Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
148 – São Paulo, 68 (29) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 11 de fevereiro de 2023
em 2009. Então, já faz mais de dez anos que bombeiros da
capital, do 1º, 2º, 3º e 4º grupamento, mais um bombeiro da
administração do Comando de Bombeiros Metropolitano, e,
também, mais uma mulher. E amanhã, se não me engano, será
comemorado o Dia da Mulher.
Hoje estão conosco o Cabo Brito, do 1º GB; o Tenente Ra-
matuel, 2º GB; Cabo Costa, do 3º GB; o Sargento Henrique, do
4º GB, que não chegou, está parado na enchente, mas se Deus
quiser vai dar tudo certo; nosso Sub Marcelo, do CBM, traba-
lhando no nosso centro de comunicações. E hoje, representando
as mulheres, a nossa querida Cabo Nazaré. É um prazer revê-la.
Tive o prazer, Comandante, nobres Vereadores, de trabalhar
com todos. Então fico muito feliz quando venho a esta Casa e
revejo pessoas com quem tive a honra de trabalhar.
Gostaria muito de agradecer mais uma vez. É um prazer. É
uma honra. Como eu disse, a Casa foi iluminada, os senhores
foram iluminados, ao criar esse prêmio para nós.
Gostaria de agradecer também os familiares que se se en-
contram presentes. Realmente a família é a nossa base.
Muito obrigado e parabéns a todos.
Fiquem com Deus. Um forte abraço a todos. (Palmas)
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Registramos e agradecemos a
presença dos Srs. Silmara Aparecida da Silva, Capitã PM; César
Tadeu Ribeiro, Capitão PM; Eliel Simões; 1º Tenente; Eduardo
Fernando Castanho, Tenente.
Convidamos para o seu pronunciamento o Sr. Luiz Alberto
Rodrigues da Silva, PM, Comandante-Geral do Corpo de Bom-
beiros do Estado de São Paulo.
O SR. LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA - Boa noite
a todos.
Quero primeiramente cumprimentar o anfitrião deste even-
to, Vereador Rodrigo Goulart. Muito obrigado, Vereador.
Se eu não fiz as contas erradas, nós estamos na 12ª edição
desse prêmio. Se são cinco homenageados por unidade, até o
momento 60 bombeiros foram homenageados por esta Casa
de Leis.
Se os Vereadores fizeram esse Prêmio Hélio Barbosa
Caldas como legítimos representantes da população da Capital
de São Paulo, tenho certeza de que os senhores estão sendo
homenageados por no mínimo 20 milhões de paulistas.
Quero cumprimentar o Exmo. General Campos, nosso Se-
cretário de Estado de Segurança Pública. E eu sei por que o Ge-
neral está aqui: porque ele é do front. Sempre esteve conosco,
nos melhores e nos piores momentos. E tenho certeza de que
o que gosta, como eu sempre falo para vocês, é homenagear a
nossa tropa. É o nosso dia a dia desses homens e mulheres que
fazem a diferença na vida das pessoas.
Eu sempre me sinto muito grato às pessoas que home-
nageiam esses nossos homens e mulheres, passando, muitas
vezes, de forma anônima, mas que fazem a diferença na vida
das pessoas.
Conheci hoje o Sr. Antonio Goulart, eterno Vereador desta
Casa, Deputado Federal, que instituiu esse prêmio por meio da
Resolução nº 6, de 2009. E o senhor foi muito feliz na escolha
do Coronel Hélio Barbosa Caldas, como disse o Coronel Mello.
Aproveito para cumprimentar o Coronel Mello, profissional
que realmente faz a diferença, não somente na capital como na
região metropolitana. Estamos todos os dias nos meios televi-
sivos com a nossa tropa, sempre dando uma resposta efetiva.
Hoje de manhã, vindo para cá, havia um incêndio numa re-
sidência. As guarnições foram muito rápidas, efetivas. Eu liguei
para o Mello para agradecê-lo pela prontidão, pela rapidez e
eficiência na pronta resposta e emergência.
Mello, parabéns a você por todo o trabalho. Realmente
eu acho que acertamos muito mais do que erramos. Embora
nunca tenhamos a intenção de errar, sempre pensamos no bem
comum, no interesse público. Isso é o mais importante.
Voltando ao que dizia, Vereador, é uma passagem de
bastão de pai para filho. Sabemos que o Coronel Hélio Caldas
participou daquelas duas tragédias na década de 70 - em 72, o
Edifício Andraus; o Edifício Joelma, em 74 -, que deixaram mais
de 200 mortos e pelo menos 600 feridos.
E aí eu faço uma colocação importante: nós aprendemos
muito com isso. Dali para a frente, as legislações de segurança
contra incêndio foram melhoradas. E hoje o Estado de São
Paulo é uma referência nacional em normatização de segurança
contra incêndio, tanto que 99% dos estados da federação
copiam e colam a legislação de segurança contra incêndio de
São Paulo.
Essa importante colocação é pelo seguinte: hoje, no Estado
de São Paulo, estamos talvez com as melhores legislações de
segurança contra incêndio, prédios seguros em que dificilmente
aconteceria uma propagação de incêndio tão rápida como
aquela que houve nos anos 72 e 74.
Segunda coisa importante: investimento do nosso Governo
do Estado, na pessoa do Governador João Doria; e equipamen-
tos, viaturas, tecnologia de ponta.
Nos últimos dez anos, não houve investimento em equi-
pamentos, materiais e viaturas do Corpo de Bombeiros como
o que foi feito agora no Governo do nosso Governador João
Doria, sob a batuta do nosso Secretário de Segurança, que nos
apoia em tudo.
E a terceira coisa mais importante que nós temos são
os nossos homens e mulheres que passam pela nossa Escola
Superior de Bombeiros, a maior escola da América Latina, uma
referência nacional e internacional.
Portanto, esse prêmio traz para mim a referência desse
triângulo - segurança contra incêndio, equipamentos de ponta e
o nosso homem bem treinado. Infelizmente, teve que acontecer
uma tragédia para que pudéssemos amadurecer e hoje ter
realmente esse triângulo formando - segurança das edificações
e área de risco; viaturas e equipamentos de ponta; e o nosso
homem bem treinado. Parabéns. E que continuemos com esse
reconhecimento, porque a melhor coisa que tem para o co-
mandante e uma tropa é saber que seus homens e mulheres
foram reconhecidos. Então fico muito grato a esta casa. A nossa
palavra realmente é de gratidão.
Aos homenageados, parabéns. Tenho certeza de que estão
aqui porque fizeram a diferença.
E como amanhã é o Dia Internacional da Mulher, para-
benizo, em nome da Cabo Nazaré, todas as mulheres presentes.
Realmente tem feito a diferença.
Tenho falado do Corpo de Bombeiros para alguns Coronéis:
“Tomem cuidado, que elas vão tomar conta disso daqui”. E
tem que tomar mesmo. São eficientes, profissionais dedicadas,
sérias. Estão de parabéns.
Por fim, gratidão pelo reconhecimento da nossa tropa. Isso
é muito importante.
Para o senhor ter ideia, nesse final de semana foram feitos
chamados para ocorrências envolvendo quase 600 árvores. Hoje
mesmo tivemos alagamentos.
Na data de hoje estamos com mais ou menos 520 viaturas
operando em todo o Estado de São Paulo, sendo 1.550 ho-
mens e mulheres, que geram por dia aproximadamente 1.500
ocorrências. É muita coisa. E, às vezes, nós não devemos e não
podemos errar. E ficamos muito felizes quando a nossa tropa é
reconhecida.
Obrigado de coração.
Boa noite a todos. (Palmas)
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Registramos e agradecemos a
presença do Sr. Cláudio Henrique de Oliveira, Sargento.
Para uso da palavra nesse momento convido o sempre
Deputado Federal Antonio Goulart.
O SR. ANTONIO GOULART - Boa noite a todos.
Quero cumprimentar, em primeiro lugar, o meu filho, que
preside esta sessão.
Os senhores podem ter uma ideia do orgulho de ter um
filho Vereador, e com a responsabilidade de dar continuidade
a tudo aquilo que nós tivemos a oportunidade de fazer aqui na
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO SEI 7310.2023/0000031-0
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São
Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência
dos interessados, que realizará PESQUISA DE PREÇO para
a contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão
eletrônico com chip de segurança e respectivas recargas de
créditos mensais, com a finalidade de servir de benefício de
vale-refeição para uso dos colaboradores da São Paulo Parcerias
S.A., pelo período de 12 (doze) meses. O Termo de Referência
com as especificações da contratação encontrar-se-á disponível
no site da SPP (http://www.spparcerias.com.br/index.php/par-
cerias) a partir do dia 13 de fevereiro. Os interessados deverão
entrar em contato com compras@spparcerias.com.br até o dia
23 de fevereiro de 2023.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CON-
TRATO 014/02022/SMTUR
PROCESSO: 6076.2022/0000164-7
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATADA: São Paulo Turismo S/A - SPTURIS
OBJETO DO ADITAMENTO: Recomposição dos Grupos da
UESP - Carnaval 2023.
VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 30/06/2023
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
SESSÕES SOLENES INSTITUCIONAIS REALIZADAS NA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - 1º SEMES-
TRE DE 2022
50ª SESSÃO SOLENE
07/03/2022
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Goulart - PSD) - Está
aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos.
A presente sessão solene destina-se à entrega do Prêmio
Hélio Barbosa Caldas, nos termos da Resolução nº 6, de 14
de maio de 2009.
Passo a palavra ao Mestre de Cerimônias, Sr. Antonio Car-
los Vieira Jr., para a condução dos trabalhos.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Informamos que esta cerimô-
nia está sendo realizada com todos os cuidados necessários e
seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19.
Solicitamos que sejam sempre respeitados o uso de más-
cara facial durante toda a cerimônia e o distanciamento entre
os presentes.
Informamos que esta sessão solene está sendo transmitida
ao vivo pela TV Câmara São Paulo, em sinal digital aberto 8.3, e
nos canais oficiais da Câmara Municipal no YouTube, Facebook
e Twitter.
Para compor a Mesa, convidamos os Srs. João Camilo Pires
de Campos, General, Secretário de Estado de Segurança Pública
de São Paulo; Antonio Goulart, sempre Deputado Federal e
sempre Vereador, autor deste prêmio como Vereador desta
Casa; Luís Alberto Rodrigues da Silva, Coronel PM, Comandante
do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Jefferson de
Mello, Coronel PM., Comandante da Região Metropolitana do
Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. (Palmas)
Convidamos todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional
Brasileiro.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Registramos e agradecemos a
presença dos Srs. Catarina Sanches Prestes, Major PM, Coman-
dante do 1º Grupamento de Bombeiros; Yuri Bedini, Major PM,
Comandante do 2º Grupamento de Bombeiros; Diego Assunção
Verde, Capitão, representando o Major PM Alexandre Hiroshi
Hirata, Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros; Luciano
Salgado Lino de Almeida, Tenente Coronel e PM, Comandante
do 4º Grupamento de Bombeiros. (Palmas)
Anunciamos as palavras do Coronel PM Jefferson de Mello,
Comandante do Comando de Bombeiros Metropolitano.
O SR. JEFFERSON DE MELLO - Boa noite a todos.
Gostaria primeiro de agradecer a Deus por esse momento
importante na vida do comandante de bombeiro metropolitano,
principalmente, em se tratando da capital.
Gostaria de cumprimentar o nosso grande amigo, irmão, o
Vereador Rodrigo Goulart.
Mais uma vez estamos aqui juntos. É um prazer e uma
honra estar na presença do senhor nesta Casa, a Casa do Povo.
Gostaria de cumprimentar o nosso nobre General João Ca-
milo Pires de Campos, nosso Secretário de Segurança Pública.
Muito obrigado, General.
Eu estava comentando com o nosso Coronel Silva que eu
venho aqui a esta cerimônia há vários, desde que esse evento
foi criado, em 2009, e é a primeira vez que eu presencio um
secretário de segurança pública neste evento. Gostaria muito de
agradecer a presença do senhor aqui.
Nosso sempre Deputado Federal e eterno Vereador Antonio
Goulart, que foi o mentor desse prêmio, já eternizado no cora-
ção de todos, em especial, dos quatro grupamentos da capital.
Agradeço muito a inspiração do senhor, em 2009, ao criar esse
prêmio que leva o nome do nosso eterno herói, Coronel Hélio
Barbosa Caldas.
Apenas relembrando: o Coronel Hélio Barbosa Caldas,
nosso Coronel Caldas, foi um grande herói nos dois principais
eventos da capital, os incêndios de 1972 e 1974 - o Andraus
e o Joelma.
E, em 2009, a mão de Deus o iluminou para, além de criar
o prêmio, colocar o nome do nosso eterno herói Coronel Caldas.
Muito obrigado.
Nosso Comandante, Coronel Silva, muito obrigado, não
apenas pela presença do senhor, mas pela honra de estarmos
há alguns anos nessa luta, o senhor comandando o Estado e
eu comandando a Região Metropolitana. Batemos cabeça todo
dia, tentando fazer o melhor. E, na realidade, algumas vezes,
erramos, em outras acertamos, mas estamos procurando fazer
sempre o que há de melhor para a nossa população. Obrigado,
Comandante.
Esse evento é importantíssimo porque é feito de coração.
Temos as formalidades, mas nós percebemos que é um evento
que a Casa, a nossa Casa do Povo, a Câmara Municipal, através
dos nossos Vereadores Rodrigo Goulart, e hoje presente o seu
pai, Antonio Goulart, fazem questão deste evento que foi criado
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001318-7, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 101/2022 à empresa
DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, cujo percentual
de desconto ofertado é de 12,95% (doze vírgula noventa
e cinco por cento), correspondente ao valor global de R$
801.462,38 (oitocentos e um mil quatrocentos e sessenta e
dois reais e trinta e oito centavos ), na data-base: julho/2022,
conforme planilha orçamentária (077679740) e cronograma
físico-financeiro (078057952) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001319-5 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 102/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE – CEU PARQUE
SÃO CARLOS - LOTE 6.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001319-5, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 102/2022 à empresa
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EPP),
cujo percentual de desconto ofertado é de 12,90% (doze
vírgula noventa por cento), correspondente ao valor global de
R$ 967.902,39 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e
dois reais e trinta e nove centavos), na data-base: julho/2022,
conforme planilha orçamentária (077677222) e cronograma
físico-financeiro (078057965) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001462-0 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 103/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL
UNIFICADO - CEU FEITIÇO DA VILA - LOTE 29 - DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAMPO LIMPO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001462-0, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 103/2022 à empresa
MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
cujo percentual de desconto ofertado é de 10,50% (dez
vírgula cinquenta por cento), correspondente ao valor global
de R$ 10.732.463,87 (dez milhões setecentos e trinta e dois
mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centa-
vos), na data-base: julho/2022, conforme planilha orçamentária
(077668163) e cronograma físico-financeiro (078186216) que
integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001418-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 109/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de Manutenção de Unidades
Educacionais - LOTE 67 - Diretoria Regional de Educação
– DRE ITAQUERA.
COMUNICADO - DILIGÊNCIA
Em conformidade com o que é facultado no §2º do Art. 74
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPObras,
e nos termos do item 11.5 do Edital, Comissão Permanente de
Licitações está realizando diligências junto as 03(três) primeiras
classificadas, conforme sessão pública realizada em 16/01/2023,
a seguir relacionadas, a fim de aferir a exequibilidade de suas
propostas:
•CENTURY CONSTUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;
•CONTRUTORA NORBEX EIRELI;
•FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”
do item 11.5 do edital, em pdf e Excel até às 18h00 do dia
15/02/2023, junto à Gerência de Licitações e Contratos, locali-
zada no 7º andar do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165,
Centro Histórico, Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@
spobras.sp.gov.br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas
pelo telefone: 3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2022/0006029-5 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°PE 081/22
OBJETO: Contratação de empresa especializada em es-
truturas, sob o regime de empreitada por preço global, para
montagem de estrutura modulada e cobertura em lona PVC/
laminado de PVC ignifugada, envolvendo locação, montagem e
desmontagem em atendimento ao evento “CARNAVAL 2023 -
Espaço da Cidade”, conforme bases, especificações e condições
do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 10/02/2023 o Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A,
HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDI-
CADO o objeto à Empresa PÉ DE FERRO LOCAÇÕES E MONTA-
GENS LTDA. - ME -CNPJ 56.539.725/0001/02 pelo valor de R$
303.000,00 e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente
de Licitações.
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2023/0000104-5 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°002/23
OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de em-
preitada por preço global, para a prestação de serviços de
montagem de Barreiras de Pneus (“Tyre Barriers”), pintura
das barreiras móveis de concreto e de toda a mão-de-obra
de necessárias para as montagens e para a equipe de apoio e
manutenção durante a prova, necessários para a realização do
E-Prix Cidade de São Paulo 2023 – Fórmula E, conforme bases,
especificações e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 10/02/2023 o Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HO-
MOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO
o objeto à Empresa BETEL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVI-
COS DE CORREIA - EPP -CNPJ 20.344.322/00010-65 pelo valor
de R$ 2.973.010,69 e AUTORIZOU a contratação. Comissão
Permanente de Licitações.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001410-8, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 094/2022 à empresa
CONSTRUTORA SANDIN LTDA cujo percentual de desconto
ofertado é de 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento),
correspondente ao valor global de R$ 9.863.015,46 (nove
milhões oitocentos e sessenta e três mil quinze reais e quarenta
e seis centavos), na data-base: julho/2022, conforme plani-
lha orçamentária (077965982) e cronograma físico-financeiro
(078184057) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001412-4- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 096/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL
UNIFICADO - CEU VILA DO SOL - LOTE 34 - DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAMPO LIMPO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001412-4, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 096/2022 à empresa
M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA cujo
percentual de desconto ofertado é de 10,56% (dez vírgula
cinquenta e seis por cento), correspondente ao valor global de
R$ 10.692.667,68 (dez milhões seiscentos e noventa e dois
mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centa-
vos), na data-base: julho/2022, conforme planilha orçamentária
(077605001) e cronograma físico-financeiro (077925154) que
integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001314-4- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 097/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE - CEU AZUL DA
COR DO MAR - LOTE 1.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001314-4, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 097/2022 à empresa
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA cujo
percentual de desconto ofertado é de 13,36% (treze vírgu-
la trinta e seis por cento), correspondente ao valor global de
R$ 165.629,29 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte
e nove reais e vinte e nove centavos), na data-base: julho/2022,
conforme planilha orçamentária (077627664) e cronograma
físico-financeiro (077878774) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001315-2- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 098/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE - CEU CANTOS
DO AMANHECER - LOTE 2.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001315-2, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 098/2022 à empresa
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA,
cujo percentual de desconto ofertado é de 13,44% (treze
vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente ao valor
global de R$ 407.492,92 (quatrocentos e sete mil quatrocen-
tos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), na data-
-base: julho/2022, conforme planilha orçamentária (077633262)
e cronograma físico-financeiro (077898334) que integrarão o
futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001316-0- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 099/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE - CEU HELIÓ-
POLIS - LOTE 3.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001316-0, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 099/2022 à empresa
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EPP),
cujo percentual de desconto ofertado é de 13,19% (treze
vírgula dezenove por cento), correspondente ao valor global
de R$ 1.399.484,33 (um milhão trezentos e noventa e nove
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centa-
vos), na data-base: julho/2022, conforme planilha orçamentária
(077701781) e cronograma físico-financeiro (078057899) que
integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001317-9- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 100/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE - CEU JAGUA-
RÉ - LOTE 4.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001317-9, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 100/2022 à empresa
DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, cujo percentual
de desconto ofertado é de 13,24% (treze vírgula vinte e
quatro por cento), correspondente ao valor global de R$
923.054,69 (novecentos e vinte e três mil cinquenta e quatro
reais e sessenta e nove centavos), na data-base: julho/2022,
conforme planilha orçamentária (077697736) e cronograma
físico-financeiro (078057920) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001318-7- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 101/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE - CEU JARDIM
PAULISTANO - LOTE 5.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:01:12
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