Câmara Municipal de Rio Branco
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12488 |
35
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.488
35 Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019
são Permanente Municipal de Licitação, para recebimento e abertura
dos envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação
para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, por igual período, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍ-
VEL, para eventual aquisições�
As especicações técnicas constantes do processo, assim como os ter-
mos da proposta integram esta ata, independentemente de transcrição�
Foi registrado o seguinte preço, com vigência de doze meses:
ALEM A� SILVA, CNPJ Nº 04�780�554/0001-00; a saber: para o item;
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QUANT� P/
REGISTRO
PREÇO
UNIT�
R$
1 GASOLINA COMUM LITRO 12000 R$ 5,01
Mâncio Lima – Acre, 05 de Fevereiro de 2019�
José Wytelon Rodrigues de Oliveira
Decreto nº 015/2019
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 007/2018
Contratada: Betha Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº�
00�456�865/0001-67�
Objeto: É a prorrogação do prazo até o dia 28 de fevereiro de 2019, do
contrato emergencial nº 007/2018, celebrado entre as partes�
As despesas referentes ao objeto deste Termo Aditivo correrão à conta
do Orçamento geral da Câmara Municipal de Porto Walter - Acre para o
exercício de 2019�
Fonte de Recurso: RP
Programa de Trabalho: 01�031�0001 - Manutenção das Atividades Le-
gislativas
Elemento de despesa: 3�3�90�39�00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Assinam: Ivaneto Dias de Oliveira CONTRATANTE e Helena Beatriz Pa-
checo Daros, CONTRATADO�
Porto Walter-AC, 01 de fevereiro de 2019�
IVANETO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº081/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4�612/2019�
RESOLVE:
Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessora de Parlamentar AP-VI,
a contar de 1º de fevereiro do ano em curso, a senhora Daiany Gonçal-
ves Souza, a qual prestava seus serviços ao Gabinete do Vereador José
Carlos dos Santos Lima�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 06 de fevereiro de 2019�
Antônio Morais
Presidente
PORTARIA Nº082/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4�612/2019�
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-I, a
contar de 02 de fevereiro do ano em curso, o senhor Cleyton Costa de
Oliveira, o qual prestará seus serviços ao Gabinete do Vereador José
Carlos dos Santos Lima�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 06 de fevereiro de 2019�
Antônio Morais
Presidente
PORTARIA Nº083/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4�612/2019�
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar AP-I,
a contar de 02 de fevereiro do ano em curso, a senhora Eula Maria
Gonçalves de Souza, a qual prestará seus serviços ao Gabinete do Ve-
reador José Carlos dos Santos Lima�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 06 de fevereiro de 2019�
Antônio Morais
Presidente
PORTARIA Nº084/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5�161/2019�
RESOLVE:
Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessora de Parlamentar AP-XIV,
a contar de 04 de fevereiro do ano em curso, a senhora Sharlene Polo,
a qual prestava seus serviços ao Gabinete da Vereadora Lene Petecão�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 07 de fevereiro de 2019�
Antônio Morais
Presidente
PORTARIA Nº085/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5�161/2019�
RESOLVE:
Remanejar, com efeitos a partir de 05 de fevereiro do ano em curso, o
Assessor Parlamentar a seguir, o qual continuará prestando seus servi-
ços ao Gabinete da Vereadora Lene Petecão�
Yago Polo dos Santos, do AP-XII para AP-XV�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 07 de fevereiro de 2019�
Antonio Morais
Presidente
PORTARIA Nº086/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4�295/2019
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo de Assessora Parlamentar AP-III, a contar de 1º de
fevereiro do ano em curso, a senhora Ketlen Kerollayne dos Santos Silva, a
qual prestará serviços ao Gabinete do Vereador Raimundo Neném�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 07 de fevereiro de 2019�
Antônio Morais
Presidente
PORTARIA Nº087/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5�517/2019�
RESOLVE:
Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessora de Parlamentar AP-
-VIII, a contar de 1º de fevereiro do ano em curso, a senhora Talita Vale
de Macedo, a qual prestava seus serviços ao Gabinete da Vereadora
Elzinha Mendonça�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 07 de fevereiro de 2019�
Antônio Morais
Presidente
PORTARIA Nº088/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5�517/2019�
RESOLVE:
Remanejar, com efeitos a partir de 1º de fevereiro do ano em curso, a
Assessora Parlamentar a seguir, a qual continuará prestando seus ser-
viços ao Gabinete da Vereadora Elzinha Mendonça�
Samia Gomes Araujo, do AP-X para AP-XIV�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 07 de fevereiro de 2019�
Antonio Morais
Presidente
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