Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
| Data de publicação | 04 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3387 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8040929-86.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sheila Silva Dos Santos
Advogado: Carolina Jesuino Rodriguez (OAB:BA28649)
Reu: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8040929-86.2021.8.05.0001
AUTOR: SHEILA SILVA DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.
De ordem, intime-se a parte embargada para, querendo, opor contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
Salvador, 2 de agosto de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8012490-31.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Eliseu Laranjeira Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8012490-31.2022.8.05.0001
AUTOR: ELISEU LARANJEIRA DOS SANTOS
REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.
De ordem, intime-se a parte embargada para, querendo, opor contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
Salvador, 2 de agosto de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8084969-56.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Claudio Santana
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8084969-56.2021.8.05.0001
AUTOR: CLAUDIO SANTANA
REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.
De ordem, intime-se a parte embargada para, querendo, opor contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
Salvador, 2 de agosto de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8112146-58.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ueriton Silva Nogueira
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8112146-58.2022.8.05.0001
REQUERENTE: UERITON SILVA NOGUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.
De ordem, intime-se a parte embargada para, querendo, opor contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
Salvador, 2 de agosto de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8066075-95.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Valdir Da Cruz Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8066075-95.2022.8.05.0001
REQUERENTE: VALDIR DA CRUZ SANTOS
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.
De ordem, intime-se a parte embargada para, querendo, opor contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
Salvador, 2 de agosto de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8091573-96.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Frederico Angelo Pessoa Lacerda
Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8091573-96.2022.8.05.0001
REQUERENTE: FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
Salvador, 2 de agosto de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8111812-92.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ednaldo Silva Gomes
Advogado: Fabiana Miguez Sena De Jesus Aquino (OAB:BA29519)
Advogado: Mario Mendes Alves Neto (OAB:BA23488)
Reu: Fundo De Custeio Do Plano De Saude Dos Servidores Publicos Estaduais
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo eletrônico nº 8111812-92.2020.8.05.0001
AUTOR: EDNALDO SILVA GOMES
REU: FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.
De ordem, intime-se a parte embargada para, querendo, opor contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
Salvador, 2 de agosto de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8123025-27.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jandson Da Silva Pereira
Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8123025-27.2022.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: JANDSON DA SILVA PEREIRA | ||
| Representante(s): |
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