Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 26 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
122 – São Paulo, 67 (204) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 26 de outubro de 2022
no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas
as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, convalido e AUTORIZO o prosseguimento para a con-
tratação direta, por inexigibilidade de licitação, de ADRIANO
PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 246.373.528-78,
para prestação de serviços de debatedor no âmbito do pro-
grama Cineclube Spcine Virtual, pelo valor total de R$ 800,00
(oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária informada
na Nota de Reserva nº 309/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo SEI nº
8610.2022/0002139-4, em especial da justificativa da área
técnica responsável (071753787) e do parecer da assessoria
jurídica (072409969), bem como da pesquisa de preços reali-
nº 13.303/2016, considerando ainda o artigo 48-A, II e III, da
Lei Municipal nº 14.141/2006 e o artigo 884 da Lei Federal
nº 10.406/2002, convalido e ratifico a contratação direta por
dispensa de licitação de D'PRINT EDITORIAL GRAFICA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.586.610/0001-47, pela prestação
de serviços de impressão gráfica para evento de lançamento
do Programa de Aprimoramento Profissional para o Setor
Audiovisual Paulistano, no valor de R$ 5.732,00 (cinco mil se-
tecentos e trinta e dois reais), bem como autorizo o pagamento
à interessada onerando a dotação orçamentária correspondente
conforme Nota de Reserva nº 326/2022 (071819270).
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área técnica respon-
sável para as demais providências cabíveis.
SP REGULA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO SEI N.º 9310.2022/0000954-0
I – DESPACHO DA DIRETORIA COLEGIADA
1. À vista dos elementos constantes do processo, os quais
acolhem-se como razão de decidir, no exercício das atribuições
delegadas pelo inciso VI do art. 10 da Lei nº 17.433/2020
c.c inciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022,
AUTORIZA-SE, com fulcro no art. 24, inc. II da Lei Federal
8.666/93 e Decretos Municipais nº 54.102/2013 e 44.279/2003
a contratação direta por dispensa de licitação da empresa COL-
BIZ COLLABORATIVE BUSINESS INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ
04.513.615/0001-72, para a prestação de serviços técnicos de
desenvolvimento de sistemas, para a criação de serviço (web-
service) de consumo e extração dos dados disponibilizados em
uma API (Interface de programação de aplicações) do Sistema
de manutenção de equipamentos Eletroeletrônicos – SMEE da
Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, no valor total de R$
17.323,33 (dezessete mil, trezentos e vinte e três reais e trinta
e três centavos).
II – DESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE
1 – No exercício das atribuições a mim conferidas pelo
art. 9º da Lei nº 17.433/2020 c.c. inciso X e art. 12 do Decreto
Municipal nº 61.425/2022 AUTORIZA-SE, em consequência do
Despacho Autorizatório da Diretoria Colegiada da SP Regula, a
emissão da correspondente Nota de Empenho em nome da cre-
dora mencionada acima para suportar as despesas, onerando
a dotação orçamentária nº 33.10.15.126.3011.2.818.4.4.90.40
.00.00.0 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de
Informação e Comunicação - Serviços de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação - Pessoa Jurídica, por meio da Nota de
Reserva nº 129/2022.
2 - Ainda, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto
Municipal nº 54.873/2014, DESIGNA-SE para gerir a contrata-
ção o funcionário FERNANDO FORTES BISSACOT, R.F. 896367-3,
por sua vez para fiscal o funcionário ALEXANDRE GOURGULHO
LAMELAS, R.F. 911813-6.
PROCESSO N.º 9310.2022/0001051-3
I – DESPACHO DIRETORIA COLEGIADA
1 – À vista dos elementos constantes do processo, os quais
acolhem-se como razão de decidir, no exercício das atribuições
delegadas pelo inciso VI do art. 10 da Lei nº 17.433/2020 c.c
inciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022, AUTO-
RIZA-SE, com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, art.
11 da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 13.278/2002
e art. 24 do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a contratação
da empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/ME nº
21.331.404/0001-38, detentora da Ata de Registro de Preços nº
004/SEGES-COBES/2021, cujo objeto é a prestação de serviços
de agenciamento de passagens aéreas internacionais, mediante
disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas,
para aquisição de 1 (uma) passagem aérea (de ida e volta), no
valor de R$ 23.285,67 (vinte e três mil duzentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e sete centavos).
II – DESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE
1 – No exercício das atribuições a mim conferidas pelo
art. 9º da Lei nº 17.433/2020 c.c. inciso X, art. 12 do Decreto
Municipal nº 61.425/2022, AUTORIZA-SE, em consequência do
Despacho Autorizatório da Diretoria Colegiada da SP Regula,
a emissão da correspondente Nota de Empenho em nome da
credora mencionada acima para suportar as despesas, oneran-
do a dotação orçamentária nº 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.
33.00.00.0 - Administração da Unidade - Passagens e Despesas
com Locomoção.
2 - Ainda, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 54.873/2014, DESIGNA-SE para gerir o
ajuste FÁBIO BRISOTTI DA SILVA, R.F 8882266 e, para fiscalizar,
DENISE DE BRITO LOPES, R.F. 732.950-4, na qualidade de titular
e GIDEON DA SILVA IDELFONSO, R.F. 910.485-2, na qualidade
de suplente.
CONSULTA PÚBLICA 017/2022 – SPOBRAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, repre-
sentada pela SÃO PAULO OBRAS – SPObras, em cumprimento
aos termos do Decreto Municipal Nº 48.042, de 26 de dezembro
de 2006, realiza CONSULTA PÚBLICA do Edital da LICITAÇÃO
SPOBRAS nº 082/2022, regida pela Lei Federal nº 8.666/93
alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Lei
Municipal nº 14.145/06, Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas
alterações, PROCESSO nº 7910.2022/0001423-0 , que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em enge-
nharia para a execução das obras complementares dos Corpos
Artísticos e Praça das Artes – COMPLEXO PRAÇA DAS ARTES
- FASE III, conforme Anexo I -Termo de Referência. A SÃO
PAULO OBRAS – SPObras realiza esta Consulta Pública com o
intuito de colher subsídios que poderão ser utilizados no Edital
da Licitação, além de garantir maior transparência em todo o
processo licitatório, visando também aprimorar a qualidade de
sua instrução. Os interessados poderão consultar as Minutas do
Edital e do Contrato, bem como o Anexo I - Termo de Referên-
cia, no endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br e no site da SPObras www.spobras.sp.gov.br de 26/10/2022
até 03/11/2022. Após a análise dos referidos documentos, os
interessados, devidamente identificados, poderão apresentar
sugestões ou opiniões, com a indicação dos itens e subitens,
acompanhados de argumentação que os justifique, enviando
seus comentários para a Gerência de Licitações e Contratos
através do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br, até às 17h00
de 03/11/2022. A São Paulo Obras - SPObras procederá a aná-
lise dos esclarecimentos, sugestões e opiniões e publicará a sua
manifestação no Diário Oficial da Cidade. As conclusões serão
divulgadas no endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 016/2022
PALC Nº 2022/0384
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO BÁ-
SICO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, PARA A
OBRA DO CORREDOR MIGUEL YUNES
No uso das atribuições que me são conferidas e ciente da
decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL, ADJUDI-
CO o objeto à empresa Maubertec Tecnologia em Engenharia
Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 36.037.866/0001-14, HO-
MOLOGO o processo licitatório em referência e AUTORIZO sua
contratação pelo valor global de R$ 2.911.461,08 (dois milhões,
novecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e
oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do
artigo 81, incisos IV a VI c/c o artigo 113, inciso II, ambos do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans.
São Paulo, 24 de outubro de 2022.
Anderson Clayton Nogueira Maia
Diretor de Administração e de Infraestrutura
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 18/2022
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ: 00.000.000/2885-19
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de pagamen-
tos à fornecedores, assalariados e outros.
VALOR CONTRATUAL: R$ 213,00 (estimado)
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO Nº TC/005102/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 48/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual
TERMO DE CONTRATO: Nº 27/2018
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: LEAD TERCEIRIZAÇÃO DE FROTAS DE VEÍ-
CULOS LTDA.
CNPJ: 21.394.088/0001-43
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de locação de veículos, padroni-
zados, por um período de 60 (sessenta) meses.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 145.260,50 (estimado)
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO Nº TC/005413/2018
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0002062-2, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (071270955) e do
parecer da assessoria jurídica (072014842), com fundamento
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001222-9- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 081/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 65 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 27/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 14h00min às
14h30min do dia 22/11/2022, na Sala de Reunião 2 do 6º andar
do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 14h30min do dia 22/11/2022, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000654-7- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 017/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO
E REFORMA DOS MUROS DE ARRIMO EM UNIDADES
EDUCACIONAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– LOTE 03 - PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS
DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ E FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO
Às 16h00 do dia 25 de outubro de 2022, na sala de reu-
nião localizada no 7º andar da sede da SPObras, Rua XV
de Novembro, 165-Centro Histórico, Capital/SP, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, para proceder ao
novo julgamento das propostas comerciais, em decorrência
da diligência realizada para verificação da exequibilidade dos
descontos ofertados, tendo por fundamento a manifestação
da Superintendência de Empreendimentos, documento SEI
(072613633), decidindo: (I) DESCLASSIFICAR a empresa LA-
FORMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por deixar de apresentar
os documentos solicitados em diligência publicada no Diário
Oficial da Cidade-DOC de 03/09/2022 e (II) CLASSIFICAR as
demais propostas na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto
1º MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 19,70%
2º ZANATTA ENGENHARIA LTDA 19,45%
3º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 17,10%
4º DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 13,15%
5º RODOSERV ENGENHARIA LTDA 9,97%
6º SPALLA ENGENHARIA EIRELI 7,45%
7º PCS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA 3,00%
Ato contínuo, a Comissão procedeu a análise e julgamento
dos documentos de habilitação da empresa classificada em
primeiro lugar, conforme subitem 13.6.1 do Edital, decidindo
HABILITAR a empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, por atender as exigências do edital. Estas decisões
serão publicadas no DOC quando terá início a fase recursal
única, de 5(cinco) dias úteis, observado o disposto no item
16 do Edital. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente
Ata que lida e achada conforme vai por todos assinada.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000655-5- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 018/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO
E REFORMA DOS MUROS DE ARRIMO EM UNIDADES
EDUCACIONAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
LOTE 04 - PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS DE
EDUCAÇÃO – DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA E JAÇANÃ/
TREMEMBÉ.
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO
Às 15h30min do dia 25 de outubro de 2022, na sala de
reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, Rua XV
de Novembro, 165-Centro Histórico, Capital/SP, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, para proceder ao
novo julgamento das propostas comerciais, em decorrência
da diligência realizada para verificação da exequibilidade dos
descontos ofertados, tendo por fundamento a manifestação
da Superintendência de Empreendimentos, documento SEI
(072658423), decidindo: (I) DESCLASSIFICAR nos termos do
subitem 14.4.5. a proposta da empresa MF ENGENHARIA CIVIL
LTDA – EPP, por não comprovar a exequibilidade de sua propos-
ta e a empresa LAFORMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por
deixar de apresentar os documentos solicitados em diligência
publicada no Diário Oficial da Cidade-DOC de 03/09/2022 e (II)
CLASSIFICAR as demais propostas na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto
1º CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA 19,50%
2º ZANATTA ENGENHARIA LTDA 19,45%
3º ALMEIDA SAPATA ENGª E CONSTRUÇÕES LTDA 18,30%
4º MF ENHENGHARIA CIVIL LTDA - EPP 16,50%
5º CONSTRUMEDICI ENG. E COMÉRCIO LTDA. 13,75%
6º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 11,52%
7º RODOSERV ENGENHARIA LTDA 9,97%
8º SPALLA ENGENHARIA EIRELI 7,65%
Ato contínuo, a Comissão procedeu a análise e julgamento
dos documentos de habilitação da empresa classificada em
primeiro lugar, conforme subitem 13.6.1 do Edital, decidindo
HABILITAR a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO
LTDA, por atender as exigências do edital. Estas decisões
serão publicadas no DOC quando terá início a fase recursal
única, de 5(cinco) dias úteis, observado o disposto no item
16 do Edital. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente
Ata que lida e achada conforme vai por todos assinada.
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 – PROCESSO SEI
Nº 7910.2022/0000507-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE ARICANDUVA - LOTE
10
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de Licitações, nos termos do item
13 do Edital, e com base na análise das propostas comerciais
realizada pela Gerência de Preços e Custos da SPObras, doc.
SEI (072060596), procedeu ao julgamento das propostas co-
merciais apresentadas na Concorrência em epígrafe e decidiu
CLASSIFICAR as propostas, tendo por data-base o mês de
SETEMBRO/2022, na seguinte ordem:
Lugar LICITANTES VALOR R$ BDI %
1º HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA 5.096.498,32 20,44
2º VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 5.693.230,72 24,31
3º CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA 5.748.741,15 24,31
4º G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA. 5.799.185,45 24,31
5º EDRO ENGENHARIA LTDA 5.865.286,83 24,31
6º JATOBETON RECUP.E REF.DE ESTRUT. E CONST. CIVIL 5.929.215,05 24,31
7º CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA 6.187.966,40 24,31
Ata de Julgamento, bem como as razões desta decisão
encontram-se disponíveis para consulta no Processo SEI
7910.2022/0000507-9, podendo ser solicitada a chave de aces-
so através do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br. A partir da
data desta publicação tem início o prazo recursal nos termos do
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RETIFICO o Despacho Autorizatório publicado no D.O.C de
15/10/2022, pág. 128 (SEI n.º 072167009), para constar que:
Onde se lê:
"II - Em consequência, AUTORIZO a emissão de Nota de
Empenho para atendimento das despesas de R$ 2.250,00 (dois
mil, duzentos e cinquenta reais), onerando a dotação n.º 05.10.
15.122.3011.2.818.3.3.90.40.00.09, conforme Nota de Reserva
175/2022 (SEI n.º 070810630);"
Leia-se:
"II - Em consequência, AUTORIZO a emissão de Nota de
Empenho para atendimento das despesas de R$ 684,80 (seis-
centos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme
cronograma de estimativa de deseembolso (SEI n.º 071692229),
onerando a dotação n.º 05.10.15.122.3011.2.818.3.3.90.40.00.
09, conforme Nota de Reserva 175/2022 (SEI n.º 070810630);"
II - Mantendo-se inalterados todos os demais termos;
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021- PROCESSO SEI
Nº 7910.2021/0000636-7
OBJETO: Contratação de empresas especializadas
para implementação e supervisão de Serviços Ambientais
nas obras para Requalificação e Reforma de Calçadas e
Calçadões do Centro Velho no Município de São Paulo.
COMUNICADO
Transcorrido in albis o prazo recursal, a Comissão Perma-
nente de Licitações COMUNICA que fica designada a data de
26/10/2022 às 14h30min, para realização da sessão de abertu-
ra do Envelope nº 3 contendo os documentos de habilitação das
licitantes classificadas: AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA;
MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA e WALM ENGENHARIA E TEC-
NOLOGIA AMBIENTAL LTDA, na sala de reunião do 6º andar da
sede da São Paulo Obras, localizada na Rua XV de Novembro,
165, Centro-Histórico, São Paulo/SP.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001147-8- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 076/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 58 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 27/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 11h00min às
11h30min do dia 21/11/2022, na Sala de Reunião 2 do 6º andar
do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 11h30min do dia 21/11/2022, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001144-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 077/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 60 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE IPIRANGA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 27/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 14h00min às
14h30min do dia 21/11/2022, na sala de reunião 2 do 6º andar
no Edifício Sede de SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 14h30min do dia 21/11/2022, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001149-4- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 078/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 62 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PENHA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 27/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00min
às 09h30min do dia 22/11/2022, no auditório, localizado na
Sala de Reunião 2 do 6º andar do Edifício sede da SPObras,
localizado à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São
Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 22/11/2022, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001150-8- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 079/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 63 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAPELA DO SOCORRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 27/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 10h00min às
10h30min do dia 22/11/2022, na Sala de Reunião 2 do 6º andar
do Edifício Sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 10h30min do dia 22/11/2022, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001221-0- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 080/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 64 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 27/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 11h00min às
11h30min do dia 22/11/2022, na Sala de reunião 2 do 6º andar
do Edifício Sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 11h30min do dia 22/11/2022, no
endereço acima.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar das audiências públicas que esta Comissão re-
alizará para discutir o PL 579/2022 - Executivo – Ricardo Nunes, que “Encaminha projeto de lei orçamentária que estima
a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023”, conforme seguinte calendário:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 26 de outubro de 2022 às 05:01:07
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