Capital - 1ª vara da infância e da juventude
Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
Número da edição | 3184 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0304174-07.2015.8.05.0141 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Instituto Educandario Eunice Weaver
Requerido: Lucas Da Silva Paixão
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8129055-78.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Em Segredo De Justiça
Advogado: Amanda Raphaela Lima Nunes (OAB:BA62919)
Interessado: Amanda Raphaela Lima Nunes
Advogado: Amanda Raphaela Lima Nunes (OAB:BA62919)
Interessado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8129055-78.2022.8.05.0001 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
AUTOR: Em segredo de justiça e outros | ||
Advogado(s): AMANDA RAPHAELA LIMA NUNES (OAB:BA62919) | ||
REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc…
Ao cartório para que encaminhe os presentes autos para uma das Varas Cíveis desta Capital, através do PJe, uma vez que os mesmos tratam de matéria que não é competência deste Juízo, conforme art. 77 da LOJ/BA e não há incidência da previsão contida no art. 98 do ECA devendo ser redistribuído para Vara competente conforme dirigido na Inicial.
Cumpra-se. Dê-se baixa nos registros deste Juízo.
SALVADOR - BA, 22 de setembro de 2022.
Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior
Titular
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8085547-19.2021.8.05.0001 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Fernando Da Silva Hora Registrado(a) Civilmente Como Fernando Da Silva Hora
Advogado: Ricardo Leite Rocha (OAB:BA31115)
Requerente: Valdineia Ferreira De Araujo Hora Registrado(a) Civilmente Como Valdineia Ferreira De Araujo Hora
Advogado: Ricardo Leite Rocha (OAB:BA31115)
Requerido: Edmar Ferreira De Oliveira
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Vania Maria Pacheco Hora
Terceiro Interessado: Andrea Leite Maia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE SALVADOR/BA
PROCESSO: 8085547-19.2021.8.05.0001
CLASSE- ASSUNTO: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412)
REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA HORA, VALDINEIA FERREIRA DE ARAUJO HORA
REQUERIDO: EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 22 de setembro de 2022
LOCAL: Rua Arquimedes Gonçalves, 425, Jardim Bahiano, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40050-330
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIODE ORDEM do Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude desta Comarca Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei.
Intimo o Patrono da Parte Autora( RICARDO LEITE ROCHA OAB/BA 31.115 ) da Audiência Virtual ID 225340719
Eu, HELDER SABACK, o digitei e intimei. Salvador (BA), 22 de setembro de 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DECISÃO
8005210-55.2021.8.05.0191 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. P. D. E. D. B.
Reu: S. C. S.
Advogado: Diego Bezerra Alves Morato (OAB:PB21435)
Reu: C. E. I. D. B. E. R. L.
Advogado: Maria Neide Da Silva (OAB:PE06092)
Advogado: Ana Silvia Santos De Moura (OAB:PE47725)
Advogado: Raphaella Almeida Costa (OAB:PE40332)
Advogado: Joao Alves De Melo Junior (OAB:PE24277)
Advogado: Isaac Valentim Da Silva (OAB:PE40166)
Reu: A. F. T. -. M.
Advogado: Andrey Marcel Grecco (OAB:SP214247)
Reu: A. B. E. A. F. L.
Advogado: Marcelo Roitman (OAB:SP169051)
Reu: E. -. E. B. D. B. L.
Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190)
Reu: E. C. L.
Advogado: Diego Bezerra Alves Morato (OAB:PB21435)
Advogado: Maria Helena Gomes Fausto E Martins (OAB:PB23301)
Reu: E. P. L.
Advogado: Leticia Mara Vaz Livreri (OAB:SP185501)
Advogado: Paulo Gomes De Oliveira Filho (OAB:SP30453)
Advogado: Mariana Sceppaquercia Leite Galvao (OAB:SP169057)
Reu: I. B. L.
Advogado: Wedson Jose Pierobon (OAB:PR11835)
Advogado: Rodolpho Pierobon (OAB:PR88435)
Reu: S. E. B. I. E. C. I. E. E. E.
Advogado: Anna Luiza Rodrigues Guimaraes (OAB:MG140723)
Reu: C. L. D. S.
Advogado: Fernanda Palma Barreto (OAB:BA54831)
Reu: D. D. S. F.
Reu: E. E. D. C.
Reu: E. D. B. S.
Advogado: Dayse Ellen Reboucas Lima (OAB:CE24946)
Advogado: Jose Lucas Crispim Campos (OAB:CE29669)
Advogado: Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB:CE33987-A)
Advogado: Ricardo Ferreira Valente (OAB:CE6433)
Reu: F. A. O. P.
Reu: J. A. D. S. F.
Advogado: Carlos Efrem Pinheiro Freitas (OAB:CE7613)
Reu: J. L. B. S.
Advogado: Felippe Goncalves Garcia De Araujo (OAB:PB16869)
Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti (OAB:PB16902)
Reu: K. C. F. D. S.
Reu: M. C. B. C.
Advogado: Miguel Leite Da Silva Junior (OAB:BA59956)
Reu: T. P. L.
Advogado: Paulo Gomes De Oliveira Filho (OAB:SP30453)
Reu: W. O. D. S.
Advogado: Tulio Magno Gomes Ribeiro (OAB:CE24853)
Advogado: Jose Lucas Crispim Campos (OAB:CE29669)
Advogado: Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB:CE33987-A)
Advogado: Diogenes Domingos De Andrade Neto (OAB:PE18500)
Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757)
Advogado: Daniel Moraes De Miranda Farias (OAB:PE21694)
Reu: F. S. O. D. B. L.
Advogado: Patricia Helena Marta Martins (OAB:SP164253)
Reu: B. B. T. L.
Advogado: Patricia Helena Marta Martins (OAB:SP164253)
Advogado: Bruna Borghi Tome (OAB:SP305277)
Reu: T. B. R. D. I. L.
Advogado: Eduardo Mestria Bonfa (OAB:SP446395)
Advogado: Carolina Portella Izay (OAB:SP444848)
Advogado: Adriana Tourinho Moretto (OAB:SP425049)
Advogado: Andre Zonaro Giacchetta (OAB:SP147702)
Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275)
Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758)
Advogado: Erika Rocha Farias De Oliveira (OAB:BA51278)
Reu: T. A. D. S. E. E. M. L.
Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB:SP136748)
Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB:SP78179)
Reu: R. V. E.
Reu: J. F. M. D. S. E. -. E.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8005210-55.2021.8.05.0191 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
Advogado(s): | ||
REU: STEFANO CABRAL SOBRAL e outros (25) | ||
Advogado(s): MARIANA SCEPPAQUERCIA LEITE GALVAO (OAB:SP169057), LETICIA MARA VAZ LIVRERI (OAB:SP185501), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP30453), MIGUEL LEITE DA SILVA JUNIOR (OAB:BA59956), JOAO ALVES DE MELO JUNIOR (OAB:PE24277), ANNA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES (OAB:MG140723), GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB:PB10190), DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS (OAB:PE21694), DANILO MARANHAO NEVES (OAB:PE32757), DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (OAB:PE18500), ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA51278), MANUELA BASTOS SIMOES (OAB:BA17758), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275), ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB:SP147702), ADRIANA TOURINHO MORETTO (OAB:SP425049), MARCELO ROITMAN (OAB:SP169051), PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (OAB:SP164253), RODOLPHO PIEROBON (OAB:PR88435), WEDSON JOSE PIEROBON (OAB:PR11835), BRUNA BORGHI TOME (OAB:SP305277), MARCIO SARMENTO CAVALCANTI (OAB:PB16902), FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO (OAB:PB16869), CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS (OAB:CE7613), |
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