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Capital - 1ª vara criminal especializada da infância e da juventude

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Vincent
Data de publicação12 Abril 2021
Gazette Issue2838
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2021

ADV: THIAGO DA SILVA BATISTA (OAB 59686/BA) - Processo 0043160-92.2002.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AUTOR: M. P. do E. da B. - "Pelo exposto, diante do advento da prescrição da pretensão executória do Estado (nos termos do art. 109, II, do Código Penal), declaro extinta a punibilidade do Réu N. DE O. A., com supedâneo no art. 107, IV, do Código Penal. Salvador, 06 de abril de 2021 Arnaldo José Lemos de Souza Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2021

ADV: THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), JOSE NOGUEIRA ELPIDIO (OAB 46601/BA) - Processo 0301157-29.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 213 e concedo o prazo de cinco dias à defesa para apresentação de memoriais. Salvador (BA), 16 de dezembro de 2018. Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2021

ADV: UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB 30890/BA) - Processo 0363542-47.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Intime-se a Defesa do acusado para apresentação da Defesa Prévia. Salvador, 09 de abril de 2021.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2021

ADV: FABIANO VASCONELOS SILVA DIAS (OAB 22716/BA) - Processo 0316203-92.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - DESPACHO - Mero Expediente
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO JOSÉ LEMOS DE
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