Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus
| Data de publicação | 05 Janeiro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12953 |
51
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.953
51 Terça-feira, 05 de janeiro de 2021
seguintes Vereadores presentes: Antônio Leandro de Almeida Neto,
Antonio Marcos Moura de Queiroz, Francisco Martins da Silva, Josué
Dourado de Abreu, Luiz Jacinto Moreira Mota, Marcelo Bezerra da
Silva, Magila da Silva Damasio, Maria Luciene de Souza Mesquita,
Maria Terezinha Fernandes de Lima, Paula Suzane Paixão Oliveira
e Tiago de Matos Corrêa� O Senhor Presidente prosseguiu a Sessão
Solene, onde o mesmo é secretariado pelo Vereador Antonio Leandro
de Almeida Neto, com a nalidade de empossar os componentes da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodrigues Alves para o biênio
2021/2022� Em seguida o senhor Presidente Francisco Martins da Sil-
va declarou empossada a Mesa Diretora, eleita nesta Sessão Solene
de 01 de Janeiro de 2021, assim constituída: Presidente – Antonio Le-
andro de Almeida Neto; Vice-Presidente – Maria Terezinha Fernandes
de Lima; 1º Secretário – Josué Dourado de Abreu, Segundo Secretá-
rio – Francisco Martins da Silva� Em seguida assumiu a presidência o
Vereador Antonio Leandro de Almeida Neto que convidou o Vereador
Josué Dourado de Abreu para secretariar a Mesa, a seguir o Senhor
Presidente facultou a palavra aos Vereadores que quisessem fazer
uso� Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por en-
cerrada a Sessão, do que para constar lavrou-se a presente Ata, que
lida e aprovada vai assinada por mim, Josué Dourado de Abreu, 1º
Secretário e pelo o Presidente�
Josué Dourado de Abreu
1º Secretário
Antonio Leandro de Almeida Neto
Presidente
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
TERMO DE POSSE NO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES-ACRE�
Ao Primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um
(2021) às 17 horas, em Sessão Solene no Auditório da escola es-
tadual Cunha Vasconcelos, no município de Rodrigues Alves-Acre,
presidida pelo exmo� Senhor Vereador Francisco Martins da Silva,
presentes os Vereadores: Antônio Leandro de Almeida Neto, Antonio
Marcos Moura de Queiroz, Josué Dourado de Abreu, Luiz Jacinto
Moreira Mota, Marcelo Bezerra da Silva, Magila da Silva Damasio,
Maria Luciene de Souza Mesquita, Maria Terezinha Fernandes de
Lima, Paula Suzane Paixão Oliveira e Tiago de Matos Corrêa e de-
mais autoridades civis, militares e eclesiásticas, tomaram posse pe-
rante o senhor Presidente, nos cargos para os quais foram eleitos
em 15 de Novembro de 2020, o Senhor Jailson pontes de Amorim, e
Nilson da Silva Magalhães, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito,
que na ocasião, após apresentarem Declaração de Bens, prestaram
o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal,
a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do município, observar as
Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi conado,
trabalhar pelo o bem-estar do povo”� Logo após o senhor Presidente
declarou-os empossados� A seguir a palavra foi facultada as autori-
dades presentes� Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que
lida ca assinada pelos Vereadores e empossados.
Jailson Pontes de Amorim
Nilson da Silva Magalhães
Antonio Marcos Moura de Queiroz
Paula Suzane Paixão Oliveira
Magila da Silva Damasio
Luiz Jacinto Moreira Mota
Maria Terezinha Fernandes de Lima
Antonio Leandro de Almeida Neto
Marcelo Bezerra da Silva
Josué Dourado de Abreu
Francisco Martins da Silva
Maria Luciene de Souza Mesquita
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
DECRETO LEGISLATIVO NO 01/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre a xação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secre-
tários do Município de Santa Rosa do Purus-Acre, com vigência de pri-
meiro de janeiro de 2021, para a Legislatura do quadriênio 2021 a 2024
e dá outras providências�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PU-
RUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas, e por meio da iniciativa da MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE, conferidas pelo Art�
23 e Art� 47, III, da Lei Orgânica Municipal c/c o Art� 25, II, do Regimento
Interno, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1 0 - RESOLVE xar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secre-
tários do Município de Santa Rosa do Purus-Acre, com vigência de pri-
meiro de janeiro de 2021, para a Legislatura do quadriênio 2021 a 2024�
Art� 20 À Câmara Municipal, em conformidade com seu Regimento Interno,
delimitou os Valores dos Subsídios de seus Agentes Políticos a seguir:
A entes Espécie Remuneratória Valores
Prefeito Subsídio R$ 14�000,00
Vice-Prefeito Subsídio R$ 10�000,00
Secretário Subsídio R$ 4�500,00
Art� 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
se as disposições em contrário� “Sala das Seções Edmundo Pinto de
Almeida Neto”, em 17 de dezembro de 2020�
Genival Sales de Moura
CPF – 632�553�952-87
Presidente CMSRP
ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
DECRETO LEGISLATIVO NO 02/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020�
“Dispõe sobre a xação do subsídio dos Vereadores do Município de Santa
Rosa do Purus-Acre, com vigência de primeiro de Janeiro de 2021, para a
Legislatura do quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PU-
RUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são con-
feridas, e por meio da iniciativa da MESA DIRETORA DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE, conferidas pelo Art� 23
e Art� 47, III, da Lei Orgânica Municipal CIC o Art� 25, II, do Regimento
Interno, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1 0 - RESOLVE xar o subsídio dos Vereadores do Município de
Santa Rosa do Purus-Acre, com vigência de primeiro de janeiro de
2021, para a Legislatura do quadriênio 2021 a 2024�
A entes Espécie Remuneratória Valores
Presidente Subsídio R$ 3�725,00
Vice-Presidente Subsídio R$ 3�187,50
1 0 Secretário Subsídio R$ 3�510,00
20 Secretário Subsídio R$ 3�080,00
Vereador Subsídio R$ 2��650,00
Art� 20 - À Câmara Municipal, em conformidade com seu Regimento Inter-
no, delimitou os Valores dos Subsídios de seus Agentes Políticos a seguir:
Art� 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- se as dispo-
sições em contrário�
“Sala das Seções Edmundo Pinto de Almeida Neto”, em 17 de dezembro de 2020�
Genival Sales de Moura
CPF – 632�553�952-87
Presidente CMSRP
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: SEGUNDO
Contrato nº: 01/2019
Objeto do Contrato: o presente extrato tem por objeto a Contratação
de empresa para fornecimento de licença de uso de software de sis-
tema de gestão pública com os módulos contabilidade (orçamento,
nanceiro e patrimonial), patrimônio público, folha de pagamento,
portal de acesso a informação e GED, geração de encargos-SEFIP,
RAIS e DIRF, concessão de direito de uso para número ilimitado
de usuários simultâneos dentro da mesma rede local nos módulos
cliente-servidor (ou on-line através de rede virtual privada), incluin-
do instalação, implantação, treinamento/capacitação, e prestação de
serviços contínuos de suporte e manutenção, em datacenter próprio
locado pela contratada para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Santa Rosa do Purus -Acre�
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