Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (209) – 115
DE 2007, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE
PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE. [INCLUI NA LEI
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS PLATAFORMAS DI-
GITAIS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE FRETE, ALÉM
DE EXIGIR A CONTRATAÇÃO EM CARTEIRA PARA A VALIDADE
DA LICENÇA CONCEDIDA A MAIS DE UM CONDUTOR, PARA O
MESMO VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA]
Data: 21/11/2022
Horário: 12h00
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório
Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: transito@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDI-
NÁRIA DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLI-
TANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e dois, às treze horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar,
utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de vi-
deoconferência, reuniu-se esta Comissão de forma virtual
semipresencial, sob a Presidência do Vereador Paulo Frange
(PTB), presentes os Vereadores André Santos (REPUBLICANOS),
Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart
(PSD) e as Vereadoras, Ely Teruel (PODE), Silvia da Bancada
Feminista (PSOL). Aberto os Trabalhos, o Presidente passou aos
itens da pauta: PLs: 686/2021, 693/2019, 243/2021 e 678/2021,
colocados a votos e aprovados. Foram aprovados os Requeri-
mentos: REQCOM URB 35/2022, de autoria da Vereadora Silvia
da Bancada Feminista, requer que seja oficiado o Executivo,
para responder alguns questionamentos sobre o Complexo do
Pacaembu, REQCOM URB 36/2022, de autoria da Vereadora Sil-
via da Bancada Feminista, que requer informações junto alguns
órgãos do Executivo, sobre o as Dark Kitchens, REQCOM URB
37/2022, de autoria da Vereadora Ely Teruel, que requer a reti-
rada do REQCOM URB 33/2022, de sua autoria, REQCOM URB
38/2022, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista,
que requer Audiência Pública para discutir o PDE, colocados a
votos e aprovados, foi aprovado em Pé de Pauta, o REQCOM
URB 40/2022, de autoria do Vereador Antonio Donato, que
requer Audiência Pública, para discutir remoção das famílias
da Comunidade Vila Nova Esperança. Não havendo mais nada
a ser tratado o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar,
nós, Aparecido Ferreira, Elaine Gavioli e Inamar Alves de Sousa
Junior, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que
lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por
nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA AU-
DIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLITICA
URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS – SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGIS-
LATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e dois, às doze horas, no Auditório Prestes Maia - 1º andar, uti-
lizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconfe-
rência, reuniu-se esta Comissão de forma virtual e semipresen-
cial, sob a Presidência do Vereador Paulo Frange (PTB), estavam
presentes também, o Vereador Rodrigo Goulart (PSD) e a Vere-
adora Ely Teruel (Pode), para a realização de audiência pública
da Comissão. Abertos os trabalhos o Presidente informou que
a divulgação da audiência pública se deu no Diário Oficial da
Cidade diariamente desde o dia 22/10/2022, no Jornal Estado
de São Paulo dia 22/10/2022 e no Jornal Folha de São Paulo dia
24/10/2022, as inscrições para participação do público ficaram
disponíveis no site da Câmara Municipal de São Paulo desde o
dia 21/10/2022 e encerradas no dia 25/10/2022, as dezenove
horas e foram abertas para manifestação do público presente
no início dos trabalhos. A audiência pública foi transmitida no
site e no canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo
e a íntegra da transcrição da audiência ficará disponível no site
da Câmara, no link “Registro Parlamentar”. Foram convidados,
não puderam comparecer, mas mandou representante: Marcos
Duque Gadelho, Secretário de Urbanismo e Licenciamento, foi
representado pela Sra. Rosana Yamaguti, Arquiteta. Foram con-
vidados, não compareceram e não indicaram representantes: Sr.
Eduardo de Castro - Secretário Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, Sr. Guilherme Bueno de Camargo, Secretário Muni-
cipal da Fazenda, Sr. Ricardo Ezequiel Torres, Diretor Presidente
SP Regula, Sr. Jair de Souza Dias, Presidente da Companhia de
Engenharia e Trafego – CET e Sra. Analy Xavier, Coordenadora
de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP. Aberto os
trabalhos, o Presidente passou aos itens da pauta e passaram
em segunda Audiência Pública: 457/2018, 97/2019, 626/2019,
540/2020, 645/2020, 20/2021, 78/2021, 243/2021, 267/2021,
269/2021, 330/2021, 462/2021, 489/2021, 624/2021, 680/2021,
10/2022, 57/2022 e 84/2022, em seguida foram os projetos que
passaram em primeira Audiência Pública: 359/2021, 631/2021,
679/2021, 870/2021, 136/2022, 149/2022, 210/2022, 235/2022,
238/2022 e 437/2022. O PL 812/2021, foi retirado de pauta a
pedido da autora, Vereadora Sandra Santana, pois ela já fez
a primeira Audiência Pública na Comissão de Justiça. O presi-
dente fez alguns comentários sobre a pauta e questionou se
havia inscritos, não havendo deu por realizada as audiências. A
audiência contou com tradução simultânea para LIBRAS realiza-
da por Eliana Ruiz e Ricardo Ruiz, da Educalibras. Não havendo
mais nada a ser tratado, às doze horas e vinte e oito minutos,
o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Hugo
Zanoni Harbs e Inamar Alves de Sousa Junior, secretariando os
trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue
assinada por todos os presentes e por nós subscrita.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO OR-
DINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITA-
VA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e quatro dias de agosto de dois mil e vinte e dois,
às quatorze horas e onze minutos, reuniu-se a Comissão de Edu-
cação, Cultura e Esportes para a realização da Décima Sétima
Reunião Ordinária (Semipresencial) da Comissão, presencial-
mente na Sala Tiradentes, 8º andar desta Edilidade, e também de
forma remota, no formato de videoconferência, com a utilização
do aplicativo Microsoft Teams, sob a presidência do Ver. Eliseu
Gabriel (PSB), com a presença dos Vers. membros Celso Giannazi
(PSOL), Delegado Palumbo (MDB), Eduardo Matarazzo Suplicy
(PT) e Roberto Tripoli (PV) e da Ver.ª membra Sonaira Fernandes
(REPUBLICANOS). O presidente deu início aos trabalhos, pas-
sando aos itens da pauta, tendo sido aprovados os pareceres
aos PLs 281/2021 e 573/2021. Em seguida, foram adiadas ex
oficio as deliberações sobre os relatórios aos PLs 354/2021 e
746/2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou a
realização de audiência pública no próximo dia 14 de setembro
rimento CCJ 27/2022, de autoria da Ver. Sandra Santana (PSDB),
aprovado na reunião ordinária de 19/10/2022:
1) PL 812/2021 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) -
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação
Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis
na educação municipal de ensino, visando implementar ações
educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a des-
tinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.
2) PL 252/2022 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
- Autoriza o Executivo a instituir o Fundo Municipal da Ju-
ventude de São Paulo, com a finalidade de captar recursos a
serem destinados ao financiamento dos programas, projetos
e ações relacionadas à juventude, identificado como FUMJSP,
vinculado ao Conselho Municipal da Juventude – CMJSP, sendo
a administração realizada pela Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania.
3) PL 505/2022 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
- Ficam acrescidos os incisos VIII e IX no art. 3° da Lei n.º
11.247/92 que “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescentes”.
Data: 09/11/2022
Horário: 10h30
Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscri-
coes. Também serão permitidas inscrições para participação do
público presente no auditório.
Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiência pú-
blica que esta Comissão realizará para discutir o seguinte tema:
"Audiência pública com o objeto de ouvir os convidados
Sr. RICARDO FERRARI NOGUEIRA, Presidente do Conselho
Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e
Ambiental da Cidade de São Paulo, e o Sr. ORLANDO CÔRREA
DA PAIXÃO, Vice-Presidente do CONPRESP, que presidiu a
761ª reunião ordinária, para prestarem esclarecimentos a esta
Comissão quanto a deliberação e votação dos membros do
Conselho na reunião realizada na data de 12 de setembro do
Processo 6025.2021/0024110-9, cujo interessado é a Construto-
ra Canopus São Paulo Ltda, sem o quórum mínimo exigido para
a realização da reunião", conforme requerimento URB 34/2022
de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião
ordinária em 14/09/2022 pela Comissão de Política Urbana,
Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 09/11/2022
Horário: 12h00
Local: Auditorio Prestes Maia - 1º andar e Auditório
Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio
Ambiente convida o público interessado a participar da audi-
ência pública Semipresencial que esta Comissão realizará para
discutir o seguinte tema:
"Audiência pública para debater acerca da permanência
dos moradores da Comunidade Vila Nova Esperança, situada
na região do Butantã", conforme Requerimento URB 40/2022
de autoria do vereador Antonio Donato aprovado na reunião
ordinária do dia 19/10/2022 pela Comissão de Política Urbana,
Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 10/11/2022
Horário: 15h00
Local: Plenario 1º de Maio - 1º andar - e Auditório
Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambien-
te convida o público interessado a participar da audiência pública
que esta Comissão realizará para discutir o seguinte tema:
"Participação social na Revisão do Plano Diretor", confor-
me Requerimento URB 38/2022 de autoria da vereadora Silvia
da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária do dia
19/10/2022 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana
e Meio Ambiente.
Data: 17/11/2022
Horário: 10h00
Local: Sala Sergio Vieira de Melo - 1º Subsolo e Au-
ditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E
ATIVIDADE ECONÔMICA
Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessa-
do a participar da Audiência Pública da Comissão para debater
a seguinte matéria:
- PL 130/2019 - Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) / Ver. ZÉ
TURIN (REPUBLICANOS) / Ver. OTA (PSB) – ALTERA A REDAÇÃO
DOS ARTIGOS 2°, 3°, 6°, 8° E 13, DA LEI 14.491, DE 27 DE JULHO
e corretiva, bem como o fornecimento e reposição de peças e a
instalação de máquinas automatizadas que disponibilizem café
expresso e bebidas quentes, cumulada com a venda de doses
abrangendo todos os insumos, para atender pelo sistema de
livre consumo, os servidores e visitantes da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE TURISMO, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 35.201,28 (trinta e cinco
mil duzentos e um reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO 74.10.27.122.3024.2.100.33.90.39.00.00
SIGNATÁRIOS:
a) Danilo Mota Oliveira, Chefe de Gabinete - SMTUR
b) Claúdio Malamud, Sócio Diretor - PEIRCOFFEE
VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 03/10/2023
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022
PROCESSO 6076.2022/0000191-4
Informação Complementar ao chamamento público
nº003/2022-SMTUR, publicado no dia 20/10/2022, na pág.96
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 –
SMTUR
PROCESSO 6076.2022/0000269-4
CONTRATANTE Secretaria Municipal Turismo
CONTRATADA São Paulo Turismo S/A
OBJETO Contratação de empresa visando a prestação de
serviços de concepção, planejamento, organização, coordena-
ção, produção e execução de eventos nacionais e internacionais,
virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conte-
údo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e forneci-
mento de apoio logístico, para a administração direta.
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 16.338.383,02 (dezesseis
milhões, trezentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e três
reais e dois centavos).
DOTAÇÃO: 16.10.12.122.3015.2.118.33913900.00
SIGNATÁRIOS:
a) Danilo Mota Oliveira, Chefe de Gabinete - SMTUR
b) Gustavo Garcia Pires, Diretor Presidente - SÃO PAULO
TURISMOS/A
Thiago Antunes Cavalca Reis Lobo, Diretor de Clientes e
Eventos S/A - SÃO PAULO TURISMOS/A
VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 18/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o públi-
co interessado a participar das audiências públicas que esta
Comissão realizará para discutir o PL 579/2022 - Executivo
– Ricardo Nunes, que “Encaminha projeto de lei orçamen-
tária que estima a receita e fixa a despesa do Município
de São Paulo para o exercício de 2023”, conforme seguinte
calendário:
08/11/2022 (Terça-feira) - 10h às 15h - 2ª TEMÁTICA
- Cultura
- Turismo
09/11/2022 (Quarta-feira) - 10h às 12h - 3ª TEMÁTICA
- Verde e Meio Ambiente
- Desenvolvimento Econômico e Trabalho
10/11/2022 (Quinta-feira) - 10h às 15h - 4ª TEMÁTICA
- Saúde
16/11/2022 (Quarta-feira) - 10h às 12h - 5ª TEMÁTICA
- Mobilidade e Transportes
- Segurança Urbana
17/11/2022 (Quinta-feira) - 10h às 15h - 6ª TEMÁTICA
- Assistência Social
- Direitos Humanos
22/11/2022 (Terça-feira) - 10h às 15h - 7ª TEMÁTICA
- Educação
- Esportes
23/11/2022 (Quarta-feira) - 10h às 12h - 8ª TEMÁTICA
- Subprefeituras
- Infraestrutura e Obras
LOCAL: Salão Nobre Pres. João Brasil Vita - 8º andar e
Auditório Virtual
Para assistir: Os eventos serão transmitidos ao vivo pelo
portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Au-
ditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.
sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas ins-
crições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio
Ambiente convida o público interessado a participar da audi-
ência pública Semipresencial que esta Comissão realizará para
discutir a seguinte matéria:
PL 362/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Esta-
belece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um
conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por
diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercia-
lização de refeições e alimentos essencialmente por serviço
de entregas, sem acesso de público para consumo no local,
configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou
condomínio de cozinhas, popularmente conhecidas como “dark
kitchens”.
Data: 08/11/2022
Horário: 11:00 h
Local: Auditorio Prestes Maia - 1º andar e Virtual
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscri-
coes. Também serão permitidas inscrições para participação do
público presente no auditório.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici-
pativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público
interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da
Comissão para discutir as seguintes matérias, conforme Reque-
da empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP, CNPJ nº
27.829.511/0001- 77, no valor estimado de R$ 7.000,00 (sete mil
reais) para a aquisição de 01 (uma) passagem aérea nacional, ida
e volta, à Rio Branco/AC para a participação da servidora GISELA
COELHO NASCIMENTO no curso “Introdução à Abordagem de
Serviços Ecossistêmicos”, a ser realizado no período de 07 a
12/11/2022, no Tribunal de Contas do Estado do Acre. A referida
despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.33
– Passagens e Despesas com Locomoção.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/013222/2022
Interessado: TCMSP
Objeto: Declaração
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução
constantes dos autos, em especial as manifestações da Subse-
cretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como
razões de decidir, tendo em vista o seu fracasso, DECLARO
PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 23/2022 – Ampla Concor-
rência, com fundamento no inciso IV, do artigo 5º-A, do Decreto
Municipal nº 43.406/2003 e no inciso VI, do artigo 3º, do Decre-
to Municipal nº 46.662/2005.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2022/0002872-3 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°022/22
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de
empreitada por preço unitário, para eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de instalação e manutenção
elétrica para eventos, incluindo equipe, materiais e ferramentas
necessárias à prestação do serviço, para atendimento parcelado
a diversos eventos, conforme bases, condições e especificações
do Edital e seus anexos.
COMUNICAMOS que em 03/11/2022 o Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HO-
MOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO
o objeto à Empresa WORLDCOM COMERCIAL LTDA - ME -CNPJ
02.120.449/0001-19 pelo valor unitário de R$ 1.117,00 e valor
global para 600 diárias estimadas de R$ 670.200,00 e AUTO-
RIZOU a assinatura da Ata de Registro de Preços. Comissão
Permanente de Licitações.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7310.2022/0000267-1
AUTORIZAÇÃO DE DIRETORIA
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições
que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as for-
malidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei Federal
nº 13.303/2016, a contratação da empresa IDS - IDENTIDADE
DIGITAL SOLUCOES LTDA., CNPJ n° 19.155.873/0001-00, para a
prestação dos serviços de emissão de certificados digitais (i) do
tipo A3, para pessoa física, (ii) do tipo A1, para pessoa jurídica,
e, opcionalmente, a prestação de serviços de validação “on
site”, pelo período de 12 (doze) meses.
O valor global estimado da contratação é de R$ 4.762,15
(quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e quinze centa-
vos), nas seguintes especificações:
(I) Certificado digital tipo e-CPF - A3: valor unitário de R$
152,60 (cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) e
valor total estimado de R$ 1.526,00 (um mil quinhentos e vinte
e seis reais);
(II) Certificado digital tipo e-CNPJ - A1: valores unitário
e total estimado de R$ 186,15 (cento e oitenta e seis reais e
quinze centavos);
(III) Dispositivo do tipo token de armazenamento de certifi-
cado digital: valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais) e
valor total estimado de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais); e
(IV) Visita técnica para validação e emissão de certificados:
valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e valor total estimado
de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0002204-8
Extrato do Termo de Contrato nº 144/2022
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: LINCOLN PERICLES MAXIMIANO PINTO
36565635862 inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 35.558.921/0001-59
Objeto: Licenciamento de direitos de exibição de obras
cinematográficas para o Cineclube Spcine
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais)
Prazo de Vigência: A partir de 07 de setembro de 2022 e
permanecerá em vigor até o cumprimento do objeto.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002212-9, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 02/2022/Spcine - Programa de Fomento/2022:
Produção de Longa-Metragem de Baixo Orçamento, publicado
no Diário Oficial da Cidade em 28/04/2022, p 95 (062399311) e
retificações (062403499), (062508497) e (062508497) da clas-
sificação do projeto contemplado publicada no Diário Oficial
da Cidade em 24/09/2022, p.68 (072143107), da justificativa
da área responsável (072143102) e do parecer da assessoria
jurídica (072953752) com fundamento no artigo 2º, I, II e IV,
da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais dispo-
sições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO
a contratação da sociedade CISMA PRODUÇÕES CINEMATO-
GRÁFICAS, EVENTOS E TEATRO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 05.919.250/0001-43, para formalizar o investimento na
produção da obra audiovisual "DIAMANTES", no valor de
R$ 375.767,95 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) a cargo da
Spcine, onernado a dotação constante da Nota de Reserva nº
353/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 –
SMTUR
PROCESSO 6076.2022/0000217-1
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Turismo
CONTRATADA Pier Coffee Locações e Serviços LTDA
OBJETO Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço de locação, incluindo a manutenção preventiva
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:00:47
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