Capital - 1ª vara empresarial
| Data de publicação | 21 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2904 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
CERTIDÃO
8028861-07.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Tiago Lucas De Lima E Silva
Advogado: Manuel Jose Alonso Groba Junior (OAB:0045072/BA)
Requerido: Danilo Moreira Lapido Rodrigues
Certidão:
Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 229, Praça D. Pedro II, S/N – Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-Ba, CEP 40.040.310. Tel.: 3320-6688, E-mail: 1vempsalvador@tjba.jus.br
Salvador (BA), 7 de julho de 2021
DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO.
DIRETORA DE SECRETARIA.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8054922-70.2019.8.05.0001 Ação De Exigir Contas
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Patrizio Russo
Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:0037960/BA)
Reu: Antonio Jorge Loiola Mota
Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:0021780/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) n. 8054922-70.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PATRIZIO RUSSO |
||
| REU: ANTONIO JORGE LOIOLA MOTA |
| DESPACHO |
Em se tratando de empresário e considerando a natureza da empresa objeto da lide, deve o acionado comprovar de forma robusta e documental que faz jus à gratuidade postulada.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 22 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
CONTESTAÇÃO
8029717-68.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Raimundo Varela Freire Junior
Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:0035644/BA)
Requerido: Mdls Servicos De Comunicacao Web Ltda - Me
Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:0034901/BA)
Advogado: Newton Ferreira Dias Filho (OAB:0023331/BA)
Contestação:
anexo
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8123249-33.2020.8.05.0001 Tutela Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: V. L. F. G. D. F.
Advogado: Edna Maria Dos Anjos (OAB:0216161/SP)
Advogado: Gabrielle Ramos Lima (OAB:0448039/SP)
Advogado: Guilherme Rubens Vega Silva (OAB:0354850/SP)
Advogado: Alexandre David Santos (OAB:0146339/SP)
Requerido: C. B. D. S.
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:0032788/BA)
Requerido: G. M. B. E. C. L.
Requerido: P. I. E. C. D. A. L.
Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:0037929/BA)
Requerido: P. I. E. C. D. A. L.
Requerido: P. I. E. C. D. A. L.
Requerido: P. I. E. C. D. A. L.
Requerido: P. I. E. C. D. A. L.
Requerido: C. F. L. E.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: TUTELA CÍVEL n. 8123249-33.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS | ||
| Advogado(s): VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI (OAB:0027665/BA), LUCAS FERNANDES DE SOUZA SILVA (OAB:0060137/BA) | ||
| REQUERIDO: CRISTIANE BONFIM DOS SANTOS e outros (7) | ||
| Advogado(s): NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:0037929/BA), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:0032788/BA) |
| DECISÃO |
1. Verifique a Secretaria a disposição de acesso regular dos acionados em face do alegado segredo de justiça.
2. Observe-se a representação processual indicada ano ID 103647547-.
3. Ante o ingresso de contestação e reconsideração - IDs 104400712 e 103647547-, que trazem diversos documentos, determino que a autora se manifeste quanto aos mesmos em 15 dias.
4. Verifique-se a regularidade da citação dos demais acionados.
5. Tendo em vista a arguição de incompetencia face o pacto de clausula compromissória, suspendo, provisoriamente os efeitos da tutela concedida, para nova avaliação após a manifestação da autora, inclusive quantos aos demais itens do pleito que não foram enfrentados na decisão antes proferida.
Cumpra-se com prioridade.
I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de junho de 2021.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8060182-60.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Andreia Carla Silva Guimaraes Dias
Advogado: Thiago Emanuel Ribeiro Accioly (OAB:0049305/BA)
Requerido: Jose Carlos Lima Dias
Ato Ordinatório:
Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 229, Praça D. Pedro II, S/N – Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-Ba, CEP 40.040.310. Tel.: 3320-6688, E-mail: 1vempsalvador@tjba.jus.br
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do(a) (x )autor(a), ( )ré(u), por seu advogado, para, no prazo de de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas abaixo selecionadas, haja vista o cumprimento parcial da decisão do MM Juiz:
( ) Daje- Carta Precatoria- codigo 37010;
( ) Daje- Citação/Intimação/Notificação ou entrega de ofício por Oficial de Justiça – código 41017;
(x ) 1 Despesa Tarifa de Postagem, relativa a citação já enviada, ID 112141822. – Daje Cod. 90760.
( ) Daje - Publicaçao de Edital – Cod. 90905;
(X ) 2 Diligências relativas a Intimação eletrônica (malote digital, e-mail, telefone, whatsapp) da Juceb e Receita, já realizadas - DAJE Cod. 91017.
( ) Daje – Desarquivamento de Autos, inclusive eletrônicos, devido também por eventuais beneficiários da Justiça Gratuita – cod 40045.
OBS: Conquanto tenha sido deferido o beneplácito da Justiça gratuita, se faz necessário o recolhimento das custas para desarquivamento dos autos, haja vista o pronunciamento técnico nº 228/15, e, ainda, na forma do art. 9º da lei 1060/90, in verbis: "Art. 9º. Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias."
Salvador (BA), 23 de junho de 2021
DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO
DIRETORA DE SECRETARIA
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