Capital - 1ª vara da infância e da juventude
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3088 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8060375-46.2019.8.05.0001 Adoção
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: L. Q. D. B. A.
Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995)
Requerente: R. P. D. A.
Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995)
Requerido: L. P. D. C.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: ADOÇÃO n. 8060375-46.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: LICIA QUEIROS DO BONFIM ASSIS e outros | ||
| Advogado(s): LARISSA GUEDES MENEZES (OAB:BA57995) | ||
| REQUERIDO: LAIANE PAIXÃO DA CONCEIÇÃO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
DEFIRO a guarda provisória, face a situação fática demonstrada no laudo psicológico de que a criança encontra-se com os Adotantes desde o seu nascimento, há cerca de cinco anos, entregue pela genitora , que levam a entendimento da presença do direito a convivência familiar - art. 33 § 1º do ECA, e ainda, diante da ausência de representatividade documental poderá causar danos a garantia de direitos a proteção integral da pessoa em desenvolvimento.
Logo, expeça-se termo de guarda provisória. Intime-se.
A ASPLAN, com inclusão em pauta de audiência, devendo as partes especificarem provas a produzirem, intimações de acordo com a Recomendação nº 97, do CNJ, de 09 de abril de 2021.
SALVADOR - BA, 9 de fevereiro de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8055044-78.2022.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Mariana Heine De Andrade
Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64918)
Requerido: Banco Bradesco Sa
Despacho:
COMARCA DE SALVADOR
1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador/BA
Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425 - Jardim Baiano, CEP: 40050-300 - Nazaré - Tel: 3421 - 6211
PROCESSO: 8055044-78.2022.8.05.0001
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703)
REQUERENTE: MARIANA HEINE DE ANDRADE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
Vistos, etc...
Ao cartório para que encaminhe os presentes autos para uma das Varas das Relações de Consumo desta Capital, através do Setor de Distribuição, uma vez que o mesmo trata de matéria que não é da competência deste Juízo, conforme art. 77 da LOJ/BA e não há incidência da previsão contida no Art. 98 do ECA, devendo ser redistribuído para Vara competente, conforme dirigido na Inicial.
Cumpra-se. Dê-se baixa nos registros deste Juízo.
Salvador/BA, 2022-05-01 21:24:57.604
Juiz Walter Ribeiro Costa Junior
Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8053013-85.2022.8.05.0001 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: K. S. S. C.
Advogado: Andrea De Araujo Moreira (OAB:BA57682)
Advogado: Ana Caroline Ventura Dos Santos (OAB:BA58440)
Requerente: J. A. D. S. S.
Advogado: Andrea De Araujo Moreira (OAB:BA57682)
Advogado: Ana Caroline Ventura Dos Santos (OAB:BA58440)
Requerido: M. V. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8053013-85.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: KATIA SORAYA SILVA CAVALCANTE e outros | ||
| Advogado(s): ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (OAB:BA58440), ANDREA DE ARAUJO MOREIRA (OAB:BA57682) | ||
| REQUERIDO: M. V. S. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Nos termos preceituados no art.202 do ECA , intime-se o MP, prazo de lei.
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8052026-49.2022.8.05.0001 Regularização De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Andrea Aparecida Cardoso Oliveira
Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8052026-49.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ANDREA APARECIDA CARDOSO OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): ADRIANA GONCALVES CARDOSO (OAB:BA45355) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Ao cartório para que encaminhe os presentes autos para Vara de Registro Públicos desta Capital, através do Setor de Distribuição, uma vez que o mesmo trata de matéria que não é da competência deste Juízo, conforme art. 77 da LOJ/BA e não há incidência da previsão contida no Art. 98 do ECA, devendo ser redistribuído para Vara competente.
Cumpra-se. Dê-se baixa nos registros deste Juízo.
SALVADOR - BA, 27 de abril de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8083115-95.2019.8.05.0001 Autorização Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: V. C. M. D. P.
Advogado: Ciro Calheira Menezes (OAB:BA33179)
Requerido: H. H. D. P.
Requerente: P. H. M. H. D. P.
Advogado: Ciro Calheira Menezes (OAB:BA33179)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL n. 8083115-95.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: VIVIANNE CESAR MENDONCA DE PAULA e outros | ||
| Advogado(s): CIRO CALHEIRA MENEZES (OAB:BA33179) | ||
| REQUERIDO: HENRIQUE HEITOR DE PAULA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc…
Revogo o despacho de ID 182714352.
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de ID 174991543 no prazo de 10 (dez) dias.
SALVADOR - BA, 1º de abril de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8045493-79.2019.8.05.0001 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rosana Alves Dos Santos
Advogado: Antonio Carlos Santos (OAB:BA44212)
Requerido: Isabela Souza Dos Santos
Requerido: G. S. F. D. S.
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8045493-79.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ROSANA ALVES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ANTONIO CARLOS SANTOS (OAB:BA44212) | ||
| REQUERIDO: Isabela Souza dos Santos | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Sobre a contestação , intime-se a parte autora, prazo de dez dias.
SALVADOR - BA, 4 de fevereiro de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DECISÃO
8032298-27.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Itaquaraci Silvestre Santos Damasceno
Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506)
Impetrado: Presidente Do Cmdca
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE SALVADOR/BA
Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425 - Jardim Baiano,
CEP: 40050-300 - Nazaré - Tel: 3421 - 6211
PROCESSO: 8032298-27.2019.8.05.0001
CLASSE- ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA CÍVEL (1691)
IMPETRANTE: ITAQUARACI SILVESTRE SANTOS DAMASCENO
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CMDCA
Itaquaraci Silvestre Santos Damasceno, nos autos qualificado, através de advogado regularmente constituído,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO