Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 13 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2939 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
ATO ORDINATÓRIO
0000554-98.2017.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Campo Formoso
Reu: Roberio Barbosa Dos Santos
Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:0040098/BA)
Vitima: Loja Idia Sofia - Irani Santiago
Testemunha: Gina Ariana Santiago
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
ATO ORDINATÓRIO
0000480-10.2018.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Campo Formoso
Reu: Fransuar Pereira Da Silva
Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:0021014/BA)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: A Sociedade
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
ATO ORDINATÓRIO
8001395-15.2021.8.05.0041 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Campo Formoso
Requerente: Joelson De Oliveira Rios
Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:0040098/BA)
Requerido: 1ª Vara - Campo Formoso Da Subseção Judiciaria De Campo Formoso/ba
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Campo Formoso
Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais em meio aberto
Fórum De. Adolfo Leitão Guerra, Praça dois de Julho , s/n, Campo Formoso/BA
e-mail: cformoso1vcrime@tjba.jus.br
Telefone: 74 3645-1459
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8001395-15.2021.8.05.0041
Classe / Assunto: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) / [Advocacia administrativa]
REQUERENTE: JOELSON DE OLIVEIRA RIOS
REQUERIDO: 1ª VARA - CAMPO FORMOSO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CAMPO FORMOSO/BA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do Ministério público e Defensor do Réu, para ciência do teor da DECISÃO de ID nº 126707359.
LUCINEIDE CARVALHO BATISTA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
ATO ORDINATÓRIO
0000330-63.2017.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Campo Formoso
Reu: Fabiano Evangelista De Sousa
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:0005823/BA)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Joseane Alves Da Silva Souza
Testemunha: Celso Cloves De Souza
Testemunha: Jose Valdo Dantas Coelho
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Campo Formoso
Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais em meio aberto
Fórum De. Adolfo Leitão Guerra, Praça dois de Julho , s/n, Campo Formoso/BA
e-mail: cformoso1vcrime@tjba.jus.br
Telefone: 74 3645-1459
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0000330-63.2017.8.05.0041
Classe / Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Simples]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: FABIANO EVANGELISTA DE SOUSA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vistas ao Ministério público e ao defensor do acusado, Alberto de Almeida Freitas Filho, OAB/BA 5.823, com escritório na cidade de Campo Formoso Bahia. Para manifestação
sobre digitalização e migração dos autos.
Eu, JOSELMA BARBOSA DE CARVALHO , o digitei.
Campo Formoso/BA, 10 de setembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
ATO ORDINATÓRIO
0000330-63.2017.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Campo Formoso
Reu: Fabiano Evangelista De Sousa
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:0005823/BA)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Joseane Alves Da Silva Souza
Testemunha: Celso Cloves De Souza
Testemunha: Jose Valdo Dantas Coelho
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
DECISÃO
8001457-55.2021.8.05.0041 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Campo Formoso
Requerente: Joilson Santana De Oliveira
Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:0019831/BA)
Requerido: 1ª Vara De Campo Formoso
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
| Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS |
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