Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
| Data de publicação | 24 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3499 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8125150-02.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Mozart Fernandes De Souza
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8125150-02.2021.8.05.0001
REQUERENTE: MOZART FERNANDES DE SOUZA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
Salvador, 22 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA
Servidor Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8121144-49.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ingrid Pereira Matos
Advogado: Everton Dos Santos Reis (OAB:BA45570)
Advogado: Frances Christina De Almeida Maron (OAB:BA12205)
Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Reu: Banco Safra Sa
Intimação:
8121144-49.2021.8.05.0001
AUTOR: INGRID PEREIRA MATOS
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros
DESPACHO-J
Intime-se a parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição consignada no ID 406476272, devendo comprovar o cumprimento integral da obrigação, sob pena de adoção das medidas constritivas de jaez obrigatório para satisfação da tutela.
Deixo de arbitrar multa como forma coercitiva de cumprimento da obrigação, eis que a medida não tem demonstrado efetividade no âmbito deste Juizado, servindo apenas para tumultuar o feito.
Salvador, 17 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8029220-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rita Maria Do Socorro Souza Santana
Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277)
Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416)
Requerido: Municipio De Salvador
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8029220-83.2023.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial]
Reclamante: REQUERENTE: RITA MARIA DO SOCORRO SOUZA SANTANA
Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR
DESPACHO-J
Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.
Salvador, 19 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8122785-09.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Adolfo Jorge Dorea
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8122785-09.2020.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: ADOLFO JORGE DOREA | ||
| Representante(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8183763-78.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jose Raimundo Lopes Dos Santos
Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416)
Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277)
Requerido: Municipio De Salvador
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8183763-78.2022.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial]
Reclamante: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS
Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR
DESPACHO-J
Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.
Salvador, 19 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8022305-18.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Romualdo De Oliveira Nascimento
Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416)
Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277)
Requerido: Municipio De Salvador
Intimação:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8022305-18.2023.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial]
Reclamante: REQUERENTE: ROMUALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR
DESPACHO-J
Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.
Intime-se.
Salvador, 10 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8149030-23.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Renato Guimaraes Teixeira Junior
Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8149030-23.2021.8.05.0001
Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Incidência sobre Aposentadoria]
Reclamante: REQUERENTE: RENATO GUIMARAES TEIXEIRA JUNIOR
Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO-J
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a petição de ID 408695656.
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