Câmara Municipal de Rio Branco
| Data de publicação | 12 Julho 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12093 |
88
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.093
88 Quarta-feira, 12 de julho de 2017
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO SEXTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2011
PROCESSO: Nº 001/2011
CONTRATANTE: BANACRE S/A – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
CONTRATADA: AHRMED MAMED DA SILVA E MARILENA BRASILE-
RA DO ACRE MAMED
A Gerente de Administração e Finanças do BANACRE S/A – Em Liqui-
dação Ordinária, a Srª Leocilda Barboza Villegas, nomeada pela Por-
taria nº LIQ�004/2005, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei nº
8�666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, CONSIDERANDO o
que consta no PROCESSO BANACRE/GABIN/Nº 001/2011, RESOL-
VE PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO para rmar o Sexto Termo Aditivo
do Contrato nº 001/2011, rmado com o Senhor AHRMED MAMED DA
SILVA e a Senhora MARILENA BRASILEIRA DO ACRE MAMED, para
locação do 2º pavimento do imóvel urbano, localizado na Avenida Ceará
nº 952, Bairro Cerâmica, no município de Rio Branco – Acre, para fun-
cionamento da Sede Administrativa do BANACRE S/A – Em Liquidação
Ordinária, pelo período de 12 (doze) meses, com repasses mensais no
valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), com recursos oriundos do Pro-
grama de Trabalho: 04122225527220000 - Manutenção do Processo de
Liquidação do BANACRE; Rubrica Orçamentária 33.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física e Fonte 100 - RP.
Rio Branco/AC, 30 de junho de 2017�
LEOCILDA BARBOZA VILLEGAS
Gerente de Administração Financeira do BANACRE
ORIGINAL ASSINADO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011
CONTRATANTE: BANACRE S/A – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
CONTRATADA: AHRMED MAMED DA SILVA E MARILENA BRASILEI-
RA DO ACRE MAMED
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, a Liquidante do
BANACRE S/A – Em Liquidação Ordinária, RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com base no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, para rmar
o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011, com o Senhor AHRMED
MAMED DA SILVA e a Senhora MARILENA BRASILEIRA DO ACRE
MAMED, referente à locação do 2º pavimento do imóvel urbano loca-
lizado na Avenida Ceará nº 952, Bairro Cerâmica, no município de Rio
Branco-AC, para funcionamento da Sede Administrativa do BANACRE,
conforme Processo GABIN/Nº 001/2011�
Rio Branco-Ac, 30 de junho de 2017�
MARIA LÍDIA SOARES DE ASSIS, Liquidante do BANACRE
ORIGINAL ASSINADO
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI
PORTARIA GAPRE Nº� 013/2017 de 10 de julho de 2017
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da Câmara Municipal
de Bujari�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso de
suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Nomear o senhor Paulo Freitas da Silva, brasileiro, inscrito no CPF:
918.009.512-72, para o Cargo em Comissão de Assessor de TI da Câ-
mara Municipal de Bujari�
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação com efeitos re-
troativos a 03 de Julho de 2017�
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se;
Ver. Raimundo Menezes da Silva
Presidente da CMB
PORTARIA GAPRE Nº�014/2017 de 10de julho de 2017
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da Câmara Municipal
de Bujari�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso de
suas atribuições legais,e as prerrogativas que lhe confere o Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Nomear osenhorPaulo Igor Guedes de Melo, brasileiro, inscrito no
CPF:018�850�152-59, para oCargo em Comissão de Agente de Porta-
riada Câmara Municipal de Bujari.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 03 de Julho de 2017�
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se;
Ver. Raimundo Menezes da Silva
Presidente da CMB
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 262/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE,
NO USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI, E CONSOANTE A RESOLUÇÃO DE Nº 2�760 DE 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, com obser-
vância da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato
celebrado entre a Câmara Municipal de Rio Branco e a empresa a se-
guir enunciada:
PROCESSO Nº 263/2017CONTRATO Nº 24/2017
CONTRATADA: FRIOS VILHENA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
OBJETO: Instalação de Gabinete de Vereador
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO INÍCIO: 14/06/2017 e TÉRMINO: 14/06/2018
EXECUTOR TITULAR: Maria de Jesus Albuquerque de Souza
MATRÍCULA Nº 120
EXECUTOR SUBISTITUTO: Windson Machado Araújo
MATRÍCULA Nº11�143
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especicado.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Rio Branco-Acre, 10 de Julho de 2017
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº 263/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Revogar, a partir desta data, a Portaria 260/2017, bem como todos os
efeitos por ela produzidos.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 10 de Julho de 2017
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº 264/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2017
RESOLVE:
Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-V, o senhor
Ismael da Conceição Peres, a contar de 30 de junho do ano em curso, o
qual prestava seus serviços no Gabinete do Vereador Manuel Marcos�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 10 de Julho de 2017�
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº265/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2017�
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar AP-V, a
senhora Elaine Regina Alves Pereira, a partir de 1º de julho do ano em cur-
so, a qual prestará seus serviços no Gabinete do Vereador Manuel Marcos.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Rio Branco-Acre, 10 de Julho de 2017�
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº 266/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2017
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