Câmara Municipal de Plácido de Castro
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13264 |
50
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.264
50 Terça-feira, 12 de Abril de 2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ACRE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N� 06/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, por intermédio do
Pregoeiro abaixo assinado, torna público que realizará licitação objetivando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava-
gem de veículos, para atender a frota da Assembleia Legislativa�
O Edital e demais informações poderão ser obtidos através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Acre (http://app�tce�ac�gov�br/portaldas-
licitacoes/) e do site da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (http://
www�al�ac�leg�br) no banner “Avisos de Licitações”, bem como através de
solicitação encaminhada ao e-mail cplaleac@hotmail.com, em função da
pandemia do COVID-1 pelo período de 12/04/2022 a 28/04/2022�
O Pregão será realizado no dia 29/04/2022, às 9h00min, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Arlindo
Porto Leal, n� 241, Centro, Sede do Poder Legislativo�
Rio Branco, 11 de abril de 2022�
Edilene Dulcila Soares
Pregoeira/ALEAC
CONSTA NO PROCESSO ORIGINAL ASSINADO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005 / 2022 – Sistema de Registro de Preços
Processo SIGA nº 19�05�0362�0000035/2022-45
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, me-
diante sistema de registro de preços, de Água Mineral engarrafada (20
litros e 500 ml) e os vasilhames vazios, conforme as condições deste
Termo de Referência, para atender as demandas do Ministério Público
do Estado do Acre, conforme necessidade estimada e descrições cons-
tantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital�
Abertura: 27 de abril de 2022 às 11h00min
Local: www�compras�gov�br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília�
UASG 925899
Rio Branco – Acre, 11 de abril de 2022�
Karen Monteiro de Oliveira
Pregoeira do MPAC
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022
RATIFICAÇÃO DO DOE Nº 13�242 DE 17 DE MARÇO DE 2022
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA como contratante e
F� L� RODRIGUES-ME como contratada�
Objeto: Contratação de pessoa de jurídica para fornecimento de mate-
rial de limpeza, material de expediente e de gêneros alimentícios para
a Câmara Municipal de Mâncio Lima, que integrou o Edital de Licitação
modalidade Pregão Presencial nº. 01/2021, conforme especicação
apresentada pela proposta da CONTRATADA vencedor do certame, e
demais documentos constantes do Processo nº� 01/2019�
VALOR GLOBAL: R$ 24�264,52 (vinte quatro mil duzentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e dois centavos)�
Vigência do contrato: terá vigência de 6 (meses), contados da data da
assinatura do contrato�
Programa de Trabalho: 001�01-01�031�0001�2001�0000 – Manu-
tenção das Atividades Adm� e Legislativas; Elemento de Despesa:
33�90�30�00�00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001�
Local e Data da Assinatura: Mâncio Lima – Acre, 16 de março de 2022�
Assinam: RENAN DA COSTA SILVA – pela Contratante e FABIULA DE
LIMA RODRIGUES– pela Contratada�
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIJÓ, a Srª� BERLÂN-
DIA DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a
Dispensa de Licitação, com fulcro no art� 24, inciso II da Lei 8�666/93, e
suas alterações, Contratação de pessoa jurídica especializada Visando
a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de manutenção, instalação de aparelhos de ar-condicionado,
pequeno reparos de rede elétrica e hidráulica, limpeza e roçagem do
pátio da câmara municipal de Feijó, conforme a solicitação e especi-
cação, da pessoa jurídica RAKEL CAVALCANTE ALENCAR, CNPJ:
36�846�556/0001-40;
Feijó /AC, 06 de abril de 2022�
Atenciosamente,
BERLÂNDIA DE SOUZA LIMA
PRESIDENTE CMFJ
CPF: 752�217�212-87
CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
PORTARIA Nº 068 DE 11 DE ABRIL DE 2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CAS-
TRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais���
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como gestores e cais do CON-
TRATO Nº 003/2022, Processo Administrativo Nº 003/2022, celebra-
do entre a Câmara Municipal de Plácido de Castro e a Empresa P�L
MARTINI ME – ESTRELA GRÁFICA E EDITORA que tem como ob-
jeto a contratação de pessoa jurídica para serviços de gráca como
Título de Cidadão Placidiano em tamanho A3, colorido, com enve-
lopes; placas de homenagem moção de aplausos ao Governador/
Cidadão Placidiano; Letreiros adesivos (USO EXCLUSIVO/À SERVI-
ÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL); Placa de homenagem tamanho A4,
confeccionada em acrílico com suporte; impressões diversas (Proje-
tos, Mapas, Regimento Interno da Câmara Municipal, capa colorida e
miolo preto e branco com aproximadamente 64 páginas)
1� Gestor titular: Ítalo Sarah Generoso (Secretário de Finanças, Portaria
Nº 002/2021);
2� Gestor substituto: Larissa Rodrigues de Oliveira (Coordenadora ad-
ministrativo, Portaria Nº 008/2021)
3� Fiscal titular: Amanda Cristene de Sousa Lima (Diretora de Processos
Administrativo, Portaria Nº 009/2021)
4� Fiscal suplente: Felipe Lima Lora (Chefe do Departamento de Contro-
le Patrimonial e Operacional, Portaria Nº 001/2022)�
Art� 2º - Compete ao Servidor, designado como Gestor do Contrato de
que trata esta Portaria, gerenciar o aludido Contrato até o término de
sua vigência� O Gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art� 3º - Compete ao Servidor, designado como Fiscal do Contrato co-
mento, scalizar a execução, relatando ao Gestor de Contrato os inci-
dentes contratuais para que tomem as providências cabíveis além das
atribuições legais a ele inerentes� Responde o Fiscal pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art� 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
SALA DAS SESSÕES PROF� PEDRO DE CASTRO MEIRELES
Plácido de Castro – Acre, em 11 de abril de 2022�
José Nunes de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
PORTARIA Nº 012/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022�
“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras Providências”�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-
-ACRE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade
do atendimento dos interesses dos serviços públicos, no tocante ao me-
lhor desempenho das atividades desta Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art� 1º - Fica autorizado o deslocamento da Servidora ANTÔNIA FRAN-
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