Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
| Data de publicação | 16 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3493 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8142322-20.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rogerio Azevedo Silva
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8142322-20.2022.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: ROGERIO AZEVEDO SILVA | ||
| Representante(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2024.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8173915-33.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Paulo Silva De Oliveira
Advogado: Ricardo Seixas Hughes Junior (OAB:BA34849)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8173915-33.2023.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: PAULO SILVA DE OLIVEIRA | ||
| Representante(s): RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR (OAB:BA34849) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m)intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2024.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8177149-23.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Norma Sueli Dos Santos
Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399)
Requerido: Municipio De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8177149-23.2023.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: NORMA SUELI DOS SANTOS | ||
| Representante(s): SARITA OLIVEIRA LACERDA (OAB:BA32399) | ||
| REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m)intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2024.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8172379-84.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Marilda Lucia Seixas De Carvalho
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8172379-84.2023.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: MARILDA LUCIA SEIXAS DE CARVALHO | ||
| Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m)intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2024.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8168965-78.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Neuza Guimaraes Rocha
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8168965-78.2023.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: NEUZA GUIMARAES ROCHA | ||
| Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m)intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2024.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8169909-80.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Eunice Rodrigues Macedo De Oliveira
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8169909-80.2023.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES MACEDO DE OLIVEIRA | ||
| Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos...
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