Capital - 1ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3392 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8057380-60.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Margarida Silva Santos
Reu: Gilcélia Brito De Lima
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8057380-60.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: MARGARIDA SILVA SANTOS
Parte Passiva: REU: GILCÉLIA BRITO DE LIMA
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça Id.387823163.
Salvador/BA - 09 de agosto de 2023.
Valternise de Andrade P. Borges
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8057380-60.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Margarida Silva Santos
Reu: Gilcélia Brito De Lima
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8057380-60.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: MARGARIDA SILVA SANTOS
Parte Passiva: REU: GILCÉLIA BRITO DE LIMA
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça Id.387823163.
Salvador/BA - 09 de agosto de 2023.
Valternise de Andrade P. Borges
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8085345-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tainoan Dos Santos Silva
Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423)
Reu: Banco Besa S.a
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925)
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8085345-13.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: TAINOAN DOS SANTOS SILVA
Parte Passiva: REU: BANCO BESA S.A
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes para informar acerca da realização da perícia marcada no ID:364420893, no prazo de 05(cinco) dias.
Salvador/BA - 09 de agosto de 2023.
Valternise de Andrade P. Borges
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8085345-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tainoan Dos Santos Silva
Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423)
Reu: Banco Besa S.a
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925)
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
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Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8085345-13.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: TAINOAN DOS SANTOS SILVA
Parte Passiva: REU: BANCO BESA S.A
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes para informar acerca da realização da perícia marcada no ID:364420893, no prazo de 05(cinco) dias.
Salvador/BA - 09 de agosto de 2023.
Valternise de Andrade P. Borges
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
0557441-73.2014.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Escola Pan Americana Da Bahia
Advogado: Vitor Wiering Dunham (OAB:BA21478)
Reu: Sandro Dos Santos Andrade
Advogado: Eduardo Bouza Carracedo (OAB:BA870-B)
Sentença:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 |
SENTENÇA
Processo: 0557441-73.2014.8.05.0001
Classe: MONITÓRIA (40)
AUTOR: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA
REU: SANDRO DOS SANTOS ANDRADE
ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de SANDRO DOS SANTOS ANDRADE
No decorrer do processo as partes compuseram o litígio de forma amigável, conforme termo de acordo no ID nº 361476089.
É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Da análise dos autos constata-se que as partes acordaram quanto aos objetos da presente demanda.
O Código de Processo Civil, em seu art. 487, inciso III, "b", elenca como uma das hipóteses de julgamento com resolução do mérito, a transação entre as partes.
A transação pode ocorrer a qualquer tempo: antes da instauração do processo, durante a sua tramitação ou mesmo depois de encerrado.
O caso sub examinem enquadra-se na segunda hipótese, uma vez que o feito encontra-se em andamento. Para que uma transação seja homologada é preciso que seus termos estejam explícitos, e tal se afigura nos autos, com a leitura da petição acima descrita. Além disso, deve ser realizada observando-se todos os requisitos de validade do negócio jurídico, como fora feito no presente processo, onde as partes capazes, através de advogados com poderes para tanto, transacionaram lícita e livremente acerca dos objetos em litígio.
Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ID nº 361476089, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC.
Custas pelo executado.
Intimem-se. Publique-se.
Aguarde-se em cartório o cumprimento do ajuste.
Salvador, 9 de agosto de 2023
Maria Helena Peixoto Mega
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
0521400-39.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Selma Alcantara De Lima
Advogado: Antonio Jorge Karan Neto (OAB:BA45734)
Advogado: Rubens Mario De Macedo Neto (OAB:BA57243)
Exequente: Bianca Alcantara De Lima Coelho
Advogado: Antonio Jorge Karan Neto (OAB:BA45734)
Advogado: Rubens Mario De Macedo Neto (OAB:BA57243)
Executado: Claudio Bagdad Moreira Gama
Advogado: Teresa De Jesus Leitao (OAB:BA64849)
Executado: Heloisa Helena Fioresi Moreira Gama
Advogado: Teresa De Jesus Leitao (OAB:BA64849)
Executado: Helmo Bagda Gama
Advogado: Teresa De Jesus Leitao (OAB:BA64849)
Executado: Circe Teresinha Calil Andriotti Gama
Advogado: Teresa De Jesus Leitao (OAB:BA64849)
Executado: Claudio Bagda Moreira Gama
Advogado: Teresa De Jesus Leitao (OAB:BA64849)
Executado: Heloisa Helena Fioresi Moreira Gama
Advogado: Teresa De Jesus Leitao (OAB:BA64849)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0521400-39.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: SELMA ALCANTARA DE LIMA e outros | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE KARAN NETO (OAB:BA45734), RUBENS MARIO DE MACEDO NETO |
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