Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
| Data de publicação | 19 Junho 2023 |
| Número da edição | 3354 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8047224-42.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marina Luz Da Rocha Souza
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8047224-42.2021.8.05.0001
AUTOR: MARINA LUZ DA ROCHA SOUZA
REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
Salvador, 16 de junho de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8118359-51.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luciano Oliveira Do Nascimento
Reu: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8118359-51.2020.8.05.0001
AUTOR: LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
Salvador, 16 de junho de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8136413-31.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Antonio De Araujo Ferreira
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370)
Reu: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8136413-31.2021.8.05.0001
AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
Salvador, 16 de junho de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8082001-53.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Miguel Marcio De Jesus Lima
Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8082001-53.2021.8.05.0001
REQUERENTE: MIGUEL MARCIO DE JESUS LIMA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
Salvador, 16 de junho de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8131990-91.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marizete Pinheiro Dos Santos
Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037)
Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8131990-91.2022.8.05.0001
REQUERENTE: MARIZETE PINHEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 16 de junho de 2023.
JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8116866-68.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Robson Cavalcante Goncalves Registrado(a) Civilmente Como Robson Cavalcante Goncalves
Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023)
Requerido: Procuradoria Geral Do Estado
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8116866-68.2022.8.05.0001
REQUERENTE: ROBSON CAVALCANTE GONCALVES
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte exequente para juntar a planilha de cálculo de liquidação da sentença no prazo de 10 (dez) dias.
Após, intime-se a executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 16 de junho de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8119317-66.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Susiara Moreira Reis Coutinho
Advogado: Edvaldo Cruz Amorim (OAB:BA52513)
Advogado: Jhon Leno Dos Santos Behrmann (OAB:BA49951)
Requerido: O Estado Da Bahia
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8119317-66.2022.8.05.0001
REQUERENTE: SUSIARA MOREIRA REIS COUTINHO
REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar...
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