Câmara Municipal de jordão
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13456 |
68
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.456
68 Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
PORTARIA Nº 0002/2022�
Epitaciolândia, em 01 de Janeiro de 2023�
O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia-Acre, DIOJINO
GUIMARÃES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Nomear o senhor JAIR FLORENCIO DOS SANTOS, brasileiro, soltei-
ro, residente e domiciliado nesta cidade na Estrada velha KM 06 em
Epitaciolândia-Acre, portador do RG Nº 282�403 SSP-AC, e do CPF Nº
322.149.602-87, para exercer a Função Graticada de AUXILIAR PAR-
LAMENTAR, até ulterior deliberação�
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro�
Em, 01 de Janeiro de 2023�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Diojino Guimarães da Silva
Presidente da CME
PORTARIA Nº 0003/2022�
Epitaciolândia, em 01 de Janeiro de 2023�
O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia-Acre, DIOJINO
GUIMARÃES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Nomear o senhor ROSIMAR MENEZES DE CASTRO, brasileiro, soltei-
ro, residente e domiciliado nesta cidade na Seringal Rubicon Colocação
Prainha em Epitaciolândia-Acre, portador do RG Nº 401�294 SSP-AC,
e do CPF Nº 845.249.602-87, para exercer a Função Graticada de
AUXILIAR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação�
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro�
Em, 01 de Janeiro de 2023�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Diojino Guimarães da Silva
Presidente da CME
PORTARIA Nº 0004/2023�
Epitaciolândia, em 02 de Janeiro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia-Acre, DIOJINO
GUIMARÃES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Nomear a senhora SEBASTIANA SILVA DE LIMA, brasileira, solteira,
residente e domiciliada nesta cidade na Travessa Nicolau de Brito Nº 49
Bairro Aeroporto em Epitaciolândia-Acre, portadora do RG Nº 1064614-
0 SSP-AC, e do CPF Nº 992�915�922-34, para exercer o Cargo de Co-
missionado de Coordenador do Controle Interno, com efeitos a partir da
data da presente Portaria
Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro�
Em, 11 de Abril de 2022�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Diojino Guimarães da Silva
Presidente da CME
PREGÃO PRESENCIAL SRP 01/23
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A pregoeira Edileuza Meireles de Medeiros, designada pela Porta-
ria nº 115/22, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão
Presencial SRP 01/23, com a correção do tipo de licitação para
menor preço por item, e alterar a data de realização do mesmo
para o dia 1 de fevereiro de 2023 às 10 horas�
Epitaciolândia, 16 de Janeiro de 2023�
EDILEUZA MEIRELES DE MEDEIROS
Pregoeira
Portaria nº 115/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO
PORTARIA Nº 001/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023�
O Presidente da câmara municipal de Jordão, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art� 1º - conceder 10 (dez) diárias para o Vereador Oricélio Farias de Oli-
veira, para transporte, estadia e alimentação, na cidade de Tarauacá, em
representatividade a Câmara Municipal cumprir agenda junto à Caixa Eco-
nômica para fazer os cartões de autógrafo da Conta da Câmara Municipal,
o Certicado Digital e a mudança da responsabilidade do CNPJ.
Art� 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogan-
do-se as disposições em contrário�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Jordão – Acre, em 05 de Janeiro de 2023�
Oricélio Farias de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jordão-Ac
PORTARIA Nº 002/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023�
O Presidente da câmara municipal de Jordão, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art� 1º - conceder 10 (dez) diárias para o Vereador Francisco Mendonça
Matos, para transporte, estadia e alimentação, na cidade de Tarauacá, em
representatividade a Câmara Municipal cumprir agenda junto à Caixa Eco-
nômica para fazer os cartões de autógrafo da Conta da Câmara Municipal,
o Certicado Digital e a mudança da responsabilidade do CNPJ.
Art� 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogan-
do-se as disposições em contrário�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Jordão – Acre, em 05 de Janeiro de 2023�
Oricélio Farias de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jordão-Ac
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O Exmo� Senhor Jose Leal Souza da Cruz, DD� Presidente, da Câmara
Municipal de Porto Acre-AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do município, pelo Regimento Interno
da casa, pela legislação pertinente e,
CONSIDERANDO que o Presidente é a mais alta autoridade da Mesa
Diretora conforme previsão do art�32 do Regimento Interno e, que com-
pete a Câmara Municipal elaborar seu Regimento nos termos do inciso
II do art� 24 da Lei Orgânica Municipal, podendo dispor sobre organiza-
ção e funcionamento do processo legislativo�
Onde se lê:
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR o senhor KEVEM APOLLINÁRIO DE SOUZA, por-
tadora de RG Nº 10308555 SSP/AC e CPF nº 003�968�612-45, para
ocupar o cargo de Assessor Parlamentar Para Assuntos Comunitários
– CC1, da Estrutura Administrativa desse Poder Legislativo�
Ler-se:
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR o senhor KEVEM RODRIGUES DE SOUZA, portado-
ra de RG Nº 10308555 SSP/AC e CPF nº 003�968�612-45, para ocupar
o cargo de Assessor Parlamentar Para Assuntos Comunitários – CC1,
da Estrutura Administrativa desse Poder Legislativo�
Art� 2º - A nomeada fará jus aos vencimentos mensais no valor de R$- 1�302,00
(Um Mil, Trezentos e Dois Reais), constantes na Resolução 001/2022�
Art� 3º - Este Decreto entra em vigar na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023�
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre-AC, em 02
de janeiro de 2023�
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se;
JOSE LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente
ARLE DE SOUZA RODRIGUES - Vice Presidente
LEANDRO BEZERRA FEITOSA - Secretário
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PERÍODO ORDINÁRIO, DA TRIGÉ-
SIMA PRIMEIRA, SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA,
PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, QUE FUNCIONARÁ A PAR-
TIR DO DIA 17 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2023, REALIZADA
NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023�
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