Capital - 1ª vara empresarial
| Data de publicação | 28 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2970 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8089882-81.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Raimundo Pereira De Lima
Advogado: Ricardo Leite Menezes (OAB:0010110/AM)
Requerido: Gdk S.a. Em Recuperacao Judicial
Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre (OAB:0021744/DF)
Terceiro Interessado: Castro Oliveira Advogados
Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:0015677/BA)
Despacho:
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8089882-81.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA |
||
| REQUERIDO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
De logo, deve o requerente acostar aos autos, em 10 dias, cópia de sua carteira de trabalho, a fim de que se possa verificar tratar-se de crédito concursal, com início da relação em data anterior ao pedido de recuperação, assim como os cálculos previstos em lei, com correção somente até data do pedido de recuperação ou valor histórico, tudo sob pena de extinção da ação.
Cumprida(s) a(s) determinação(ões), proceda-se o/a cadastro/atualização do(s) patrono(s) da Recuperanda, intimando-a para manifestação. Após, sem a necessidade de nova intimação, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, voltando-me em seguida.
.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 26 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0300227-35.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Roberto Baldo Cunha
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:0022772/BA)
Advogado: Roberto Baldo Cunha (OAB:0000046/SE)
Interessado: Gdk S.a. Em Recuperacao Judicial
Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:0015677/BA)
Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre (OAB:0021744/DF)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8056395-91.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Unentel Solucoes Tecnologicas Ltda
Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:0016006/BA)
Reu: Entel Comercio E Servicos Ltda
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:0011990/BA)
Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:0015578/BA)
Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:0021513/BA)
Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:0032634/BA)
Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:0031696/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8056395-91.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: UNENTEL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | ||
| Advogado(s): HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB:0016006/BA) | ||
| REU: ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA | ||
| Advogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA registrado(a) civilmente como SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:0011990/BA), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:0015578/BA), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:0021513/BA), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:0031696/BA), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:0032634/BA) |
| DECISÃO |
1. Proferida decisão interlocutória ID 90379076- saneador- no ambito da qual foi ordenado a Ré o depósito judicial do saldo residual de creditos reclamados pelo autor., irresignada, oposto aclaratórios sustentando omissão por não ter sido apreciado o tema FATO NOVO noticiado, que sustentaria a afirmação de que o saldo foi superado pelos valores pagos a titulo de plano de saude do autor, assim como teria ocorrido omissão quanto a não ter sido oportunizado a Ré sua manifestação sobre o pleito constante da replica. Instado, o autor se manifestou.
Analisado, DECIDO:
2. Com efeito, numa melhor avaliação do tema acerca de valores residuais, que influi na determinação de depósito judicial, verifico que há controversa a ser dirimida, uma vez que existe evidencias de que se operou o pagamento, restando a análise dos efetivos pagos pagos em contra ponto ao credito reclamado, bem como quanto a alegação de que o autor teria sido COAGIDO a aceitar a compensação. Essa matéria é de extrema relevancia e haverá de ser elucidada após a materialização de todo o contexto probatório. Daí, como não existe indicativos de desvio de patrimonio ou risco de inviabilizar o eventual cumprimento de obrigação de pagar pela Ré, reconsidero a parte do provimento embargado que ordenou o depósito judicial do valor residual, reservando a adoção de dessa medida garantidora para moimento proprio e após aferição de sua efetiva necessidade., mantendo-se os demais termos da decisão embargada.
Dessa forma, conheço dos embargos e dou-lhe provimento parcial.
I. Prossiga-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de março de 2021.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8068481-26.2021.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria De Lourdes Da Silva Souza
Advogado: Antonio Marcos De Farias Pereira Junior (OAB:0034828/BA)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:0032788/BA)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:0022113/BA)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:0019746/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8068481-26.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA | ||
| Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE FARIAS PEREIRA JUNIOR (OAB:0034828/BA) | ||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA | ||
| Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:0022113/BA), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:0032788/BA) |
| DESPACHO |
Manifeste-se a requerente sobre o parecer do administrador judicial de ID:139048778.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8106067-97.2021.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Derivaldo Correia Mesquita
Advogado: Rita Conceicao Faim Goncalves (OAB:0042055/BA)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:0019746/BA)
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:0032788/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8106067-97.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DERIVALDO CORREIA MESQUITA | ||
| Advogado(s): RITA CONCEICAO FAIM GONCALVES (OAB:0042055/BA) | ||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA | ||
| Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:0032788/BA), RENATO BASTOS BRITO (OAB:0019746/BA) |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
De logo, deve o requerente acostar aos autos, em 10 dias, os cálculos previstos em lei,...
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