Câmaras Criminais Reunidas
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 226/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
REQUERENTE: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RECORRIDO: LEANDRO LINDOSO DE DEUS MORENO
ADVOGADO: PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - OAB: MA8980-A, THIAGO DUARTE DIAS - OAB: MA20254-A
RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS
3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0833420-77.2018.8.10.0001
REQUERENTE: FABRICIO RUBENS COIMBRA VILARINHO
ADVOGADO: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - OAB: MA13719-A
RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA
ADVOGADO: -
RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS
4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800352-52.2017.8.10.0008
REQUERENTE: JOANA DARC VIEIRA JANSEN
ADVOGADO: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - OAB: MA9618-A
RECORRIDO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB: RJ113786-A
RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS
5 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800734-58.2016.8.10.0015
REQUERENTE: HETYLENE MORAES DE SOUZA
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - OAB: MA7971-A
RECORRIDO: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB: MA5302-A
RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS
6 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800580-10.2020.8.10.0012
REQUERENTE: PEDRO DE ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - OAB: MA7937-A
RECORRIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB: SP173477-A
RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS
Diretoria Judiciária
Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível
Câmaras Criminais Reunidas
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
PAUTA DE JULGAMENTO
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
SERÃO JULGADOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, SEXTA-FEIRA,27 DE JANEIRO
DE 2023, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS SEXTAS-FEIRAS SUBSEQUENTES, OS SEGUINTES
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
1 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805237-94.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA
IMPETRANTES: GOOGLE LLC e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS:
CARINA QUITO (OAB/SP N.º 183.646), ALICE CHRISTINA MATSUO
(OAB/SP Nº 286.431), VITOR HONOFRE BELLOTTO (OAB/SP Nº
375.855), RAFAEL HENRIQUE NOGAROTO KOHL (OAB/SP Nº
31.260), MOHAMAD HASSAN FARES (OAB/SP Nº 434.552) E
HELENA COSTA ROSSI (OAB/SP Nº 429.900)
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA
DA CAPITAL
RELATOR: Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA:DRA. REGINA MARIA DA COSTA LEITE
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Página 47 de 76 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 14/12/2022
Edição nº 226/2022 Publicação: 15/12/2022
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