Câmara Municipal de Rio Branco
| Data de publicação | 02 Setembro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12872 |
98
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.872
98 Quarta-feira, 02 de setembro de 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 28/04/2020 a 28/03/2021
VALOR: R$ 4,473,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta e Tres Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Progama de Trabalho:
01.10.01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da
Câmara Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo;. Fonte Recurso: 001 – RMP.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Jose Antonio da Silva Batista – Presi-
dente da CME e, pelo Contratado, Rivaldo Costa da Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
PORTARIA Nº 062 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO,
VEREADORA LUCIENE DA CRUZ RAMOS HERNÁNDEZ; no uso de
suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares por um período de trinta (30) dias para
a servidora; HELENA TEIXEIRA DA CUNHA, funcionária do quadro efetivo da
Câmara Municipal de Plácido de Castro, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2º - Período aquisitivo de férias relativo ao exercício 2019/2020, a
contar do dia 01 de setembro a 30 de setembro de 2020.
Art. 2º - Autorizo a Secretaria de Finanças a conceder o pagamento de
1/3 de férias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessões “Prof. Pedro de Castro Meireles”
Plácido de Castro – Acre, em 28 de agosto de 2020.
Vereadora Luciene da Cruz Ramos Hernández
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº217/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.180/2019
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, com obser-
vância da legislação vigente, atuarem, respectivamente, como Gestor e
Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Rio Branco e
a entidade a seguir enunciada:
PROCESSO Nº 47.180/2019 CONTRATO Nº 15/2020
CONTRATADA: Castro & Cia Representação Comércio e Serviços LTDA
OBJETO: Serviço de Locação de Impressora Multifuncional
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 30/07/2020 e TÉRMINO: 31/12/2020
GESTOR: Felipe Vale Leal
MATRÍCULA Nº 11�251
FISCAL: Alécio Fischer
MATRÍCULA Nº 11�150
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2020.
Antonio Morais
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
PORTARIA Nº. 28/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor MALAEL DA SILVA SILVEIRA, Gratica-
ção no valor de R$ 300,00 sobre seu vencimento devido sua nomeação
como Presidente da Comissão de Licitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com data
para lançamento em folha apartir de 01 de setembro de 2020.
JOSÉ GOMES DE SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
PORTARIA Nº� 29/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020�
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº
795/2014, consoante às Normas Gerais de Direito Público, e
CONSIDERANDO o requerimento recebido em 12 de agosto de 2020, com
pedido de licença do cargo de provimento EFETIVO, para concorrer uma vaga
do cargo eletivo nas eleições de 2020, a partir de 14 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Municipal n.º 847/2015 de 27 de
maio de 2020 Estatuto dos Servidores Público Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor público municipal, MARIA ROSA DOURA-
DO DE OLIVEIRA, portadora do CPF sob o nº 654.899.002-10, lotado na
Camara Municipal de Tarauacá, exercendo a função do cargo de Auxiliar
Administrativo, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA para concorrer car-
go eletivo nas eleições de 2020, a partir de 14 de agosto de 2020.
Art. 2º - Ficando ciente da obrigatoriedade de entregar os demais documentos
conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 068 de 07 de julho de 2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
data retroativa a 12/08/2020, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ GOMES DE SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/ACRE
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, inscrito no CNPJ sob o nº
04.052.734/0001-75, por intermédio do Presidente o Sr. JOSE GOMES
DE SOUSA, portador do CPF nº 411.719.772-04, no uso de suas atri-
buições legais, resolve raticar a Dispensa de Licitação nº 011/2020,
Processo 014/2020, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACO-
MODAÇÃO DE ALGUNS MOVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MU-
NICIPAL POR PERÍODO DETERMINADO, em favor da Pessoa Física
MARIA ANTONIA SILVA DA SILVA, inscrita no CPF: 922.815.162-53,
com o valor mensal de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), fundamen-
tado legalmente no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/
Unidade: 01.01.000 - Câmara Municipal de Tarauacá - Projeto Ativida-
de: 01.031.102.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Tarauacá
- Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física, Fonte: 001 (RP). Tarauacá - Acre, 21 de agosto de 2020.
Assina: Jose Gomes de Sousa – Presidente da CMT.
ASSIS BRASIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
os trabalhos do Pregoeiro, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N°
005/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICA AMBULATO-
RIAL EM CARDIOLOGIA; DERMATOLOGIA; GASTROENTEROLOGIA;
GERIATRIA; GINECOLOGIA/OBSTETRA; ORTOPEDISTA/TRAUMATO-
LOGIA; PEDIATRA; UROLOGISTA E OFTALMOLOGIA E NUTRIÇÃO
(COM EXAME DE BIOIMPEDÂNCIA) voltados a atender os pacientes do
Sistema Único de Saúde-SUS, pelo critério de menor por lote/item, a fa-
vor da empresa V W F DINIZ LTDA, CNPJ sob nº 24.142.678/0001-77,
conforme a seguir: Lote 1 – Item I R$ 160,00 – Lote 2 – Item I R$ 170,00
– Lote 3 – Item I R$ 180,00 – Lote 4 – Item I R$ 190,00 – Lote 5 – Item I
R$ 150,00 – Lote 6 – Item R$ 190,00 – Lote 07 – Item I R$ 150,00 – Lote
8 – Item I R$ 210,00 – Lote 09 – Item I R$ 220,00 – Lote 10 – Item I R$
450,00, perfazendo um valor global de R$ 1.141.000,00 ( Um milhão cento
e quarenta e um mil reais).
Assis Brasil - Ac, 01/07/2020.
Antônio Barbosa de Sousa
Prefeito Municipal
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 069/2020
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
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