Câmara Municipal de Porto Acre
| Data de publicação | 23 Janeiro 2024 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13698 |
72
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.698
72 Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024
-Feira), junto a Prefeitura Municipal de Senador Guimard, participar de
uma reunião na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Autorizar a Secretaria de Finanças que proceda com o pagamento
correspondente a ½ (meia) diária em favor da Vereadora supracitada, para
viabilizar custeios de despesas com transporte e alimentação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES PROF. PEDRO DE CASTRO MEIRELES
Plácido de Castro – Acre, em 19 de janeiro de 2024.
José Nunes de Carvalho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2023
PROCESSO INEGIBILIDADE 001/2023
CONTRATO Nº. 002-A/2023
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, e a Empresa POR-
TONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - LTDA.
OBJETIVO: contratação de serviços de distribuição e manutenção de for-
necimento de link de internet banda larga com link dedicado IP xo/publica-
do/real, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Acre.
VALOR DO ORÇAMENTO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil e reais)
VALOR DO ORÇAMENTO GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 001-
01.01.031.2002.2005 – Manutenção da Câmara Municipal de Porto
Acre, Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica – Fonte 0500.
VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS: José Leal Souza da Cruz e Luan Luz do Nascimento, pela
Câmara Municipal e Raimundo Nonato Lima Fonseca - pela Empresa.
Porto Acre – AC, 02 de janeiro de 2024.
Luan Luz do Nascimento - 1º. Secretário
José Leal Souza da Cruz - Presidente
PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - LTDA
CNPJ sob o nº 18.393.588/0001-56
CONTRATADA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 063/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°018/2023
CONTRATO Nº. 012/2023
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, e a
Empresa W L OLIVEIRA EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEICULO, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Porto Acre.
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 5.400,00 (Cinco Mil e
Quatrocentos Reais)
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 21.600,00 (Sessenta e
Quatro Mil e oitocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 001-
2.002 Manutenção da Câmara Municipal de Porto Acre,
Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: 01.
VIGÊNCIA: 021/01/2024 à 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: José Leal Souza da Cruz e Luan Luz do
Nascimento pela Câmara Municipal e Welliton Lima de Oliveira
pela Empresa.
Porto Acre, em 02 de janeiro de 2024.
José Leal Souza da Cruz - Presidente
Luan Luz do Nascimento - 1° Secretário
W L OLIVEIRA EIRELI- CNPJ: 17.337.136/0001-94
CONTRATADA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 001-2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022
ADESÃO Nº. 001/2022
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, e a Empresa STA-
TUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA.
OBJETIVO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE
TÉCNICO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE E FINANCEIRO, SIS-
TEMA DE ORÇAMENTO E PLANEAMENTO, SISTEMA DE PATRIMÔ-
NIO PÚBLICO, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE
RECURSOS HUMANOS, SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E
PORTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Porto Acre.
VALOR DO ORÇAMENTO MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e seiscentos
e cinquenta reais )
VALOR DO ORÇAMENTO GLOBAL: R$ 33.750,00
(trinta e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de trabalho: 001-
01.01.031.2002.2005 – Manutenção da Câmara Municipal de Porto
Acre, Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSU-
MO – Fonte 0500
VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS: José Leal Souza da Cruz e Luan Luz do Nascimento,
pela Câmara Municipal e MIRLENE MOTA DOS ANJOS - pela Empresa.
Porto Acre – AC, 02 de janeiro de 2024.
Luan Luz do Nascimento -
1º. Secretário José
Leal Souza da Cruz
Presidente
STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA
CNPJ: 15.393.826/0001-35
CONTRATADO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2023
Pregão Presencial Nº. 001/2023
CONTRATO Nº. 009/2023
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, e a Empresa D.J.V
AUTO POSTO LTDA.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, para atender as necessidades da Câmara Munici-
pal de Porto Acre.
VALOR DO ORÇAMENTO GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de trabalho: 001-
01.01.031.2002.2005 – Manutenção da Câmara Municipal de Porto
Acre, Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSU-
MO – Fonte 0500
VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/07/2024.
SIGNATÁRIOS: José Leal Souza da Cruz e Luan Luz do Nascimento,
pela Câmara Municipal e Daniel dos Santos de Souza - pela Empresa.
Porto Acre – AC, 02 de janeiro de 2024.
Luan Luz do Nascimento -
1º. Secretário José
Leal Souza da Cruz
Presidente
D.J.V AUTO POSTO LTDA
CNPJ nº. 09.291.520/0001-75
CONTRATADO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 010/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33538/2024
RESOLVE:
Remanejar, com efeitos a contar de 02 de janeiro do ano em curso,
os Assessores Parlamentares a seguir, os quais continuarão prestando
seus serviços ao Gabinete do Vereador Francisco Piaba.
Celio Roberto de Souza Correia, do AP-IX para AP-X
Marcelo Nascimento Nogueira, do AP-XIII para AP-XIV
Marcos Vinicuis Nascimento Nogueira, do AP-X para AP-XIV
Thiago de Araújo Pinto, do AP-XI para AP-XII
Eucicleia Leite da Silva, do AP-IV para AP-VI
Raimundo Nonato Vieira Fiesca, do AP-IV para AP-VI
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 03 de janeiro de 2024.
Raimundo Neném
Presidente
PORTARIA Nº 022/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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