Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 24 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
102 – São Paulo, 68 (16) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de janeiro de 2023
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA NONA REU-
NIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMIS-
SÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte
e dois, às onze horas e quarenta e dois minutos, utilizando o
aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência,
e no Salão Nobre – Pres. João Brasil Vita, oitavo andar desta
Edilidade, deu-se início à Reunião Ordinária Semipresencial da
Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Verea-
dor Jair Tatto (PT), com a presença dos Vereadores membros Dr.
Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) e Isac Felix (PL) e das Vereadoras
Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Janaína Lima (MDB).
Abertos os trabalhos, o presidente passou aos itens da pauta
tendo sido aprovados os relatórios aos seguintes Projetos: PL
655/2017, PL 584/2020 e PL325/2022. Ficaram pendentes de
votação os relatórios dos seguintes Projetos PL 64/2019 e PL
146/2021 com votos favoráveis dos Vereadores Dr. Sidney Cruz,
Isac Felix e Janaína Lima e votos contrários dos Vereadores Jair
Tatto e Elaine do Quilombo Periférico. Ficou adiado por uma
reunião o PL 88/2021, a pedido do relator do projeto, Vereador
Marcelo Messias. O Presidente falou sobre a indicação do Vere-
ador Dr. Sidney Cruz como relator do PL 579/2022 - Executivo
- Ricardo Nunes, que “Encaminha projeto de lei orçamentária
que estima a receita e fixa a despesa do Município de São
Paulo para o exercício de 2023”. O Vereador Dr. Sidney Cruz
fez suas considerações a respeito. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a pre-
sente reunião. Para constar, nós, Márcia Yoshimi Taniguchi Hosi,
Carmen Cristina Malavazzi e Mário Sérgio Horta, lavramos a
presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos mem-
bros presentes e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO DE DOIS MIL
E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte
e dois, às onze horas e quarenta e dois minutos, utilizando o
aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, e
no Auditório Prestes Mais, primeiro andar desta Edilidade, deu-
-se início à Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de
Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair Tatto
(PT), com a presença dos Vereadores membros Atílio Francisco
(REPUBLICANOS), Danilo do Posto de Saúde (PODE), Dr Sidney
Cruz (SOLIDARIEDADE), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL),
Gilberto Nascimento (PSC), Isac Felix (PL), Janaína Lima (MDB)
e Marcelo Messias (MDB) deu-se início à reunião semipresen-
cial, o Presidente Informou sobre a realização da 8ª Audiência
Pública presencial da Subcomissão de Cultura, no dia seguinte,
às 19h30 no Galpão do Folias situado na Rua Ana Cintra, 213 -
Santa Cecília para debater o tema: “Um diálogo aberto com os
movimentos de teatro de grupo, cultura imigrante, artistas de
rua, cultura LGBTQIA+, batalhas, slams e sound systems”. Após,
passou aos itens da pauta. Foram aprovados os relatórios aos
seguintes projetos de lei: PL 64/2019, votando os vereadores
como segue: favoráveis Atílio Francisco, Dr Sidney Cruz, Gilberto
Nascimento, Isac Felix, Janaína Lima e Marcelo Messias. Con-
trários: Jair Tatto e Elaine do Quilombo Periférico. PL 88/2021,
aprovado com o voto contrário da Vereadora Elaine do Quilom-
bo Periférico. PL 146/2021, votando os vereadores como segue:
favoráveis Atílio Francisco, Dr Sidney Cruz, Gilberto Nascimento,
Isac Felix, Janaína Lima e Marcelo Messias. Contrários: Jair Tatto
e Elaine do Quilombo Periférico, e o Requerimento 22/2022
de autoria da Vereadora Janaina Lima e Isac Felix, que cria a
Subcomissão de Juventude com prazo de 180 dias, Iniciou-se
um debate entre os vereadores sobre a criação da subcomissão,
encerrado o Presidente informou que tendo em vista o término
do ano e a falta de data para a instalação da subcomissão ela
foi aprovada agora e será instalada no ano de 2023, informou
também que a comissão realizará no próximo dia 06/12/22,
terça-feira, com início às 11h e término às14h reuniões extra-
ordinárias para aprovação do PL 579/2022 – Orçamento 2023
e que a reunião ordinária da próxima quarta-feira, dia sete
de novembro p.p foi cancelada. Antes de terminar passou a
palavra a Vereadora Elaine do Quilombo para informes sobre a
Subcomissão de Cultura e na sequência informou a presidente
que a subcomissão terá o prazo de prorrogação encerrado no
dia vinte e oito de dezembro p.p. e seria necessário um reque-
rimento de prorrogação. Terminado os informes o Presidente
passou a palavra ao Vereador Sidney Cruz que passou a tecer
comentários sobre a tarefa de ser o relator do orçamento 2023,
encerrada a manifestação do Vereador Sidney e nada mais
havendo a tratar o Presidente, agradeceu a presença de todos e
encerrou a presente reunião. Para constar, nós, Márcia Yoshimi
Taniguchi Hosi, Carmen Cristina Malavazzi e Mário Sérgio Hor-
ta, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assina-
da pelos membros presentes e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA
REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA CO-
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
e dois, às onze horas e nove minutos, utilizando o aplicativo Mi-
crosoft Teams, no formato de videoconferência, e no Auditório
Prestes Maia, primeiro andar desta Edilidade, deu-se início à
Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Finanças e
Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair Tatto (PT), com
a presença dos Vereadores membros Atílio Francisco (REPUBLI-
CANOS), Dr Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Elaine do Quilombo
Periférico (PSOL), Gilberto Nascimento (PSC) e Isac Felix (PL) se
deu início a reunião semipresencial, o Presidente passou aos
itens da pauta. Foi aprovado o relatório ao PL 730/2016 e o
requerimento REQCOM FIN nº 25/2022 de autoria da Vereadora
Elaine do Quilombo Periférico. Ficou pendente de votação o re-
latório ao PL 650/2020 com votos favoráveis dos Vereadores Dr.
Sidney Cruz, Elaine do Quilombo Periférico, Isac Felix e Jair Tatto
e abstenção do Vereador Gilberto Nascimento. Sob a Presidên-
cia da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico foi aprovado o
relatório ao PL 677/2019. Sob a Presidência do Vereador Atílio
Francisco foi aprovado o relatório ao PL 104/2018. O Presidente
Jair Tatto informou o calendário dos próximos eventos da
comissão para o próximo dia vinte de dezembro no Auditório
Prestes Maia: audiência pública às dez horas e trinta minutos
para debater projetos de lei e a partir das onze horas e trinta
minutos foram convocadas reuniões extraordinárias de meia
em meia hora para a deliberação do relatório das emendas do
Orçamento/2023 e outros projetos que estiveram em condições
de pauta. O Vereador Dr. Sidney Cruz, informou sobre o encerra-
mento do prazo para entrega das emendas do Orçamento/2023
naquele dia às dezenove horas, e a previsão de votação do
relatório das emendas para o dia vinte de dezembro. Nada mais
havendo a tratar o Presidente, agradeceu a presença de todos e
encerrou a presente reunião. Para constar, nós, Márcia Yoshimi
Taniguchi Hosi, Carmen Cristina Malavazzi e Mário Sérgio Hor-
ta, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assina-
da pelos membros presentes e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA SEXTA
REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA CO-
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e dois, às onze horas e trinta e um minutos, utilizando
o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência,
e no Auditório Prestes Maia, primeiro andar desta Edilidade,
deu-se início à Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão
de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair
Tatto (PT) e com a presença dos Vereadores membros Atílio
Francisco (REPUBLICANOS), Danilo do Posto e Saúde (PODE), Dr.
Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Isac Félix (PL), Marcelo Messias
(MDB), Rodolfo Despachante (PSC) e da Vereadora Janaína
Lima (MDB). Abertos os trabalhos, o Vereador Atílio Francisco
solicitou que os itens um, dois, quatro e sete da pauta, respec-
tivamente, PL 87/2004, PL 235/2018, PL 9/2021 e PL 267/2018,
fossem adiados, em bloco, por dez sessões. O Vereador Isac
Félix, relator do item dois, PL 235/2018, solicitou a sua retirada
da pauta, a pedido da autora do projeto que explicou ter a
intenção de retirar o projeto de tramitação, pedido aceito. O
Presidente, então, colocou a votos o pedido de adiamento em
bloco dos itens um, quatro e sete, adiamento aprovado com
abstenção do Vereador Sidney Cruz, em seguida o Presidente
passou aos demais itens da pauta tendo sido aprovados os rela-
tórios aos seguintes Projetos de Lei: PL 511/2019 e PL 69/2022
e dos seguintes Projetos de Resolução: PR 31/2019 e PR 9/2020.
O Vereador Jair Tatto fez a leitura do requerimento em pauta
REQCOM FIN nº 19/2022 de autoria da Ver. Elaine do Quilombo
Periférico e colocado a votos foi aprovado. O Presidente passou
ao informe da Comissão: Realização da 3ªAudiência Pública
Externa e Presencial da Subcomissão de Cultura, agendada
para o dia vinte e cinco p.f., com início às dezenove horas e
trinta minutos, no Espaço Cultural Cita, situado na Rua Aroldo
de Azevedo, 20 - Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP (Ponto de
referência: Praça do Campo Limpo, ao lado da Casa de Cultura
do Campo Limpo) com o tema: Desafios na manutenção das
ocupações culturais, cessão de uso de espaços públicos, con-
tratações e burocratização nos editais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a
presente reunião. Para constar, nós, Carmen Cristina Malavazzi,
Márcia Yoshimi Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos a
presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos mem-
bros presentes e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA
REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA CO-
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte
e dois, às onze horas e trinta e seis minutos, utilizando o apli-
cativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, e no
Auditório Prestes Maia, primeiro andar desta Edilidade, deu-se
início à Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de
Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair Tatto
(PT) e com a presença dos Vereadores membros Atílio Francisco
(REPUBLICANOS), Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Noemi
Nonato (PL), Marcelo Messias (MDB), Rodolfo Despachante
(PSC) e da Vereadora Janaína Lima (MDB). Abertos os trabalhos,
o presidente passou aos itens da pauta tendo sido aprovados os
relatórios aos seguintes Projetos sob a presidência do Ver. Jair
Tatto: PL 583/16, PL 807/17 com abstenção do Vereador Rodolfo
Despachante, PL 110/19, PL 318/20, com voto contrário do
Vereador Rodolfo Despachante; 164/21, com o voto contrário
do Vereador Rodolfo Despachante e o PL 663/21. Os relatórios
de Projetos de autoria do Ver. Jair Tatto foram aprovados sobre
a presidência do Ver. Dr. Sidney Cruz: PL 438/2017 e PL 772/19.
Foi lido e aprovado o REQCOM nº 20/2022, de autoria do Ver.
Jair Tatto, sob a presidência do Ver. Dr. Sidney Cruz. Ao final o
Presidente informou que no dia vinte e dois de setembro p.f.,
com início às dezenove horas e trinta minutos, a Subcomissão
de Cultura realizará audiência pública presencial na Ocupação
Cultural Mateus Santos para debater o tema Território Leste
Território Leste - Formas de Gestão Comunitária de Espaços e
Equipamentos Culturais e no dia vinte e oito de setembro p.f.,
com início às dez horas, a Comissão de Finanças e Orçamento
realizara audiência pública para debater as Metas fiscais do 2º
quadrimestre de 2022 (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º
da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final
dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de
cada quadrimestre). Nada mais havendo a tratar, o Presidente,
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião.
Para constar, nós, Carmen Cristina Malavazzi, Márcia Yoshimi
Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos a presente ata
que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes
e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA OITAVA
REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA CO-
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e dois, às onze horas e trinta e cinco minutos, utilizando o
aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência,
e no Auditório Prestes Maia, primeiro andar desta Edilidade,
deu-se início à Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão
de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair
Tatto (PT) e com a presença dos Vereadores membros Dr. Sid-
ney Cruz (SOLIDARIEDADE), Gilberto Nascimento (PSC), Isac
Felix (PL), Marcelo Messias (MDB) e da Vereadora Elaine do
Quilombo Periférico (PSOL). Abertos os trabalhos, o presidente
passou aos itens da pauta tendo sido aprovados os relatórios
aos seguintes Projetos sob a presidência do Ver. Jair Tatto: PL
290/2016 com abstenção da Vereadora Elaine do Quilombo
Periférico, PL 530/2019 com abstenção da Vereadora Elaine do
Quilombo Periférico, PL 832/2019, PL 609/2020, PR 73/2020
e PR 7/2021, PL 83/2020 E PL507/2020. O relatório do PL
470/2018 de autoria do Vereador Jair Tatto foi aprovado sobre
a presidência do Vereador Marcelo Messias com abstenção do
Ver. Gilberto Nascimento. Ficou pendente de votação o rela-
tório do PL 64/2019 tendo recebido quatro votos a favor: dos
Vereadores Dr. Sidney Cruz, Gilberto Nascimento, Isac Felix e
Marcelo Messias e dois votos contrários: Vereador Jair Tatto e
Vereadora Elaine do Quilombo Periférico. Foi lido e aprovado
o REQCOM FIN nº 21/2022, de autoria da Vereadora Elaine do
Quilombo Periférico, sob a Presidência do Vereador Jair Tatto.
O Presidente concedeu a palavra a Ver. Elaine do Quilombo
Periférico que falou sobre as principais reinvindicações do
público nas audiências públicas realizadas da Subcomissão de
Cultura e a seguir o Presidente comunicou que está na Casa o
PL 579/2022 – Executivo – Ricardo Nunes que “Encaminha pro-
jeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa
do Município de São Paulo para o exercício de 2023”, e após
leitura do Calendário das audiências publicadas agendadas do
Orçamento 2023, colocou a votos o Calendário, aprovado. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de
todos e encerrou a presente reunião. Para constar, nós, Carmen
Cristina Malavazzi e Mário Sérgio Horta, lavramos a presente
ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros pre-
sentes e por nós subscrita.
Auditório Prestes Maia, primeiro andar desta Edilidade, deu-se
início à Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de
Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair Tatto
(PT) com a presença dos Vereadores membros Atílio Francisco
(REPUBLICANOS), Danilo do Posto e Saúde (PODE), Dr. Sidney
Cruz (SOLIDARIEDADE), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL),
Gilberto Nascimento (PSC), Janaína Lima (MDB) e Marcelo Mes-
sias (MDB). Abertos os trabalhos, o Vereador Sidney Cruz infor-
mou que o vereador Isac Felix não estava presente na reunião
pois tinha sido submetido a uma cirurgia, o Presidente retomou
a palavra e passou aos itens da pauta, foram aprovados sobre
a Presidência do Ver. Jair Tatto os relatórios aos seguintes pro-
jetos: PL 497/2014, PL 84/2018, PR 13/2019, PR 14/2020 e PR
43/2021. Foram lidos e aprovados os requerimentos REQCOM-
-FIN números 16 e 17/2022 de autoria do Ver. Dr. Sidney Cruz.
Por fim, o Presidente anunciou que o prazo para entrega das
emendas ao PL 277/2022 – Projeto de Lei das Diretrizes Orça-
mentárias para 2023 (PLDO), se encerrava naquele mesmo dia
às 19h. E que no dia no dia vinte e nove p.f., com início às 10h,
no Auditório Prestes Maia e pelo aplicativo Microsoft Teams,
a Comissão realizará audiência pública semipresencial para
debater e instruir projetos de Lei, estando todos convidados a
comparecer e tão logo a lista de projetos seja concluída será
dada a devida publicidade. A Ver. Elaine do Quilombo Perifé-
rico anunciou que no dia seguinte, às 10h, ocorrerá a reunião
ordinária da Subcomissão de Cultura, na Sala Tiradentes e pelo
aplicativo Microsoft Teams, com o tema do Projeto do Conselho
Municipal de Cultura. Manifestaram-se o Ver. Dr, Sidney Cruz
sobre seus requerimentos em pauta e os Vers. Marcelo Messias
e Atílio Francisco sobre a entrega das emendas do PLDO e data
de sua votação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente,
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião.
Para constar, nós, Carmen Cristina Malavazzi, Márcia Yoshimi
Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos a presente ata
que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes
e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA QUARTA
REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA CO-
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte
e dois, às onze horas e trinta e sete minutos, utilizando o apli-
cativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, e no
Auditório Prestes Maia, primeiro andar desta Edilidade, deu-se
início à Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de
Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair Tatto
(PT) e com a presença dos Vereadores membros Atílio Francisco
(REPUBLICANOS), Danilo do Posto e Saúde (PODE), Dr. Sidney
Cruz (SOLIDARIEDADE), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL),
Gilberto Nascimento (PSC) e Janaína Lima (MDB). Abertos os
trabalhos, o Presidente leu a Licença Saúde do Vereador Isac
Felix (PL) por nove dias, a partir do dia vinte e um de junho. A
seguir, o Presidente colocou a votos a inversão de pauta de for-
ma que o primeiro item, PL 277/2022, passasse a ser o último,
aprovada a inversão. Foram aprovados os relatórios aos seguin-
tes projetos: PL 620/2018, PL 491/2020 e PL 1/2021. Encerrada
a votação o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minu-
tos e reabriu para desconvocar as duas reuniões extraordinárias
agendadas para ocorrer na sequência da presente reunião. Ato
contínuo suspendeu novamente os trabalhos e anunciou que a
reunião seria reaberta às quinze horas no Plenário 1º de Maio
desta Edilidade para votação do relatório do PL 277/2022 e
por fim, comunicou a audiência pública presencial, externa,
da Subcomissão de Cultura para tratar de Equipamentos de
cultura nas periferias: participação social e transparência na
Ação Comunitária Senhor Santo Cristo – Rua Santo Rizzo, 120
- Cidade Tiradentes, a Vereadora Elaine do Quilombo Periférico,
Presidente da Subcomissão de Cultura, manifestou-se sobre a
importância desta audiência pública. Reaberto os trabalhos às
quinze horas e onze minutos no Plenário 1º de Maio, primeiro
andar da Câmara Municipal de São Paulo, sob a Presidência do
Vereador Jair Tatto e com a presença dos Vereadores membros,
Danilo do Posto e Saúde, Dr. Sidney Cruz, Elaine do Quilombo
Periférico, Gilberto Nascimento e Janaína Lima e Marcelo Mes-
sias (MDB), o Presidente passou a deliberação do relatório do
PL 277/2022, que foi aprovado por votação nominal conforme
segue; Favoráveis: Danilo do Posto, Dr. Sidney Cruz, Gilberto
Nascimento, Janaina Lima e Marcelo Messias. Contrários: Jair
Tatto e Elaine do Quilombo Periférico, o Presidente passou a
palavra ao Vereador Marcelo Messias fez uma breve explana-
ção sobre o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Presidente,
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião.
Para constar, nós, Carmen Cristina Malavazzi, Márcia Yoshimi
Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos a presente ata
que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes
e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA QUINTA
REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA CO-
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois,
às onze horas e trinta e seis minutos, utilizando o aplicativo
Microsoft Teams, no formato de videoconferência, e no Auditó-
rio Prestes Maia, primeiro andar desta Edilidade, deu-se início
à Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Finanças
e Orçamento, sob a presidência do Vereador Jair Tatto (PT) e
com a presença dos Vereadores membros Atílio Francisco (RE-
PUBLICANOS), Danilo do Posto e Saúde (PODE), Dr. Sidney Cruz
(SOLIDARIEDADE), Isac Félix (PL), Marcelo Messias (MDB), Ro-
dolfo Despachante (PSC) e das Vereadoras Elaine do Quilombo
Periférico (PSOL) e Janaína Lima (MDB). Abertos os trabalhos, o
Presidente anunciou que o Vereador Gilberto Nascimento (PSC)
comunicou pedido de licença de suas atividades parlamentares
por cinquenta e três dias e deu boas-vindas ao Vereador Ro-
dolfo Despachante que durante esse período assume a mesma
função do Vereador Gilberto Nascimento. Em seguida passou
aos itens da pauta: foram aprovados os relatórios aos seguintes
projetos: PL 276/2018 com voto contrário da Ver. Elaine do
Quilombo Periférico, PL 290/2019, PL 625/2015 com abstenção
da Ver. Elaine do Quilombo Periférico, PL 103/2020, PL 358/2020
e PL 747/2021. Sob a Presidência do Ver. Marcelo Messias foi
aprovado o PL 124/2020. O Presidente passou aos informes da
Comissão: Audiência Pública Externa e Presencial da Subcomis-
são de Cultura, agendada para o dia onze de agosto p.f., com
início às dezenove horas, na Associação Comunidade Cultural
Quilombaque, localizada na Travessa Cambaratiba, 05 - Perus/
SP com o objetivo de discutir o Território Noroeste: Cultura e
Realidade Local (ausência de equipamentos culturais, o Plano
Diretor, TICP- Território de Interesse da Cultura e da Paisagem,
Perus-Jaraguá-Anhanguera e processos de regulamentação).
a indicação do Ver. Sidney Cruz para compor a Comissão Ava-
liadora da 3ª Edição do Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor
Público Eficiente, aprovada a indicação e, por fim, anunciou que
o nome do relator das Contas do Executivo do ano de 2021 se-
ria anunciado na próxima reunião da comissão. O Vereador Isac
Félix solicitou a inclusão em extrapauta de um requerimento de
sua autoria, o Presidente fez a leitura do requerimento e, após
votação favorável de sua inclusão, colocou a votos, aprovando
o REQCON FIN nº 18/2022. Nada mais havendo a tratar, o Pre-
sidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente
reunião. Para constar, nós, Carmen Cristina Malavazzi, Márcia
Yoshimi Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos a pre-
sente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros
presentes e por nós subscrita.
7210.2022/0006148-8 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
07/02/2023 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa
Vista, 280 - 15º andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 12:00h
e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0491, ou ainda
pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0005396-5 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°064/22
OBJETO: Aquisição de tinta para pintura da pista do Polo
Cultural e Esportivo Grande Otelo, com objetivo da realização
do Carnaval de 2023, conforme bases, especificações e condi-
ções do Edital e seus Anexos
Comunicamos que em 23/01/2023, o Sr. Diretor de Gestão e
Investidores da São Paulo Turismo S.A. conheceu a Impugnação
ao Edital apresentada pela empresa SUPREME COMERCIAL
EIRELI EPP - CNPJ 23.655.332/0001-00, pois tempestiva e, no
seu mérito, NEGOU-LHE ACOLHIMENTO. Dessa forma, ficam
mantidas as condições do Edital, com a abertura da sessão de
pública prevista para ocorrer às 09h00 do dia 24/01/2023 no
Portal “Licitações-e” (nº de referência 980996).
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO Nº 7310.2019/0000219-6
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São
Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência
dos interessados, que está realizando PESQUISA DE PREÇO
para contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de
Diários Oficiais, pelo período de 12 (doze) meses. O Termo de
Referência com as especificações da contratação encontra-se
disponível no site da SPP (http://www.spparcerias.com.br/index.
php/parcerias). Os interessados deverão entrar em contato com
compras@spparcerias.com.br até o dia 05 de fevereiro de 2023.
SP REGULA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO SEI N.º 9310.2022/0000479-3
I - DESPACHO DIRETORIA COLEGIADA
1. À vista dos elementos constantes do processo, os quais
se acolhem como razão de decidir, no exercício das atribuições
delegadas pelo inciso VI do art. 10 da Lei nº 17.433/2020 c.c in-
ciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com fun-
damento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 46
do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZA-SE a alteração
do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do Contrato
nº 007/SP-REGULA/2022, celebrado com a FUNDAÇÃO INSTI-
TUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, inscrita no CNPJ
sob n.º 43.942.358/0001-46, cujo escopo é a contratação de
serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para
suporte ao desenvolvimento de ações da Agência Reguladora
de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) vol-
tadas ao processo de prorrogação, de extensão ou de relicita-
ção dos contratos de concessão de divisíveis de limpeza urbana
do Município de São Paulo, conforme especificações constantes
no Termo de Referência doc. SEI nº 065271745, até 31/03/2023.
PROCESSO SEI N.º 9310.2021/0000139-3.
I - DESPACHO DIRETORIA COLEGIADA
1. À vista dos elementos constantes do processo, os quais
se acolhem como razão de decidir, no exercício das atribuições
delegadas pelo inciso VI do art. 10 da Lei nº 17.433/2020
c.c inciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022,
com fundamento no inciso I do § 3º do art. 62 da Lei Federal
nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 8.245/1991, AUTORIZA-SE a
prorrogação da vigência do Contrato nº 001/SES/2012, firmado
com SÉRGIO ALEXANDRE GASPERINI, inscrito no CPF sob nº
144.068.468-59 e FERNANDO CESAR GASPERINI, inscrito no
CPF sob nº 163.004.298-65, cujo objeto é a locação de imóvel
situado à Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 218, Bairro Socorro,
São Paulo/SP, com vistas ao desenvolvimento das atividades re-
alizadas pela Cooperativa habilitada no Programa Socioambien-
tal, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2023, no valor
total de R$ 177.040,56 (cento e setenta e sete mil quarenta
reais e cinquenta e seis centavos).
II - DESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE
1. AUTORIZA-SE, nos termos da Lei Municipal nº
17.433/2020 c.c. Decreto Municipal nº 61.425/2022, com funda-
mento na deliberação da Diretoria Colegiada, e na competência
a mim delegada pela PORTARIA N° 25/SP-REGULA/2022, a
emissão da Nota de Empenho em favor da credora acima
mencionada, para atendimento das despesas, onerando a
dotação nº 33.10.15.452.3005.6.006.3.3.90.36.00.00.1.500.90
01 - Operação e Manutenção das Centrais de Triagem - Coleta
Seletiva - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, conforme
Nota de Reserva nº 04/2023.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RETIRRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação havida no Diário Oficial da Cidade em
08/12/2022, pág. 146, coluna 4, leia-se como o publicado no
Diário Oficial da Cidade de 21/01/2023, pág. 97, coluna 1, e
não como constou.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA
REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA CO-
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte
e dois, às onze horas e trinta e seis minutos, utilizando o apli-
cativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, e no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de janeiro de 2023 às 05:00:26
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