Capital - 1ª vara empresarial
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3152 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8085967-58.2020.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Petrobras Distribuidora S A
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Reu: Paulo Takeaki Hamaji - Me
Advogado: Jose Antonio Cezar Santos (OAB:BA2224)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: MONITÓRIA n. 8085967-58.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A | ||
| Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) | ||
| REU: PAULO TAKEAKI HAMAJI - ME | ||
| Advogado(s): JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS (OAB:BA2224) |
| DESPACHO |
1. Sobre os embargos opostos, fale o acionado-embargado em cinco dias, voltando-me após.
I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de julho de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0526694-67.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Alberto Conde De Oliveira
Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595)
Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696)
Terceiro Interessado: Moises Conde Silva De Oliveira
Interessado: Agencia Maritima E Transportes Lumar Ltda - Epp
Advogado: Eduardo Pontes Queiroz (OAB:BA35903)
Interessado: Luzinede Goncalves De Souza
Advogado: Eduardo Pontes Queiroz (OAB:BA35903)
Interessado: Lezineves Goncalves De Souza
Advogado: Eduardo Pontes Queiroz (OAB:BA35903)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526694-67.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: ALBERTO CONDE DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595) | ||
| INTERESSADO: AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP e outros (2) | ||
| Advogado(s): EDUARDO PONTES QUEIROZ (OAB:BA35903) |
| DESPACHO |
1. Trata-se de demanda no âmbito da qual se pretende ver declarado judicialmente o vinculo jurídico de cunho societário do falecido Sr. Alberto Conde de Oliveira em face da empresa demandada., sendo certo que foi concedida tutela na qual se determinou a constrição de todo o patrimonio e ativos da empresa., .Nesse contexto, a Ré postulou autorização para alienação de duas embarcações de peque porte e que estaria resultando despesas mensais de manutenção.
2. Com efeito, a relação jurídica alegada - vinculo societário - ainda depende de ser robustecida no campo probatório, carecendo da prática de atos processuais, não se apresentando coerente que se imponha a empresa um engessamento., mas, de outro lado, também não é plausível que se permita a disposição de bens capazes de resultar na ineficácia de uma eventual declaração de vinculo com consequente obrigação de pagamento de haver. Deve ser aplicado um equilíbrio nesse contexto., razão pela qual determino que a Ré especifique os bens que pretende alienar, comprove o valor médio de mercado e apresente uma relação de ativos da empresa que possa garantir um eventual cumprimento do pagamento de haveres , no caso de efetivo reconhecimento do vinculo. , devendo faze-lo em 10 dias.
3. Reitere-se o oficio indicado no item "30" - ID 216878373-. .
I. após conclusos com prioridade.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de agosto de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8117046-84.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Valder Moises Santos Sampaio
Advogado: Kleydson Batista De Oliveira (OAB:BA42894)
Advogado: Denivaldo Ferreira De Araujo (OAB:BA41823)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Despacho:
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) n. 8117046-84.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: VALDER MOISES SANTOS SAMPAIO |
||
| IMPUGNADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
Deve a parte requerente acostar aos autos, em 10 dias, os cálculos previstos em lei, com correção somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ação.
Após o decurso do prazo, Fale Administrador/síndico, em 10 dias.
.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8115291-25.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Mariluce Mendes Da Cruz
Advogado: Kleydson Batista De Oliveira (OAB:BA42894)
Advogado: Denivaldo Ferreira De Araujo (OAB:BA41823)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Despacho:
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) n. 8115291-25.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: MARILUCE MENDES DA CRUZ |
||
| IMPUGNADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
Deve a parte requerente acostar aos autos, em 10 dias, os cálculos previstos em lei, com correção somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ação.
Após o decurso do prazo, Fale Administrador/síndico, em 10 dias.
.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8115322-45.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Monique Almeida Da Costa
Advogado: Kleydson Batista De Oliveira (OAB:BA42894)
Advogado: Denivaldo Ferreira De Araujo (OAB:BA41823)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Despacho:
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) n. 8115322-45.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: MONIQUE ALMEIDA DA COSTA |
||
| IMPUGNADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
Deve a parte requerente acostar aos autos, em 10 dias, os cálculos previstos em lei, com correção somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ação.
Após o decurso do prazo, Fale Administrador/síndico, em 10 dias.
.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8117078-89.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Vanessa Maria Rodriguez Malvar
Advogado: Kleydson Batista De Oliveira (OAB:BA42894)
Advogado: Denivaldo Ferreira De Araujo (OAB:BA41823)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Despacho:
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) n. 8117078-89.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: VANESSA MARIA RODRIGUEZ MALVAR |
||
| IMPUGNADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
Deve a parte...
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