o Registro de preços para a contratação de até 03
(três) empresa(s) especializada(s) por lote, para a realização de
ensaios de controle tecnológico em: Lote I – Ensaios em obras e
pavimentos de concreto e Lote II – Ensaios em pavimentos as-
fálticos e materiais, no Município de São Paulo, pelo período de
12 (doze) meses, conforme decisão da Comissão de Licitações
nº 01 que ADJUDICOU o seu objeto à empresa L.A. FALCÃO
BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE
LTDA., CNPJ nº 53.020.152/0001-12, pelo valor total de R$
695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), sendo para
o Lote 01, o valor de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três
mil reais) e coeficiente K1=0,9947; e para o Lote 02, o valor
de Cód. 042 (Versão 05) 2 R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil
reais) e coeficiente K1=0,9947; e para o Lote 02, o valor de R$
302.000,00 (trezentos e dois mil reais) e coeficiente K2=0,9929.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/013854/2021
Interessado: TCMSP / COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do pre-
sente, nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica
de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da
Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTO-
RIZO, fundamentado no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003
e na Subcláusula 3.3.1, da Cláusula Terceira do Contrato nº
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000771-3
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 021/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
- LOTE 12 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO –
DRE CAMPO LIMPO
ERRATA DO EDITAL
Onde se lê:
“ 3. OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO
3.1...
3.1.1. Integram o LOTE 12 as Unidades Educacionais
•CEI Indireto Jardim Luzitânia
•CEI Frei Airton Pereira da SIlva
•CEI Jardim dos Reis
•CEI INDIRETO VILA FLÁVIA”
Leia-se:
“3. OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO
3.1....
3.1.1. Integram o LOTE 12 as Unidades Educacionais
•CEI Indireto Jardim Luzitânia
•CEI Frei Airton Pereira da SIlva
•CEI Jardim dos Reis
•CEI INDIRETA MANGA ROSA”
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000836-1- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 034/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
– LOTE 25 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
– DRE FREGUESIA/ BRASILÂNDIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 30/08/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 14h00 às
14h30min do dia 14/09/2022, no auditório, localizado no andar
térreo da sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro
- Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 14h30min do dia 14/09/2022, no
endereço acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 PROCESSO
SEI N.º 7910.2022/0000859-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSIS-
TÊNCIA ODONTOLÓGICA, AOS EMPREGADOS, SEUS
DEPENDENTES E AGREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA
SÃO PAULO OBRAS, CONFORME ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
ERRATA DO EDITAL
Fica excluído subitem 2.8.1, do item 2.8 da Cláusula II do
Edital do Pregão nº 005/2022.
CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2022- SPOBRAS -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO
DO TERMINAL SATÉLITE ITAQUERA NO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO.
ESCLARECIMENTOS DA SPOBRAS
Em razão dos questionamentos recebidos em Consulta
Pública, segue os esclarecimentos da SPObras:
1) Item 11.3 – para comprovação de qualificação econômi-
co-financeira deverão ser apresentados os balanços e demons-
trativos financeiros do último exercício?
Sim, em conformidade com as disposições legais.
2) Item 11.4.2 – Considerando que no item “11.4.2.a”
é pedida comprovação de execução de obras relacionadas a
Terminal de Ônibus e/ou Passageiros e/ou Edificações de Uso
Industrial com área construída de 18.000m2 e ao mesmo tem
qualitativo, perguntamos se a exigência a ser cumprida será
quantitativa ou qualitativa?
Analisamos a sugestão apresentada, e de forma a ampliar
o espectro de empresas participantes, será retirada da exigência
qualitativa, adequando a exigência do item 11.4.2. – alínea
“a” para:
Execução de obras relacionadas a Terminal de Ônibus e/ou
Passageiros e/ou Edificação de Uso Industrial, com área constru-
ída mínima de 18.000m2.
3) Item 11.4.3 – A comprovação da capacidade técnico
profissional deverá atender aos itens “a” a “h” do item 11.4.2?
Não; para a exigência do item 11.4.3 deverá ser mantida
somente o já estabelecido na alínea “a” – Execução de obras
relacionadas a Terminal de Ônibus e/ou Passageiros e/ou Edifi-
cação de Uso Industrial.
4) Item 11.4.2.a – Poderão ser apresentados atestados que
comprovem a execução de Terminal de Ônibus e/ou Passageiros
sem expressar sua área construída, uma vez que se trata de
edificação de natureza complexa?
Não. Os atestados apresentados deverão atender a nova
redação do item 11.4.2. – Alínea “a” (ver resposta 2).
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº008/2021 - PRO-
CESSO 7910.2021/0001193-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO
DO TERMINAL SATÉLITE ITAQUERA NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO.
AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento
licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus
anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e download no site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras http://www.
spobras.sp.gov.br/ a partir de 22/08/2022. Orientações sobre
este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de
Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail
licitacoes@spobras.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00 às
09h30min do dia 22/09/2022, no auditório localizado no andar
térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Rua XV de Novem-
bro,165, Centro Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 22/09/2022 no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001577-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo ele-
trônico SEI n.º 7810.2021/0001577-0, em especial as manifesta-
ções técnica (SEI n.º 068567172) e jurídica (SEI n.º 069115890),
as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no
artigo 40, VII, da Lei federal n.º 13.303/16, cumulado com o
item 13.4.5 do Regulamento de Licitações e Contratos da SP Ur-
banismo e com o artigo 6º do Decreto municipal nº 54.873/14,
DESIGNO o empregado público ANDRÉ GONÇALVES DOS
RAMOS, prontuário 0059269, para atuar na condição de Fiscal
Suplente do Contrato nº 002/SP-URB/2022, firmado com a
empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ n.º
02.542.939/0001-03, cujo objeto consiste na requalificação ur-
bana e valorização das referências urbanas da Avenida Ipiranga
entre a Praça da Republica e a Av. Rio Branco e da Praça na Rua
Conselheiro Nébias, Rua dos Timbiras e Av. São João - Cidade
de São Paulo;
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000835-3 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 033/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
– LOTE 24 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
– DRE SANTO AMARO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 20/08/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00 às
09h30min do dia 14/09/2022, no auditório, localizado no andar
térreo da sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro
- Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 14/09/2022, no
endereço acima.
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 02 PROCESSO
SEI 7910.2022/0000115-4
CONTRATO Nº 004/SPOBRAS/2022
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM 236
ESCOLAS DENTRO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – LOTE 4.
Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: nº 06.297.348/0001-79
Objeto do aditamento: Fica adotada nova Planilha de Ser-
viços e Preços, adoção da nova planilha fica alterado o valor do
contrato de R$3.750.017,49 – P0, para R$3.722.424,47 – P0, o
que significa um decréscimo de R$27.593,02 – P0 no valor do
contrato e adotado novo cronograma físico-financeiro manten-
do o prazo de execução contratual atual.
Data: 17/08/2022
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000652-0 LICITA-
ÇÃO SPOBRAS Nº 015/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DE RECONSTRUÇÃO E REFORMA DOS MUROS DE
ARRIMO EM UNIDADES EDUCACIONAIS DENTRO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 01 -
PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS DE
EDUCAÇÃO – DRE CAPELA DO SOCORRO E SANTO
AMARO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações (CPL) de SPObras
comunica que deverá ser observado o Edital da licitação em
epígrafe quanto à:
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 14h00 às
14h30min do dia 19/08/2022, no auditório, localizado no andar
térreo da sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro
- Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 14h30min do dia 19/08/2022, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000653-9 LICITA-
ÇÃO SPOBRAS Nº 016/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DE RECONSTRUÇÃO E REFORMA DOS MUROS
DE ARRIMO EM UNIDADES EDUCACIONAIS
DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE
02 - PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS
DE EDUCAÇÃO DRE CAMPO LIMPO, BUTANTÃ E
PIRITUBA/ JARAGUÁ
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações (CPL) de SPObras
comunica que deverá ser observado o Edital da licitação em
epígrafe quanto à:
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00 às
09h30min do dia 19/08/2022, no auditório, localizado no andar
térreo da sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro
- Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 19/08/2022, no
endereço acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
PROCESSO SEI N.º 7910.2022/0000380-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CORPO-
RATIVO DE TELEFONIA EM NUVEM, ABRANGENDO
INSTALAÇÃO DE COMPONENTES NA PREMISSA DA
SP OBRAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DO SISTEMA, TRÁFEGO TELEFÔNICO ATRAVÉS
DE ENTRONCAMENTO VOIP(SIP), SOFTWARE DE
GESTÃO, APARELHOS TELEFÔNICOS IP, CLIENTES
E APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA,
CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA E
ANEXOS.
BOLETIM DE ESCLARECIMENTO Nº 03
Pergunta 1: DA HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA - Enten-
demos que não é considerada subcontratação a contratação
de hospedagem dedicada em Provedores de Data Center, desde
que o Serviço Corporativo de Telefonia em Nuvem (objeto desta
contratação) seja operado unica e exclusivamente pela CON-
TRATADA, pois o datacenter não é entendido como parte da
solução contratada, mas sim infraestrutura necessária para im-
plementação dessa solução. Nosso entendimento está correto?
Resposta 1: Sim, está correto.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 às 05:00:52
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