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| RELAÇÃO Nº 0129/2021
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ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 24416/BA), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA) - Processo 0029882-43.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Sandoval Senna - RÉU: Banco Itau Sa - Vistos etc. Manifestem-se as partes sobre as petições juntadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: SAMUEL BERENSTEIN (OAB 2744/BA), SÉRGIO DA COSTA BARBOSA (OAB 2236/BA) - Processo 0036606-30.1991.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia - RÉU: Arnaldo Correa Beriba - Intime-se o executado, por seu advogado, para oferecer impugnação no prazo legal, quanto ao bloqueio efetuado através do sistema bacenjud.
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ADV: JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA (OAB 11061/BA), ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (OAB 29600/BA), LUCIANA MARIA PARANHOS PIMENTA DA SILVA (OAB 25500/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo 0121158-39.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Democrito Mansur de Carvalho - Maria do Carmo Torrao Mansur de Carvalho - RÉU: Banco Bradesco S.a. - Vistos etc. Antes de se determinar o retorno dos autos ao perito, determino às partes que se manifestem quanto ao pedido de majoração dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB 16180/BA), DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (OAB 16279/BA) - Processo 0128594-49.2002.8.05.0001 - Cautelar inominada - AUTOR: Leandro do Bonfim - RÉ: Selenide da Silva - Vistos etc. Certifique a Secretaria quanto ao denunciado às fls.800/801. Em sentido positivo, regularize o feito e devolva o prazo à ré. Em sentido negativo, voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB 185856/SP) - Processo 0163314-32.2008.8.05.0001 - Monitória - Inadimplemento - AUTOR: Espaco Fechado Comercio de Relogios Ltda. - RÉU: Rsm Maia Filho Me - Vistos etc. Na forma da decisão de fl.238, devem estes autos permanecer suspensos. Assim, deve a Secretaria transladar as peças indevidamente aqui juntadas, regularizando o feito incidental. Salvador(BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JOÃO NUNES SENTO SÉ FILHO (OAB 12949/BA), MÁRCIA SIMONE PINTO DE SÁ REIS (OAB 19249/BA) - Processo 0329318-20.2012.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: Antonio Erivaldo Gonçalves Brandao - RÉU: Enzo Optical Group Ltda ME - Ivo Paulo Francisco dos Reis - Marcia Simone Pinto de Sa Reis - Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a resposta do Bacenjud. Publique-se. Intime-se.
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ (OAB 21193/BA) - Processo 0385154-41.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Luiz Edmar Costa de Jesus - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos, etc. Certifique o cartório se a parte autora respondeu ao despacho de fls. 139. Isto posto, à conclusão. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0393700-85.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Jose Ailton Da Anunciação Ramos - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Aguarde-se decisão do Egrégio Tribunal de Justiça acerca do agravo interposto.
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ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0396380-43.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Ilario Santos De Oliveira - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. ... Certifique o cartório se a parte autora/ré respondeu ao despacho de fls. 222. Isto posto, à conclusão. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0396674-95.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Ercivaldo da Silva Rodrigues - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Certifique o cartório se a parte autora respondeu ao despacho de fls. 121. Isto posto, à conclusão. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0406718-76.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: Misael Matos Da Silva - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Vistos, etc. Certifique o cartório se a parte autora respondeu ao despacho de fls. 156. Isto posto, à conclusão. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0505896-27.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: BENICIO DE ALMEIDA DA SILVA - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. ... Certifique o cartório se a parte autora respondeu ao despacho de fls. 139. Isto posto, à conclusão. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: CELSO DAVID ANTUNES, MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA (OAB 30401/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0509030-91.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: PEIXOTO BARBOSA COMERCIO DE MODA LTDA-ME - Laudi Peixoto Barbosa - Edson Floriano Barbosa - RENATA PEIXOTO BARBOSA - Vistos, etc. Ao Cartório, cumpra-se o quanto disposto no despacho anterior de fls. 46, sob pena de responsabilidade funcional. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
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ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA) - Processo 0510599-93.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: David Icaro Brabosa Paraguassu - RÉU: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Tendo em vista as informações prestadas na petição de fls 192, e levando em conta que a única perita médica ortopedista cadastrada no tribunal de justiça para realizar pericias por gratuidade em reiteradamente pedido destituição dos processos em que é nomeada, fica o andamento regular do feito prejudicado. Sendo assim, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias afim de encontrar alguma solução para o impasse apresentado. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
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ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0511252-32.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: ANDERSON BRUNO SANTANA SOUZA - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S - Vistos, etc. Aguarde-se decisão final do Egrégio Tribunal de Justiça.
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA) - Processo 0511260-09.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: VANDERSON SANTOS FARIA - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S - Vistos, etc. Certifique o cartório se a parte autora respondeu ao despacho de fls. 191. Isto posto, à conclusão. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0514632-34.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: JOILTON DA SILVA SOUZA - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos, etc. Certifique o cartório se a parte autora respondeu ao despacho de fls. 37. Isto posto, à conclusão. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (OAB 52750/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0517936-70.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: LUCAS INACIO DA SILVA - RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Tendo em vista as informações prestadas na petição de fls 198, e levando em conta que a única perita médica ortopedista cadastrada no tribunal de justiça para realizar pericias por gratuidade tem reiteradamente pedido destituição dos processos em que é nomeada, fica o andamento regular do feito prejudicado. Sendo assim, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a fim de encontrar alguma solução para o impasse apresentado. Salvador (BA), 23 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0520008-64.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: REGINALDO CONCEIÇÃO DA LUZ - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outro - Devido à necessidade de ajustar o andamento do processo frente ao momento atual da pandemia do COVID-19, a perícia será realizada de forma individualizada, com horários predefinidos, no consultório do perito designado. Sendo assim, determino a realização do exame para
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