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O Caminho Percorrido da CLT até a Constituição Federal de 1988

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Vincent
AutorCristina Oliveira de Carvalho
Páginas55-84
55
2. O Caminho Percorrido
da CLT até a
Constituição Federal de 1988
q
2.1 O Período após a criação da CLT
NoperíodoposterioràConsolidaçãodasLeisdoTrabalhoamaior
preocupaçãodostrabalhadoresera comamanutençãodos direitos
MAIORAindanoGovernodeGetúlioVargassobpressãodas
liderançase mpres ari aisq uepe diamasu spen sãod asle istrabal his tas
aomenosemcarátertemporárioalgumasmedidasforamtomadas
como o congelamento de salários,
oau mentodajornada detrabalhopa radezhorasdiárias
comadicionaldesobre ashorasextrasemempresascuja
atividadefosseconsideradade interesseàprodução eàdefesa
naciona ltornoupossívelo adiamentodogozodefériasemem-
presasconsideradas essenciaisà segurançanaciona labrindo
apossibil idadede indenizaçãomonetár iadodireito deférias
impediua transferênciade empregonasc hamadasindústrias
deguerraconsiderandodesertoresousabotadoresaqueles
quein fringissema leicondicionoua instauraçãode dissídio
coletivoaum aaudiênciaminister ialpréviae facultouaresci-
sãodecontratodetrabalhodesúditosdenaçõescomasquaiso
BrasilestavaemguerraFoiafrouxadatambémascalizaçãodo
trabalhohavendonapráticaasuspen sãotemporáriadeoutros
direitossociaisOLIVEIRAp
SegundoOliveiraoprincipalinstrumentodereunião
eorganização dostrabalhadoresnesse períodosurgeem abrilde
comoMovimentodeUnicaçãodosTrabalhadoresMUTpor
meiodeummanifestoànaçãoassinadopormaisdedirigentes
sindicais de 13 Estados.
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Da Concessão à Flexibil ização de Direito
Entreas práticaspropostas peloMUTestavaa criaçãode or-
ganismos intersindicais regionais, como a União Sindical dos
TrabalhadoresdoMunicípio deSãoPauloesuaequivalente
carioca. Mas os militantes l igados ao MUT também estimularam
umaoutra estratégiaqueentre algumascategorias jápossuía
longatradiçãoa criaçãode comissõesde trabalhadoresnos
locaisde trabalhoTaiscomissões tiverampapeldestacadoem
boa part edos movim ento sgre vist asde agra dosn aquel eper íodo
MATTOSp
MaspormeiodeumGolpeMilitar emdeoutubrode
GetúliofoidepostodocargodePresidentetendoassumidoJoséLinha-
resentãoPresidentedoSupremoTribunalFederalquedeimediato
alteroualegislaçãonoqueserefereàorganizaçãodosindicalismo
garantindoaliberdadedeatuaçãosem necessidadedeautorização
estatalMasessemodelonãoperduroupormuitotempotendosido
alteradopeloGovernoposteriorquandoassumiuo poderEurico
GasparDutraMAIOR
Com opaí sing ress ando naII Guerr aMun dial em aol adodo s
Al iados EUAI nglat erra Uni ãoSov iét icaa pesa rdas osci laçõ esda
diplomaciaededeclaraçõessimpáticasaoEixoAlemanhaItália
eJap ãonos anos ante rior esad itad urado EstadoNovo começ ari a
apassarporumprocessodequestionamentosmaisdiretosque
apontavamanecessidadeder edemocratizaçãoDemonstrando
interesseemcontrolaroprocessoVargaspromoveuumasériede
reformasliberalizantescomooreconhecimentodospartidosaté
doPCBaanistiadospresospolíticoseaconvocaçãodeeleições
paraaConstituinteAseleiçõespresidenciaisentretantoseriam
questionadaspelomovimentopróconstituintecomGetúliona
presidência oqueremismo(10). Nesse quadro, os mesmos
mi lita resq uefor amos ador esdog olpedoEsta doNovo em
depuseramVargasemDois delesdisputaramas eleições
oBrigadeiroEduardoGomespelaUDNdeoposiçãoaG etúlio
eo GeneralDutrapelo PSDpartidocriado pelosgovernistas
OPTBcom omda alternativaqueremistaapoiou naúltima
 Movimento Queremista ou queremismo foi o movimento popular iniciado
em  no Rio de Janeiro à época Distrito Federal com a nalidade de lutar
pela manutenção de Getúlio Vargascomo Presidente da República O nome do
movimento teria se originado do slogancriado àépocaNós queremosGetúlio
Outras informações sobre o movimento estão disponíveis em hpwwwfgv
brCPDOCBUSCAdicionariosverbetetematicomovimentoqueremista Acesso
emset
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