Câmara Municipal de Manoel Urbano
| Data de publicação | 08 Junho 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13059 |
59
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.059
59 Terça-feira, 08 de junho de 2021
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
JUSTIFICATIVA
(RESOLUÇÃO Nº 02/2021 de 02 de junho de 2021)
De conformidade com as disposições legais, todo patrimônio do Poder
Legislativo, deve ser registrado na forma da legislação e orientações do
Tribunal de Contas do Estado, devendo ser mantido sobre a mais cuida-
dosa manutenção, registro, proteção, guarda e conservação para que
possa car à disposição e uso pelo máximo de tempo possível e, com a
devida ecácia e eciência, devendo ser retirado do controle patrimonial
quando não possuir mais condições de uso, devido ao desgaste exces-
sivo, tecnologicamente ultrapassado, defeituoso e, quando não cumpre
mais com sua função por qualquer situação que se possa apresentar,
bem como, economicamente inviável em sua manutenção e guarda�
Diante das considerações expostas, o referido Projeto de Resolução
dispõe dos ANEXO I e II, com a relação de bens com classicados
por itens recuperáveis e irrecuperáveis, que apesar do estado de uso
que se encontram, podem aproveitados por quem interessar, seja por
entidades lantrópicas, outras ou terceiros com destinação variada e
com proveito dentro de seus objetivos�
Todos os bens relacionados nos referidos no ANEXO foram levantados
Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Inserví-
veis e devidamente vistoriados pelo Presidente e Chefe do Setor de
Material e Patrimônio desta Casa Legislativa�
Contando com o apoio dos nobres edis para dar prosseguimento ao
processo contamos com o voto de todos os vereadores�
Brasileia- Ac, 02 de junho de 2021
Arlete Ferreira do Amaral (Solidariedade)
Presidente
Marcos Tibúrcio dos Santos (MDB)
Vice-presidente
Marinete Mesquita de Castro (PT)
1ª Secretária
Neiva Aparecida Badotti (PSB)
2ª Secretária
ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 002 de 02 de junho de 2021)
ITENS RECUPERÁVEIS
Patrimônio Descrição do bem
Nº011
Cadeira almofada azul, com espuma injetada de alta den-
sidade revestido em tecido, 100% poliéster em estrutura de
ferro, sem rodas
Nº 211
Longarina de três lugares, com espuma injetada de alta
densidade revestida em tecido 100% poliéster, montado so-
bre estrutura longarina três lugares com garfo�
Nº 214
Longarina de três lugares, com espuma injetada de alta
densidade revestida em tecido 100% poliéster, montado so-
bre estrutura longarina três lugares com garfo�
Nº 257 Cadeira almofadada azul, com escora para braço�
Nº 280 Cadeira almofadada azul, com escora para braço�
Nº 324 Cadeira Giratória, azul, almofadada, com rodas com reves-
timento em couro sintético�
Nº 414 Bebedouros Esmaltec, Verde�
Nº 415 Bebedouro Esmaltec, Alaranjado�
Nº 418 Cadeira Giratória, almofadada, com rodas�
Nº 449 Cadeira almofadada, verde�
S/P Cadeira Giratória, almofadada, em couro sintético, com es-
cora para braço, com rodas, vermelho�
S/P Cadeira Presidente Giratória, almofadada, com rodas, com
encosto para braço, bege�
S/P Ar condicionado Consul 12 mil PTU�
S/P Cadeira, almofadada, azul, sem escora para braço (Cavalete)
S/P Cadeira, almofadada, azul, sem escora para braço (Cavalete)
S/P Jogo de sofá, dois e três lugares, preto, revestimento em
couro sintético�
Brasileia- Ac, 02 de junho de 2021
Arlete Ferreira do Amaral (Solidariedade)
Presidente
Marcos Tibúrcio dos Santos (MDB)
Vice-presidente
Marinete Mesquita de Castro (PT)
1ª Secretária
Neiva Aparecida Badotti (PSB)
2ª Secretária
ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 002 de junho de 2021)
ITENS IRRECUPERÁVEIS
Patrimônio Descrição do Bem
Nº 115 Televisão Toshiba
Nº 206
Longarina de três lugares, com espuma injetada de alta
densidade revestida em tecido 100% poliéster, montado so-
bre estrutura longarina três lugares com garfo�
Nº 216
Longarina de três lugares, com espuma injetada de alta
densidade revestida em tecido 100% poliéster, montado so-
bre estrutura longarina três lugares com garfo�
Nº 218
Longarina de três lugares, com espuma injetada de alta
densidade revestida em tecido 100% poliéster, montado so-
bre estrutura longarina três lugares com garfo�
Nº 339 Conecta INTELBRAS�
Nº 357 Teclado BITWAY
Nº 362 Monitor LG
Nº 437 Impressora HP Laser Jet 1022�
S/P Ventilador ARGE 50 cm�
S/P Ventilador ARGE 50 cm�
S/P Telefone xo INTELBRAS PLENO.
S/P Impressora Hp Laser Jet P2 055 dn�
S/P CPU – LG (Satellite)
S/P Notebook Toshiba
S/P No break mega, de 06 entradas�
S/P No break mega, de 06 entradas�
S/P No break mega, de 06 entradas�
S/P Receptor Visiontec
S/P Telefone sem o PAGE, 900 MHZ
S/P Mesa de som ERODESK
S/P Ventilador, azul, RELUX�
Brasileia- Ac, 02 de junho de 2021
Arlete Ferreira do Amaral (Solidariedade)
Presidente
Marcos Tibúrcio dos Santos (MDB)
Vice-presidente
Marinete Mesquita de Castro (PT)
1ª Secretária
Neiva Aparecida Badotti (PSB)
2ª Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº� 004/2021
Data da Abertura: 18 de Junho de 2021, às 09h� O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição,
de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, na sala da comissão Perma-
nente de Licitação, CPL, na sede da Câmara Municipal de Epitaciolân-
dia, Sito a Av� Santos Dumont, nº 1230, Bairro Centro, Epitaciolândia/
Acre, Telefone: (68) 3546-3893� Os interessados deverão comparecer
munidos com respectivos carimbos e do CNPJ� Retirada: dia 07 de ju-
nho ao dia 18 de junho de 2021�
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia�
Epitaciolândia-Acre, 07 de junho de 2021�
EDILEUZA MEIRELES DE MEDEIROS
Pregoeira da Câmara Municipal de Epitaciolândia – Acre
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA N�º 004 DE 26 DE MARÇO DE 2021�
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO –
ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferida por lei, em
conformidades com que dispões o Regimento Interno combinado com a
Lei Orgânica Municipal�
RE SO LV E:
Art� 1º EXONERAR A SERVIDORA ESPECIFICADA POR MOTIVO DE
FALECIMENTO, a senhora REGINEIDE AZEVEDO DO NASCIMENTO,
brasileira, portadora da cédula de identidade RG n�º 0274989 SSP/AC e
CPF n�° 837�790�862-+04, residente neste município de Manoel Urbano
– Ac, na rua José Francisco do Nascimento, n�º 873, Bairro Aníbal Sa-
raiva, do cargo de Gerente Orçamentária Financeira – CC 5, na Câmara
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