Campo formoso - Vara c�vel
Data de publicação | 26 Maio 2023 |
Gazette Issue | 3340 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
INTIMAÇÃO
8000459-58.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Campo Formoso
Autor: Giselia Tereza Carvalho Da Silva
Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000459-58.2019.8.05.0041 | ||
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO | ||
AUTOR: GISELIA TEREZA CARVALHO DA SILVA | ||
Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:SP249123) | ||
REU: BANCO BMG SA | ||
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) |
DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de Recurso de Apelação (art. 1.009, CPC).
Sendo assim, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Bahia, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, CPC), com nossas homenagens e cautelas de estilo.
Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação/oficio.
CAMPO FORMOSO/BA, 10 de novembro de 2022.
Eduardo Soares Bonfim
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
INTIMAÇÃO
8000451-81.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Campo Formoso
Autor: Giselia Tereza Carvalho Da Silva
Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000451-81.2019.8.05.0041 | ||
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO | ||
AUTOR: GISELIA TEREZA CARVALHO DA SILVA | ||
Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:SP249123) | ||
REU: BANCO BMG SA | ||
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) |
DESPACHO |
Vistos.
Remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal, nos termos do §3° do art. 1.010, do CPC, com nossas homenagens.
Intime-se. Cumpra-se.
Atribuo a este despacho força de mandado.
Campo Formoso, data e hora do sistema.
Eduardo Soares Bonfim
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
INTIMAÇÃO
8000456-06.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Campo Formoso
Autor: Giselia Tereza Carvalho Da Silva
Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000456-06.2019.8.05.0041 | ||
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO | ||
AUTOR: GISELIA TEREZA CARVALHO DA SILVA | ||
Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ registrado(a) civilmente como JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) | ||
REU: BANCO BMG SA | ||
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) |
DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de Recurso de Apelação (art. 1.009, CPC).
Sendo assim, proceda-se:
a) Intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC);
b) Se o Apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, CPC);
c) Se o Apelado já apresentou contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Bahia, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, CPC), com nossas homenagens e cautelas de estilo.
Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação/oficio.
CAMPO FORMOSO/BA, 11 de abril de 2023.
Eduardo Soares Bonfim
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
INTIMAÇÃO
8000468-20.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Campo Formoso
Autor: Giselia Tereza Carvalho Da Silva
Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000468-20.2019.8.05.0041 | ||
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO | ||
AUTOR: GISELIA TEREZA CARVALHO DA SILVA | ||
Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ registrado(a) civilmente como JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) | ||
REU: BANCO BMG SA | ||
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) |
DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de Recurso de Apelação (art. 1.009, CPC).
Sendo assim, proceda-se:
a) Intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC);
b) Se o Apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, CPC);
c) Se o Apelado já apresentou contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Bahia, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, CPC), com nossas homenagens e cautelas de estilo.
Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação/oficio.
CAMPO FORMOSO/BA, 26 de abril de 2023.
Aroldo Carlos Borges Do Nascimento
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
INTIMAÇÃO
8001586-60.2021.8.05.0041 Inventário
Jurisdição: Campo Formoso
Requerente: Evanilde Maria De Jesus
Advogado: Vasco Renato Augusto Miranda (OAB:BA27543)
Inventariante: Jose Carlos Rodrigues Da Silva
Advogado: Vasco Renato Augusto Miranda (OAB:BA27543)
Requerido: Adao Martins Da Rocha
Advogado: Antonio Isnaldo Rodrigues Da Rocha (OAB:MG123174)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
Processo: INVENTÁRIO n. 8001586-60.2021.8.05.0041 | ||
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO | ||
REQUERENTE: EVANILDE MARIA DE JESUS e outros | ||
Advogado(s): VASCO RENATO AUGUSTO MIRANDA (OAB:BA27543) | ||
REQUERIDO: ADAO MARTINS DA ROCHA | ||
Advogado(s): |
DECISÃO |
Vistos.
1. Trata-se de ação proposta EVANILDE MARIA DE JESUS objetivando a abertura de inventário de ADAO MARTINS DA ROCHA, falecido em 31/03/2021.
2. Comprovada a legitimidade (art. 616, CPC) do(a) autor(a), à luz do art. 617, do CPC, nomeio o(a) herdeiro(a) EVANILDE MARIA DE JESUS para exercer o encargo da inventariança, com o qual assumirá o compromisso, independentemente de termo, de bem e fielmente desempenhar o encargo (arts. 618 e 619 do CPC).
3. Deverá a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, prestar as primeiras declarações, atentando-se para o disposto no artigo 620 do CPC.
4. Após as primeiras declarações:
4.1. CITEM-SE, enviando-lhes cópias das declarações, os terceiros incertos ou desconhecidos, por edital com prazo de 20 dias (CPC, 259, III, c/c o art. 626 e parágrafos), para os termos de inventário e partilha (art. 626 do CPC), informando-lhes que, uma vez concluídas as citações, será dada vista dos autos em cartório (art. 627 do CPC).
4.2. Para os termos do inventário e partilha, INTIMEM-SE, ainda, as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (CPC, § 4º do art. 626).
5. Realizadas as citações deverá o Cartório abrir vista ao Ministério Público (se houver herdeiro incapaz ou ausente) e às partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 15 dias sobre as primeiras declarações (art. 627).
6. Não havendo impugnações em relação às primeiras declarações e quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio, INTIME-SE a inventariante para apresentação das últimas declarações (art. 636), bem como...
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