Câmara Municipal de Rio Branco
| Data de publicação | 23 Maio 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12557 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.557
32 Quinta-feira, 23 de maio de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
RETIFICAÇÃO:
PORTARIA Nº 025, DE 08 DE MAIO DE 2019�
(Publicado no Diário Ocial do Estado nº. 12.549, de 09 de maio de 2019).
Onde se Lê:
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE MAIO DE 2019�
Ler-se:
PORTARIA Nº 025, DE 08 DE MAIO DE 2019�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso
de suas atribuições, que lhe confere o art� 99, do Regimento Interno e
com base na Resolução nº 10 de 25 de maio de 2010;
Art� 1º - Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de 680,00 (seiscen-
tos e oitenta reais), em favo do senhor Servidor, HURUEY LIMA DOS
REIS, para custear as despesas de viagem ao Município de Rio Branco
– Acre, com saída para o dia 13 de maio e retorno previsto para o dia
16 de maio, com intuito de participar do I ENCONTRO REGIONAL ILB/
Interlegis/2019, no período de 13 a 16 de Maio de 2019, das 08:30 ás
17:00 horas, realizado pela INTERLEGIS, na Assembleia Legislativa do
Estado do Acre, conforme circular Nº� 5 de 25 de abril de 2019�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrários�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE�
Gilson Marcelo dos Santos�
1º Secretário
José Felizardo da Silva�
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº241/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19�429/2019�
RESOLVE:
Designar o Vereador José Célio Brito da Silva para participar do evento
“ Atualização, Modernização e Reformulação da lei Orgânica e Regi-
mento Interno do Município”, a ser realizado pela Qualicar Capacitação
e Treinamento, na cidade Recife-PE, no período de 28 de maio a 1º
de junho do ano em curso, com saída em 27/05/2019 e retorno em
01/06/2019, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias, nos termos da
Resolução Legislativa nº 05/14�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 22 de maio de 2019�
Lene Petecão
Presidente em exercício
PORTARIA Nº242/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18�560/2019�
RESOLVE:
Designar a Vereadora Sandra Regina Asfury Martins Oliveira para partici-
par do evento “ Orientação ao Vereador- Guia Prático do Poder Legislati-
vo”, a ser realizado pela Qualicar Capacitação e Treinamento, na cidade
Belo Horizonte-MG, no período de 04 a 08 de junho do ano em curso,
com saída em 03/06/2019 e retorno em 08/06/2019, concedendo-lhes 5,5
(cinco e meia) diárias, nos termos da Resolução Legislativa nº 05/14�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 22 de maio de 2019�
Lene Petecão
Presidente em exercício
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Processo Administrativo nº 12917/2019
Extrato do Contrato nº 12/2019
Partes: Câmara Municipal de Rio Branco e Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE
Objeto: Prestação de serviços de intermediação do Programa de
Estágio da Câmara Municipal�
Vigência: 02�05�2019 a 02�05�2020
Valor Estimado Mensal: R$ 8�176,00
Valor Estimado Anual: R$ 98�112,00
Data Assinatura: 02�05�2019
ASSINAM:
Pela Contratante:
Antonio Morais – Presidente
Railson Correia – 1º Secretário
Pela Contratada:
Sergio Alencar da Silva – Gerente Regional Norte
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº�
028/2019
RECONHEÇO E RATIFICO com base no art� 25, caput, da Lei Federal nº�
8�666/93, tendo em vista o Parecer Jurídico de nº�191/2019 exarado pela
Procuradoria Jurídica e Administrativa desta Casa Legislativa, a INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO de nº� 028/2019 autuada no procedimento adminis-
trativo de nº�19635/2019, que tem como objeto a inscrição e participação do
vereador João Marcos de Souza da Luz , no curso Atualização,Modernização
e Reformulação da Lei Orgânica e Regimento Interno do Município, de 28/05
a 01 de junho do corrente ano, em Recife-PE�
Contratante: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Contratada:Qualicar Capacitação e Treinamento.
Procedimento Administrativo nº19635 /2019
Inexigibilidade de Licitação nº� 028/2019
Rio Branco-Acre, 22 de Maio de 2019�
Lene Petecão
Presidente em Exercício
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
PORTARIA Nº 19/2019
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora GILLYANE RIBEIRO DE ME-
DEIROS, do Cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de
Senador Guiomard/Acre, Símbolo CC - 4�-
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, represen-
tada neste ato pelo seu Presidente, vereador Dioclécio Uchoa Barroso,
no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição
Brasileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimen-
to Interno desta Câmara Municipal:
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar a Senhora Gillyane Ribeiro de Medeiros, do Cargo de Se-
cretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Senador Guiomard, Símbolo
CC – 4, deste Poder Legislativo, nomeada pela Portaria n° 02 de 04/01/2019�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre�-
Em 21 de maio de 2019�
Dioclécio Uchoa Barroso
Presidente
PORTARIA Nº 20/2019
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JEILTON SIMÃO AMANCIO, do
Cargo de Chefe do Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Senador
Guiomard/Acre, Simbolo CC - 2�-
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, represen-
tada neste ato pelo seu Presidente, vereador Dioclécio Uchoa Barroso,
no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição
Brasileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimen-
to Interno desta Câmara Municipal:
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar o Senhor Jeilton Simão Amancio, do Cargo do Setor de
Pessoal da Câmara Municipal de Senador Guiomard, Símbolo CC – 2,
deste Poder Legislativo, nomeado pela Portaria n° 04, datada de 04 de
janeiro de 2019�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre�-
Em 21 de maio de 2019�
Dioclécio Uchoa Barroso
Presidente
ACRELÂNDIA
LEI Nº 692 DE 21 DE MAIO DE 2019�
“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentaria através de anulação
de dotação orçamentaria no orçamento vigente, no Valor de R$200�000,00
(Duzentos Mil Reais), conforme especica e da outra providencias”.
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