Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 17 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
146 – São Paulo, 67 (238) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 17 de dezembro de 2022
VEREADOR MILTON LEITE (UNIÃO)
13-01440/2022 - Solicitação, verbal ou por chat, de co-
autoria do PL 731/2021, requerida pelos Vereadores Atílio
Francisco e Milton Leite e aceita pelo autor, durante a 130ª SE.
VEREADOR RODRIGO GOULART (PSD)
13-01441/2022 - Voto de júbilo e congratulações ao Padre
Claudio Dias.
13-01442/2022 - Voto de júbilo e congratulações ao Padre
Joaquim Henrique Camargo.
13-01443/2022 - Voto de júbilo e congratulações à Paró-
quia Nossa Senhora das Graças.
13-01444/2022 - Voto de júbilo e congratulações à Congre-
gação das Irmãs da Santa Cruz e ao Colégio Santa Maria.
13-01445/2022 - Voto de júbilo e congratulações ao Hospi-
tal Geral do Grajaú “Professor Liberato John Alphonse Di Dio”.
VEREADOR ALFREDINHO (PT)
13-01446/2022 - Juntada de documento ao PDL 68/2021.
VEREADOR FABIO RIVA (PSDB)
07-00017/2022 - Redução do interstício mínimo entre a
primeira e a segunda audiência pública, de 10 para 5 dias, do
PL 612/2022.
132ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
22/11/2022
- Presidência da Sra. Rute Costa e do Sr. Alfredinho.
- Secretaria dos Srs. Alfredinho e Milton Ferreira.
- Às 15h20, com a Sra. Rute Costa na presidência, feita a
chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes
durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes,
Alfredinho, André Santos, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio
Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Camilo
Cristófaro, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Daniel Annenberg,
Danilo do Posto de Saúde, Delegado Palumbo, Dr. Sidney Cruz,
Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Elaine
do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel,
Erika Hilton, Fabio Riva, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto,
Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Jorge, Juliana Cardoso,
Luana Alves, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira,
Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Rinaldi
Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Sandra
Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada
Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.
O Sr. Felipe Becari encontra-se em licença.
- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a
sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Há número
legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos.
Esta é a 132ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura,
convocada para hoje, dia 22 de novembro de 2022.
Passemos à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Há sobre a
mesa requerimento, que será lido.
- É lido o seguinte:
REQUERIMENTO 07-00017/2022
“Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo
único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício
mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10
(dez) para 5 (cinco dias), do PL nº 612/2022, de autoria do Exe-
cutivo, que “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de
edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habita-
cionais implantados para fins de provisão de habitação de inte-
resse social produzidos diretamente pelo Município, pelo Estado
de São Paulo ou pela União, bem como por intermédio de con-
cessões, parcerias público-privadas e convênios congêneres.”.
Sala das sessões,
Fabio Riva
Vereador”
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - A votos o
requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como
estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação
nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Neste momento, suspendo os trabalhos para realização do
Congresso de Comissões, para análise dos projetos em pauta.
Estão suspensos os trabalhos.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência
da Sra. Rute Costa.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Passemos ao
primeiro item da pauta.
- “PL 745/2020, do Vereador ALFREDINHO (PT). Denomina
Praça Francisco Umberto Procopio, Jardim Ideal, Praça Pública
situada na Rua Lagedo e dá outras providências. FASE DA
DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA
MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA.”
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Em discussão.
Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos
o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa ao PL 745/2020. Os Srs. Vereadores favoráveis per-
maneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem
verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa)
Está aprovado em primeira discussão. Volta em segunda.
Passemos ao item seguinte.
- “PL 290/2022, do Vereador PAULO FRANGE (PTB). De-
nomina a praça compreendida entre a Rua Padre Moura, Rua
Araguacema, Rua Filipe Fragoso e Travessa Samuel Barbosa de
Souza, situada no distrito do Limão, Subprefeitura Casa Verde/
Cachoeirinha, como ‘Praça Alex Hernan Bodero Coelho’. FASE
DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL
DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA.”
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Em discussão.
Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos
o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa ao PL 290/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis per-
maneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem
verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa)
Está aprovado em primeira discussão. Volta em segunda.
Passemos ao item seguinte.
- “PL 366/2022, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT).
Institui no Município de São Paulo a Semana Municipal de
Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anu-
almente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da
Tireoide), passando a integrar o Calendário Oficial de eventos
do Município, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO:
1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA.”
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Em discussão.
Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos
o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa ao PL 366/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis per-
maneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem
verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa)
Está aprovado em primeira discussão. Volta em segunda.
Passo a presidência ao Vereador Alfredinho.
- Assume a presidência o Sr. Alfredinho.
O SR. PRESIDENTE (Alfredinho - PT) - Passemos ao item
seguinte.
- “PL 368/2022, das Vereadoras RUTE COSTA (PSDB), SO-
NAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS). Altera a lei nº 14.485, de
19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da
Cidade de São Paulo o ‘dia da escola bíblica’, a ser celebrado
anualmente todo terceiro domingo de setembro. FASE DA
DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA
MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA.”
- Solicitação, por microfone ou chat, de coautoria da Sra.
Edir Sales.
Os grandes homens estão indo. O céu deve estar muito
feliz porque está ganhando, cada vez mais - Frank Sinatra, Elvis
Presley, agora Erasmo Carlos, Gal Costa -, e a Terra, cada vez
mais pobre e mais preocupante.
Eu queria pedir um minuto de silêncio. E tenho certeza de
que este minuto de silêncio será em nome dos 55 Srs. Verea-
dores desta Casa, em nome dos funcionários desta Casa, em
nome da cidade de São Paulo, a um homem que apenas fez o
bem, que nunca quis aparecer, cujo sucesso nunca lhe subiu à
sua cabeça, e que era o irmão de fé, como diz Roberto Carlos, o
irmão que ele escolheu.
Não escolhemos irmão, mas Roberto Carlos escolheu Eras-
mo Carlos como seu irmão. E realmente é um momento triste.
Ontem eu assisti ao Roda Viva. Estava o Seu Jorge, Se-
nador Suplicy. E, no final, a apresentadora chorou ao contar a
história do Seu Jorge - um homem de rua, um catador de papel,
que hoje é um cantor internacional. Um homem negro que su-
perou tudo no mundo. Hoje ele é um artista do mundo. E ontem
ele, contando exatamente uma história da Gal, também chorou.
Então, sem mais delongas, quero pedir um minuto de silên-
cio a Erasmo Carlos.
Obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Tem a pala-
vra, pela ordem, o nobre Vereador Eli Corrêa.
O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Gostaria de
me associar à dor de todos os brasileiros pela perda desse nos-
so querido e grande Erasmo. Ainda hoje, às duas horas da tarde,
num programa que já tem mais de 40 anos dentro do meu
programa, que se chama Que Saudade de Você, tristemente
tive que render essa homenagem ao grande Erasmo. E estou
aqui, assim como o nosso querido e grande Camilo Cristófaro,
sentindo uma dor muito grande pela perda de Erasmo Carlos.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Tem a pala-
vra, pela ordem, o nobre Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy.
O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Pela
ordem) - Também gostaria de prestar homenagem ao queridís-
simo Erasmo Carlos, amigo, companheiro e irmão de Roberto
Carlos, que, como foi salientado, foi autor de mais de 600 com-
posições. Ele fez com que todos nós pudéssemos cantar can-
ções como Sentado à Beira do Caminho, Minha Fama de
Mau; Mulher; Quero que tudo vá para o Inferno; Mesmo
que seja Eu; É Proibido Fumar; músicas de amor, tantas
outras que nós cantamos juntos com Roberto Carlos também.
Ele nasceu em 5 de junho de 1941, alguns dias antes de eu
nascer, em 21 de junho de 1941, portanto, somos da mesma ge-
ração. Eu acompanhei muito de perto todo o sucesso que cada
vez mais Erasmo Carlos teve com Roberto Carlos.
Uma vez mais, expresso a sua família e a todos os amigos
e amantes dessa extraordinária figura que foi Erasmo Carlos.
(Palmas)
O SR. DANIEL ANNENBERG (PSB) - (Pela ordem) - Sra.
Presidente. Quero fazer minhas as palavras do Vereador Camilo.
Também acho que o céu está ficando cada vez melhor. Infeliz-
mente, na Terra, temos perdido muita gente boa: Erasmo Carlos
hoje e, também, Pablo Milanés, compositor e cantor cubano que
nos deixou. Quero pedir um minuto de silêncio em homenagem
a esse fantástico compositor cubano que tanta alegria nos deu
no Brasil, também.
O SR. GILSON BARRETO (PSDB) - (Pela ordem) - Registre-
-se a presença do Vereador Gilson Barreto.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Façamos um
minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Erasmo Car-
los, o Tremendão, cantor, compositor, ator e multi-instrumentista
que morreu nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, aos 81 anos.
Conhecido por ser um dos pioneiros do rock brasileiro e por sua
parceira com Roberto Carlos, deixa um grande legado para a
música do Brasil. Foram 50 anos de estrada e mais de 500 can-
ções. Com Wanderleia e Roberto, Erasmo foi um dos principais
representantes da Jovem Guarda, movimento musical e cultural
dos anos 1960 e 1970. São muitos sucessos que ultrapassam
gerações e que ficarão na memória do público.
Passemos ao minuto de silêncio.
- Minuto de silêncio.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Passo a presi-
dência ao Sr. Milton Leite.
O SR. MILTON LEITE (UNIÃO) - Não, Vereador Milton
Leite presente.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Adio, de
ofício, o Pequeno e o Grande Expedientes.
Passemos, na forma regimental, ao Prolongamento do
Expediente.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Submeto ao
Plenário, sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs.
Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários,
ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação,
manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.
Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.
Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordiná-
ria, com a Ordem do Dia a ser publicada.
Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será
feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convoca-
da para o dia de hoje.
Estão encerrados os nossos trabalhos.
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM
22/11/2022
Requerimentos
VEREADOR MARCELO MESSIAS (MDB)
13-01427/2022 - Voto de Júbilo e Congratulações com a
OAB Santo Amaro.
VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO
(PSOL)
13-01428/2022 - Coautoria do PL 642/2020.
VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13-01429/2022 - Coautoria do PL 729/2020.
13-01439/2022 - Juntada de documentos ao PL 362/2022.
VEREADOR RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13-01430/2022 - Solicitação de informações e providências
acerca da Rua Duque de Caxias e da situação do entorno, prin-
cipalmente com relação à Cracolândia.
13-01431/2022 - Solicitação de informações e providências
a respeito de árvore com risco iminente de queda na Rua Mari-
quinha Viana - Vila Aurora.
13-01432/2022 - Solicitação de informações e providências
à Secretaria de Saúde acerca da dispersão de usuários de
drogas na Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e
entornos.
13-01433/2022 - Solicitação de informações e providências
à Secretaria Municipal de Assistência Social acerca da dispersão
de usuários de drogas na Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo,
Santa Ifigênia e entornos.
13-01433/2022 - Solicitação de informações e providências
ao Subprefeito da Luz e à Guarda Civil Metropolitana acerca da
dispersão de usuários de drogas na Rua dos Gusmões, Rua do
Triunfo, Santa Ifigênia e entornos.
13-01435/2022 - Solicitação de informações e providências
acerca do grande aumento de assaltos violentos no Jardim
Bonfiglioli - Butantã.
13-01436/2022 - Solicitação de informações e providências
acerca da situação da rua Hisaji Morita, falta de iluminação
pública; sem calçadas para passagem de pedestres, sem pavi-
mentação asfáltica; com vegetação sem poda invadindo a área
da rua; vários pontos de alagamento.
13-01437/2022 - Solicitação de informações e providências
acerca da situação da rua Hisaji Morita, Itaquera, que se encon-
tra sem iluminação pública, sem calçadas para passagem de pe-
destres, sem pavimentação asfáltica, com vegetação sem poda
invadindo a área da rua e com vários pontos de alagamento.
13-01438/2022 - Coautoria no PL 295/2022.
licitação, de NATHIELLY ROBERTA JANUTT, inscrita no CPF sob
o nº 469.283.888-46, para formalizar contrato de licenciamento
de obra audiovisual para atendimento da programação dos
equipamentos culturais inclusos na Cineclube Spcine, conforme
requisições da área técnica responsável, pelo valor total de R$
600,00 (seiscentos reais).
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0002071-1
Extrato do Termo de Contrato nº 126/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: OLHAR IMAGINÁRIO LTDA | CNPJ nº
01.605.800/0001-07
Objeto: O objeto do CONTRATO é o investimento da Spcine,
sob a forma de Proposta de Patrocínio - Finalização da série
“COLEÇÃO ANTIRRACISTA - Uma coleção de 8 vídeos com nar-
rativas históricas e contemporâneas que possibilitam a compre-
ensão das principais questões raciais do Brasil"..
Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência: Prazo de Vigência: A partir de 30 de
nove,bro de 2022, data de sua assinatura e permanecerá em
vigor por 7 (sete) meses ou até o cumprimento integral e a
contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0002310-9
Extrato do Termo de Contrato nº 138/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: INCLUSIVA SOLUTIONS, CONSULTORIA E CO-
MUNICAÇÃO EIRELI | CNPJ nº 29.477.456/0001-29
Objeto: O objeto do CONTRATO é o investimento da Spcine,
sob a forma de patrocínio, nas ações
integrantes na realização da edição do evento “Cabíria
Festival Audiovisual”.
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais).
Prazo de Vigência: Prazo de Vigência: A partir de 21 de
novembro de 2022, data de sua assinatura e permanecerá em
vigor por 7 (sete) meses ou até o cumprimento integral e a
contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0001639-0
Extrato do Termo de Contrato nº 108/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: OLANIAS ALMEIDA DA SILVA | CNPJ:
35.804.424/0001-93
Objeto: O objeto do CONTRATO é o investimento da Spcine,
sob a forma de patrocínio, nas ações integrantes na realização
da edição do evento "9º SUPER OFF 2022".
Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais).
Prazo de Vigência: Prazo de Vigência: A partir de 19 de
novembro de 2022, data de sua assinatura e permanecerá em
vigor por 7 (sete) meses ou até o cumprimento integral e a
contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0002312-5
Extrato do Termo de Contrato nº 144/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: DI AUDIOVISUAL LTDA | CNPJ nº
36.693.128/0001-25
Objeto: O objeto do CONTRATO é o investimento da Spcine,
sob a forma de patrocínio, nas ações integrantes na realização
da edição do evento - "5º Seminário Internacional Mulheres do
Audiovisual 2022".
Valor: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos
reais)
Prazo de Vigência: Prazo de Vigência: A partir de 24 de
novembro de 2022, data de sua assinatura e permanecerá em
vigor por 7 (sete) meses ou até o cumprimento integral e a
contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
178ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/11/2022
- Presidência da Sra. Rute Costa.
- Secretaria do Sr. Alfredinho.
- À hora regimental, com a Sra. Rute Costa na presidência,
feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram
presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro
Guedes, Alfredinho, André Santos, Antonio Donato, Arselino
Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Pa-
lumbo, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Daniel
Annenberg, Danilo do Posto de Saúde, Delegado Palumbo, Dr.
Sidney Cruz, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eduardo Matarazzo
Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel,
Ely Teruel, Erika Hilton, Fabio Riva, Fernando Holiday, Gilberto
Nascimento, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima,
João Jorge, Juliana Cardoso, Luana Alves, Marcelo Messias,
Marlon Luz, Milton Ferreira, Milton Leite, Missionário José
Olimpio, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Rinaldi Digilio,
Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Sandra Santa-
na, Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista,
Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli. O Sr. Felipe
Becari encontra-se em licença.
- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a
sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Há número
legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos.
Esta é a 178ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convo-
cada para hoje, dia 22 de novembro de 2022.
O SR. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) - (Pela ordem) -
Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Tem a pala-
vra, pela ordem, o nobre Vereador Camilo Cristófaro.
O SR. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) - (Pela ordem) -
Hoje é um dia muito triste para o Brasil, pois perdemos hoje um
dos maiores compositores da história deste país.
O Brasil está ficando cada vez mais pobre. Nós perdemos
Gal Costa, perdemos Isabel, mais Rolando Boldrin. E hoje per-
demos Erasmo Carlos.
Foram 660 músicas gravadas por Erasmo e Roberto.
Eu estou profundamente chateado. Chateado de coração.
Chateado mesmo, porque, apesar dos meus 60 anos, eu acom-
panhei a minha vida toda, e acompanho, o Rei Roberto Carlos e
o Tremendão, como é chamado carinhosamente. A minha filha é
jovem e é fã do Erasmo Carlos. Foi um homem que ultrapassou
todas as fases e os tempos.
TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 15.724.794/0001-03, no
valor total de R$ 22.484,43 (vinte e dois mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), já incluso o
reajuste, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre
20/02/2023 a 19/02/2024. II. Emissão de notas de empenho,
pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, em favor
da referida empresa, devendo onerar a dotação orçamentária
10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. III. Lavratura do
termo de aditamento, conforme minuta de peça 356.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2022/0004888-0 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°049/22
OBJETO: Formação de registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada prestação de serviço de
guia de turismo bilíngue (port/idioma a definir) para realização
de ações diversas, que demandem a condução individual ou
de grupo, de forma parcelada e de acordo com a necessidade
da contratante, conforme bases, condições e especificações do
Edital e seus anexos
Comunicamos que em 15/12/2022, o Sr. Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A. REVO-
GOU o Pregão Eletrônico de número de referência no sistema
eletrônico do Banco do Brasil (portal www.licitacoes-e.com.br)
nº 974534 para reforma do Edital. Ato contínuo, AUTORIZOU a
publicação do Pregão Eletrônico que encontra-se no site www.
licitacoes-e.com.br, sob o nº 979104.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminha-
das até às 09h00 de 09/01/2023, horário de Brasília,
pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de disputa de lances está
agendada para as 10h00 do mesmo dia.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos junto à
Comissão Permanente de Licitações da São Paulo Turismo S.A.,
na Rua Boa Vista, 280 – 15º andar - Centro - São Paulo, horário
comercial, pelos telefones: (11) 2226-0491, ou ainda pelo e-
-mail: licitacoes@spturis.com.
a) Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0004552-0 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°039/22
OBJETO: Contratação de empresa especializada em estrutu-
ras para a prestação de serviços de montagem e desmontagem
de PALCO ESPECIAL, com fornecimento de material e transpor-
te, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento
ao evento “Réveillon Paulista 2023”, conforme bases, especifi-
cações e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 16/12/2022 o Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A,
HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJU-
DICADO o objeto à Empresa SP EVENTOS LTDA. - EPP -CNPJ
50.939.008/0001-96 pelo valor de R$ 990.899,00 e AUTORIZOU
a contratação. Comissão Permanente de Licitações.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI 7310.2022/0000288-4
Contratação - DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA (AUTORIZA-
ÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribui-
ções que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas
as formalidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei
Federal nº 13.303/2016, a contratação da empresa RF16 SERVI-
ÇOS INTEGRADOS LTDA. (“AVANT SERVICES”), inscrita no CNPJ
sob o nº 29.140.121/0001-10, para a Aquisição de 15 (quinze)
licenças Microsoft Power BI, versão Pro.
A contratação terá o valor total de R$ 9.474,15 (nove mil
quatrocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), sendo
o valor unitário de R$ 631,61 (seiscentos e trinta e um reais e
sessenta e um centavos).
PROCESSO SEI 7310.2022/0000103-9
Aditamento contratual - DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA
(AUTORIZAÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições
que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as
formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro no
da Lei Federal nº 13.303/2016, a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
(“ACRÉSCIMO”) DO CONTRATO Nº 020/SPP/2022, firmado com
a empresa BRINOV TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 15.134.644/0001-40, para a inclusão de 30 (trinta) licenças,
correspondente a 25% (vinte e cinco porcento) do Contrato,
atingindo o total de 150 (cento e cinquenta) licenças.
Com a alteração, a contratação terá o valor total estimado
de R$ 122.490,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e
noventa reais), sendo o valor unitário mensal da licença de R$
68,05 (sessenta e oito reais e cinco centavos), observado o pe-
ríodo de vigência total de 12 (doze) meses para a contratação.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002671-0, em especial da justificativa apresen-
tada pela área técnica responsável (075393829) e do parecer
da assessoria jurídica (075520932), com fundamento no artigo
30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei
Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o pros-
seguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de BARAÚNA PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 21.648.038/0001-45, para formalizar contrato de licencia-
mento da obra audiovisual "Ser Feliz no Vão", pelo período de
12 (doze) meses, para atendimento da Plataforma Spcine Play,
conforme requisição da área técnica responsável, pelo valor de
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002695-7, em especial da justificativa apresen-
tada pela área técnica responsável (075602251) e do parecer
da assessoria jurídica (075703596), com fundamento no artigo
30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei
Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o pros-
seguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 17 de dezembro de 2022 às 05:01:35
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