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Capital - 1ª vara empresarial

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Vincent
Data de publicação09 Junho 2021
Número da edição2877
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

0001974-36.1995.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maveq Locadora Ltda
Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:0010439/BA)
Reu: Jvr Engenharia Ltda
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:0011552/BA)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

1. Inicialmente, registro que a presente Falencia foi recebida pela Unidade, por força de deslocamento de competencia em 31.05.2021., além do que se ve que, embora tenha sido declarara a quebra em 27.10.1995- ID 35256675-, aparentemente nenhuma providencia publicitária ou restritiva foi adotada até então, NEM MUITO MENOS formalização de nomeação de SINDICO., já tendo transcorrido mais de VINTE E CINCO ANOS. , o que pode embasar ineficácia de medidas que visem a garantia de liquidação de créditos.

2. Feitas essas observações, intime-se a falida a constituir novo patrono em face da renuncia ID 46398634-.

3. Colha-se a manifestação do MP.

I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2021.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8054207-57.2021.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnado: Maria Cristina Mendonca Santos Eireli
Advogado: Fabricio Ribeiro Rocha (OAB:0041567/BA)
Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:0016714/BA)
Impugnante: Ana Carolina Abreu Valasques Registrado(a) Civilmente Como Ana Carolina Abreu Valasques
Advogado: Ana Carolina Abreu Valasques (OAB:0066718/BA)

Despacho:

1. DEFIRO o agrupamento aos autos da falência da Requerida.

2. Proceda-se ao cadastramento do AJ, em seguida intime-se-o a manifestar-se em 15 dias, voltando-me.

I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2021.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2021

ADV: LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB 19022/BA), ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS (OAB 9247/BA) - Processo 0006027-60.1995.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Rohr Sa Estruturas Tubulares - RÉU: Ergon Empreendimentos Ltda - Defiro a citação por edital.

ADV: RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA (OAB 38648/BA), RITA MARIA CRUZ FREITAS (OAB 8815/BA), RAUL NEY MARQUES REQUIÃO (OAB 5944/BA), JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB 10363/BA) - Processo 0067815-36.1999.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Posto 4 Comercio de Combustiveis Ltda - RÉU: Eletroserv Ltda - Considerando a gravidade dos fatos elencados na peça de fls. 142/153 pelo então síndico, reitero a necessidade de intimação do Ministério Público para ciência. Após, volte-me, para designação de novo síndico e demais providências.

ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), VALDEMIR NOVAIS PINA (OAB 999999D/BA) - Processo 0308502-36.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Kaue dos Santos Pinheiro - RÉU: Milmed Administradora de Servicos Medicos Ltda (em recuperacao Judicial) - Ante a regularidade dos créditos indicados pela parte requerente, conforme manifestação do Administrador, declaro habilitados os seguintes montantes, os quais determino sejam inscritos no quadro geral de credores: Empresa Devedora: MASSA FALIDA DE MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Classe: Credores Quirografários. Credor (a): KAUE DOS SANTOS PINHEIRO. Valor verificado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). e Empresa Devedora: MASSA FALIDA DE MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Classe:Credores Trabalhistas. Credor (a): Defensoria Pública da Bahia. Valor verificado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) .

ADV: LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA), EURICO GOUVÊA DE ASSIS, JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (OAB 47561/BA), MARCELO JOSE COSTA CARNEIRO (OAB 48143/BA), JOABE SANTOS BRITO (OAB 38591/BA) - Processo 0308871-30.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Designers Desenhos Técnicos Ltda - RÉU: Mana Engenharia e Consultoria Ltda - No caso exame, vislumbra-se a ausência de interesse processual do autor, pelo que, na forma do quanto preconiza o art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Todavia, para efeito de controle e possível inscrição futura, determino que o Sr. Administrador leve em consideração os dados já constantes nos presentes autos. Sem custas, em face do princípio da causalidade

ADV: MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA, RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 45209/BA) - Processo 0310581-85.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - RÉU: Americar Veiculos Ltda - Ante a regularidade do crédito indicado pela parte requerente, ainda que em valor inferior ao postulado, na forma manifestada pelo Administrador, declaro habilitado o seguinte montante, o qual determino seja inscrito no quadro geral de credores: Empresa Devedora: Americar Veículos Ltda.Classe: TrabalhistaCredor (a): Osvaldo Pereira dos Santos Filho Valor verificado: R$ 85.448,96.

ADV: JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), EURICO GOUVÊA DE ASSIS, LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA) - Processo 0312246-10.2018.8.05.0001 - Oposição - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S A - No caso exame, vislumbra-se a ausência de interesse processual do autor, pelo que, na forma do quanto preconiza o art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Todavia, para efeito de controle e possível inscrição futura, determino que o Sr. Administrador leve em consideração os dados já constantes nos presentes autos. Sem custas, em face do princípio da causalidade

ADV: MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA), THIAGO GALVÃO PEDREIRA (OAB 26816/BA), LEONARDO GALVÃO PEDREIRA (OAB 32854/BA), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), EURICO GOUVÊA DE ASSIS, LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA) - Processo 0313464-78.2015.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Aline Souza Novaes - REQUERIDO: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA SA - No caso exame, vislumbra-se a ausência de interesse processual do autor, pelo que, na forma do quanto preconiza o art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Todavia, para efeito de controle e possível inscrição futura, determino que o Sr. Administrador leve em consideração os dados já constantes nos presentes autos. Sem custas, em face do princípio da causalidade

ADV: MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB 27072/BA), EURICO GOUVÊA DE ASSIS, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO MENDONÇA (OAB 23338/BA) - Processo 0326066-72.2013.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Claro SA - REQUERIDO: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A - No caso exame, vislumbra-se a ausência de interesse processual do autor, pelo que, na forma do quanto preconiza o art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Todavia, para efeito de controle e possível inscrição futura, determino que o Sr. Administrador leve em consideração os dados já constantes nos presentes autos. Sem custas, em face do princípio da causalidade

ADV: ALEXANDRE GONÇALVES XAVIER (OAB 97889/RJ), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA), EURICO GOUVÊA DE ASSIS - Processo 0328931-63.2016.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
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