Câmara Municipal de Rio Branco
| Data de publicação | 26 Agosto 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12867 |
45
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.867
45 Quarta-feira, 26 de agosto de 2020
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Termo de posse no cargo de Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul,
Estado do Acre
Aos dezenove dias (19) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (2020),
às nove horas, em Sessão Solene, na Quadra Poliesportiva da Vila Santa
Rosa, presidida pelo Exmº Sr� Ocenir Maciel da Costa, presidente da Casa�
Presentes os vereadores: Leandro Cândido dos Santos, Franciney Freitas
de Souza, Carlos Alves da Silva, Omar de Almeida Farias, Antônio Cosmo
Braga da Costa, Francisco das Chagas da Costa Silva, Maria de Fátima
Soriano da Silva, Elenildo de Souza Nascimento, Romário Tavares Dávila,
José Mauri da Silva Barbosa, Ronaldo Onofre de Brito, João Keleu de Sou-
za Fernandes e autoridades civis, militares e eclesiásticas� Tomou posse no
cargo para o qual foi eleito em dois de outubro de 2016, o senhor Francisco
Clodoaldo de Souza Rodrigues, prefeito, que após apresentar Declaração de
Bens, prestou o seguinte compromisso: PROMETO CUMPRIR A CONSTI-
TUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO
QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNI-
CÍPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO. Logo após, o senhor Presiden-
te declarou-o empossado e facultou a palavra aos vereadores, e autoridades
que dela quisessem fazer uso. Fizeram uso da palavra os vereadores: Lean-
dro Cândido dos Santos, Franciney Freitas de Souza, Carlos Alves da Silva,
Omar de Almeida Farias, Antônio Cosmo Braga da Costa, Francisco das
Chagas da Costa Silva, Maria de Fátima Soriano da Silva, Elenildo de Souza
Nascimento, Romário Tavares Dávila, José Mauri da Silva Barbosa, Ronaldo
Onofre de Brito e João Keleu de Souza Fernandes. Em seguida, o Ilmo. Sr.
Artur Neto, representando a Exmª Srª Senadora Mailza Gomes, fez uso da
palavra e, encerrando os pronunciamentos, o Exmº Sr� Francisco Clodoaldo
de Souza Rodrigues, prefeito empossado, fez as suas considerações� Por
m, fez uso da palavra o Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul,
Ocenir Maciel da Costa. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente
encerrou os trabalhos e, para constar, lavrou-se o presente TERMO, que ca
assinado pelo empossado e pelos vereadores�
Prefeito:
Vereadores:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
DECRETO/GAB./PRES./CMPA Nº.004/2020 de 25 de agosto de 2020
Concede Título de Cidadão Honorário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE -AC, no
uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o
Regimento Interno desta Casa Legislativa�
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor ALAN RICK MIRANDA Título de CI-
DADÃO HONORÁRIO DE PORTO ACRE.
Art. 2º - Em data pré-xada, ser-lhe-á entregue o Título de Cidadão Honorá-
rio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de nosso Município.
Art� 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário�
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.
Gilson Marcelo dos Santos
1º Secretário
José Felizardo da Silva
Presidente
DECRETO/GAB./PRES./CMPA Nº.005/2020 de 25 de agosto de 2020
Concede Título de Cidadão Honorário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE -AC, no
uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o
Regimento Interno desta Casa Legislativa�
Art. 1º - Fica concedido a Senhora LUCIANA DE SOUZA SILVA, Título
de CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ACRE.
Art. 2º - Em data pré-xada, ser-lhe-á entregue o Título de Cidadão Honorá-
rio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de nosso Município.
Art� 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário�
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.
Gilson Marcelo dos Santos
1º Secretário
José Felizardo da Silva
Presidente
DECRETO/GAB./PRES./CMPA Nº.006/2020 de 25 de agosto de 2020
Concede Título de Cidadão Honorário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE -AC, no
uso de suas atribuições legais, e as prerrogativas que lhe confere o
Regimento Interno desta Casa Legislativa�
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Dr. JOÃO PAULO SILVA E SILVA ,
Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ACRE.
Art. 2º - Em data pré-xada, ser-lhe-á entregue o Título de Cidadão Honorá-
rio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de nosso Município.
Art� 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário�
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.
Gilson Marcelo dos Santos
1º Secretário
José Felizardo da Silva
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº211/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores a se-
guir, a partir de 1º de setembro do ano em curso:
Antônio Agileu Vieira Coelho
Erika do Nascimento de S. Rocha
Luanda Maria Bezerra de Siqueira
Maria Luiza Afonso Nepomuceno
Marlene Maia de Lima
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2020�
Lene Petecão
Presidente em Exercício.
PORTARIA Nº212/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE
Conceder férias regulamentares de 30 dias aos Assessores Parlamentares
a seguir relacionados, a partir de 1º de setembro de 2020�
Lohanny Andrena C.Rodrigues
Maria de Fátima Maia Ribeiro
Maria Jesuete Silva Fernandes
Maria Julia de Oliveira
Maurício Oliveira de Azevedo
Mirian Machado Alves Ranzi
Sangelo Dariel S�de Freitas
Tania de Cássia Medice Aguiar
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2020�
Lene Petecão
Presidente em Exercício
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/ACRE
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, inscrito no CNPJ sob o nº
04.052.734/0001-75, por intermédio do Presidente o Sr. JOSE GOMES DE
SOUSA, portador do CPF nº 411�719�772-04, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve raticar a Dispensa de Licitação nº 009/2020, Processo 012/2020,
cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Confecção De Placas De Iden-
ticação De Salas, Destinadas Ao Atendimento Desta Câmara Municipal, Con-
fecção e Instalação De Placa Em Aço Para Identicação De Reforma Do Prédio
e Aquisição De Bandeiras Ociais, em favor da Pessoa Jurídica FRANCINETE
FERNANDES DE SOUZA - EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.054.020/0001-00,
com o valor total de R$ 6.237,00 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE
REAIS), fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ór-
gão/Unidade: 01.01.000 - Câmara Municipal de Tarauacá - Projeto Atividade:
01�031�102�2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Tarauacá - Elemento
de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 001 (RP). Tarauacá - Acre, 22 de julho de 2020.
Assina: Jose Gomes de Sousa – Presidente da CMT.
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