Câmara Municipal de jordão
| Data de publicação | 18 Agosto 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13109 |
58
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.109
58 Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021
CONTRATO Nº: 20/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO FÍSICO Nº: 0004788-0/2020
PROCESSO ELETRÔNICO 2º TERMO ADITIVO
: 0043�006555�00028/2021-66
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉS-
CIMO DE 24,99% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR
CENTO), NO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO�
DAS PARTES: FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ACRE – FUNTAC, INS-
CRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 34�700�153/0001-63 E JWC MULTISERVI-
ÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04�090�759/0001-63
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A DESPESA DECORRENTE DO PRE-
SENTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$
774�261,48 (SETECENTOS E SETENTA E quatro MIL, DUZENTOS E
SESSENTA E um REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COR-
RERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS
À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NO PROGRAMA DE TRABA-
LHO Nº 744�301�19573140632970000 - GERAÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR PRO-
DUTIVO DO ACRE E 744�301�19122227742690000 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS; NATURE-
ZA DE DESPESA Nº 33�90�39�00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE 700 (RPI) E 100 (RP)�
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ
AMPARADO NO ART� 65, § 1º DA LEI Nº 8�666/93�
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: RIO BRANCO/AC, 12/08/2021
ASSINAM: PELA CONTRATANTE ANTONIO AURISERGIO SERGIO DE
MENEZES OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA ZENILDA DE LIMA PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 028 / 2021 – Sistema de Registro de Preços
Processo SIGA nº 19�05�03�60�0000018/2021-52
Objeto: Registro de preço para aquisição de ares-condicionados com a
devida instalação, para atender as demandas do Ministério Público do
Estado do Acre e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado
do Acre – FUNEMP/AC, conforme necessidade estimada e descrições
constantes no Termo de Referência�
Abertura 31 de agosto de 2021 às 11h00min
Local: www�comprasnet�gov�br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília�
UASG 925899
Rio Branco – Acre, 17 de agosto de 2021�
Antonio Martins Maia Porto
Pregoeiro Suplente do MPAC
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO
PORTARIA Nº 020/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021�
O Presidente da câmara municipal de Jordão, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art� 1º - conceder 15 (quinze) diárias para o Vereador Avelino Sales
Kaxinawá para Transporte, estadia e alimentação na cidade de Brasília
– DF, em representatividade a Câmara Municipal com a nalidade de
cumprir agenda no período 17 a 28 de agosto para compor a delegação
Huni Kui em representação aos povos indígenas do Acre�
Art� 2º- Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Jordão – Acre, em 17 de agosto de 2021�
Elieudo Ferreira de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jordão-Ac
PORTARIA Nº 021/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021�
O Presidente da câmara municipal de Jordão, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art� 1º - conceder 15 (quinze) diárias para o Vereador Sivaldo Barbosa
Sereno para Transporte, estadia e alimentação na cidade de Brasília
– DF, em representatividade a Câmara Municipal com a nalidade de
cumprir agenda no período 17 a 28 de agosto para compor a delegação
Huni Kui em representação aos povos indígenas do Acre�
Art� 2º- Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Jordão – Acre, em 17 de agosto de 2021�
Elieudo Ferreira de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jordão-Ac
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 255/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 22�320/2021,
RESOLVE:
Designar o Vereador Fábio de Araújo Freitas para participar do cur-
so “Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção”, a ser realizado
pela empresa “Instituto Plenum Brasil”, na cidade de Belo Horizonte -
MG, no período de 24 a 27 de agosto do ano em curso, com saída
em 23/08/2021, e retorno em 28/08/2021, concedendo-lhe 5,5 (cinco e
meia) diárias, nos termos da Resolução Legislativa nº 05/14�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Rio Branco-Acre, 17 de agosto de 2021�
Cap� N� Lima
Presidente
PORTARIA Nº 256/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Conceder 15 (quinze) dias de licença-médica à servidora Leoneide Viei-
ra Coelho do Amaral, a partir de 09 de agosto do ano em curso�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Rio Branco-Acre, 17 de agosto de 2021�
Cap� N� Lima
Presidente
PORTARIA Nº 257/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares aos servidores a se-
guir relacionados, a partir de 1º de setembro do ano em curso�
1� Damião da Silva Figueiredo
2� Érika do Nascimento de Souza Rocha
3� Iraci da Conceição Lira
4� Maria Luiza Afonso Nepomuceno
5� Marlene Maia de Lima
6� Normando Tinoco Dantas
7� Pedro Teixeira Bezerra Neto
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Rio Branco-Acre, 17 de agosto de 2021�
Cap� N� Lima
Presidente
PORTARIA Nº 258/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23�326/2021,
RESOLVE:
Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-XIV, a
contar de 1º de agosto do ano em curso, o senhor Rodrigo do Nasci-
mento Weseu, o qual prestava seus serviços ao Gabinete do Vereador
Cap� N Lima�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Rio Branco-Acre, 17 de agosto de 2021�
Cap� N� Lima
Presidente
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