Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 14 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (196) – 135
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO
- SGP-4
OFÍCIO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO
15-00895/2022
“Prefeitura do Município de São Paulo
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Técnica
Ofício nº 22/2022/PREF
ASSUNTO: Afastamento
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressa-
mente o Processo nº 6010.2022/0003378-6.
Senhor Presidente
Informo a esta ilustre Casa Legislativa que empreenderei
viagem nos dias 19/10/2022 a 21/10/2022, para a cidade de
Buenos Aires, na Argentina, com o objetivo de participar da
Cúpula de Prefeitos C40 2022.
A participação de São Paulo no evento é de grande re-
levância para mantermos uma relação cooperativa com a
organização e seguirmos recebendo boas oportunidades para o
município, como financiamentos, oportunidades de premiação e
promoção das políticas municipais e capacitações de servidores.
De mesmo modo, durante a Cúpula de Prefeitos serão dadas
diversas oportunidades de encontros bilaterais com represen-
tantes de cidades-membro da rede, que lideram iniciativas
inovadoras na temática de desenvolvimento sustentável em
contextos locais.
Para além, nesta ocasião, São Paulo participará de painéis
para compartilhar políticas locais e receberá a premiação da
política “Cardápio Escolar Sustentável” da Secretaria Municipal
de Educação candidatada ao Prêmio C40/Bloomberg.
Como membro-fundador da rede São Paulo exerce, desde
2005, participação ativa na organização, garantindo apoio da
C40 na elaboração do Planclima SP – documento que define
a estratégia para que a cidade seja carbono neutra até 2050
– ademais, em 2011, sediou a 4ª edição da Cúpula de Prefeitos
C40 e em 2019 recebeu técnicos de diversas cidades do mundo
para participarem do Workshop de Alagamentos Urbanos.
A participação do município no evento de 2022, fortalece
o vínculo com a organização e possibilita a construção de
novos projetos que acelerem a ação climática da Prefeitura de
São Paulo.
Na oportunidade, renovo a essa Presidência meus protestos
de apreço e consideração.
Ao Excelentíssimo Senhor
MILTON LEITE
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO
REQUERIMENTO 06-00011/2022
(Lido e aprovado na 168ª SO, de 11 de outubro de 2022)
"Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a
desconvocação da Sessão Ordinária do dia 13/10/2022 para
a realização no Plenário 1º de Maio de Reunião da Comissão
Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica.
Sala das Sessões,
Vereador Alessandro Guedes"
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici-
pativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público
interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da
Comissão para discutir a seguinte matéria:
- PL 525/2022, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes,
que “Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago
a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente
de feminicídio e dá outras providências”.
Data: 20/10/2022
Horário: 15h00
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório
Virtual
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes.
Também serão permitidas inscrições para participação do públi-
co presente no auditório.
Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA QUARTA REU-
NIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLITICA
URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUN-
DA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO.
Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte
e dois, às treze horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, utili-
zando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconfe-
rência, reuniu-se esta Comissão de forma virtual semipresencial,
sob a Presidência do Vereador Paulo Frange (PTB), presentes
os Vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Antonio Donato
(PT), Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e as Vere-
adoras, Ely Teruel (PODE), Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Aberto os Trabalhos, o Presidente passou aos itens da pauta:
PLs 148/2020, 476/2020, 660/2020, 271/2021, 450/2021 e
206/2022, colocados a votos e aprovados. Foram aprovados os
Requerimentos: REQCOM URB 32/2022, de autoria da Verea-
dora Silvia da Bancada Feminista, requer que seja convidado
o Sr. Marcos Monteiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, para prestar esclarecimentos sobre as obras de duplica-
ção da Ponte Jurubatuba, REQCOM URB 33/2022, de autoria da
Vereadora Ely Teruel, requer que sejam convidados o Gerente
e o Chefe da Sessão de Planejamento e Controle da Empresa
SP Regula, para prestarem esclarecimentos sobre a falta de
iluminação das Vielas 1 e 2, da Rua Professor Miguel Russiano,
nº 7, Penha e também foi aprovado em pé de pauta, o REQCOM
URB 34/2022, de autoria do Vereador Antonio Donato, requer
que sejam convidados o Presidente do Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da
Cidade de São Paulo – CONPRESP, Sr. Ricardo Ferrari Nogueira,
e o Vice-Presidente, Sr. Orlando Côrrea da Paixão, que presidiu
a 761ª reunião ordinária, para prestarem esclarecimentos a esta
Comissão quanto a deliberação e votação dos membros do
nossa ultima oferta. Pregoeiro 29/09/2022 12:20:40 Para JK
TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI - Não há mesmo
a possibilidade de redução do valor? 23.045.434/0001- 03
29/09/2022 12:21:16 Infelizmente não Sr. pregoeiro. Pregoeiro
29/09/2022 12:26:23 Para JK TRANSPORTES LOCACOES E SER-
VICOS EIRELI - Aceita a proposta final ofertada, informamos
que iniciará o prazo de 15 (quinze) minutos para que seja ane-
xado proposta no valor atualizado a partir da convocação. Sis-
tema 29/09/2022 12:26:32 Senhor fornecedor JK TRANSPORTES
LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03,
solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema
29/09/2022 Senhor Pregoeiro, o fornecedor JK TRANSPORTES
LOCACOES E SERVICOS EIRELI, 12:29:03 CNPJ/CPF:
23.045.434/0001-03, enviou o anexo para o ítem 1. Pregoeiro
29/09/2022 12:43:32 Para JK TRANSPORTES LOCACOES E SER-
VICOS EIRELI - Sr Licitante, em análise a proposta apresentada,
verificou-se que o valor da locação do veículo consta acima do
valor de referência da Tabela CadTerc. Assim sendo, solicito, por
gentileza, a readequação do valor supracitado e consequente-
mente do valor total, sem que seja alterado o valor global da
proposta, no prazo de 15 (quinze) minutos. Sistema 29/09/2022
12:43:46 Senhor fornecedor JK TRANSPORTES LOCACOES E
SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03, solicito o en-
vio do anexo referente ao ítem 1. 23.045.434/0001- 03
29/09/2022 12:54:56 Sr. pregoeiro, após analise a tabela CA-
DTERC data base maio/2021 versão 05 dez/2021 verificamos
que o valor mensal é de R$ 12.220.61 sendo em 30x R$
366.618,30 impossivel de chegarmos ao valor de referencia.
23.045.434/0001- 03 29/09/2022 12:56:12 Solicitamos caso te-
nha outros valores nos informar para que possamos adequar
nossa proposta. Pregoeiro 29/09/2022 13:00:49 Para JK TRANS-
PORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI - Informamos que houve
aplicação do reajuste de preço previsto nos Simuladores no
próprio Sistema BEC/SP, no percentual de 17,60 % (dezessete,
sessenta por cento) para reajuste do valor global, razão pela
qual é possível a alteração do quadro na coluna valor de loca-
ção do veículo, redistribuindo nas demais colunas, sem alterar o
valor global de R$ 431.142,00. 23.045.434/0001- 03
29/09/2022 13:02:32 Pedimos um instante para verificarmos.
Pregoeiro 29/09/2022 13:06:19 Para JK TRANSPORTES LOCACO-
ES E SERVICOS EIRELI - Sr. Licitante, conforme solicitado, conce-
demos o prazo de 15 (quinze) minutos para readequação do
quadro. 23.045.434/0001- 03 29/09/2022 13:07:33 Pedimos 30
minutos para reavaliarmos com a diretoria, por gentileza. Pre-
goeiro 29/09/2022 13:16:25 Para JK TRANSPORTES LOCACOES
E SERVICOS EIRELI - Concedemos o prazo de 30 (trinta) minutos
para readequação do quadro, até as 13h36. Sistema 29/09/2022
13:30:06 Senhor Pregoeiro, o fornecedor JK TRANSPORTES LO-
CACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03,
enviou o anexo para o ítem 1. Pregoeiro 29/09/2022 13:38:48
Encaminhada a proposta, suspendemos a sessão para análise e
almoço, e retornaremos as 15h00. Pregoeiro 29/09/2022
15:04:39 Boa tarde Srs Licitantes, reaberta a sessão. Pregoeiro
29/09/2022 15:08:15 Para JK TRANSPORTES LOCACOES E SER-
VICOS EIRELI - Prezado Licitante, tendo em vista o vencimento
da certidão prevista no item 11.6.3 da alínea A do Edital, roga-
mos pela atualização da mesma no prazo de 10 (dez) minutos.
23.045.434/0001- 03 29/09/2022 15:11:45 Favor abrir o anexo.
Sistema 29/09/2022 15:18:47 Senhor fornecedor JK TRANSPOR-
TES LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-
03, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
23.045.434/0001- 03 29/09/2022 15:18:55 Mandamos por
email. 23.045.434/0001- 03 29/09/2022 15:19:58 ok estamos
mandando por aqui. Sistema 29/09/2022 15:20:06 Senhor Pre-
goeiro, o fornecedor JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS
EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03, enviou o anexo para o
ítem 1. Sistema 29/09/2022 15:22:58 Srs. Fornecedores, está
aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os
itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado
no julgamento´. Pregoeiro 29/09/2022 15:23:42 Foi informado o
prazo final para registro de intenção de recursos: 29/09/2022 às
15:45:00. Eventos da Licitação Evento Data/Hora Observações
Alteração equipe 26/09/2022 11:23:53 Abertura da sessão pú-
blica 29/09/2022 10:30:01 Abertura da sessão pública Encerra-
mento da análise de propostas 29/09/2022 10:40:00 Etapa de
análise de propostas encerrada. Julgamento de propostas
29/09/2022 11:11:27 Início da etapa de julgamento de propos-
tas Abertura do prazo 29/09/2022 15:22:58 Abertura de prazo
para intenção de recurso Fechamento do prazo 29/09/2022
15:23:42 Fechamento de prazo para registro de intenção de re-
curso: 29/09/2022 às 15:45:00. Após encerramento da Sessão
Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados
vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da
Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preco-
niza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de
2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
15:47 horas do dia 29 de setembro de 2022, cuja ata foi lavra-
da e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. EMANUEL CO-
ELHO DA SILVA Pregoeiro Oficial GIOVANA BUENO MACEDO
Equipe de Apoio CLAUDIA CRISTINA MICIANO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio REGIANE BALTHAZAR Equipe de Apoio
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO: 6076.2022/0000217-1
ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MAQUINA DE BEBIDAS QUENTES
INTERESSADO: SMTUR
I. À vista dos elementos contidos no Processo
6076.2022/0000217-1, com fulcro em especial a Minuta de
Edital e seus Anexos, manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, doc. 071769213, com fulcro na Portaria de De-
legação 001/2022-SMTUR, APROVO o Edital e seus anexos
(doc. 071413908) observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações c/c artigo 1º da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 46.662/05,
47.014/06, 43.406/03 e 56475/15 e suas alterações, e leis
complementares n.º 123/2006 e 147/2007 e Decreto Federal
nº 10.024/2019, AUTORIZO a abertura do certame licitatório
na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global,
objetivando a contratação de locação de maquina de bebidas
quentes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme requisição
de doc. 070130239 e Termo de Referência de doc. 071789953.
II. Designo: Pregoeira: Juliana Rodrigues de Souza Porto, RF:
877.519.2, Membros: Kaique Santos Soares, RF: 911.033-0, Na-
thalia Martins Garcia Ojkkem, RF: 910.915.3,Angela Stephanie
Frigo dos Santos, RF: D911.138-7, Jackson Tadeu Areias Sabino,
RF:881.065.6 conforme Portaria nº 014/2022 - SMTUR, para
processar e julgar a licitação.
COMUNICADO
Comunicamos a data de abertura do Pregão Eletrônico nº
005/2022-SMTUR em 26/10/2022 às 10:00hs, referente ao pro-
cesso SEI 6076.2022/0000217-1, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e
reposição de peças e a instalação de máquinas automatizadas
que disponibilizem café expresso e bebidas quentes, cumulada
com a venda de doses abrangendo todos os insumos, para
atender pelo sistema de livre consumo, os servidores e visitan-
tes da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, pelo período de
12 (doze) meses, no endereço eletrônico: www.comprasgover-
namentais.gov.br.
Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 1.050.000,0000
01.864.094/0001-00 29/09/2022 10:30:00:693 R$ 660.000,0000
23.045.434/0001-03 29/09/2022 10:30:00:693 R$ 450.000,0000
45.373.711/0001-40 29/09/2022 10:30:00:693 R$ 510.000,0000
01.864.094/0001-00 29/09/2022 10:46:48:207 R$ 509.200,0000
23.045.434/0001-03 29/09/2022 10:50:23:693 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Encerramento análise de propostas
29/09/2022 10:31:52 Item com análise de propostas finalizada.
Abertura 29/09/2022 10:45:01 Item aberto para lances. Encerra-
mento sem prorrogação 29/09/2022 10:55:02 Item aguardando
decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta. Reiní-
cio etapa aberta 29/09/2022 11:01:15 Item com reinício da eta-
pa aberta realizado. Justificativa: Considerando que os valores
até então ofertados estão acima dos patamares aceitáveis a
pretensa contratação iremos reiniciar. Encerramento 29/09/2022
11:11:16 Item encerrado para lances. Encerramento etapa aber-
ta 29/09/2022 11:11:16 Item com etapa aberta encerrada. Re-
cusa de proposta 29/09/2022 12:07:11 Recusa da proposta.
Fornecedor: JJX TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF:
45.373.711/0001-40, pelo melhor lance de R$ 450.000,0000.
Motivo: Tendo em vista que o valor apresentado pelo primeiro
colocado está acima do valor referencial, desclassificamos o
mesmo. Aceite de proposta 29/09/2022 12:24:47 Aceite indivi-
dual da proposta. Fornecedor: JK TRANSPORTES LOCACOES E
SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03, pelo melhor
lance de R$ 509.200,0000 e com valor negociado a R$
431.142,0000. Motivo: Após negociação com o segundo coloca-
do, foi aceita a proposta no valor de R$ 431.142,00. Abertura
do prazo - Convocação anexo 29/09/2022 12:26:32 Convocado
para envio de anexo o fornecedor JK TRANSPORTES LOCACOES
E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03. Encerra-
mento do prazo - Convocação anexo 29/09/2022 12:29:03 En-
cerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor JK
TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF:
23.045.434/0001-03. Abertura do prazo - Convocação anexo
29/09/2022 12:43:46 Convocado para envio de anexo o forne-
cedor JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/
CPF: 23.045.434/0001-03. Encerramento do prazo - Convocação
anexo 29/09/2022 13:30:06 Encerrado o prazo de Convocação
de Anexo pelo fornecedor JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVI-
COS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03. Abertura do prazo
- Convocação anexo 29/09/2022 15:18:47 Convocado para en-
vio de anexo o fornecedor JK TRANSPORTES LOCACOES E SER-
VICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03. Encerramento do
prazo - Convocação anexo 29/09/2022 15:20:06 Encerrado o
prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor JK TRANSPOR-
TES LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-
03. Habilitação de fornecedor 29/09/2022 15:22:56 Habilitação
em grupo de propostas. Fornecedor: JK TRANSPORTES LOCACO-
ES E SERVICOS EIRELI - CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03 Não
existem intenções de recurso para o item Troca de Mensagens
Data Mensagem Sistema 29/09/2022 10:30:01 A sessão pública
está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização
da análise de propostas e após este período os itens serão dis-
ponibilizados para o início dos lances. Até 1 itens poderão estar
em disputa simultaneamente e o período de abertura para dis-
puta será entre 08:00 e 18:00. Haverá aviso prévio de abertura
dos itens de 5 minutos. Mantenham-se conectados. Sistema
29/09/2022 10:40:00 Etapa de análise de propostas encerrada.
A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se
conectados. Sistema 29/09/2022 10:40:01 A abertura do item 1
para lances está agendada para daqui a 5 minutos. Mante-
nham-se conectados. Sistema 29/09/2022 10:45:01 O item 1 foi
aberto. Solicitamos o envio de lances. Pregoeiro 29/09/2022
10:45:30 Bom dia Srs. Licitantes. Pregoeiro 29/09/2022 10:46:08
A fase de lances foi iniciada, deem seus lances. Pregoeiro
29/09/2022 10:51:20 Srs Licitantes, vamos, os lances podem
melhorar. Sistema 29/09/2022 10:55:02 O item 1 está aguar-
dando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta
pelo pregoeiro. Pregoeiro 29/09/2022 11:00:34 Prezadas (os)
Licitantes, considerando que os valores até então ofertados es-
tão acima dos patamares aceitáveis a pretensa contratação ire-
mos reiniciar a etapa de lances de forma a possibilitar que após
analisarem criteriosamente seus custos possam ofertar novas
propostas no presente certame, contamos com a colaboração
de todos. Sistema 29/09/2022 11:01:15 A etapa aberta do item
1 foi reiniciada. Justificativa: Considerando que os valores até
então ofertados estão acima dos patamares aceitáveis a preten-
sa contratação iremos reiniciar. Solicitamos o envio de lances.
Sistema 29/09/2022 11:11:16 O item 1 está encerrado. Sistema
29/09/2022 11:11:27 A etapa de julgamento de propostas foi
iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompa-
nhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade". Pregoeiro
29/09/2022 11:12:59 Para JJX TRANSPORTES LTDA - Sr. Licitante
está on line? Pregoeiro 29/09/2022 11:19:52 Para JJX TRANS-
PORTES LTDA - Prezado Licitante, finda a etapa de lances está
aberta a fase de negociação, conforme já mencionado em men-
sagens anteriores o valor proposto por Vossa Senhoria encon-
tra-se superior ao valor aceitável, assim pedimos que ofereça
melhores condições a Administração, no aguardo de vosso bre-
ve posicionamento. Pregoeiro 29/09/2022 11:28:10 Para JJX
TRANSPORTES LTDA - Sr. Licitante, poderia se manifestar, por
gentileza. 45.373.711/0001- 40 29/09/2022 11:32:49 Bom dia
45.373.711/0001- 40 29/09/2022 11:33:35 Solicito alguns mi-
nutos para autorização de redução no preço com a diretoria
45.373.711/0001- 40 29/09/2022 11:34:07 A comissão teria al-
guma contra oferta para sermos mais objetivos e práticos Pre-
goeiro 29/09/2022 11:37:07 Para JJX TRANSPORTES LTDA - Sr
Licitante, o prazo de 30 (trinta) minutos é suficiente para seu fi-
nanceiro avaliar a possibilidade de redução do valor? Cabe res-
saltar que o valor máximo aceitável será o referencial que já
encontra-se disponível de visualização. 45.373.711/0001- 40
29/09/2022 11:42:26 Sim ja estamos analisando os valores nes-
te prazo de 30 minutos Pregoeiro 29/09/2022 11:44:23 Para JJX
TRANSPORTES LTDA - Prazo de 30 (trinta) minutos concedido, a
partir de 11h44. 45.373.711/0001- 40 29/09/2022 11:56:53 Co-
missão agradecemos o tempo concedido, informamos que nos-
sa proposta final é de 450.000,00, sem conseguir alcançar o
preço referencial disponivel na visualizaçao. Pregoeiro
29/09/2022 11:59:02 Para JJX TRANSPORTES LTDA - Sr. Licitante
não consegue mesmo melhorar a sua proposta?
45.373.711/0001- 40 29/09/2022 12:00:41 Infelizemente
não,minha diretoria nao autorizou . Agradeço a compreensão
Pregoeiro 29/09/2022 12:02:18 Para JJX TRANSPORTES LTDA -
Sr. Licitante, não consegue mesmo reduzir o valor?
45.373.711/0001- 40 29/09/2022 12:04:53 Não consigo redu-
çao no preço, e para não atrapalhar o excelente trabalho da
comissao, pode seguir com o segundo colocado. Agradeço a
participaçao Pregoeiro 29/09/2022 12:06:24 Tendo em vista que
o valor apresentado pelo primeiro colocado está acima do valor
referencial, desclassificamos o mesmo. Pregoeiro 29/09/2022
12:07:30 Para JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI
- Sr. Licitante está on line? 23.045.434/0001- 03 29/09/2022
12:08:43 Boa Tarde! Sim. Pregoeiro 29/09/2022 12:10:08 Para
JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI - Prezado Lici-
tante, finda a etapa de lances está aberta a fase de negociação,
conforme já mencionado em mensagens anteriores o valor pro-
posto por Vossa Senhoria encontra-se superior ao valor aceitá-
vel, assim pedimos que ofereça melhores condições a Adminis-
tração, no aguardo de vosso breve posicionamento.
23.045.434/0001- 03 29/09/2022 12:10:57 Ofertaremos o valor
de R$ 431.142,00 para 30 meses. Pregoeiro 29/09/2022
12:13:18 Para JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI
- Sr. Licitante, pode melhorar a sua oferta? 23.045.434/0001- 03
29/09/2022 12:17:53 Prezado pregoeiro, já reduzimos 15% da
nossa proposta para atingir seu valor referencial e devido a
complexibilidade e auto custo do contrato infelizmente esta é
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002072-0, em especial das justificativas da
área técnica responsável (071349377) e do parecer da asses-
soria jurídica (071989086), com fundamento na Lei Federal
nº 13.303/2016 e na Lei Municipal nº 15.929/2013, APRO-
VO a abertura do Edital nº 07/2022/Spcine – Chamamento
para credenciamento de estúdios e distribuidoras paulistanas
(071987413), que tem por objeto o credenciamento de interes-
sadas em integrar catálogo a ser disponibilizado pela Spcine
conforme especificações do Edital.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000868-1, em especial das manifestações da
patrocinada (071842749) e da área técnica responsável pelo
acompanhamento da execução contratual (071845049), bem
como do parecer da assessoria jurídica (071971999), com
fundamento no artigo 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos
itens 2.2, 2.3 e 11.1 do Termo de Contrato nº 91/2022/Spcine,
formalizado com MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.167.238/0001-71, que tem
por objeto o patrocínio da Spcine ao evento "“46ª Mostra
Internacional de Cinema de São Paulo", observadas as de-
mais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie,
AUTORIZO a suplementação do aporte financeiro concedido
ao projeto em razão de ampliação de seu escopo, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que deverá onerar a dotação
orçamentária correspondente conforme Nota de Reserva nº
335/2022 (071914753), ficando autorizada também as altera-
ções contratuais propostas em razão da ampliação de escopo
do projeto conforme propostas pela área técnica responsável.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
pelo acompanhamento da execução contratual para as demais
providências cabíveis.
DESPACHO DOCUMENTAL
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0002267-4, em especial das manifestações da
área técnica responsável (071549150, 071550397), da análise
da Comissão Julgadora (071547594) e do parecer da assessoria
jurídica (072039459), pelas razões de fato e de direito expostas:
a) CONHEÇO do recurso interposto pela interessada Alice
Fanny Riff Produções Audiovisuais e Culturais ME (nº de inscri-
ção on-1594911943), mas no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO;
e
b) com fundamento no art.39, I, da Lei Municipal nº
14.141/2006 e no item 9.8 do Edital, NÃO CONHEÇO do recurso
interposto pela interessada ELEFANTI FILMS PRODUCOES LTDA
(nº de inscrição on-1006520495 ) em razão de sua intempesti-
vidade esclarecendo ainda que, se conhecido fosse, no mérito
caberia o seu não provimento;
mantendo-se o resultado classificatório da Fase 03 do
Edital nº 02/2022/Spcine - Programa de Fomento/2022: Pro-
dução de longas metragens de baixo orçamento, conforme
publicado no Diário Oficial da Cidade em 24/09/2022, ps.68-70
(071158968).
II- Em consequencia do item I deste despacho e nos termos
do item 10.1 do Edital, ficam HABILITADOS os projetos selecio-
nados. Conforme item 11.4 do Edital, as proponentes seleciona-
das e habilitadas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar do
primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo para reunir as condições
de contratação e apresentar a documentação necessária para
contratação com a Spcine nos termos do Anexo 16 do instru-
mento convocatório.
III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
pelo Edital para as demais providências cabíveis.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 08 DE
OUTUBRO DE 2022 DA ATA DE REALIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SMRI
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6073.2022/0000176-4
Às 10:30 horas do dia 29 de setembro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº
013/2022-SMRI de 20/05/2022, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6073202200001764, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00005/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículo de representação do tipo B, com motoris-
ta, com fornecimento de combustível e quilometragem livre
para atendimento da secretária de relações internacionais do
município de São Paulo. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados Descri-
ção Complementar: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículo de representação
do tipo B, com motorista, com fornecimento de combustível e
quilometragem livre para atendimento da secretária de relações
internacionais do município de São Paulo. Tratamento Diferen-
ciado: - Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Va-
lor Máximo Aceitável: R$ 431.143,1200 Situação: Aceito e Habi-
litado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem
de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: R$ 800,00
Aceito para: JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI,
pelo melhor lance de R$ 509.200,0000 e com valor negociado a
R$ 431.142,00. Histórico Item: 1 - Locação de Veículos - Leves /
Pesados Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas
com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor
ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit.
Valor Global Data/Hora Registro 45.373.711/0001-40 JJX
TRANSPORTES LTDA Sim Sim 1 R$ 450.000,0000 R$
450.000,0000 19/09/2022 14:35:27 Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículo de representação
do tipo B, com motorista, com fornecimento de combustível e
quilometragem livre para atendimento da secretária de relações
internacionais do município de São Paulo. Porte da empresa:
ME/EPP 23.045.434/0001-03 JK TRANSPORTES LOCACOES E
SERVICOS EIRELI Sim Sim 1 R$ 660.000,0000 R$ 660.000,0000
28/09/2022 17:57:25 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículo de representação do tipo B, com motoris-
ta, com fornecimento de combustível e quilometragem livre
para atendimento da secretária de relações internacionais do
município de São Paulo. Porte da empresa: ME/EPP
01.864.094/0001-00 TRANSLIGHT TRANSPORTES & SERVICOS
LTDA Sim Não 1 R$ 1.050.000,0000 R$ 1.050.000,0000
20/09/2022 16:32:58 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículo de representação do tipo B, com motoris-
ta, com fornecimento de combustível e quilometragem livre
para atendimento da secretária de relações internacionais do
município de São Paulo. Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs:
lances com * na frente indicam que foram excluídos) Valor do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de outubro de 2022 às 05:00:29
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