Capital - 1ª vara empresarial
| Data de publicação | 19 Março 2024 |
| Número da edição | 3533 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
0324878-73.2015.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Comercial Ivaipora Ltda
Terceiro Interessado: Maristela Gil
Reu: Produman Engenharia Sa
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: MONITÓRIA n. 0324878-73.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: COMERCIAL IVAIPORA LTDA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: PRODUMAN ENGENHARIA SA | ||
| Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) |
| DECISÃO |
1. Vistos, etc.
2. Trata-se de Ação Monitória aforada, inicialmente, na comarca de São Mateus do Sul/Paraná, tendo aquele Juízo declinado da competência para a comarca de Salvador.
3. Recebidos os autos pela 16ª Vara de Relações de Consumo de Salvador -ID:225597425-, o Juízo reconheceu a ausência de conexão entre a presente e o processo de recuperação judicial, pelo que declinou a competência para uma das Varas Cíveis desta capital.
4. Entretanto, o processo foi redistribuído para a 2ª Vara Empresarial de Salvador, verificando-se que, à época, o Juízo acertadamente entendeu que, diante da matéria veiculada nos autos, não haveria razões para o feito tramitar perante quaisquer das varas empresariais -ID:406760752-.
5. Sucede que, em decorrência de aparente equívoco, o Juízo da 2ª Vara Empresarial de Salvador indicou tratar-se de habilitação de crédito vinculada aos autos da recuperação da acionada, declinando a competência em favor deste Juízo, o que não se procede -ID:431575493-.
6. Não obstante, considerando que a decisão de ID:225597425 não foi cumprida, determino seja dado imediato cumprimento ao referido provimento, remetendo-se os autos à distribuição, para redistribuição a uma das Varas Cíveis da comarca de Salvador.
I. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de março de 2024.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8021101-02.2024.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Erivaldo Mauricio Da Conceicao
Advogado: Vagner Teixeira Viana (OAB:BA58858)
Requerido: Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda
Advogado: Claudio Costa E Castro (OAB:RJ140826)
Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188)
Perito Do Juízo: Marcos Mendo De Mendonca Sociedade Individual De Advocacia
Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8021101-02.2024.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ERIVALDO MAURICIO DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): VAGNER TEIXEIRA VIANA (OAB:BA58858) | ||
| REQUERIDO: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA | ||
| Advogado(s): CLAUDIO COSTA E CASTRO (OAB:RJ140826), ONESIMO BASTOS MENDES (OAB:BA24188) |
| DESPACHO |
Ao requerente, devendo suprir as irregularidades apontadas pelo AJ -ID:435596415-, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de março de 2024.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8084453-65.2023.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Walter Lima
Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851)
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8084453-65.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: WALTER LIMA | ||
| Advogado(s): FABIO FAZANI (OAB:SP183851) | ||
| REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL | ||
| Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) |
| DESPACHO |
Aguarde-se o julgamento do agravo.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de março de 2024.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0519957-58.2013.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Milmed Administradora De Servicos Medicos Ltda Em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325)
Terceiro Interessado: Condominio Do Edf Bahia Center
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Erica De Souza Novas Guimaraes Ribas (OAB:BA22540)
Advogado: Gabriel Laranjeira De Souza Novas (OAB:BA34501)
Advogado: Thayna Andrade Magalhaes (OAB:BA51050)
Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Terceiro Interessado: Kauê Dos Santos Pinheiro
Terceiro Interessado: Ieda Rodrigues Oppitz
Terceiro Interessado: Liane Costa Reis
Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511)
Terceiro Interessado: Adenirando Dos Santos Rodrigues
Advogado: Adenirando Dos Santos Rodrigues (OAB:BA49006)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Vara De Relações De Consumo Cível E Comercial De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 0519957-58.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MILMED ADMINISTRADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL | ||
| Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325) | ||
| REU: VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do MP.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de março de 2024.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8111231-72.2023.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Edinaldo Jose Mota
Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851)
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n.8111231-72.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: EDINALDO JOSE MOTA | ||
| Advogado(s): FABIO FAZANI (OAB:SP183851) | ||
| REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL | ||
| Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) |
| DESPACHO |
Aguarde-se o julgamento do agravo.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de março de 2024.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8053199-45.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Eliene Goncalves Pereira
Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449)
Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300)
Reu: Flaman Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8053199-45.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ELIENE GONCALVES PEREIRA | ||
| Advogado(s): CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA31449), CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS registrado(a) civilmente como CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB:BA34300) | ||
| REU: FLAMAN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Por cautela, baixo o julgamento em diligência e determino seja oficiada a JUCEB, para que forneça cópias do contrato social da empresa FLAMAN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 96.822.770/0001-99, acompanhado de todas as suas alterações.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de março de 2024.
Bel. Argemiro...
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