Capim grosso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3408 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
INTIMAÇÃO
0000311-28.2020.8.05.0049 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Capim Grosso
Apelante: M. P. D. E. D. B.
Vitima: S. L. S. N. S.
Testemunha: E. O. S.
Testemunha: T. A. M. M.
Testemunha: G. N. S.
Reu: J. B. D. S. F.
Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
FÓRUM FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO, Rua Luiz Eduardo Magalhães, n. 111, Oliveira CEP: 44.695-000,
Capim Grosso/BA, Telefone: (74) 3651-1188, E-mail: capimgrossovcrime@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo n. 0000311-28.2020.8.05.0049
Vistos, e etc.
Expeça-se Mandado de Prisão e Guia Definitiva como determinado na sentença condenatória de Id. 199707537, cumprindo também o quanto determinado nas disposições finais.
Após o expedições e envio ao SEEU, arquive-se os autos.
Capim Grosso – BA, data registrada no sistema.
JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
INTIMAÇÃO
8002084-64.2023.8.05.0049 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Capim Grosso
Reu: F. V. F. L.
Advogado: Anderson Dos Santos Santiago (OAB:BA46667)
Autor: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
FÓRUM FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO
, Rua Luiz Eduardo Magalhães, n. 111, Oliveira CEP: 44.695-000,
Capim Grosso/BA, Telefone: (74) 3651-1188, E-mail: capimgrossovcrime@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo n. 8002084-64.2023.8.05.0049
Vistos, etc.
Recebo a resposta apresentada pelo acusado e deixo-o de absolver sumariamente, porquanto nesta fase de cognição sumária não vislumbro nenhuma das situações preconizadas no art. 397 do CPP
Em atenção o Ato Normativo Conjunto 03/2022 TJBA que disciplina as realizações das audiências em formato híbrido (presencialmente/ videoconferência).
Com fulcro no art. 185, § 2º, do CPP, e com base nos Decretos 276 e 282/2020, e Atos Conjuntos 2/2019 e 16/2020, todos do PJBA, e Resoluções 314 e 329 do CNJ, e a fim de oportunizar ao acusado a duração razoável do processo criminal e assegurar-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa na instrução processual, hei por bem dar prosseguimento à marcha processual com a designação da audiência de instrução e julgamento por meio híbrido.
Dessa forma, designo a audiência de instrução para o dia 24/10/2023, às 13h30min.
A intimação das testemunhas poderão ocorrer através de aplicativo de mensagens, e-mail ou qualquer meio de comunicação admissível, observada a parte final do art. 6º, § 3º, da Resolução CNJ n. 314/2020.
Advirtam-se que todos os participantes, que no dia e horário agendados, poderão ingressar na sessão virtual pelo link: https://call.lifesizecloud.com/344026, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto ou se preferirem estarem pessoalmente na sala de audiência do Fórum Fernando Mário Pires .
Certifique os oficiais de justiça no ato da intimação, o número do telefone, e se os intimados possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de serem ouvidos presencialmente no fórum desta comarca.
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa e o réu.
Intimem-se as testemunhas pelos meios mais céleres de comunicação (telefone, e-mail, whatsapp, etc.).
Oficie-se o conjunto penal onde o réu encontra-se custodiado para que o apresente em sala de videoconferência.
Dou ao presente despacho força de mandado e ofício, se for necessário expeça-se carta precatória.
Cumpra-se as diligência necessárias.
Capim Grosso/BA, data da assinatura eletrônica.
JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
INTIMAÇÃO
0000124-20.2020.8.05.0049 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Capim Grosso
Autoridade: Vara Criminal Da Comarca De Inhambupe-ba
Autoridade: Lenizia Carla Dos Santos Dantas
Autoridade: Marcos Jose Almeida De Menezes
Reu: Pedro Raimundo Santana Da Cruz
Advogado: Daniron Da Cruz De Jesus (OAB:BA42113)
Advogado: Wilker Cruz Dias (OAB:BA38269)
Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:BA20537)
Advogado: Tadeu Muniz Nogueira (OAB:BA18012)
Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
FÓRUM FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO, Rua Luiz Eduardo Magalhães, n. 111, Oliveira CEP: 44.695-000,
Capim Grosso/BA, Telefone: (74) 3651-1188, E-mail: capimgrossovcrime@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo n. 0000124-20.2020.8.05.0049
DESPACHO
1. Ante a inércia do Juízo Deprecante (Id. 406213856), devolva-se no estado em que se encontra.
2. Atribuo a este despacho força de mandado, carta e/ou ofício.
3. Diligências necessárias.
Capim Grosso/BA, data da assinatura eletrônica.
João Paulo da Silva Antal
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
INTIMAÇÃO
0000124-20.2020.8.05.0049 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Capim Grosso
Autoridade: Vara Criminal Da Comarca De Inhambupe-ba
Autoridade: Lenizia Carla Dos Santos Dantas
Autoridade: Marcos Jose Almeida De Menezes
Reu: Pedro Raimundo Santana Da Cruz
Advogado: Daniron Da Cruz De Jesus (OAB:BA42113)
Advogado: Wilker Cruz Dias (OAB:BA38269)
Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:BA20537)
Advogado: Tadeu Muniz Nogueira (OAB:BA18012)
Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara Crime - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144
ATO ORDINATÓRIO
Processo n.: 0000124-20.2020.8.05.0049
Classe-Assunto: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)-[Crimes da Lei de licitações]
Na forma do art. 3º, inciso XIII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, em vista do despacho id promovo o arquivamento e devolução dos ao Juízo deprecante, conforme determinado pelo Magistrado.
Eu, ROSAM DA SILVA ABREU CERQUEIRA, serventuário(a) da justiça, o digitei. Capim Grosso/BA, 4 de setembro de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
INTIMAÇÃO
0000124-20.2020.8.05.0049 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Capim Grosso
Autoridade: Vara Criminal Da Comarca De Inhambupe-ba
Autoridade: Lenizia Carla Dos Santos Dantas
Autoridade: Marcos Jose Almeida De Menezes
Reu: Pedro Raimundo Santana Da Cruz
Advogado: Daniron Da Cruz De Jesus (OAB:BA42113)
Advogado: Wilker Cruz Dias (OAB:BA38269)
Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:BA20537)
Advogado: Tadeu Muniz Nogueira (OAB:BA18012)
Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
FÓRUM FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO, Rua Luiz Eduardo Magalhães, n. 111, Oliveira CEP: 44.695-000,
Capim Grosso/BA, Telefone: (74) 3651-1188, E-mail: capimgrossovcrime@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo n. 0000124-20.2020.8.05.0049
DESPACHO
1. Ante a inércia do Juízo Deprecante (Id. 406213856), devolva-se no estado em que se encontra.
2. Atribuo a este despacho força de mandado, carta e/ou ofício.
3. Diligências necessárias.
Capim Grosso/BA, data da assinatura eletrônica.
João Paulo da Silva Antal
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
INTIMAÇÃO
0000124-20.2020.8.05.0049 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Capim Grosso
Autoridade: Vara Criminal Da Comarca De Inhambupe-ba
Autoridade: Lenizia Carla Dos Santos Dantas
Autoridade: Marcos Jose Almeida De Menezes
Reu: Pedro Raimundo Santana Da Cruz
Advogado: Daniron Da Cruz De Jesus (OAB:BA42113)
Advogado: Wilker Cruz Dias (OAB:BA38269)
Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:BA20537)
Advogado: Tadeu Muniz Nogueira (OAB:BA18012)
Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
FÓRUM FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO, Rua Luiz Eduardo Magalhães, n. 111, Oliveira CEP: 44.695-000,
Capim Grosso/BA, Telefone: (74) 3651-1188, E-mail: capimgrossovcrime@tjba.jus.br
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