Câmara Municipal de Mâncio Lima
| Data de publicação | 19 Setembro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12638 |
39
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.638
39 Quinta-feira, 19 de setembro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, o Sr�
LUIZ AUGUSTO DE ARAÚJO PINHEIRO, no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação, com fulcro no art� 24, inciso
II da Lei 8�666/93, e suas alterações, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 006/2019, referente à contratação da pes-
soa física PAULO SANTOS CORREA, CPF: 014.933.592-07, Visando à
contratação de prestação de serviços de conserto e reparos no barco e
no motor de polpa Honda 13 HP da Câmara Municipal de Mâncio Lima,
Conforme solicitação e especicação. No exercício de 2019. Para todos
os efeitos legais�
Mâncio Lima /AC, 17 de setembro de 2019�
Atenciosamente,
LUIZ AUGUSTO DE ARAÚJO PINHEIRO
PRESIDENTE
CPF: 096�361�702-82
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO -
ACRE, consoante o que prescreve o artigo 33, inciso III, alínea “a”, e
diante do que dispõe o Capítulo III, Seção II, todos do Regimento Inter-
no, em razão da renúncia da então Vereadora Sandra Asfury ao cargo, e
ainda considerando as eleições internas de cada comissão permanente;
recompõe, nomeia e assim promulga:
Art� 1° As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Branco
– Acre, para o biênio 2019-2020, cam compostas da seguinte forma:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Membro Titular Vereador Eduardo Farias
Membro Titular Vereador Artêmio Costa
Membro Titular Vereador N�Lima
Membro Suplente Vereador Jakson Ramos
Membro Suplente Vereador Célio Gadelha
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-Presidente Vereador Artêmio Costa
Membro Titular Vereador João Marcos Luz
Membro Titular Vereador Eduardo Farias
Membro Titular Vereador Raimundo Neném
Membro Suplente Vereador José Carlos Juruna
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E
TRANSPORTE -CUITT
Presidente Vereador Jakson Ramos
Vice-Presidente Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador João Marcos Luz
Membro Titular Vereador Rodrigo Forneck
Membro Suplente Vereador Mamed Dankar
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente Vereador Mamed Dankar
Vice-Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Membro Titular Vereador Célio Gadelha
Membro Titular Vereador Eduardo Farias
Membro Titular Vereador Laércio da Farmácia
Membro Suplente Vereador João Marcos
Membro Suplente Vereador José Carlos Juruna
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Membro Titular Vereador Raimundo Neném
Membro Titular Vereador Laércio da Farmácia
Membro Titular Vereadora Lene Petecão
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
Membro Suplente Vereador Jakson Ramos
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - CMAARF
Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Vice-Presidente Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador Laércio da Farmácia
Membro Titular Vereador Raimundo Neném
Membro Titular Vereador N� Lima Vereador
Membro Suplente Vereador Mamed Dankar
Membro Suplente Vereador Célio Gadelha
OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ouvidor Geral Vereador Raimundo Neném
Ouvidor Substituto Vereador João Marcos Luz
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, CRIANÇA,
ADOLESCENTE E JUVENTUDE - CDHCCAJ
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-Presidente Vereador Artêmio Costa
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador João Marcos
Membro Titular Vereadora Elzinha Mendonça
Membro Suplente Vereador José Carlos Juruna
Membro Suplente Vereador Laércio da Farmácia
COMISSÃO DE ESPORTE
Presidente Vereador Raimundo Neném
Vice-Presidente Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador Célio Gadelha
Membro Titular Vereador Artêmio Costa
Membro Titular Vereador Laércio da Farmácia
Membro Suplente Vereador João Marcos
Membro Suplente Vereador Mamed Dankar
COMISSÃO DE ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER – CEDDM
Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Vice-Presidente Vereadora Lene Petecão
Membro Titular Vereador Rodrigo Forneck
Membro Titular Vereador Raimundo Neném
Membro Titular Vereador Mamed Dankar
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
Membro Suplente Vereador Jakson Ramos
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CEDP
Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Vice-Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador Célio Gadelha
Membro Titular Vereador Jakson Ramos
Membro Suplente Vereador Eduardo Farias
Membro Suplente Vereador João Marcos Luz
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CLP
Presidente Vereador Artêmio Costa
Vice-Presidente Vereador Mamed Dankar
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador João Marcos Luz
Membro Suplente Vereador Raimundo Neném
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
COMISSÃO DE CULTURA
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-Presidente Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador Eduardo Farias
Membro Titular Vereadora Lene Petecão
Membro Titular Vereador Laércio da Farmácia
Membro Suplente Vereador Raimundo Neném
Membro Suplente Vereador Célio Gadelha
Art� 2° Cada comissão constituída observará suas respectivas atribui-
ções e competências dispostas no Regimento Interno e demais resolu-
ções deste Poder�
Art� 3° Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
revogada a Resolução Legislativa nº 01/2019�
Rio Branco – Acre, 18 de setembro de 2019�
Vereador Antônio Morais
Presidente
Vereador Railson Correia
1° Secretário
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE TORNA PÚBLICO
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS�
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