Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
| Data de publicação | 25 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3500 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8120749-23.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Neirivaldo Dos Santos Almeida
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8120749-23.2022.8.05.0001
REQUERENTE: NEIRIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8091055-09.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vitor Rodrigues Carneiro
Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8091055-09.2022.8.05.0001
REQUERENTE: VITOR RODRIGUES CARNEIRO
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para falar sobre as alegações da parte ré (id 409201608), no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8128772-26.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marlene Simas Lima De Gouvea
Advogado: Andre Marinho Mendonca (OAB:BA20111)
Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8128772-26.2020.8.05.0001
AUTOR: MARLENE SIMAS LIMA DE GOUVEA
REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para falar sobre as alegações da parte ré (id 410324923), no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8094890-05.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: David Costa Pereira
Advogado: Hans Henrique Santos De Santana (OAB:BA62004)
Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638)
Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8094890-05.2022.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: DAVID COSTA PEREIRA | ||
| Representante(s): HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (OAB:BA62004), ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de janeiro de 2024.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8085918-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Reinaldo Fernandes Ramos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8085918-80.2021.8.05.0001
REQUERENTE: REINALDO FERNANDES RAMOS
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8152810-34.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Leonelia Alves Santos Costa
Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8152810-34.2022.8.05.0001
REQUERENTE: LEONELIA ALVES SANTOS COSTA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8105890-70.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Andre Luis Carvalho De Melo
Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8105890-70.2020.8.05.0001
REQUERENTE: ANDRE LUIS CARVALHO DE MELO
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8042275-38.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Aurelita Fernandes Costa
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805)
Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133)
Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,
Imbuí – CEP: 41.720-400
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