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| RELAÇÃO Nº 0131/2021
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ADV: JOÃO PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 2021/BA), MAYANNA BRANDÃO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB 23467/BA) - Processo 0010161-14.1987.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AUTOR: Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa Desenbahia - RÉU: Nelson Jose dos Santos - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art.924, II e art.925 e 485, VI, todos do NCPC. Defiro o desentranhamento dos documentos se requerido.Custas processuais pelo executado. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
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ADV: VANIA OLIVEIRA REIS (OAB 29966/BA), MATEUS DE SOUZA CABRAL (OAB 36209/BA), MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 36568/BA), ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 49816/BA), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB 15654/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB 20770/BA) - Processo 0025095-68.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes Ltda - RÉU: Felipe Azevedo Cavalcante Reis - Michele Giordano Santa Rosa Reis - Vistos, etc. ... Recebo a presente petição de fls. 555/557 como Embargos de declaração. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar sobre Os aclaratórios em cinco dias. Salvador (BA), 24 de março de 2021. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
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ADV: HUMBERTO DE ALMEIDA TORREÃO NETO (OAB 31286/BA), ALESSANDRA SALES LOPES FIGUEIREDO (OAB 12940/BA) - Processo 0032702-98.2011.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Ariosvaldo de Andrade Nunes - Edvaldo Cladas de Andrade Junior - RÉU: Hailton Santana - Vistos, etc. Da análise dos autos observe-se que, intimada para manifestar interesse, parte autora, às fls. 174, requer apreciação da petição de fls. 153/154. Ocorre que está já foi analisada, conforme despacho de fls. 156. Nesta oportunidade, intimada para recolher as custas, requerente se manteve inerte. Assim, por derradeiro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as diligências que entenda cabíveis, sob pena de extinção.
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ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA) - Processo 0047432-17.2011.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B B Leasing Sa Arredamento Mercantil - RÉU: Antonio Bispo de Lima - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer qual diligência requer para prosseguimento do feito umas vez que as petições de fls. 139 e fls. 140 apresentam pedidos antagônicos.
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ADV: BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB 22151/BA), IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (OAB 31568/BA), GILBERTO UPINHO CAETANO PEREIRA (OAB 35260/BA), LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 21641/BA) - Processo 0079316-16.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Caixa de Previdencia dos Funcionario do Banco do Brasil - RÉ: Marleide Alves Ferreira - Considerando que não constou da publicação do despacho de p . 262 o nome da patronesse indicada pela parte ré para receber intimações com exclusividade, realizo a habilitação nesta oportunidade e realizo sua intimação para que tome ciência do teor do referido ato.
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ADV: RICARDO VICENTE BASTOS (OAB 748B/BA), JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB 23661/BA), CAROLINE DE SOUSA GUERRA VIANA (OAB 13909/BA), PAULO MÁRCIO VASCONCELOS GOMES (OAB 14213/BA) - Processo 0111303-02.2003.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Espolio de Almaquio da Silva Vasconcelos - REPRESENTANTE: Maria Helena Visco Vasconcelos - RÉU: Escola de Educacao Artistica Aquarius Ltda - Considerando o posicionamento firmado pelo STJ no REsp 1604412/SC e, ainda, em reverência ao princípio da não-surpresa, INTIME-SE o Autor/Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), 24 de março de 2021. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
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ADV: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 12629/BA), JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB 517A/BA) - Processo 0118936-20.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTORA: Eliane Regina Mais Borges Goncalves - Osmario Teixeira da Cunha - RÉU: Fundaçao Baneb de Seguridade Social Bases - Vistos etc. Dispensa a acionada a perícia atuarial, requerendo seja feita tão somente a perícia contábil. Nesses termos, defiro o pedido da ré e determino o retorno dos autos ao ilustre perito, nos termos da decisão anterior, mormente para que oferte a sua proposta de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 24 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES (OAB 27397/BA), MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ (OAB 21193/BA) - Processo 0155161-15.2005.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Fratelli Vita Bebidas Ltda - RÉU: Fabio Jose da Silva Belem - Vistos, etc. Ao Cartório, custas pagas (páginas 240/241), cumpra-se despacho de página 236. Salvador (BA), 24 de março de 2021 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
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ADV: BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB 14593/BA) - Processo 0163771-06.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba - RÉU: Antonio Bento do Prado Neto - Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos planilha atualizada do débito. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), 24 de março de 2021. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
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ADV: AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA), ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (OAB 2938/BA), FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS (OAB 2971/BA), MANOEL BOULHOSA GONZALEZ (OAB 8165/BA), CRISTIANO MANOEL ALMEIDA GONZALEZ (OAB 19383/BA) - Processo 0304026-33.2012.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Espolio de Rubens Antonio Daiha - RÉU: Florisvaldo Franca dos Santos - Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar sobre os aclaratórios em cinco dias. Salvador (BA), 24 de março de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
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ADV: CELSO DE MORAIS (OAB 41965/BA) - Processo 0311287-05.2019.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: LAERCIA DA SILVA MOTA - ESPOLIO DE ROBERTO CONCEICAO PACHECO - RÉU: Edmilson Veiga Lima - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que cumpra o despacho de página 64 em 15 (quinze) dias, sob pena de não concessão do pedido de gratuidade. Salvador (BA), 23 de março de 2021 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
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ADV: JULIANA FERREIRA CUNHA (OAB 20388/BA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0319881-86.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Antonio Alves da Silva - RÉU: Banco Finasa SA - Vistos, etc. Da análise da decisão de fls. 406/408 e documento de fls. 428, observo que este juízo se equivocou na nomeação do perito. Assim, Nomeio como perito do juízo o Senhor Sr. DENILSON SODRÉ ESPÍRITO SANTO, CRB-BA 028925/0, com endereço conhecido do Cartório, para, sob compromisso, proceder a perícia, devendo apresentar laudo circunstanciado no prazo de 20 (vinte) dias, após iniciados os trabalhos. Mantenho honorários arbitrados às fls. 406/408, não havendo o que se falar em novo recolhimento. Ante o exposto, comunique-se o perito para que sejam iniciados os trabalhos.
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ADV: ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO (OAB 34466/BA), PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE (OAB 54927/BA) - Processo 0321851-53.2013.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: Rejane Oliveira Souza Araujo - Reginaldo Ferreira de Sousa - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, cumpra o quantum exposto em despacho de página 235, sob pena de extinção do feito com fulcro no artigo 485, inciso III do CPC.
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