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| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3431 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
ATO ORDINATÓRIO
8017954-02.2023.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Messias Benhur Da Silva Ramos Dos Santos
Advogado: Dilton Mata Souza (OAB:BA39013)
Vitima: Clovis Santana Dias
Vitima: George Alexandre Ferreira Santos
Vitima: Derivaldo Martins Santos Filhos
Vitima: Flavio Quirino De Morais
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA
Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020, Salvador-BA - E-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8017954-02.2023.8.05.0001
Classe Assunto:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu:MESSIAS BENHUR DA SILVA RAMOS DOS SANTOS CPF: 037.993.235-03
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimar as partes Autora/Ré, para ciência da designação de audiênciapara o dia 05/12/2023, às 10h00min, conforme despacho ID n. 393864450.
Salvador, 6 de outubro de 2023
Gilmary Souza Bello
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
ATO ORDINATÓRIO
0531757-15.2015.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Luis Adriano Neves Dos Santos
Reu: Hélio Vidal Farias
Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079)
Terceiro Interessado: Kelven Santana De Assunção
Terceiro Interessado: Gerailson Cosmo De Lima
Terceiro Interessado: Paulo Sergio Araujo Sena
Terceiro Interessado: Gilson Lopes Pinheiro
Terceiro Interessado: Amanda Bastos Palmeira
Terceiro Interessado: Fernando Luiz Borges Teles
Terceiro Interessado: Márcio Araújo Lopes Santos
Terceiro Interessado: Abelardo José Dos Santos
Terceiro Interessado: Jorge Evangelista Santos
Terceiro Interessado: Jesse De Souza Oliveira
Terceiro Interessado: Gerailson Cosmo De Lima
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA
Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020, Salvador-BA - E-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.br
Processo nº: 0531757-15.2015.8.05.0001
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu:
Advogado: Advogado(s) do reclamado: FREDSON MORAES BRANDAO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Defesa, Dr. Fredson Moraes Brandão OAB/BA44079, para que no prazo de 10(dez) dias, regularize a representação processual juntando o respectivo instrumento de mandato e da audiência de instrução designada para o dia 23/01/2024 às 11h00 . Salvador, 9 de outubro de 2023 .
Iana dos Anjos Vieira
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
INTIMAÇÃO
0504418-18.2014.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Armandinho Pereira Da Silva
Testemunha: Jocélio Dias De Mendonça
Testemunha: Marisa Pereira Dos Santos
Testemunha: Maria D' Ajuda Oliveira
Reu: Cleonildo Souza Dos Santos
Advogado: Jose Antonio Ferreira Filho (OAB:BA40156)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
| Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0504418-18.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: Cleonildo Souza dos Santos e outros | ||
| Advogado(s): JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (OAB:BA40156) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
O acusado CLEONILDO SOUZA DOS SANTOS foi denunciado como incurso nas sanções penais do art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, por fato ocorrido em 22/01/2014, por volta das 17h30min, no bairro do Curuzu, nesta Capital, tendo como vítima Armandino Pereira da Silva.
No ID 412339353, foi juntada aos autos a certidão de óbito do réu. Constata-se que o óbito se deu em 10 de julho de 2021.
O Ministério Público, na Ata de ID 412849211, opina pela extinção de punibilidade do acusado, nos termos do art. 107, I, do CP.
O art. 107, I, do CP, estabelece que extingue-se a punibilidade pela morte do agente.
Assim sendo, nos termos do art. 62 do CPP e do art. 107, I, do CP, julgo extinta a punibilidade de CLEONILDO SOUZA DOS SANTOS, filho de Benedito Balbino dos Santos e Misaelita Souza dos Santos, em relação ao fato objeto destes autos.
Não consta dos autos apreensão de arma de fogo, munição ou simulacro.
Sem custas.
P. R. I., e, após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa no Sistema SAJ.
Salvador-BA, 09 de outubro de 2023.
Gelzi Maria Almeida Souza Matos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
DESPACHO
0566035-76.2014.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jose Inacio Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823)
Terceiro Interessado: Jacques Santos Gonçalves
Terceiro Interessado: Josemilton Dos Santos
Terceiro Interessado: Antonio Marcos Pereira Santana
Terceiro Interessado: Corregedoria Da Policia Militar
Terceiro Interessado: Edmundo Gomes Moreira
Terceiro Interessado: Raimundo Silva Santos
Terceiro Interessado: Valdir Maximiano De Jesus
Terceiro Interessado: Valdir Lima Dos Santos Oliveira
Terceiro Interessado: Antônio Marcos Pereira Santana
Terceiro Interessado: Josenilton Dos Santos
Terceiro Interessado: Marcio Rosario Dos Santos
Terceiro Interessado: Antonio De Jesus Carvalho
Terceiro Interessado: Getulio Bispo De Oliveira Santos
Vitima: Leila Cristina Santos De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
| Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0566035-76.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JOSE INACIO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823) |
| DESPACHO |
Rh
1- Atenda-se ao quanto requisitado pela Eminente Relatoria do Recurso em Sentido Estrito com numeração em epígrafe, conforme despacho de ID 413852577, intimando-se a família da vítima acerca da sentença de pronúncia.
2- Após, encaminhem-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens.
Intimem-se.
Salvador-BA, 09 de outubro de 2023.
GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
INTIMAÇÃO
0551090-84.2014.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Sandra Santos Reis
Terceiro Interessado: Ana Paula Santos Casali
Terceiro Interessado: Paulo Santos Casali
Terceiro Interessado: Ariana Dos Santos Casali
Terceiro Interessado: Jutair Fernandes Dos Santos
Terceiro Interessado: Luziane Fernandes Dos Santos
Terceiro Interessado: Tamyris Oliveira Da Silva
Terceiro Interessado: Gilson Pereira Sampaio
Terceiro Interessado: Dpc Jamila Carvalho Santos Cidade
Terceiro Interessado: Gilson Pereira Sampaio
Terceiro Interessado: Graciele Lucilia Reis Da Silva
Terceiro Interessado: Dinalva Dos Santos Reis
Terceiro Interessado: Fabio Dos Santos Reis
Terceiro Interessado: Nilson De Jesus Souza
Terceiro Interessado: Rogerio Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: Wallace Das Virgens Nogueira
Terceiro Interessado: Tatiane Dos Santos Reis
Terceiro Interessado: Antonio Alves Do Nascimento
Terceiro Interessado: Juvenilson Souza Dos Santos
Reu: José Anderson Santana De Souza
Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226)
Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610)
Advogado: Larissa Rafaela Pinheiro Silva (OAB:BA63556)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
| Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0551090-84.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão |
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