Capital - 1ª vara da infância e da juventude
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3216 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8071755-95.2021.8.05.0001 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Jose Ubirajara Santos
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772)
Advogado: Elimar Paixao Mello (OAB:BA23350)
Exequente: Em Segredo De Justiça
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772)
Advogado: Elimar Paixao Mello (OAB:BA23350)
Exequente: Joana Maria Rabelo Santos
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772)
Advogado: Elimar Paixao Mello (OAB:BA23350)
Executado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8071755-95.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: JOSE UBIRAJARA SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): ELIMAR PAIXAO MELLO (OAB:BA23350), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772) | ||
| EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em petição ID 271665146 informa a parte exequente o possível descumprimento da obrigação de fazer, por sua vez a parte executada em petição ID 278964761 informa transferência de valor para autos 0507348-33.2019 , em data de 30 de agosto de 2022, no valor de R$1600,00 para fins dos honorários dos servidos de fisioterapia com estimulação psicomotora de Vitor Santos de Souza para o Sr. Anderson Lima Araújo ,
Neste compasso, impõe-se a intimação da parte exequente, prazo de 05 dias, para manifestação.
SALVADOR BA, 7 de novembro de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DECISÃO
8135764-32.2022.8.05.0001 Cautelar Inominada Infância E Juventude
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ana Claudia Batista Dos Santos
Advogado: Carla Maria Rodrigues Carinhanha (OAB:BA45053)
Requerido: Ana Claudia Batista Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8135764-32.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): CARLA MARIA RODRIGUES CARINHANHA (OAB:BA45053) | ||
| REQUERIDO: ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc…
Trata-se de AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR DESACOMPANHADA DE UM DOS GENITORES proposta por MALIKA AYO SANTOS CONFORTO, nascida em 20 de maio de 2014, neste ato representado por seus genitores, ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS e FLAVIO CONFORTO, todos qualificados.
A exordial, em síntese, informa que os genitores são casados e residem em Verona, na Itália, juntamente com a criança em tela (ID 231598755).
Narra que a assistida, acompanhada apenas da genitora, vieram ao Brasil com o intuito de visitar seus familiares, em 25 de agosto de 2022, com retorno à Itália previsto para 19 de setembro de 2022 (ID 231600914).
Ressalta, ainda, que tem autorização do genitor permitindo o retorno da criança em companhia da genitora (ID 231598751).
Juntou aos autos a documentação necessária.
Em breve relatório. DECIDO.
Persegue o requerente o suprimento judicial para a emissão de alvará de viagem, na companhia da genitora, viagem de retorno para Itália.
Preceitua a Lei 8069/90 que viagens para fora do país serão permitidas sem a exigência de autorização judicial, se a criança ou adolescente estiver na companhia de ambos os pais ou, quando apenas com um deles, houver autorização escrita por parte do outro, através de documento com firma reconhecida.
Por tais razões, concedo a tutela provisória requerida para determinar a expedição de alvará de viagem em nome da criança MALIKA AYO SANTOS CONFORTO, bem como de autorização de embarque na companhia de sua genitora.
Expeça-se o competente alvará de autorização de viagem.
Intime-se. Cumpra-se. Registre-se .
Após, ao MP, prazo de lei.
Salvador - BA, 14 de setembro de 2022
Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior
Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8033803-19.2020.8.05.0001 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Requerido: E. P. D. S.
Advogado: Cinthia Fonseca Soares (OAB:BA52771)
Menor: N. B. P.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE n. 8033803-19.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: EDUARDO PARADELA DA SILVA | ||
| Advogado(s): CINTHIA FONSECA SOARES registrado(a) civilmente como CINTHIA FONSECA SOARES (OAB:BA52771) |
| DESPACHO |
Sobre a petição última da parte requerida, intime-se a parte autora, prazo de dez dias .
SALVADOR /BA, 21 de setembro de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8030328-21.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Paula Tannus Freitas Magalhaes
Advogado: Edgard Da Costa Freitas Neto (OAB:BA26466)
Reu: Municipio De Salvador
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Bruno Soares Reis
Reu: Rui Costa Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8030328-21.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PAULA TANNUS FREITAS MAGALHAES | ||
| Advogado(s): EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB:BA26466) | ||
| REU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Reitere-se a intimação as partes sucessivamente para requererem o que for de direito, prazo sucessivo de cinco dias.
Após, ao MP, intime-se, prazo de lei.
SALVADOR - BA, 11 de outubro de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8075296-10.2019.8.05.0001 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Robson De Medeiros Azevedo
Advogado: Daniel Cesar Franca Athayde De Almeida (OAB:BA15712)
Advogado: Lucas Alves Pereira Souza (OAB:BA41553)
Requerente: Elaine Martins
Advogado: Daniel Cesar Franca Athayde De Almeida (OAB:BA15712)
Advogado: Lucas Alves Pereira Souza (OAB:BA41553)
Requerido: Lorena Menezes Lobo
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
| Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8075296-10.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ROBSON DE MEDEIROS AZEVEDO e outros | ||
| Advogado(s): LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA (OAB:BA41553), DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (OAB:BA15712) | ||
| REQUERIDO: Lorena Menezes Lobo | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc…
Diante da certidão à ID 240069756, intime-se a parte autora, prazo de 10 dias.
Salvador - BA, 14 de outubro de 2022
Juiz Walter Ribeiro
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