Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (207) – 99
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000176-4
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
CONTRATADA JK Transportes, Locações e Serviços Eireli – CNPJ nº
23.045.434/0001-03
OBJETO Prestação de serviços de locação de veículo de
representação do Tipo B, com motorista, com fornecimento de
combustível e quilometragem livre, pelo período de 30 (trinta)
meses, para atender a Secretaria Municipal de Relações Inter-
nacionais.
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 431.142,00 (quatrocentos
e trinta e um mil cento e quarenta e dois reais)
DOTAÇÃO 73.10.04.122.3024.2.100. 3.3.90.39.00.00
SIGNATÁRIOS:
a) Ana Cristina da Cunha Wanzeler, Chefe de Gabinete – SMRI
b) Alexandre Favero – JK Transportes, Locações e Serviços Eireli
VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 23/04/2025
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000258-2
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
CONTRATADA Biomovement Ambiental Ltda – CNPJ nº 05.573.061/0001-61
OBJETO Aquisição de Biodigestores para implantação de sistemas autônomos nos
CEUs, Canil da GCM, equipamentos públicos localizados em Aldeias Indígenas
e agricultores previamente selecionados das Zonas Norte e Sul da Cidade de
São Paulo.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO R$ 1.229.610,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil seiscentos e dez
reais)
DOTAÇÃO 73.10.07.212.3015.6.695.4.4.90.52.00.00.0
SIGNATÁRIOS:
a) Ana Cristina da Cunha Wanzeler, Secretaria Municipal em exercício – SMRI
b) Sarita Toledano – Biomovement Ambiental Ltda
VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 18/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
OFÍCIO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO
15-00931/2022
“Prefeitura do Município de São Paulo
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Técnico-Legislativa II
Ofício ATL SEI nº 072655135
Senhor Presidente,
Pelo presente ofício e para os devidos fins, comunico a essa
Egrégia Câmara que, no período de 1 a 5 de novembro, estarei
afastado das minhas funções à frente do Executivo Municipal,
em caráter oficial, para participar do evento WebSummit Lis-
boa - maior conferência de tecnologia da Europa, que aconte-
cerá em Lisboa, com o propósito de fortalecimento comerciais,
institucionais e potenciais parceiros investidores.
Outrossim, destaco que esta missão trabalha para reforçar
a conexão e cooperação bilateral entre São Paulo e Lisboa,
sendo uma oportunidade para trocar experiências em temáticas
de interesse comum como inovação, cidades inteligentes, eco-
nomia criativa e tecnologias verdes.
Informo que, em minha ausência, serei substituído por
Vossa Excelência.
Na oportunidade, renovo a essa Presidência meus protestos
de apreço e consideração.
RICARDO NUNES
Prefeito
Ao
Excelentíssimo Senhor
VEREADOR MILTON LEITE
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo”
“Prefeitura do Município de São Paulo
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Técnico-Legislativa II
Ofício ATL SEI nº 072966445
Ref.: Ofício ATL SEI nº 072655135
Senhor Presidente
Nesta data, foi enviado à essa Egrégia Edilidade comunica-
do de meu afastamento à frente do Executivo, para participação
em evento que ocorrerá em Lisboa, entre dos dias 1 e 4 de
novembro.
Todavia, ressalto que estarei ausente a partir do horário de
embarque do voo. Portanto, em complementação ao referido
ofício, sirvo-me do presente para informar que o afastamento se
dará das 16h do dia 31 de outubro até 05 de novembro.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência os meus pro-
testos de apreço e consideração.
RICARDO NUNES
Prefeito
Ao
Excelentíssimo Senhor
MILTON LEITE
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo”
INDICACÕES RECEBIDAS PARA PUBLICAÇÃO
VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
09-00121/2022 - Inclusão do benefício Bilhete Único nos
transportes públicos da SPTrans aos professores.
VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
09-00122/2022 - Solicitação à Secretaria de Estado da
Saúde de equipamento de tomografia de tórax para o Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia.
VEREADOR RUBINHO NUNES (UNIÃO)
09-00123/2022 - Solicitação à Secretaria Municipal de
Educação de aquisição do Livro “Como cuidar do seu dinheiro”
nas Escolas Municipais.
VEREADOR JAIR TATTO (PT)
09-00124/2022 - Solicitação de implantação do Passe Livre
como oferta de transporte público gratuito no segundo turno
das eleições.
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o públi-
co interessado a participar das audiências públicas que esta
Comissão realizará para discutir o PL 579/2022 - Executivo
– Ricardo Nunes, que “Encaminha projeto de lei orçamen-
tária que estima a receita e fixa a despesa do Município
de São Paulo para o exercício de 2023”, conforme seguinte
calendário:
08/11/2022 (Terça-feira) - 10h às 15h - 2ª TEMÁTICA
- Cultura
- Turismo
09/11/2022 (Quarta-feira) - 10h às 12h - 3ª TEMÁTICA
- Verde e Meio Ambiente
Administrativo I para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
atenda à convocação para futura contratação.
III- Para contratação as convocadas deverão apresentar a
documentação exigida conforme clausula 13 do Edital.
IV- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002273-0, em especial da justificativa apresen-
tada pela área técnica responsável (072373539) e do parecer
da assessoria jurídica (072615533), com fundamento no artigo
30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei
Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o pros-
seguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de R O D PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.285.386/0001-11, para o licenciamento de obra audiovisual
para atendimento da programação do Cineclube Spcine com
efeitos a partir da assinatura do contrato, conforme especifica-
ções da área responsável, pelo valor total de R$ 600,00 (seis-
centos reais) onerando a dotação orçamentária correspondente
conforme Nota de Reserva nº 351/2022 (072525916).
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000044-1, em especial do Ofício nº 51-E/2022-
-ANCINE/SEF/GDM/CDA (072528291), das informações da área
técnica responsável (072528383) e do parecer da assessoria ju-
rídica (072809941), com fundamento no princípio da autotutela
e nos itens 17.2 e 19.7 do Edital nº 02/2021/Spcine - Programa
de Investimento/2021: Distribuição de pequeno e médio porte
de longas metragens, COMUNICO a todas as proponentes sele-
cionadas que fica RETIFICADO o item 17.3 do Edital, para ade-
quação aos parâmetros obrigatórios para contratação dispostos
no Anexo 06 do instrumento convocatório. Dessa maneira,
Onde se lê:
17.3. Apenas serão admitidos documentos fiscais que
comprovem despesas realizadas no prazo compreendido entre a
data de assinatura do contrato e até 04 (quatro) meses após a
data de lançamento da obra em circuito comercial.
Leia-se:
17.3. Apenas serão admitidos documentos fiscais que
comprovem despesas com recursos do FSA realizadas no se-
giuinte período, excluindo-se da contagem o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento:
a) Data inicial: data da abertura da conta corrente de
movimentação, realizada pela ANCINE após a devida da comu-
nicação pelo ente da publicação oficial da seleção do projeto;
b) Data final: data prevista para entrega da prestação de
contas do projeto.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO DOCUMENTAL
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2018/0000619-3, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (072412749) e do parecer da assessoria jurídica
(072618403), tendo em vista o atraso na solicitação da pror-
rogção da entrega do Produto Final (Subcláusula 3.1 do Termo
de Contrato nº 97/2018/Spcine), que tem como objeto o Projeto
"171 - Me Engana que eu Gosto"), itens 21.1 e 21.2, I, do
Edital nº 02/2016/Spcine - Programa de Investimento/2018,
Linha1: Produção de Longas-Metragens via Processo Seletivo,
combinado com o Art.83, I e §2º da Lei Federal nº 13.303/2016,
APLICO à Contratada CR PRODUÇÕES FOTO, CINE-VÍDEO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 05.780.593/0001-70.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável pelo
acompanhamento da execução contratual para as providências
cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0002163-7, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (072563867), da
deliberação da Ata de Diretoria (072114015) e dos documentos
comprobatórios juntados (072112307, 072113287, 072113287,
072113713 e 072319019), AUTORIZO o pagamento das despe-
sas efetuadas, no valor de R$ 2.340,87 (dois mil, trezentos e
quarenta reais e oitenta e sete centavos), com fundamento no
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à Gerência Administra-
tiva e Financeira para as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0002098-3, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (071588334 e
072412815) e do parecer da assessoria jurídica (072763399),
com fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal nº
13.303/2016, observadas as demais disposições legais e regu-
lamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento
para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de
FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, inscrita no CPF sob o
nº 098.908.717-42, para prestação de serviços de debatedora
na mesa da 46º Mostra Internacional de Cinema de São Paulo,
no dia 27/10/2022 na Cinemateca Brasileira, pelo valor total de
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), onerando a dotação orça-
mentária informada na Nota de Reserva nº 321/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002197-1, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (072120927) e do pa-
recer da assessoria jurídica (072757962), com fundamento no
artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espé-
cie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, de LICÍNIO DA FONSECA JANUÁRIO,
inscrito no CPF sob o nº 060.947.127-90, para prestação de ser-
viços na Comissão Julgadora do Edital nº 05/2022 - Distribuição
de Pequeno e Médio Porte de Longas-Metragens, pelo valor de
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago até 15
(quinze) dias após o término de serviço a contento, onerando a
dotação orçamentária própria.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002196-3, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (072117842) e do pa-
recer da assessoria jurídica (072752843), com fundamento no
artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espé-
cie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, de ALESSANDRA MISSIO DA SILVA
BOULOS, inscrita no CPF sob o nº 429.582.228-13, para pres-
tação de serviços na Comissão Julgadora do Edital nº 05/2022/
SPCINE - Distribuição de Pequeno e Médio Porte de Longas-
-Metragens, pelo valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais), a ser pago até 15 (quinze) dias após o término de serviço
a contento, onerando a dotação orçamentária própria.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
REFORMA DOS MUROS DE ARRIMO EM UNIDADES EDUCA-
CIONAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 02
- PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
– DRE CAMPO LIMPO, BUTANTÃ E PIRITUBA/ JARAGUÁ.
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO
Às 16h00 do dia 31 de outubro de 2022, na sala de reunião
localizada no 7º andar da sede da SPObras, Rua XV de Novem-
bro, 165-Centro Histórico, Capital/SP, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitação – CPL, para proceder ao novo julgamento
das propostas comerciais, em decorrência da diligência realiza-
da para verificação da exequibilidade dos descontos ofertados,
tendo por fundamento a manifestação da Superintendência de
Empreendimentos, documento SEI (072807644), decidindo: (I)
DESCLASSIFICAR a empresa LAFORMA COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA, por deixar de apresentar os documentos solicitados
em diligência publicada no Diário Oficial da Cidade-DOC de
03/09/2022 e, a empresa ZANATTA ENGENHARIA LTDA, nos
termos do subitem 14.4.5 do edital por não ter a exequibilidade
de sua proposta comprovada, e (II) CLASSIFICAR as demais
propostas na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto
1º CONSTRUTORA ROY LTDA 18,88%
2º ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 17,99%
3º M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 15,85%
4º CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 13,50%
5º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10,77%
6º RODOSERV ENGENHARIA LTDA 9,97%
7º M.F ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP 8,00%
8º SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP) 5,00%
Ato contínuo, a Comissão procedeu a análise e julgamento
dos documentos de habilitação da empresa classificada em
primeiro lugar, conforme subitem 13.6.1 do Edital, decidindo
HABILITAR a empresa CONSTRUTORA ROY LTDA, por aten-
der as exigências do edital. Estas decisões serão publicadas
no DOC quando terá início a fase recursal única, de 5(cinco)
dias úteis, observado o disposto no item 16 do Edital.
Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata que lida e
achada conforme vai por todos assinada.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000656-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 019/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO
E REFORMA DOS MUROS DE ARRIMO EM UNIDADES EDU-
CACIONAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE
05 - PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDU-
CAÇÃO – DRE ITAQUERA E SÃO MIGUEL
ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº
02 – HABILITAÇÃO
Às 15h00 do dia 31 de Outubro de 2022, na sala de reu-
nião do 6º andar da sede da SÃO PAULO OBRAS – SPObras,
perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve lugar
o ato público para abertura dos Envelopes nº 2, contendo os
documentos de habilitação, referentes à LICITAÇÃO SPOBRAS
nº019/2022 da empresa DB CONSTRUÇÕES LTDA, conforme
publicação no DOC de 28/10/202. Dando início aos trabalhos,
passou-se à abertura deste envelope cujo conteúdo foi veri-
ficado pela Comissão. A divulgação da realização da sessão
foi feita no Diário Oficial da Cidade - DOC, todavia nenhum
representante se fez presente. Após, a sessão foi suspensa para
análise e julgamento dos documentos de habilitação, que será
publicada no DOC quando terá início o prazo recursal. Nada
mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata que lida e acha-
da conforme vai por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000766-7 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 011/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para a execução de manutenção de Unidades Edu-
cacionais - LOTE 8 - Diretoria Regional De Educação – DRE
ITAQUERA, conforme anexo I – Termo de Referência
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Às 16h30min do dia 31 de outubro de 2022, na sala de
reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para proceder ao
julgamento das propostas comerciais, em decorrência da dili-
gência realizada para verificação da exequibilidade dos descon-
tos ofertados pelas empresas convocadas, conforme publicação
no Diário Oficial da Cidade-Doc do dia 10/09/2022, e com base
na manifestação da Superintendência de Empreendimento,
documentos SEI (072806306), decidindo: (I) DESCLASSIFICAR as
empresas DB CONSTRUÇÕES LTDA e S.C. ENGENHARIA EIRELI
(EPP), por deixarem de apresentar os documentos solicitados
em diligência, e (II) CLASSIFICAR as demais propostas na se-
guinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto
1º TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI 20,27%
2º ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 19,62%
3º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 18,15%
4º ATLÂNTICA CONST.COMERC. E SERVIÇOS EIRELI 17,33%
5º CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 15,12%
6º KLE ENGENHARIA EIRELI (EPP) 14,50%
7º PONTO FORTE CONST. & EMPREEND. LTDA. 13,00%
8º SPALLA ENGENHARIA EIRELI 7,50%
9º CLD – CONST. LAÇOS DETETORES E ELETRÔN. LTDA 4,50%
10º RODOSERV ENGENHARIA LTDA 1,00%
Fica designada a data de 03/11/2022 às 11h00 para reali-
zação da sessão de abertura do envelope nº 2 – Habilitação, da
empresa TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, na
sala de reunião localizada no 6º andar do Edifício sede da SPObras
à Rua XV de Novembro, 165. Nos termos do item 16 do Edital, a
fase recursal será única e terá início após o julgamento da habi-
litação. Esta decisão será publicada no Diário Oficial da Cidade
– DOC. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata que
lida e achada conforme vai por todos assinada.
Comissão Permanente de Licitações
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DOCUMENTAL
I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.,
à vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2018/0000853-6, em especial da informação sob doc.SEI
072867824, da classificação final do Edital de Concurso Público
de Pessoal nº 01/2019 publicada no Diário Oficial da Cidade em
31/03/2020, p.45 (027622418), e da homologação parcial publi-
cada em 04/07/2020, p.84 (030587354), considerando ainda a
desistência expressa da nona colocada (072867738) convocada
nos termos do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade
de 06/10/2022, p.116 (071710709), CONVOCA a interessada
WELLINGTON GALVAO DE MORAIS (nº de inscrição 7719110-2),
décima classificada para o cargo de Analista Administrativo I
(Especialidade: Financeiro) para que, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, atenda à convocação para futura contratação.
II- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.,
à vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2018/0000853-6, em especial da informação sob doc.SEI
072867824, da classificação final do Edital de Concurso Público
de Pessoal nº 01/2019 publicada no Diário Oficial da Cidade
em 31/03/2020, p.45 (027622418), e da homologação parcial
publicada em 04/07/2020, p.84 (030587354), considerando ain-
da o não atendimento da convocação por parte sexta colocada
(072867738) convocada nos termos do despacho publicado no
Diário Oficial da Cidade de 06/10/2022, p.116 (071710709),
CONVOCA a interessada ADRIANA REGINA FESTA (nº de ins-
crição 7752261-3), sétima classificada para o cargo de Analista
termos do item 11.5 do Edital, Comissão Permanente de Licitações
está realizando diligências junto as 03(três) primeiras classificadas,
conforme sessão pública realizada em 28/09/2022, a seguir relacio-
nadas, a fim de aferir a exequibilidade de suas propostas:
•MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA;
•SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;
•CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA;
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”
do item 11.5 do edital, em pdf e Excel até às 18h00 do dia
04/11/2022, junto à Gerência de Licitações e Contratos, locali-
zada no 7º andar do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165,
Centro Histórico, Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@
spobras.sp.gov.br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas
pelo telefone: 3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000883-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 047/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 34 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES
COMUNICADO - DILIGÊNCIA
Em conformidade com o que é facultado no §2º do Art. 74 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPObras, e nos
termos do item 11.5 do Edital, Comissão Permanente de Licitações
está realizando diligências junto as 03(três) primeiras classificadas,
conforme sessão pública realizada em 28/09/2022, a seguir relacio-
nadas, a fim de aferir a exequibilidade de suas propostas:
•ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;
•M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
•JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”
do item 11.5 do edital, em pdf e Excel até às 18h00 do dia
04/11/2022, junto à Gerência de Licitações e Contratos, locali-
zada no 7º andar do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165,
Centro Histórico, Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@
spobras.sp.gov.br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas
pelo telefone: 3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000884-1- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 051/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de Manutenção de Unidades
Educacionais - LOTE 35 - Diretoria Regional de Educação
– DRE IPIRANGA
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos licitan-
tes que a empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
(EPP) apresentou nova proposta, com percentual de descon-
to de 15,19%, ou seja, superior àquele ofertado pela empresa
mais bem classificada BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, ficando, provisoriamente, classificada em 1º lugar.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000884-1- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 051/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 35 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE IPIRANGA
COMUNICADO - DILIGÊNCIA
Em conformidade com o que é facultado no §2º do Art. 74 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPObras, e nos
termos do item 11.5 do Edital, Comissão Permanente de Licitações
está realizando diligências junto as 03(três) primeiras classifica-
das, conforme sessão pública realizada em 06/10/2022, a seguir
relacionadas, a fim de aferir a exequibilidade de suas propostas:
•BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;
•SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA (EPP);
•MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.;
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”
do item 11.5 do edital, em pdf e Excel até às 18h00 do dia
04/11/2022, junto à Gerência de Licitações e Contratos, locali-
zada no 7º andar do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165,
Centro Histórico, Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@
spobras.sp.gov.br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas
pelo telefone: 3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000915-5- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 054/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 49 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO MATEUS
COMUNICADO - DILIGÊNCIA
Em conformidade com o que é facultado no §2º do Art. 74 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPObras, e nos
termos do item 11.5 do Edital, Comissão Permanente de Licitações
está realizando diligências junto as 03(três) primeiras classifica-
das, conforme sessão pública realizada em 06/10/2022, a seguir
relacionadas, a fim de aferir a exequibilidade de suas propostas:
•SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA;
•CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.;
•SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA;
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”
do item 11.5 do edital, em pdf e Excel até às 18h00 do dia
04/11/2022, junto à Gerência de Licitações e Contratos, locali-
zada no 7º andar do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165,
Centro Histórico, Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@
spobras.sp.gov.br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas
pelo telefone: 3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000887-6- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 060/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 36 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO ITAQUERA
COMUNICADO - DILIGÊNCIA
Em conformidade com o que é facultado no §2º do Art. 74 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPObras, e nos
termos do item 11.5 do Edital, Comissão Permanente de Licitações
está realizando diligências junto as 03(três) primeiras classificadas,
conforme sessão pública realizada em 19/10/2022, a seguir relacio-
nadas, a fim de aferir a exequibilidade de suas propostas:
•HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
•CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇAO LTDA;
•MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”
do item 11.5 do edital, em pdf e Excel até às 18h00 do dia
04/11/2022, junto à Gerência de Licitações e Contratos, locali-
zada no 7º andar do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165,
Centro Histórico, Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@
spobras.sp.gov.br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas
pelo telefone: 3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000653-9 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 016/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO E
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 05:05:40
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