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| RELAÇÃO Nº 0448/2021
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ADV: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB 13695/BA), MAURICIO PEDREIRA XAVIER (OAB 9941/BA) - Processo 0015454-66.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A - RÉU: Tv Camacari Ltda - Intimem-se as partes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca das respostas do Renajud e Sisbajud.
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ADV: POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB 7230/BA), NILTON LACERDA DA SILVA (OAB 40213/BA) - Processo 0017853-39.2002.8.05.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Antônio José dos Santos Castro - EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos etc. Devem as partes trazer aos autos a sentença proferida na ação revisional e sua respectiva certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento destes autos no estado em que se encontram. Após, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 19 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JON NEI MOTA COSTA (OAB 26763/BA), OTONEY REIS DE ALCÂNTARA (OAB 14155/BA), ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO SOUZA, CLÁUDIA SALGADO ZENHA SANTOS (OAB 23312/BA) - Processo 0019384-05.1998.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Arquidiocese de Sao Salvadorda Bahia - RÉU: Robson Raimundo Barros Dias - Vistos etc. Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 18 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: FERNANDO LEITE BAHIA (OAB 6304/BA) - Processo 0020206-23.2000.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco Banorte Sa - RÉU: Marquelson de Oliveira Moreira - Dilson Luiz Barbosa Moreira - Proceda-se, pois, à pesquisa por meio do Sistema acima referenciado. Salvador (BA), 19 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: SAMUEL BERENSTEIN (OAB 2744/BA), ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ (OAB 10757/BA), NAIA VIEIRA JASMIN (OAB 16851/BA), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA) - Processo 0031210-14.1987.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia Desenbanco - RÉU: Angelo Affonso Ferreira - Maria do Carmo Soares de Souza Affonso Ferreira - Tratopel Tratores e Pecas Ltda - Vistos etc. Defiro o pedido e determino seja efetuada pesquisa junto ao sistema INFOJUD para extração da cópia da última declaração de imposto de renda dos executados, para possível localização de bens. Intime-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 18 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI (OAB 4841/BA), ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 28994/BA) - Processo 0059134-91.2010.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - AUTOR: Edemilson Calixto dos Santos - RÉU: Maria da Conceicao Pinheiro dos Santos - Vistos etc. A ré não trouxe aos autos o endereço eletrônico de suas testemunhas (CPC, art.319, II). Nesses termos, mais uma vez, deverá ser intimada a atender ao quanto estabelecido na norma processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 18 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB 41775/SP), MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (OAB 11784/BA), CÍCERO WASHINGTON PEREIRA DE MOURA (OAB 11040/BA) - Processo 0078104-91.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Antonio Alves dos Santos - RÉU: Itau Seguros Sa - Sao Bernardo Administradora de Consorcios Ltda - Vistos etc. Certifique-se a Secretaria quanto a regularidade das publicações em nome dos causídicos representantes do autor e do réu, mormente o Dr. José Armando da Glória Batista, OAB/SP 41.775, que requer a sua exclusividade. Após, proceda-se a publicação da decisão saneadora de fls.254/255. Salvador (BA), 18 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: IASMINE MARIA PAULA PEREIRA (OAB 33871/BA), ROBERTO SANTOS DE JESUS (OAB 34465/BA), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 30797/BA) - Processo 0097414-97.2011.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Volkswagen S/A - RÉU: Pedrina Cardoso Veiga Cruz - Vistos etc. Na forma do art.4º do Dec. Lei 911,69, converto a ação de busca e apreensão em ação de execução; Cite(m)-se o(s) devedor(es), nos termos do artigo 827 do CPC, para no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, ou oferecer defesa, mediante embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos do processo; Cientifique(m)-se o(s) mesmo(s) que não efetuado o pagamento, de imediato, o senhor Oficial de Justiça efetuará a penhora dos bens e a sua avaliação; Arbitro, de logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado; No caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida à metade; Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 18 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB 28274/BA), ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB 34902/BA) - Processo 0098080-40.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: Colegio Salesiano Dom Bosco - RÉU: Pedro Eugenio Rabelo Girao - Intimem-se as partes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca da resposta do Sisbajud.
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ADV: ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB 34902/BA), FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB 28274/BA), DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB 28099/BA) - Processo 0103543-94.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Liceu Salesiano do Salvador - RÉU: Tereza Cristina Freire de Carvalho Pires Caldas - Defiro o pleito do autor. Cite-se por edital com prazo de vinte dias. Salvador (BA), 18 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
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ADV: LORENA NUNES BARBOSA (OAB 23884/BA), MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 34348/BA), RAIMUNDO LÁZARO BARROS DE ACCACIO GALVÃO (OAB 30387/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0105098-73.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Jennifer Saracuza - RÉU: Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos etc. Certifique a Secretaria se a autora foi devidamente intimada da decisão de fl.222. Após, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 18 de novembro de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
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ADV: TALITA CASTRO DOS SANTOS (OAB 41434/BA), VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB 14357/BA), PAULA DANTAS RÊGO (OAB 41418/BA), PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (OAB 47002/BA) - Processo 0119448-37.2009.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Alianca Navegacao e Logistica Ltda - RÉU: F Garcia Importacao e Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Intime-se a parte autora/exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das resposta do Sisbajud e Renajud.
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ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 170600/RJ) - Processo 0119504-70.2009.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Facs Servicos Educacionais S/A - RÉU: Eliomar Ferreira de Souza - Amanda de Jesus Souza - Intimem-se as partes, para, no prazo legal, manifestarem-se acerca da resposta do Sisbajud.
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ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0152025-68.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Npl - RÉU: Wk Comercio Ltda - Custas recolhidas às fls. 232/233. Com fundamento nos arts. 835, I, e 854 do CPC, proceda-se com a indisponibilidade de ativos financeiros, pelo SISBAJUD, nas contas da(do)(s) Executada(o)s, até o valor indicado na fl. 237. Na hipótese de eventual indisponibilidade excessiva, haverá de ser feito o cancelamento em 24 (vinte e quatro) horas. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. A intimação haverá de ser feita na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Não havendo manifestação, proceda-se com a transferência do valor
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