Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3212 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8090277-44.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Emerson Domingos Ribeiro Borges Da Silva
Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8090277-44.2019.8.05.0001
AUTOR: EMERSON DOMINGOS RIBEIRO BORGES DA SILVA
REU: ESTADO DA BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Ciência à parte autora da certidão de ID 286205525 para se manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8088881-32.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Clayton Dos Santos
Advogado: Ana Claudia Veloso Santa Isabel (OAB:BA56109-A)
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8088881-32.2019.8.05.0001
AUTOR: CLAYTON DOS SANTOS
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Considerando o trânsito em julgado do feito, intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8027829-98.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Simone Da Luz Ferreira Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Marlon Zabulon Da Silva Vasconcelos (OAB:BA43732)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8027829-98.2020.8.05.0001
AUTOR: SIMONE DA LUZ FERREIRA DOS SANTOS
REU: ESTADO DA BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a exequente para juntar a planilha de cálculo de liquidação da sentença no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8010602-66.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lt Multimarcas Ltda - Me
Advogado: Rafael Simoes (OAB:BA13295)
Reu: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8010602-66.2018.8.05.0001
AUTOR: LT MULTIMARCAS LTDA - ME
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Ciência à parte autora da certidão de ID 286205510 para se manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8034084-72.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marcus Roberto Ventura De Araujo
Advogado: Simone Souza Dos Santos (OAB:BA63948)
Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8034084-72.2020.8.05.0001
AUTOR: MARCUS ROBERTO VENTURA DE ARAUJO
REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8064916-25.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: George Rocha Barbosa
Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.a.
Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel (OAB:RJ105688)
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8064916-25.2019.8.05.0001
AUTOR: GEORGE ROCHA BARBOSA
REU: ESTADO DA BAHIA, CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DECISÃO
8008542-57.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adelmo Ferreira Braga
Advogado: Rosie Costa Figueiredo (OAB:BA34260)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8008542-57.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA | ||
| AUTOR: ADELMO FERREIRA BRAGA | ||
| Advogado(s): ROSIE COSTA FIGUEIREDO (OAB:BA34260) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos e etc...,
Compulsando os autos, verifica-se que a...
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